A Lei 10.639/03 e o ensino de história e cultura afro-brasileira

O artigo discute os obstáculos, dilemas e desafios na aplicação da Lei 10.639/03, abordando problemas no tratamento dado à história e cultura afro-brasileira em escolas. Apresenta estratégias e recursos para superar esses desafios. Analisa 22 anos de vigência da lei, destacando os avanços na luta contra o racismo epistêmico e a colonialidade do saber. Ciente...

Material de apoio didático-pedagógico sobre história e cultura afro-brasileira para educadores na Educação Básica

Este artigo oferece material de apoio didático para professores da Educação Básica no Brasil, focando na história e cultura afro-brasileira conforme a Lei Federal nº 11.645/2008. Aborda a escravização negra no Brasil desde 1560, suas consequências econômicas, sociais, culturais e religiosas, o impacto dos movimentos abolicionistas e da falta de políticas de...

Guia prático para a aplicação da lei federal nº 13.431/2017 (Escuta protegida na escola)

A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, em conformidade com a Lei Federal nº 13.431/2017, apresenta este documento com o objetivo de orientar a rede de educação estadual sobre o fluxo de atendimento nas escolas para o acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Este guia estabelece o protocolo a ser seguido por tod...

Caderno de estudos de gestão em Direitos da Educação Escolar Indígena: Guia prático de discussão comunitária

O caderno de estudos de gestão em direitos da educação escolar indígena compila normas da modalidade e reflexões sobre o direito à participação indígena no planejamento, desenvolvimento e avaliação de políticas de educação escolar. Visa criar espaço público para diálogo, consolidar escuta contínua, aplicar o direito à consulta livre, prévia e informada

Caderno de estudos de gestão em direitos da educação escolar indígena

Este manual, originado no contexto do Projeto BRA13/019 com suporte do PNUD, visa a transformação dos Direitos Educacionais Indígenas de teoria para prática nas escolas indígenas do Brasil. A Funai, em cooperação interinstitucional, desempenha um importante papel na promoção de direitos educacionais, que abrange o acompanhamento de políticas públicas e apoio...

Documento orientador: Educação Especial na Perspectiva Inclusiva

A Educação Especial, na perspectiva da Educação Inclusiva é a modalidade de ensino, que deve ser oferecida preferencialmente na rede regular, devendo ser prevista no Projeto Político Pedagógico - PPP de cada Unidade de Ensino para alunos público-alvo da Educação Especial, ou seja, alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento (transtorno

Educação midiática 'made in Brazil'

O Brasil fez bonito na conferência global da UNESCO dedicada à educação midiática, celebrando práticas e projetos que sensibilizam a sociedade para os riscos mas, principalmente, amplificam as oportunidades proporcionadas pelas tecnologias digitais. Realizada na semana passada em Cartagena de Índias, na Colômbia, a conferência deste ano discutiu como a intel...

11 anos do Plano Nacional de Educação: Análise da execução das metas da Lei 13.005/2014

Este documento apresenta uma análise detalhada do progresso no cumprimento das metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE), conforme a Lei 13.005/2014. A análise abrange dados de diferentes indicadores de monitoramento, distribuídos em várias metas e dispositivos, com o objetivo de aferir o ritmo de progresso e a suficiência das ações implemen...

Só 15% dos jovens concluem ensino médio na idade certa e com aprendizado esperado

São Paulo Apenas 15,5% dos jovens brasileiros conseguem concluir o ensino médio na idade certa (aos 17 ou 18 anos) e tendo aprendido o mínimo desejável em português e matemática. É o que mostra o IEE (Índice de Inclusão Educacional), divulgado na manhã desta quinta-feira (30). O indicador foi criado pela organização Metas Sociais a pedido do Instituto

Ensino profissionalizante vira alternativa ao unir conhecimento e oportunidade: ‘Mudança cultural’

e produtividade dos trabalhadores formados nessa modalidade. "O poder público, o setor produtivo e a sociedade em geral precisam valorizar e investir na ampla oferta qualificada da EPT, modalidade que está alinhada com as tendências do mundo do trabalho", afirma Ana Inoue, superintendente do Itaú Educação e Trabalho. De acordo com a pesquisa, quem conclui o ensino médio

Como mudança de percepção do valor da formação profissional tem aumentado busca por cursos técnicos

a maior procura por cursos integrados, somando mais de 106 mil matrículas. No Einstein, a demanda pela modalidade cresceu 13% em dois anos. O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac-SP) aposta na diversidade de cursos, outra característica que comprova o avanço do ensino técnico. "Combinamos cursos tradicionais, como Administração e Marketing, com áreas

Implementação do ciclo de monitoramento e avaliação da PEEPT: Guia prático

O guia prático de implementação do ciclo de monitoramento e avaliação da Política Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (PEEPT) oferece estratégias detalhadas para a execução e análise das ações de monitoramento nas secretarias estaduais de educação. Com base na experiência concreta de estados brasileiros, o documento explora a importância do moni...

Sequências didáticas para a formação para o Mundo do Trabalho em Educação Profissional e Tecnológica

Esta publicação documenta uma iniciativa que visa construir sequências didáticas voltadas aos componentes curriculares da formação para o mundo do trabalho da Educação Profissional e Técnica de Nível Médio (EPTNM). O processo envolveu escolas de três redes estaduais de ensino – Pernambuco, Maranhão e Mato Grosso do Sul.

Turmas multisseriadas: estudos, pesquisa e memórias

Esta publicação investiga as turmas multisseriadas a partir de diversas perspectivas. Apresenta um conjunto de estudos sobre o tema, resenhando artigos de importantes pesquisadores dedicados à agenda. É apresentada uma pesquisa realizada em escolas nos estados do Maranhão, Amazonas e Amapá. A Parte 2 traz depoimentos de reconhecidos educadores que participa...

Professores de 16 estados pressionam por mais filosofia e sociologia

Cuiabá Associações de professores de 16 estados estão se mobilizando para reverter a redução da carga horária de filosofia e sociologia no ensino médio público. O movimento articula ações em Assembleias Legislativas, secretarias estaduais e conselhos de educação para garantir mais tempo dessas disciplinas em sala de aula —e, em alguns casos, o retorno

Do papel à prática: iniciativas mostram como a educação midiática já acontece nas escolas

sistemática à educação básica. Até o final de 2025, todas as redes de ensino deverão revisar seus currículos para incluir competências relacionadas à leitura crítica de mídias, ao uso ético e responsável da tecnologia e à formação para a cidadania digital. 📳 Inscreva-se no canal do Porvir no WhatsApp para receber nossas novidades Para reunir boas práticas

Educação Física em debate: Assembleia discute redução de carga horária e alerta para riscos no ensino

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do RS dedicou a reunião desta terça-feira (28) à discussão sobre a redução da carga horária de Educação Física nas escolas estaduais, medida prevista na Resolução 385/2025 do Conselho Estadual de Educação. O tema foi trazido pela deputada Sofia Cavedon (PT) e gerou ampla repercussão entre professores e […] A ...

Aulas no Ensino Médio? Como ficará o curso teórico para CNH sem autoescola

), ou por meio de uma plataforma digital da Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito). Até mesmo aulas no Ensino Médio estão entre as propostas para substituir a obrigatoriedade atual de ensino nos Centros de Formação de Condutores (CFC). Criadas há mais de uma década dentro dos Detrans, as Escolas Públicas de Trânsito (EPTs) têm como objetivo promover a educação

Deputados aprovam em primeira votação projeto que amplia escolas cívico-militares no Paraná

ao programa. A ação, relatada pelo ministro Dias Toffoli, ainda não foi julgada e não há previsão para ser analisada. O projeto de lei mais recente de Ratinho sobre o programa foi encaminhado na semana passada à Assembleia e tramitou em regime de urgência na Casa. A proposta altera a atual lei sobre o programa, que passa a autorizar unidades de ensino em tempo

MEC permitirá uso das três últimas notas do Enem no Sisu 2026

, foram ofertadas 261.779 vagas para 6.851 cursos de graduação em 124 instituições públicas de ensino superior de todo o país. De acordo com o MEC, a edição do Sisu de 2025 teve 254,8 mil candidatos aprovados, sendo 128 mil na ampla concorrência, 111 mil na modalidade de cotas e 14 mil por meio de ações afirmativas das próprias instituições de ensino superior. Fique