PALAVRA-CHAVE BUSCADA
156 resultados encontradosTipo de Documento
ITENS DO OBSERVATÓRIO
Vereadores de Icó, no Ceará, aprovam lei que reduz salários de professores
- 23/02/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
de pagamento do município já ultrapassa o teto estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal e que, além disso, a cidade de Icó está perdendo estudantes. Na segunda-feira (19), o ato dos professores terminou em tumulto e com diversas pessoas feridas nas ruas do município. Os professores protestavam no centro histórico da cidade contra um projeto de lei que reduz
Professores de Icó relatam agressão policial em protesto contra redução salarial
- 20/02/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
justificativa de que o município precisava se adequar à Lei de responsabilidade fiscal, pois atualmente as contas do município estão 64% comprometidas, a Lei permite até 54%. Irlenio revela que, segundo um levantamento recente, feito pelo sindicato, Icó possui mais de um terço de funcionários comissionados, o que é contra a lei. O sindicalista diz que o sindicato entrou
Preço de material escolar varia até 80% entre estabelecimentos
- 08/01/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
de pagamento, os descontos, observando a qualidade dos produtos, e procurando comprar produtos com selo de garantia do INMETRO. Além disso, nunca deixar de pedir a nota fiscal. Aumento de preços em relação a 2016 A pesquisa encontrou que o mesmo produto de marcas diferentes teve variações distintas e o caso de caderno pequeno brochura com 48 folhas variou
Justiça manda GDF pagar reajuste salarial de professores prometido na gestão Agnelo
- 13/10/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
de Responsabilidade Fiscal. Ninguém mais aguenta discurso mentiroso desse governo sobre falta de dinheiro”, afirmou.
Para governo Temer, cumprimento do PNE não é prioridade
- 11/08/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
Por Thais Paiva e Ingrid Matuoka Se depender do governo Temer, o Plano Nacional de Educação (PNE) não sai do papel. Em linhas gerais, é assim que se traduz o veto ao artigo que colocava como prioridade a destinação de recursos na área de educação para o cumprimento das metas do Plano na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), legislação que determina
LDO retira prioridade para cumprimento do Plano Nacional de Educação
- 09/08/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
a flexibilidade na priorização das despesas discricionárias em caso de necessidade de ajustes previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), “colocando em risco o alcance da meta fiscal”. Para o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, o veto do governo oficializa o descumprimento do PNE. “A gente sempre viveu o gosto amargo de ver
Professores de Arapiraca em greve têm salários descontados
- 02/07/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
sido prevenidos quanto ao corte, mas ao perceberem o desconto nas contas ficaram bastante revoltados. Uma assembleia organizada pelo Sinteal deve ser realizada nesta segunda-feira (03), onde a categoria deve entrar com ação judicial para rever os valores descontados. O Poder Executivo apresenta a lei de responsabilidade fiscal como empecilho para conceder
Governo atua na contramão do PNE
- 23/06/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
Por Andressa Pellanda e Daniel Cara O Plano Nacional de Educação 2014-2024 completa seu terceiro ano de vigência e de descumprimento. A sentença é tão crua quanto verdadeira. De forma legítima, para levantar a moral da lei, durante os últimos dias, surgiram alguns esforços de ponderação: há quem diga que o PNE avança aqui e ali, em ritmo excessivamente
Projeto que atualiza piso para parte dos professores da rede municipal é aprovado na Câmara; sindicatos contestam decisão da prefeitura
- 26/04/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
Santiago, o projeto enviado à Câmara não atende as necessidades de todos os professores. "O argumento do Executivo para não comceder o reajuste a todos os trabalhadores em educação não procede, pois a Lei de Responsabilidade Fiscal não é impedimento para o cumprimento integral da lei do Piso Salarial. A atual gestão não valoriza os professores", disse. Já
Com corte de ponto, não haverá reposição de aulas em São José, dizem grevistas
- 17/04/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
segunda-feira, a prefeitura de São José diz que fez diversas reuniões para chegar a um acordo com o sindicato. "Infelizmente, a proposta de cumprir a lei de responsabilidade fiscal não foi aceita por parte da categoria. O município espera que o sindicato obedeça a justiça e que os professores voltem à sala de aula. O prazo para que isso ocorresse venceu na semana
Governo deve pagar R$ 2,4 milhões para empresa auditar folha de pagamento de servidores
- 15/04/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
de Responsabilidade Fiscal (LRF) e, a partir da contratação da empresa, uma das expectativas é de redução das despesas de pessoal pela eliminação de erros, inconsistências e possíveis fraudes e melhoria na qualidade dos dados cadastrais. “Nesse contexto, torna-se, portanto, urgente a adoção de providências para a contratação de serviços de consultoria com o objetivo
Com greve há 15 dias, escolas de São José funcionam parcialmente
- 10/04/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
% do efetivo, segundo a RBS TV. “Nós já tivemos mesas de negociação que não avançaram, e a categoria entende que a lei de responsabilidade fiscal seja cumprida, mas nós queremos garantias dessa lei”, disse o presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de São José (Sintram-SJ) Marcos Aurélio dos Santos. Em nota, a prefeitura informou
Trabalhadores da educação protestam contra a reforma da previdência
- 28/03/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
é que em julho de 2018 todos os professores, com carga horária de 24 horas semanais, tenham o valor como vencimento correspondente ao piso nacional (estabelecido para carga horária de 40 horas semanais). Diante das limitações financeiras e das implicações jurídicas impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o Governo de Minas Gerais está avaliando a forma de atingir
Terceirização reduzirá concursos na educação, dizem especialistas
- 27/03/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
, por já terem atingido os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal e por não poderem abrir novos concursos. “Você diminui o comprometimento com pessoal e recorre a pessoas jurídicas para continuar ofertando o serviço. Estados e municípios vão lançar mão disso. É muito mais por necessidade de diminuir [gastos] e não sofrer sanções por parte do Tesouro. Acaba sendo
Reforma trabalhista será fruto de acordo entre empresários e trabalhadores, diz Temer
- 23/03/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
é outro projeto de lei que tramita atualmente no Senado e que foi aprovado pela Câmara em 2015. Este texto tramitou lentamente no Senado, já que o ex-presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), dizia ver riscos ao trabalhador. Para Temer, as reformas são necessárias por causa da "responsabilidade fiscal" e da "responsabilidade social". "Sabemos que o Brasil
Incompatibilidade entre o Fundeb e a Lei de Responsabilidade Fiscal quanto à despesa com pessoal e encargos sociais: um estudo nos municípios paraibanos
- 30/06/2011
- CEDOC
- Texto
Propõe discussão sobre o conflito entre uma política social e uma política fiscal brasileira: o Fundeb, cujo objetivo é universalizar o atendimento à educação básica pública, determinando que, no mínimo, 60% dos recursos desse fundo devem ser aplicados na remuneração dos profissionais do magistério; e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que restringe