Ministra da Igualdade Racial diz que estuda medidas para barrar 'retrocesso absurdo' após SC aprovar fim de cotas raciais

de docentes, técnicos e outros profissionais nestas instituições. Apesar do veto, o projeto determina que as novas regras não proíbem a reserva de vagas para Pessoas com Deficiência (PCD) e para estudantes oriundos de instituições estaduais públicas de Ensino Médio. Tampouco veda a adoção de cotas baseada em critérios exclusivamente econômicos. Na prática, caso

Ministério Público analisa lei sobre fim de cotas raciais em SC

de cotas com base em critérios raciais – como as destinadas a pretos, pardos ou indígenas – nas instituições de ensino superior estaduais. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE A proposta mantém permitidas apenas as cotas para pessoas com deficiência (PCD), as baseadas em critérios econômicos e as voltadas a egressos de escolas públicas no Ensino Médio. As universidades

Nova política do MEC reforça disputa sobre inclusão escolar

Os últimos dois anos viram um embate acirrado entre a corrente que defende adaptações estruturadas para autistas nas escolas e uma linha contrária a adaptações que romperiam com a proposta de uma educação comum a todos, incluindo aí estudantes com deficiência. Trata-se de uma batalha, filosófica e pragmática, sobre o que significa incluir de fato

Deputados de Santa Catarina aprovam fim das cotas raciais em universidades

refletem situações de desvantagem", diz trecho do documento apresentado em 15 de outubro deste ano. O texto aprovado segue para sanção ou veto do governador Jorginho Mello (PL). De acordo com o projeto, ficam liberadas apenas reserva de vagas para pessoas com deficiência (PCD) e estudantes que cursaram ensino médio em escolas públicas. Há ainda citação

Governo atualiza decreto da educação inclusiva em acordo com a oposição após fúria de instituições

DECRETO Nº 12.773 DE 8 DEDEZEMBRO DE 2025 -- A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (n° 9.394/1996) estabelece que: "Art. 4º O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: III - atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades

Necessidade de trabalhar é motivo para maioria dos homens jovens deixar a escola

%) e falta de adaptação das escolas para pessoas com deficiência (0,7%). Outros 3,5% dos jovens, entre homens e mulheres, listaram outros motivos. Em números absolutos, eram cerca de 8,4 milhões o número de jovens que não estudavam e não haviam concluído o ensino médio, em 2024. No ano passado, 59,6% dos jovens não estudavam e tinham uma ocupação, e outros 40,4

Governo envia projetos para criar universidades federais indígena e do esporte

, indígenas e com deficiência. Grupos interministeriais ainda vão elaborar os projetos acadêmicos e administrativos.

A nova política de educação especial no Brasil: principais diretrizes do Decreto nº 12.686/2025

O Decreto nº 12.686/2025 institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, reafirmando o direito de estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades à escolarização em classes comuns, articulada ao Atendimento Educacional Especializado e aos apoios pedagógicos. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa de abordagem

País enfrentou o analfabetismo, mas não os níveis críticos de aprendizagem

AS CRIANÇAS E OS ADOLESCENTES QUE ESTÃO SENDO DEIXADOS PARA TRÁS Além desse olhar pedagógico, é importante, claro, conhecer quem são essas crianças e adolescentes que estão sendo deixados para trás. Segundo o diretor de políticas públicas do Todos Pela Educação, uma parte importante desses alunos é de estudantes com alguma deficiência. Muitas vezes, deficiência

Maioria dos projetos vetados por Tarcísio em São Paulo são sobre saúde, autismo e educação

/TEA/Inclusão (28 vetos, 18 totais e 10 parciais) PL 1167/2023 (Veto Total): Proíbe a interrupção de acompanhamento educacional/terapêutico para neurodivergências por idade. PL 1573/2023 (Veto Total): Reconhecimento da Fibromialgia como deficiência. PL 665/2020 (Veto Total): Estabelece prazo de validade indeterminado para o Laudo Médico Pericial que atesta

Número de alunos na educação especial aumenta 162% em São Paulo

aos demais alunos sem deficiência e têm o direito de receber auxílio para lidar com suas dificuldades como locomoção e higiene, além de estratégias específicas de aprendizagem. Além dos alunos autistas, a educação especial na capital reúne 8.475 e 5.440 estudantes com deficiência intelectual e física, respectivamente, além de outros 4.039 alunos com deficiências

2º dia do Enem 2025 tem nível médio de dificuldade: matemática aposta em enunciados longos e física surpreende com logaritmo

, apareceram temas como vacinas (processos de produção e imunização artificial ativa), esquistossomose, intoxicação alimentar e deficiência de vitamina A. Os itens mais desafiadores envolveram fotossíntese oxigênica e digestão do colesterol — exigindo que o aluno distinguisse lisossomos de retículo endoplasmático. Outra questão considerada mais "conteudista

Entenda o impacto da nova política de Educação Especial para escolas, estudantes e famílias

Instituída em outubro, a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva põe em prática uma demanda antiga do movimento de pessoas com deficiência : a consolidação de normas e regulamentações que, antes, apareciam difusas em diferentes leis e tratados brasileiros. Entre as exigências, o texto reforça a importância da formação especializada

Conheça o Plano Nacional de Educação Inclusiva

Em outubro deste ano o Governo Federal instituiu o Plano Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI), que garante o direito de acesso à educação de pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e com altas habilidades ou superdotação. O programa reconhece o acesso igualitária à educação como direito universal, público e subjetivo. Não

Erro em local de prova do Enem 2025 impede aluna cadeirante de usar banheiro

terminaria a prova às 19h30 [pessoas com deficiência têm direito a uma hora a mais de prova]." Denise conta que chegou a dizer para a filha desistir de fazer a prova naquelas condições, mas a jovem não quis. "Ela me disse: mãe, eu me preparei o ano todo, não posso perder essa chance e esperar mais um ano para tentar de novo." Quando estava na sala, Sofia também

Erro em local de prova do Enem impede aluna com deficiência de usar banheiro

o banheiro durante a prova, já que não havia banheiro com acessibilidade. Ela tinha chegado lá às 12h e só terminaria a prova às 19h30 [pessoas com deficiência têm direito a uma hora a mais de prova]." Denise conta que chegou a dizer para a filha desistir de fazer a prova naquelas condições, mas a jovem não quis. "Ela me disse: mãe, eu me preparei o ano todo, não

As controvérsias da proposta de financiamento do novo Plano Nacional de Educação

do Censo Escolar 2023 – um contingente que demandaria forte expansão da Educação de Jovens e Adultos (EJA), prevista no novo PNE, mas sem metas de matrícula claramente quantificadas. De onde viriam os recursos? Segundo o relator, dos 280 bilhões de reais necessários para a execução do PNE, 130 bilhões seriam destinados à correção de deficiências históricas

Inclusão escolar deve abranger todos os transtornos mentais

, o Ministério da Educação (MEC) quer promover "o direito à educação sem discrição e com base na igualdade de oportunidades para pessoas com deficiência, com transtorno do espectro autista (TEA) e com altas habilidades ou superdotação". No entanto, ainda assim, lamentavelmente, essa mesma proposta deixou a dislexia e outros transtornos de fora, alarmando pais

Redação do Enem 2025: autismo, capacitismo e diversidade podem manter inclusão como temática

mais fortes. Sousa Nunes, professor do colégio Farias Brito, afirma que o Enem tem dado voz a grupos historicamente ignorados —pessoas com deficiência, povos tradicionais, mulheres, população negra, idosos e comunidades LGBTQIA+. A tendência aparece nos temas recentes: Temas de redação do Enem nos últimos anos Ano Tema 2024 Desafios para a valorização da herança

Decreto de educação inclusiva não prevê fim das APAEs; entenda

Inclusiva. O objetivo, segundo o texto, é garantir o direito à educação de pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e altas habilidades ou superdotação, com base na igualdade de oportunidades e sem discriminação. A nova política estabelece que a educação especial deve ser oferecida de forma transversal em todos os níveis e modalidades de ensino