Com pagamentos atrasados desde outubro, Prefeitura do Rio corta verbas de creches conveniadas que atendem 22 mil crianças

Faltando quatro dias para o fim da atual gestão, a Prefeitura do Rio de Janeiro oficializou um corte no repasse obrigatório para as 203 creches que possuem convênio com o município até o final do ano. A decisão pode afetar 22 mil crianças e 5 mil trabalhadores. De acordo com os termos aditivos publicados no Diário Oficial da última segunda-feira (28), os con...

Com mais inscritos e medidas anti-Covid, Enem da pandemia sairá 25% mais caro

BRASÍLIA — O desafio inédito de realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em meio a uma pandemia exigiu uma série de adaptações, diz Alexandre Lopes, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação do processo de avaliação nacional de estudantes do ensino médio. Com 600 mil inscri...

‘Estereótipos afastam as meninas da ciência’

Pâmela Billig Mello Carpes é mãe, neurocientista e há 11 anos dedica-se ao serviço público como professora na Unipampa (Universidade Federal do Pampa). Por si só, a Unipampa, primeira instituição pública de ensino superior na região, teve um poder transformador na pequena cidade de Uruguaiana, que passou a atender alunos de diferentes níveis sociais. O impac...

Bolsonaro sanciona lei que regulamenta o Fundeb

A lei que regulamenta o novo Fundeb - Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, e sem vetos. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial de sexta-feira (25). Segundo o Ministério da Educação, até dia 31 de dezembro, os ministros da Economia, Paulo Guedes e Educação, Milton Ribeiro, vão assinar o a...

Novo Fundeb: entenda como vai funcionar o fundo que financia a educação básica

A lei que regulamenta o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na sexta-feira (25), definiu as regras para a distribuição de recursos à rede pública de educação básica. O novo Fundeb começa a valer em janeiro. Em agosto, o Congresso já havia promulgado uma Emenda à Constituição (PEC) que tornou o ...

Bolsonaro sanciona sem vetos regulamentação do Fundeb

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (25) a lei que regulamenta o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Nenhum ponto do projeto aprovado pelo Congresso foi vetado. O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação básica, que vai da pré-escola ao ensino médio. Em agosto, o Congresso promulgou uma emenda à C...

Covid-19 é uma pedra no sapato do desenvolvimento infantil

Sem bola de cristal, mas com um cenário político sombrio e disputas sobre a vacina do Covid-19 que atrasam o início da vacinação, não apenas o futuro, mas também nosso presente é incerto. Vivemos um momento sem precedentes e com poucos parâmetros para a compreensão de seus futuros impactos sociodemográficos e culturais. O empobrecimento da saúde mental de mu...

Pandemia deixa efeito cicatriz e cria dois brasis, com retomada desigual

Da mesma forma que a pandemia escancarou ainda mais as desigualdades no país, a recuperação da economia e a retomada das atividades também será desigual, principalmente por conta do que os economistas chamam de "efeito cicatriz" para alguns segmentos da população. Segundo especialistas ouvidos pela Folha, as restrições impostas pela pandemia aceleraram uma t...

Bê-á-bá discrepante: a pandemia e a desigualdade educacional no Brasil

A pandemia tornou a educação à distância um imperativo. Conseguiram avançar nessa seara os países que dispunham de infraestrutura educacional tanto em seus sistemas públicos e privados como também em sua própria sociedade, organizada para dar amparo aos alunos em casa. O Brasil não faz parte desse grupo. A falta de estrutura das redes de ensino locais — soma...

A revolução tecnológica forçada pelo coronavírus

Desde o dia 11 de março, quando a Organização Mundial da Saúde declarou a Covid-19 oficialmente uma pandemia, as peças do dominó começaram a cair com uma velocidade comparável à da propagação do coronavírus. O mundo parou como se tivessem desligado um interruptor e, com ele, um sistema econômico global interligado e interdependente, construído ao longo de dé...

Pedro Fernando Nery - Frente ampla

Completaram 18 anos da aprovação, no Senado, do projeto de renda básica de Eduardo Suplicy. A versão aprovada foi na verdade um substitutivo de um senador do DEM – ainda PFL. É um dos casos pouco conhecidos da atuação do partido na política social, cujo resgate é interessante à medida que o partido ganha protagonismo e a natureza de sua plataforma é mais deb...

Setor privado tem oportunidade histórica para romper pacto racista

O impacto do racismo sobre a vida das pessoas negras se impôs, em 2020, como um tema inevitável de debate público em quase todas as regiões do mundo. Aos dados que já vinham sendo coletados sobre a alta letalidade da pandemia de Covid-19 nas populações negras em países como Estados Unidos e Brasil, somou-se a onda de protestos decorrente do assassinato de Ge...

Entre acertos e desafios, universidades da capital aderem ao vestibular online

Realidade em diversas instituições de ensino, em função do crescimento dos cursos a distância, as provas online estão se tornando mais comuns nos principais vestibulares de São Paulo. Neste ano, universidades como Mackenzie, PUC, Insper, FGV e ESPM trocaram as avaliações presenciais pelas virtuais. Um modelo que requer mudanças na preparação dos vestibulando...

Câmara aprova R$ 3,5 bi para compra de tablet e acesso à internet em rede pública

A Câmara aprovou uma proposta que destina R$ 3,5 bilhões para a compra de tablets e pacotes de dados para 14 milhões de alunos de baixa renda e 1,5 milhão de professores da rede pública de ensino. O projeto de lei 3477/20 tem o objetivo de dar condições de acesso à internet para estudantes e docentes durante a pandemia do novo coronavírus. A matéria segue ag...

Câmara destina R$ 3,5 bilhões para compra de tablets e acesso à internet em rede pública de ensino

BRASÍLIA - A Câmara aprovou uma proposta que destina R$ 3,5 bilhões para a compra de tablets e pacotes de dados para 14 milhões de alunos de baixa renda e 1,5 milhão de professores da rede pública de ensino. O projeto de lei 3477/20 tem o objetivo de dar condições de acesso à internet para estudantes e docentes durante a pandemia do novo coronavírus. A matér...

Câmara aprova R$ 3,5 bilhões para compra de tablet e melhorar acesso à internet em escolas públicas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (18) projeto que prevê a transferência de R$ 3,5 bilhões da União para estados e municípios aplicarem em ações que melhorem o acesso à internet de alunos e professores da educação básica pública. O texto foi aprovado em votação simbólica. Agora, segue para o Senado. O projeto, de autoria da deputada Tabata Ama...

Dinheiro do Fundeb foi usado para asfalto, reforma de praça e compra de carros de luxo

Recursos públicos que poderiam melhorar a educação básica em municípios pobres no interior do Brasil foram usados para custear compra de picapes, reforma de praças e de um parque de vaquejada, perfuração de poços, instalação de postes e asfaltamento de ruas. Os desvios do dinheiro da educação para finalidades diversas somam pelo menos R$ 277,3 milhões. Essa ...

Avanço da desigualdade social

2020 é o ano que constará nos livros de história pela disseminação de uma pandemia mundial com consequências sanitárias, sociais e econômicas para os países envolvidos. O COVID-19 desvelou as deficiências dos países inapelavelmente. No Brasil, a pandemia mostrou não apenas a incapacidade do Governo Federal e dos Governos Estaduais em cuidar do isolamento das...

Câmara recua, e escolas ligadas a igrejas ficam sem recursos do Fundeb

A Câmara dos Deputados acatou a decisão do Senado e rejeitou ampliar o repasse de recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), principal mecanismo para financiar a educação básica, para escolas ligadas a igrejas. O texto-base foi aprovado nesta quinta-feira (17), mantendo a redação do Senado. A seguir, os deputados rejeitara...

Maioria das escolas das redes municipais ainda não tem protocolo para retomar aulas presenciais, diz TCE de PE

Um levantamento do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) apontou como as escolas públicas estão adotando as medidas impostas pelo governo para garantir o retorno dos alunos às aulas presenciais na pandemia. O documento, apresentado nesta quinta (17), mostrou que a maioria das unidades de ensino municipais ainda não definiu protocolos nem critérios para reto...