O Senado deve aprovar o projeto que prevê o ensino domiciliar? NÃO

O projeto de lei que regulamenta o ensino domiciliar no Brasil (PL 3179/12), aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 18 de maio, não é apenas inadequado. Ele representa risco ao direito a uma educação integral de crianças e jovens brasileiros. A regulamentação do ensino domiciliar (ou homeschooling) enfraquece pilares fundamentais de uma educação de...

Estudos mostram impacto da pandemia na educação e no mercado de trabalho da juventude brasileira

A pandemia aumentou ainda mais as desigualdades entre ricos e pobres no país. Após dois anos, mesmo diante do sentimento de volta à normalidade da vida, os efeitos do fechamento das escolas, da redução da atividade econômica e da digitalização das empresas ainda impactam as juventudes, sobretudo as que estão em situação de maior vulnerabilidade. Para lidar c...

Cida Bento - Educação escolar quilombola traz potencial transformador

Professores, gestores e pesquisadores das cinco regiões do país compartilhando seus "saberes e fazeres" para melhorar a aprendizagem e a permanência na escola de estudantes mais vulnerabilizados, ou seja, crianças e adolescentes quilombolas, indígenas e negros, é algo bonito de ver e de fazer parte. Assim, participar dos debates promovidos pelo Anansi - Obse...

ONGs se organizam para pagar taxa de inscrição do Enem de alunos de baixa renda

A dois dias do fim do prazo para pagamento da inscrição no Enem, organizações não governamentais estão se mobilizando para financiar a taxa de alunos de baixa renda que não conseguiram a isenção. Entre se inscrever no Enem e fazer o Enem, não conseguir pagar a taxa de inscrição pode ser um obstáculo que acaba com o sonho de entrar numa faculdade pública. A S...

Juliano Spyer - Homeschooling: Que Deus tenha misericórdia de nós!

A defesa do homeschooling revela como o campo evangélico é plural e disputado. Este é um de projeto elitista, associado a interesses econômicos e políticos, que promove, irresponsavelmente, a ideia de que evangélicos pobres e com baixa escolaridade devem ter medo das escolas. Justo eles que, como outros pais e mães trabalhadores, precisam de mais tempo de es...

Helena Singer - Cotas, Enem e o Brasil que queremos

Dois eventos de extrema importância acontecem este ano e, embora sejam intimamente relacionados, não costumam ser abordados em conjunto. O primeiro deles é a revisão da Lei de Cotas, promulgada em 2012, que garantiu a reserva de vagas nas instituições federais de nível técnico e superior para estudantes das escolas públicas, filhos de famílias de baixa renda...

Ensino domiciliar: família não substitui escola. 'Papéis são diferentes'

São Paulo – Professores, educadores e cientistas desaprovam o projeto de lei 3179/12 que permite o ensino domiciliar no Brasil. A matéria aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados agora tramita no Senado Federal. O chamado "homeschooling" permite que crianças receba formação escolar em casa, sem necessidade de frequentar escolas regulares. "A esco...

Enem 2022: iniciativas pagam inscrição de participantes; confira

Os inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 que não obtiveram isenção têm até sexta-feira (27) para pagar a taxa de R$ 85. Uma alternativa para quem precisa pagar a taxa, mas não tem condição financeira é recorrer a inciativas coletivas que vão arcar com a inscrição de alguns inscritos. O Movimento Amplia é uma delas e recebe até 23h59 de quar...

'Homeschooling': 1 ano e meio após sanção, lei que permite ensino domiciliar no DF não foi regulamentada; entenda debate

A prática do ensino domiciliar, o chamado "homeschooling", voltou ao centro do debate depois que a Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (19), um projeto de lei que regulamenta as aulas em casa. O texto segue agora para análise no Senado (saiba mais abaixo). Em Brasília existe uma lei, sancionada pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) em dezembro de 202...

Michel Temer - O que é pacificar?

O Brasil precisa de pacificação, sob pena de perder-se no redemoinho de intolerância que vem guiando as lideranças políticas neste período de pré-campanha eleitoral. Até onde chegaremos com tanta inadequação? Pacificar o País é um imperativo constitucional, grifado logo no preâmbulo da Constituição de 1988 como compromisso de buscar "a solução pacífica das c...

Projeto de ensino domiciliar facilita abertura de escolas informais

O projeto de lei de ensino domiciliar, aprovado na Câmara dos deputados nesta quinta-feira abre a possibilidade de abertura de "escolas informais", sem a anuência ou aprovação das delegacias de educação das secretarias estaduais, responsáveis por regular e fiscalizar esses estabelecimentos. Isso porque o Projeto de Lei prevê que os pais que optarem por essa ...

A importância da educação na prevenção da violência sexual contra crianças e adolescentes

Um dos importantes debates levantados no Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, 18 de maio, foi a importância da educação na prevenção da violência sexual. É preciso conscientizar a sociedade para a identificação dessa violação. A denúncia e o encaminhamento adequado só acontecem quando há a identificação da violên...

Protagonismo do estudante ganha força quando refletido no currículo

Quando se pensa em protagonismo juvenil, logo vem à cabeça a imagem dos grêmios estudantis. O primeiro deles no Brasil, fundado em 1902 na cidade de São Paulo, era voltado à promoção de esporte, cultura e lazer. Apenas em 1985 o direito à criação de entidades autônomas e representativas dos estudantes entrou na legislação brasileira. A Lei do Grêmio Livre ga...

Câmara rejeita emenda de bolsonaristas para liberar homeschooling a filhos de pais com ensino médio

Ao concluir a votação do projeto de ensino domiciliar, a Câmara dos Deputados rejeitou a emenda de bolsonaristas que queriam flexibilizar a exigência de ensino superior para pais ou tutores das crianças que serão educadas em casa. Na prática, o que esses parlamentares queriam era liberar o ensino domiciliar a filhos de pais que tinham apenas o ensino médio. ...

Há uma série de medidas e investimentos urgentes para Educação. Nenhuma deles passa pelo homeschooling

Apoie Siga-nos no Por Marcele Frossard e Tânia Dornellas Ontem foi aprovado, em regime de urgência na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 2.401/2019 sobre a educação domiciliar, por 264 votos a 144. O placar reflete o espírito de negação da ciência e de argumentos do nosso tempo. Aprovar a educação domiciliar, o homeschooling, é desautorizar e desle...

Projetos de violência e vida nas escolas

No final do mês de março, uma jovem de Barcelona denuncia na seção de cartas do jornal El País: não tem perspectivas e nem projetos para o futuro, apenas sobrevive. Mesmo empregada – uma condição rara, admite – suas possibilidades de viver "são nulas" . Diante desse e de outros tantos relatos e estatísticas, faz sentido identificar na juventude um "pessimism...

PL do ensino em casa avança

Por 264 votos contra 144 e duas abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 2.401/19 que concede aos pais a possibilidade de educar os próprios filhos sem enviá-los à escola — o chamado homeschooling. O PL faz parte da pauta de costumes defendida pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e segue, agora, para o Senado. A modalidade é p...

Desafios da educação e como superá-los no pós-pandemia

Quando pensamos na educação básica pós-pandemia (depois do longo período de escolas fechadas), sabemos que temos ainda mais desafios a superá-los, como os déficits de aprendizagens e saúde mental dos nossos estudantes e professores. Ao longo dos anos, tivemos avanços importantes impulsionados por políticas públicas, as quais elenco a Base Nacional Comum Curr...

Homeschooling: Câmara aprova texto-base e dá vitória a Bolsonaro na pauta de costumes

A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 18, o texto-base do projeto de lei que regulamenta o homeschooling. Foram 264 votos a favor, 144 contrários e duas abstenções. Promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL), a educação domiciliar encontra eco em eleitores conservadores, que criticam o ensino nas escolas. Os partidos de esquerda, contrários à prop...

Câmara aprova texto-base do projeto de homeschooling

BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 18, o texto-base do projeto de homeschooling, ensino em casa, uma das bandeiras do presidente Jair Bolsonaro (PL). A proposta foi aprovada, diante de pais e crianças que estavam na galeria do plenário da Casa, com 264 votos favoráveis e 144 contrários. Houve 2 abstenções. A votação dos destaques -...