Governo Lula admite ampliar limite de gastos para bancar bolsa a alunos do ensino médio

A equipe econômica admitiu nesta quarta-feira (22) a possibilidade de bancar um programa de incentivo à permanência de alunos no ensino médio fora do limite atual de despesas, uma vez que o remanejamento de recursos no Orçamento é considerado alvo não trivial. "Só tem dois caminhos para acomodar [a despesa]. Um, como você mencionou que houve uma discussão no...

Fies: ministro diz que vai reduzir nº de alunos atendidos

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que pretende reduzir para 100 mil o número de estudantes inscritos por ano no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). "Chegamos a ter 700 mil pessoas inscritas no Fies num ano só (em 2014). Precisa de uma ferramenta, de um controle maior, com critérios mais rígidos", afirmou em entrevista nesta quarta-feira, ...

Ministro da Educação prevê reduzir o Fies: 'Meta é ter 100 mil jovens'

o dinheiro. A primeira coisa que tem que acontecer é a pactuação entre o governo e os municípios. Foram empenhados agora os recursos, R$ 200 milhões, para que os estados possam comprar o material pedagógico. O projeto de lei de revisão da estrutura do novo ensino médio vai ser relatado pelo deputado Mendonça Filho (União-PE), que era ministro quando o plano

Poupança para estudantes do ensino médio será anunciada na semana que vem, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o programa para alunos de baixa renda terem acesso a uma poupança quando concluírem o ensino médio será anunciado na semana que vem. Conforme mostrou o Estadão/Broadcast, a avaliação preliminar é de que o orçamento poderá chegar a R$ 4 bilhões por ano, a depender do alcance do benefício e das restrições fisc...

Entrevista do ex-ministro da Educação - Victor Godoy Veiga

Em seu 18º episódio, a websérie com ex-ministros da Educação do Brasil entrevista Victor Godoy Veiga, que foi Ministro da Educação durante o governo de Jair Bolsonaro, entre 29 de março de 2022 a 31 de dezembro de 2022.

A oportunidade do ano na educação

Tramita no Congresso, em regime de urgência, um Projeto de Lei (PL) apresentado pelo Ministério da Educação (MEC) que visa a reestruturar a reforma do ensino médio aprovada em 2017. Fruto de um amplo e acertado debate com diversos setores da comunidade educacional, o PL corretamente preserva os pilares da reforma original — aumento da carga horária, diversif...

Deputados aprovam propostas de combate à violência nas escolas

Criado para analisar e formatar uma legislação de combate à violência nas escolas, o grupo de trabalho da Câmara aprovou nesta terça o relatório da deputada Luísa Canziani. O parecer sugere, entre outras medidas, a criação de programa federal de apoio técnico e financeiro aos entes com recursos para efetivar a progressiva ampliação da quantidade de equipes d...

Políticas públicas para juventude buscam driblar desafios como violência e crime organizado em Fortaleza

e desgastadas deram lugar aos murais coloridos e às estruturas disponíveis à comunidade. O contraste do cenário se reflete, inclusive, no nome do local. O "Beco do Céu" virou um novo cenário na "Favela do Inferninho", como é popularmente conhecida a comunidade. A associação, então, desenvolveu um projeto chamado Jovem Carcará, dedicado a qualificação profissional

Criar agência reguladora é chancelar cartel na educação

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok República. Do latim, res publica. Traduzido como "coisa pública", é, portanto, aquilo que diz respeito ao interesse público de todos os cidadãos e cidadãs. Contudo, a república cuja proclamação o Brasil celebrou no último 15 de novem...

A retomada das pautas da educação no Congresso Nacional

Mais conhecida como Lei de Cotas, a Lei nº 12.711/2012 dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio, criando um mecanismo de reserva de vagas para estudantes de escola pública, baixa renda, autodeclarados pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência. A lei se propõe a eliminar desigu...

Bolsa ensino médio deve ser restrita a estudantes inscritos no CadÚnico e Bolsa Família

Aposta do Ministério da Educação para combater a evasão escolar no país, a bolsa permanência para estudantes do ensino médio deve ser restrita a jovens inscritos no CadÚnico ou no Bolsa Família, confirmaram integrantes da pasta ao GLOBO. Esta possibilidade já havia sido ventilada pelo ministro da Educação, Camilo Santana. O programa está na fase final de ela...

Governo Lula perde ‘jabuti’ na Lei Paulo Gustavo e fica sem programa de poupança estudantil

O governo Lula teve uma vitória incompleta com a aprovação da prorrogação da Lei Paulo Gustavo na tarde desta terça-feira, 14. Conseguiu esticar para dezembro de 2024 o prazo para pagar recursos da iniciativa de fomento à Cultura, mas perdeu um artigo que autorizava ao Planalto implementar um programa de poupança estudantil para alunos do ensino médio. O líd...

Bolsa ensino médio: estudantes terão poupança abastecida pelo governo, com custo de R$ 4 bilhões

Brasília - O governo pretende tirar do papel o programa que dá aos alunos de baixa renda acesso a uma poupança quando concluírem o ensino médio. Segundo apurou o Estadão, a avaliação preliminar é de que o orçamento poderá chegar a R$ 4 bilhões por ano, a depender do alcance do benefício e das restrições fiscais. A ideia inicial do programa, que tem o objetiv...

Fies já fechou mais de 58 mil acordos de renegociação de dívidas

Uma semana após o início das negociações de dívidas com o Fies, Fundo de Financiamento Estudantil, mais de 58 mil acordos foram feitos na Caixa Econômica e no Banco do Brasil. Os números foram mencionados pelo presidente Lula durante o programa Conversa com o Presidente, nesta terça-feira (14). Ele fez um apelo para que as pessoas negociem as dívidas. Do tot...

Novo ensino médio: o que o relator do projeto no Congresso prevê mudar. ‘Não é briga de torcida’

. Na visão do relator do projeto no Legislativo, essa estrutura promove desigualdades e inviabiliza os cursos técnicos no País. Para ele, a carga horária de formação básica oferecida deve ser a mesma, independentemente do itinerário escolhido. Antes do projeto do governo, a lei do ensino médio previa um teto de 1,8 mil horas para a formação geral básica

Ministro da Educação diz que governo avalia isenção total para taxa de inscrições do Enem

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta terça-feira que o governo estuda isenção total da taxa de inscrição para todos os alunos do Enem. — Concluindo o Enem deste primeiro ano (de governo), nós vamos fazer uma série de avaliações, sobre o que podemos melhorar. Ou isenção total da taxa de inscrição para todos os alunos do Enem, ou fazer um trab...

Restrição a livros em Santa Catarina evoca tempos sombrios da censura

O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), tem uma lista de problemas a enfrentar. No ranking do saneamento das cem maiores cidades brasileiras, organizado pelo Instituto Trata Brasil, a cidade catarinense mais bem colocada é Florianópolis, em 59º lugar, atrás de São Paulo, Curitiba, Brasília, Goiânia, Campo Grande, Cuiabá, João Pessoa, Salvador, B...

Lula sanciona projeto que faz a primeira revisão da Lei de Cotas

O presidente Lula sancionou o projeto que fez a primeira revisão da Lei de Cotas. O projeto aprovado pelo Congresso Nacional manteve a espinha dorsal da regra de cotas, criada em 2012. Metade das vagas das universidades e instituições federais fica reservada para alunos de escolas públicas de baixa renda, pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência. ...

Lula sanciona lei que atualiza sistema de cotas e prorroga política até 2033

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (13) a lei que atualiza o sistema de cotas, prorrogando a política para até 2033. O texto foi sancionado sem nenhum veto presidencial. Entre as novidades, há a redução da renda familiar para reservas de vagas e a inclusão de estudantes quilombolas entre os beneficiários do sistema. O t...

Lula deve decidir sobre programa de bolsas de ensino médio nos próximos dias, diz Rui Costa

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse nesta sexta-feira, 10, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve decidir nos próximos dias sobre o programa de bolsas para o ensino médio que o governo prepara. "Já temos os valores, já apresentamos ao presidente e essa semana ele quis dizer na próxima semana a decisão final e eventual data de lançamento será ...