Prévia de programa de governo de Lula destaca combate à corrupção e papel do estado na economia

de nosso projeto de desenvolvimento. Defendemos a revogação da reforma trabalhista feita no governo Temer e a construção de uma nova legislação trabalhista, a partir da negociação tripartite", afirma. O documento, que será debatido com partidos aliados, propõe também a urgente ampliação e renovação do Bolsa Família, como garantia de "renda compatível com as atuais

Projeto que limita ICMS é solução preferida da área econômica para preço de combustíveis

a uma nova decretação de estado de calamidade. O Valor apurou que a opção preferida pela área econômica é a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 18, que limita a 17% o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte urbano. Essa proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados

Reforma do Ensino Médio trouxe um empobrecimento na formação dos estudantes, diz estudo

. "Os alunos estão cursando itinerários que não foram indicados como os prediletos, pode ter sido a sexta opção, ou até fazendo um que nem chegou a escolher", atesta a pesquisadora da Repu Débora Cristina Goulart, também professora da Universidade Federal de São Paulo. Itinerários formativos obrigatórios no Ensino Médio. As linhas em destaque representam os dois

Teto do ICMS pode tirar R$ 21 bilhões da Educação

de lei, de autoria do deputado Danilo Forte (União-CE), é apoiado pelo governo federal. A justificativa é de aliviar o preço de serviços que há meses vêm sofrendo alta inflação, como os combustíveis e a energia elétrica. Segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o projeto poderá passar por mudanças para aliviar o impacto sobre o caixa de Estados

Reajuste para professores ainda não veio e pode ficar mais distante com mudança no ICMS

total reduz — alerta. Coordenadora da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, Andressa Pellanda diz que o valor de reajuste já está pacificado, por constar em lei federal. — É possível que tenhamos um impacto no financiamento de salários, formação continuada, e condições de trabalho desses profissionais — afirma ela, que critica o projeto que muda o ICMS

Teto do ICMS pode tirar até R$ 21 bilhões da Educação e prejudicar reajuste a professores

, o secretário de Educação do Espírito Santo, Vitor de Angelo. O projeto de lei que estabelece um teto para o ICMS, do deputado Danilo Forte (União-CE), é apoiado pelo governo federal. A justificativa é aliviar o preço de serviços que há meses vêm sofrendo alta inflação, como os combustíveis e a energia elétrica. Segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG

Alexandre Schneider - Senado pode estancar a destruição da educação pública brasileira

faz diferença. E é exatamente pelo fato de a escola fazer diferença que o Senado deve dizer não aos projetos recém-aprovados na Câmara dos Deputados que promovem a redução das receitas de ICMS e o que permite a adoção da educação domiciliar no Brasil. O que une os dois projetos, além da aprovação de afogadilho, são a agenda eleitoral do governo federal

Saiba quais são os cinco principais retrocessos na educação do país

uma série de crises. Além de acusações de tentativas de interferência política feitas contra o governo federal por servidores do Inep, que organizam as provas, a pandemia também teve impacto sobre a participação dos estudantes. Uma situação que foi agravada pelo MEC que proibiu alunos isentos da taxa de inscrição em 2020, e que não compareceram, de obter nova

Mudança no ICMS pode tirar até R$ 21 bilhões da educação, diz estimativa

federais caem pela primeira vez desde 1990 Suspeitas: Compra de material escolar do FNDE apresentava sobrepreço de R$ 1,5 bilhão, diz CGU Na quarta-feira da semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar que prevê um teto de 17% na alíquota para o ICMS cobrado sobre os combustíveis e a energia elétrica, limite menor que o praticado

'E Agora, Brasil?': Democracia é a base para a estabilidade da economia, dizem Malan e Arminio

de desmoralizar esse sistema, mesmo que ele tenha se mostrado blindado. Isso representa um ataque frontal ao TSE e ao Supremo (Tribunal Federal) e tem implicações econômicas da maior importância — disse Arminio. 'E agora, Brasil?': Guerra na Ucrânia trará uma nova ordem econômica mundial, dizem especialistas 'E agora, Brasil'?: Aumento global da inflação é o efeito

Editorial - Teto do ICMS afeta educação

que votaram favoravelmente ao projeto de lei complementar aprovado às pressas e sem maiores discussões na semana passada. Em boa hora, o movimento Todos pela Educação veio a público, na última segunda-feira, alertar para o risco de perdas bilionárias nas redes municipais e estaduais de ensino − onde estão matriculados oito em cada dez alunos no País. O prejuízo ameaça

Análise de Imprensa - Maio e Junho de 2022

ideológica para o setor — a regulação do ensino domiciliar”. Superado o momento de cobertura da aprovação (exemplos aqui, aqui e aqui), o debate continuou na imprensa com reflexões contra e a favor do texto aprovado, cuja tramitação segue agora no Senado Federal sob a designação de Projeto de Lei no 1.338/2022. As vozes contrárias predominaram, como no artigo “Há

Educação Infantil: desafios e oportunidades no retorno das crianças à escola

de aprender. "O movimento da escola, que deveria ser o de sempre, precisa ser de abertura imensa para o que a criança e todas as pessoas trazem para o universo escolar. A partir daí, ela pode repensar currículo, propostas e projetos, considerando como converter a experiência da pandemia em matéria-prima para a produção de conhecimento e de relações e memórias

Medida para baratear gasolina tira quase 20 bilhões de reais da educação

O projeto de lei que pretende desonerar o preço da gasolina e da energia elétrica que tramita no Congresso Nacional terá um impacto direto da ordem de 19,2 bilhões de reais nos recursos destinados à educação, calcula o movimento Todos pela Educação. Isso pode ocorrer porque a medida prevê uma redução do ICMS que incide sobre esses produtos, sendo

Como reforçar a educação para a democracia em sala de aula?

. Este é, na verdade, um dos motivos pelos quais é importante levar o tema para a sala de aula, a fim de desvinculá-lo de uma questão simplesmente partidária. Em 2022, o Brasil fará eleições que escolherão integrantes de casas legislativas estaduais e federal, além de governos estaduais e quem ocupará a Presidência da República pelos próximos quatro anos. Ao trazer o assunto

Tecnologia pode acirrar desigualdades

e centros urbanos", diz Ariana Britto, coordenadora do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais (Ceipe/FGV). A equipe do Ceipe está à frente do projeto de monitoramento e avaliação da Iniciativa BNDES Educação Conectada (IEC-BNDES). Presente em 396 escolas públicas do ensino fundamental em seis Estados (Bahia, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Sul

‘Homeschooling’ pode esbarrar novamente no STF

Mesmo se passar pelo Senado e for sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, o ensino domiciliar no Brasil deve esbarrar mais uma vez no Supremo Tribunal Federal (STF). Fontes do tribunal afirmam que, da maneira como foi aprovado pela Câmara dos Deputados, o texto do projeto de lei que institui o "homeschooling" não passaria pelo controle

O papel da escola para além do aprendizado

1 de 1 Alunos a caminho da sala de aula. Benefícios do convívio ultrapassam os limites do ensino — Foto: Arte Alunos a caminho da sala de aula. Benefícios do convívio ultrapassam os limites do ensino — Foto: Arte Neste mês, após intensos debates, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto classificado como prioritário pelo governo desde o início do mandato

Alckmin: 'Bolsonaro sabe que não merece um outro mandato'

mais marcantes do encontro foi quando Simone Nascimento, da coordenação nacional do Movimento Negro Unificado (MNU), fez uma homenagem a Genivaldo de Jesus Santos, homem negro que morreu asfixiados por gás no porta-malas de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Umbaúba, sul de Sergipe, na última quarta-feira (25). "Ergo esse cartaz que pede justiça

O Senado deve aprovar o projeto que prevê o ensino domiciliar? NÃO

na formação dos professores, em garantir infraestrutura, materiais. Vamos reforçar o papel da escola como epicentro do planejamento das políticas públicas, sendo o canal mais efetivo na garantia dos direitos de aprendizagem para todos, com qualidade e escala. Esperamos que o Senado Federal, na votação do projeto de lei, corrija essa tentativa de levar o Brasil