‘Homeschooling’ pode esbarrar novamente no STF

Mesmo se passar pelo Senado e for sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, o ensino domiciliar no Brasil deve esbarrar mais uma vez no Supremo Tribunal Federal (STF). Fontes do tribunal afirmam que, da maneira como foi aprovado pela Câmara dos Deputados, o texto do projeto de lei que institui o "homeschooling" não passaria pelo controle de constitucional...

Editorial - A eleição não está decidida

Faltando longos cinco meses até a eleição, o atestado de fracasso do governo de Jair Bolsonaro (PL) é o dado mais concreto que pode ser extraído da última pesquisa Datafolha, divulgada no dia 26 passado. A análise dos recortes socioeconômicos da pesquisa evidencia o alto preço que Bolsonaro, muito provavelmente, pagará por ter decidido ser o líder de um grup...

Juliana Matoso Macedo e Patricia Mollo - Desigualdade na educação brasileira gira em torno de gênero, raça e classe

Juliana Matoso Macedo* e Patricia Mollo** A universalidade ao direito à educação é um consenso social, mas não é uma realidade. Dados da educação básica indicam que as desigualdades educacionais podem ser superadas com políticas públicas de equidade ancoradas —se considerarmos a inseparabilidade estrutural do patriarcado, do racismo e do classismo — na ferra...

Estudos mostram impacto da pandemia na educação e no mercado de trabalho da juventude brasileira

A pandemia aumentou ainda mais as desigualdades entre ricos e pobres no país. Após dois anos, mesmo diante do sentimento de volta à normalidade da vida, os efeitos do fechamento das escolas, da redução da atividade econômica e da digitalização das empresas ainda impactam as juventudes, sobretudo as que estão em situação de maior vulnerabilidade. Para lidar c...

Cida Bento - Educação escolar quilombola traz potencial transformador

Professores, gestores e pesquisadores das cinco regiões do país compartilhando seus "saberes e fazeres" para melhorar a aprendizagem e a permanência na escola de estudantes mais vulnerabilizados, ou seja, crianças e adolescentes quilombolas, indígenas e negros, é algo bonito de ver e de fazer parte. Assim, participar dos debates promovidos pelo Anansi - Obse...

Desafios do desenvolvimento brasileiro: crescimento econômico

Embora nas últimas décadas o conceito de desenvolvimento tenha se ampliado, incorporando outras dimensões-chave, como educação e saúde, sustentabilidade, equidade e segurança, o crescimento econômico, mensurado pela variação produto interno bruto (PIB), ainda é a forma mais tradicional de avaliação da prosperidade de uma nação. No caso do Brasil, este é, se...

Michel Temer - O que é pacificar?

O Brasil precisa de pacificação, sob pena de perder-se no redemoinho de intolerância que vem guiando as lideranças políticas neste período de pré-campanha eleitoral. Até onde chegaremos com tanta inadequação? Pacificar o País é um imperativo constitucional, grifado logo no preâmbulo da Constituição de 1988 como compromisso de buscar "a solução pacífica das c...

Fernando Dantas - O que 'não' fazer no governo

Num ano eleitoral, costuma haver uma intensa produção de agendas de políticas públicas, seja diretamente para candidatos ou como sugestões abertas para todos. Em 30 de maio, será lançado um livro que curiosamente pode ser considerado uma "antiagenda". Trata-se de "Para Não Esquecer – Políticas Públicas que empobrecem o Brasil". Organizado pelo economista Mar...

Alexandre Schneider - O Brasil em busca da compaixão perdida

Há dois anos vivendo com sua filha de cinco anos na rua, a diarista Maria do Carmo Silva tomou uma decisão difícil no dia mais frio do ano em São Paulo: deixar a filha em um quarto com três adultos e cinco crianças na casa de uma amiga na comunidade do Moinho, centro de São Paulo. Após passar a noite na rua, Isaías de Faria, 66, teria morrido por convulsão p...

Camara rejeita destaques e conclui aprovação de projeto que regulamenta ensino domiciliar

Governo do presidente Jair Bolsonaro quer que o texto avance como forma de acenar ao eleitorado evangélico e aos seus apoiadores mais conservadores Por Marcelo Ribeiro e Raphael Di Cunto, Valor — Brasília 19/05/2022 16h11 · Atualizado A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (19) a aprovação do projeto que regulamenta o ensino doméstico (homeschool...

Há uma série de medidas e investimentos urgentes para Educação. Nenhuma deles passa pelo homeschooling

Apoie Siga-nos no Por Marcele Frossard e Tânia Dornellas Ontem foi aprovado, em regime de urgência na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 2.401/2019 sobre a educação domiciliar, por 264 votos a 144. O placar reflete o espírito de negação da ciência e de argumentos do nosso tempo. Aprovar a educação domiciliar, o homeschooling, é desautorizar e desle...

Homeschooling é aprovado pela Câmara

Apesar da resistência de partidos da oposição, a Câmara dos Deputados aprovou ontem, por 264 a 144, o texto-base do projeto que regulamenta o ensino doméstico (homeschooling). Dois parlamentares se abstiveram. Por acordo, a análise dos destaques, com sugestões de mudanças no parecer da relatora Luísa Canziani (PSD-PR), foi adiada para hoje. Apenas após a ...

Desafios da educação e como superá-los no pós-pandemia

Quando pensamos na educação básica pós-pandemia (depois do longo período de escolas fechadas), sabemos que temos ainda mais desafios a superá-los, como os déficits de aprendizagens e saúde mental dos nossos estudantes e professores. Ao longo dos anos, tivemos avanços importantes impulsionados por políticas públicas, as quais elenco a Base Nacional Comum Curr...

Editorial - Os perdedores de sempre

Continuou feio o quadro do emprego, no primeiro trimestre, com 11,9 milhões de pessoas desocupadas, grupo equivalente a 11,1% da força de trabalho. Mas as condições permaneceram muito mais feias para negros, mulheres, jovens, trabalhadores com menor escolaridade e habitantes de regiões menos industrializadas. Pode-se encontrar no mercado de trabalho uma sínt...

As mudanças na Lei de Cotas em disputa na Câmara

Segundo levantamento do Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB) e do Grupo de Estudos Multidisciplinar da Ação Afirmativa (Geema), foram apresentadas na atual legislatura 19 propostas relacionadas à Lei de Cotas. A revisão da Lei de Cotas para acesso a estudantes do ensino médio público a universidades federais (Lei 12.711/2012) marcada para este ano po...

Só é possível combater a desigualdade educacional combatendo a desigualdade social

Com o abrandamento da pandemia e a aproximação das eleições, o tema da educação escolar voltou a ganhar destaque. Em relação ao primeiro tema, as análises têm se concentrado no impacto da pandemia sobre a aquisição de conteúdos por parte das crianças e jovens e o aumento das desigualdades escolares. Quanto ao segundo, multiplicam-se as tradicionais promessas...

Educação inclusiva traz caminhos para desafios da escola no pós-pandemia

O retorno presencial ainda é um desafio para escolas de todo país. Depois de tanto tempo de aulas remotas, a perda da experiência coletiva trouxe dificuldades que vão além dos diferentes níveis de aprendizagem. Em muitas salas de aula, educadores estão diante de turmas com altos índices de desmotivação, estresse, angústia e falta de concentração. Diante dess...

Violência, criminalidade e investimento em educação

Em 2021, o número de assassinatos no Brasil caiu 7% e se configurou como o menor registro da série histórica do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que coleta os dados desde 2007. Muito tem se falado sobre as variáveis que justificam tal redução, como transição demográfica, apaziguamento de conflitos entre facções, novas políticas públicas de segurança e ...

Ariel Freitas - Eles dependem dos nossos votos, mas não nos oferecem um lugar à mesa

"Dizem que só falo das mesmas coisas, é a prova que nada mudou, nem eu, nem o mundo". Pois é, Djonga (rapper autor do trecho acima), dizem que nós falamos sempre das mesmas coisas, essa é a prova verbal que ainda nada mudou. Nas vésperas de mais um ciclo eleitoral, a frase do artista de Belo Horizonte casa perfeitamente com o cenário padrão deste período: ca...

Alexandre Schneider - O Ensino Médio entre um passado ruim e um futuro incerto

Crianças e jovens que estão na escola hoje vivem em um mundo que passa por transformações sem precedentes em diversas dimensões. A economia passa por uma nova revolução, com a transformação permanente das relações trabalhistas e a destruição e criação de postos de trabalhos em uma velocidade sem precedentes. A desigualdade está aumentando. A questão climátic...