Claudia Costin: Debatendo educação em todos os espaços, um caminho para o Brasil

. A urgência da aprovação da Base Nacional Comum Curricular, prevista na legislação e debatida na administração de vários ministros, é certamente um dos acordos possíveis, mesmo que seu conteúdo comporte pontos de divergência. Outro fato que vem ganhando força e unindo especialistas e gestores vinculados a diferentes visões no espectro político é a disseminação

STF avalia oferta de ensino religioso nas escolas públicas

de apresentar outras soluções laicas a esta intenção, no bojo das Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos, aprovadas em 2012, e de outras legislações que se ancoram no mesmo arcabouço legal”, avalia Denise. O grupo defende que o ensino religioso não é uma resposta adequada ao exercício da intolerância e do ódio e que, muitas vezes, acaba por acirrar

Educação para a igualdade

a ambientes saudáveis, moradia adequada, trabalho decente e remuneração justa. A igualdade de direitos pela mera condição de pertencer à sociedade é, portanto, o ponto de partida. No entanto, ter direito não significa desfrutar daquelas condições previstas na legislação, nem ter acesso ao bem ou à garantia do serviço. A transição entre promessa e igualdade material

Estudantes são liberados mais cedo por falta de professores em escola da Zona Norte de Macapá

. A Secretaria de Estado da Educação (Seed) informou que carência de professores surgem em função de aposentadorias, afastamento por doença e nomeações para assumir cargos dentro da própria escola. A pasta destacou que está providenciando o remanejamento de educadores que estão em salas ambientes e em escolas que podem ter a carga horária ajustada dentro da legislação

Professores sentem a precarização da carreira

%, Minas Gerais 48%, Pernambuco 44% e São Paulo, 34%. Na visão de Heleno, isso burla o previsto na legislação. “Na Constituição Federal consta que o ingresso a um serviço público deve ser feito por meio de concurso público”. O especialista reforça que a contratação temporária deve ser prevista em situações de emergência, “para que as demandas não deixem de ser

A participação dos discentes nas aulas de Educação Física no Ensino Médio

para o mesmo. Mas mudanças já podem ser sentidas. Novas concepções de Educação Física vêm emergindo, no sentido de legitimar, através de novas práticas pedagógicas a importância desta disciplina, junto às demais, para a formação integral do adolescente que frequenta o Ensino Médio. A Educação Física depende de vários fatores, entre eles: legislação clara, direção responsável

Audiência Pública sobre o SINAJUVE

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (16/08), a partir das 14h, sobre o Sistema Nacional de Juventude (Sinajuve), que está previsto no artigo 41 Estatuto da Juventude e deve ser regulamentado pelo Governo Federal nos próximos dias. Antes da edição desse decreto, o presidente decidiu

Educação bilíngue e a formação docente

, uma das formas de educação bilíngue em expansão no Brasil e que ainda não possui uma legislação em âmbito nacional que a regulamentarize. MAS, o que é, afinal, educação bilíngue? O conceito de educação bilíngue está relacionado à instrução que ocorre na escola em pelo menos duas línguas. As escolas bilíngues têm como foco oferecer aos alunos altos níveis de proficiência

Prof. Dr. Faustino da Rosa Júnior explica novas regras do Ensino a Distância

da democratização do ensino superior no Brasil", afirmou Prof. Dr. Faustino da Rosa Júnior, que já passou pela direção de um dos maiores grupos educacionais do País. Autor de diversos artigos sobre educação e legislação educacional, Faustino esclarece que a nova resolução promove ainda a competitividade entre o mercado brasileiro, o que facilita o ingresso de mais alunos

Para governo Temer, cumprimento do PNE não é prioridade

Por Thais Paiva e Ingrid Matuoka Se depender do governo Temer, o Plano Nacional de Educação (PNE) não sai do papel. Em linhas gerais, é assim que se traduz o veto ao artigo que colocava como prioridade a destinação de recursos na área de educação para o cumprimento das metas do Plano na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), legislação que determina

Educação de Jovens e Adultos: avanços e desafios

. Nas últimas duas décadas, a EJA foi incluída nas pautas e agendas governamentais, na legislação (como uma modalidade da Educação Básica, na LDB 9.394/96) e no financiamento público, Fundeb. Pode-se verificar uma expressiva ampliação da oferta nas redes locais de ensino, aproximando governos municipais, estaduais e federal, além das organizações não governamentais

Inscrições do Encceja podem ser feitas no Centro Estadual de Educação Permanente em Cruzeiro do Sul

é necessário ser maior de 18 anos. As provas do Encceja obedecem requisitos básicos, estabelecidos pela legislação em vigor, para o ensino fundamental e ensino médio e são estruturadas a partir da matriz de competências e habilidades. O exame tem quatro provas objetivas, cada uma com 30 questões de múltipla escolha, e uma proposta de redação. As provas serão aplicadas

Abertas, até 18 de agosto, inscrições para candidatos ao Encceja Nacional

ou recursos de acessibilidade, devidamente listados no edital e na página do participante, devem ser solicitados durante a inscrição. Já o atendimento pelo nome social deverá ser solicitado após o período de inscrição, entre 21 e 25 de agosto. Exame – As provas do Encceja seguem requisitos básicos, estabelecidos pela legislação em vigor, e são estruturadas a partir

Seminário: 16 Anos da Lei da Aprendizagem

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove seminário nesta quarta-feira (9) para discutir os 16 anos da Lei de Aprendizagem (10.097/00), que estabeleceu os percentuais de contratação de jovens aprendizes nas empresas. As discussões poderão contar com participação popular, através da transmissão ao vivo pelo portal e-Democracia

Empatia é indispensável ao abordar direitos humanos no Enem

proposta de intervenção para bradar impropérios contra os direitos humanos, fazendo apologia a crimes previstos na nossa legislação, nada mais justo do que ele ser penalizado por isso. De acordo com Milena, o ódio e o preconceito ainda latentes no país são alimentados por líderes conservadores, que estrategicamente se aproveitam do vácuo institucional para ganhar

Nova publicação traz resultados de pesquisa sobre as desigualdades escolares e sociais e as políticas para o Ensino Médio

da legislação, seus achados trazem importantes reflexões sobre a ampliação da oferta simultânea de vagas no ensino parcial e no integral e como esse movimento pode acirrar ainda mais as desigualdades educacionais. A pesquisa constatou, entre outros aspectos, que a oferta simultânea de vagas no ensino parcial (que concentra a maior oferta) e no integral está contribuindo

Érica Fraga: Profissional com ensino técnico pode se tornar obsoleto

separadamente. A nova legislação enxuga as disciplinas do currículo básico, que será equivalente a 60% da formação. Os restantes 40% equivalerão a rotas de especialização que cada aluno poderá escolher. As cinco opções serão: ensino técnico, humanas, ciências da natureza, matemática e linguagem. A grande preocupação que apareceu no debate sobre o assunto até agora

Educação domiciliar: encontrando o Direito

O artigo tem como objetivo recuperar pesquisas internacionais sobre o homeschooling (educação domiciliar), a fim de contribuir para a elaboração de uma legislação brasileira sobre o tema. Considerando que o homeschooling é um direito compreendido no âmbito das liberdades individuais e poder familiar, o autor propõe que o Estado viabilize uma regulamentação

Argumentos para a formação do professor de Ensino Religioso no projeto pedagógico do curso de Ciências das Religiões da UFPB: que docente se pretende formar?

O artigo discute o projeto político-pedagógico do curso de Licenciatura em Ciências das Religiões da Universidade Federal da Paraíba. Analisa-se o panorama do ensino religioso na legislação, a formação docente para a disciplina e aprecia o que está previsto para a formação de professores de ensino religioso. Por fim, aponta para a responsabilidade

Encceja para brasileiros residentes no exterior será aplicado em 10 de setembro

em dois turnos, obedecem aos requisitos básicos da legislação em vigor para o ensino fundamental e o ensino médio. Os resultados individuais podem ser usados para certificação ou obtenção da declaração parcial de proficiência. As inscrições são gratuitas e serão abertas na página do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep