UNDIME-SP promove live “30 minutos pelo Fundeb”

Na quinta-feira, 20 de agosto, às 8h30, a Undime-SP realizará live “30 minutos pelo Fundeb”, para debater sobre o Financiamento da Educação Pública, da importância do respaldo legal do Fundeb e, também, sobre a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 26/2020), pelo Senado Federal, que está agendada para ocorrer nesta quinta-feira, 20

Bolsonaro sanciona flexibilização do ano escolar mas veta apoio federal na pandemia

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou na noite desta terça-feira (18) a medida provisória (MP) que flexibiliza os dias letivos da educação básica durante a pandemia do coronavírus, mas vetou previsão de apoio federal para as redes de ensino. O governo Bolsonaro segue ausente nas ações para manter atividades remotas ou retomar as aulas

SP: STF veta pagamento de aposentadorias com recursos da Educação

sobre o debate do Fundeb no Senado. Texto aprovado na Câmara sobre o fundo —principal mecanismo de financiamento da educação básica— vetou esse uso. No Senado, no entanto, há movimentos para derrubar a proibição.(...) Leia íntegra na Folha.

STF veta pagar aposentadorias com recurso da educação, e decisão afeta debate do Fundeb

sobre o debate do Fundeb no Senado. Texto aprovado na Câmara sobre o fundo —principal mecanismo de financiamento da educação básica— vetou esse uso. No Senado, no entanto, há movimentos para derrubar a proibição. A exemplo de ao menos outros nove estados, São Paulo calcula há alguns anos como gasto mínimo constitucional em educação pagamentos de professores

Governo não deve tentar alterar PEC do Fundeb no Senado

BRASÍLIA— O governo não deve tentar alterar o texto da PEC do Fundeb que será votado nesta semana no Senado. De acordo com o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), a orientação é pela aprovação do texto que veio da Câmara. O fundo é a principal fonte de financiamento da educação básica brasileiras. Há um receio na área e por parte

Estudo aponta que redes municipais de ensino devem sofrer perda de até R$ 31 bi na arrecadação em 2020

dos municípios em termos de financiamento. O documento fez uma análise dos primeiros meses de 2020, mostrando a nova face da educação municipal diante da pandemia. Em março, o setor sofreu com o baque inesperado de suspender aulas presenciais e com a exigência de uma readequação de estratégias, tudo para evitar o aprofundamento das desigualdades educacionais

Inscrições para a lista de espera do ProUni 2020/2 estão abertas

Apenas quem se inscreveu na edição do segundo semestre pode participar da lista de espera. Há critérios específicos para cursos de primeira ou segunda opção. O Ministério da Educação (MEC) abriu nesta terça-feira, 18 de agosto, as inscrições para a lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni) 2020/2. O prazo vai até as 23h59 da próxima

Orçamento 2021: após pandemia, governo prevê corte de 13% na Educação e 5% na Saúde

na arrecadação dos estados e municípios, que compõe a cesta de recursos da principal fonte de financiamento da área, o Fundeb. — Um levantamento feito por nós mostra que deve haver uma queda da receita entre R$ 24 bilhões e R$ 58 bilhões só na Educação. Em um cenário de pandemia, em que é preciso implementar uma série de medidas, é uma sinalização muito ruim. Esperamos

Líderes mundiais alertam para tragédia da 'geração Covid' de crianças com falhas na educação

às aulas: especialistas apontam cuidados e consequências Os líderes também estão pedindo ao G20 que o grupo aumente o financiamento para os países pobres: "O Banco Mundial agora estima que no próximo ano os gastos gerais com educação em países de baixa e média renda poderão ser US$ 100 a US$ 150 bilhões mais baixos do que o planejado anteriormente". Suspensão

Educação vive crise de financiamento

Não bastasse a pandemia de Covid-19 ter comprometido o direito à aprendizagem dos estudantes pela paralisação do ensino presencial, a emergência sanitária também impacta fortemente o orçamento e o financiamento da educação no ano em curso, assim como nos próximos, tanto do lado das despesas (aumento) quanto das receitas (queda). A adoção da quarentena

Novo Fundeb levará recursos a cidades pobres que nunca foram contempladas

Brasil de Fato – A aprovação do novo Fundeb no Senado Federal deve fazer chegar dinheiro a rincões nunca antes contemplados pelo principal mecanismo de financiamento da educação básica no Brasil. Pelas regras atuais, a verba extra não alcança escolas públicas de municípios pobres que pertencem a estados ricos. Isso porque o critério em vigor leva em conta

Defesa terá mais dinheiro do que a Educação em 2021

O governo de Jair Bolsonaro prevê reservar R$ 5,8 bilhões a mais no Orçamento do ano que vem para despesas com militares do que com a educação no País. A proposta com a divisão dos recursos entre os ministérios está nas mãos da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, e deve ser encaminhada até o fim deste mês ao Congresso. Caso confirmada, será

Escola precária não vai garantir educação de qualidade em escala, diz Daniel Cara

Depois de aprovada na Câmara, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Fundeb chegou ao Senado com expectativa de passar sem alterações. A votação é prevista para quinta-feira (20), mas ainda há disputas, sobretudo em torno do chamado CAQ (custo-aluno qualidade). O CAQ indica o financiamento necessário para chegar ao padrão a partir da realidade de cada

Ministério da Defesa deve ter mais dinheiro do que a Educação em 2021

elevar em R$ 896,5 milhões a verba da Educação. A maior parte para o pagamento de bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e para reforçar o caixa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável por compra de livros escolares, transporte de alunos e financiamento estudantil, entre outros programas. Guedes

Educação brasileira sofre novos baques com perspectiva de mais desistências nas escolas e a perda de R$ 4 bilhões no orçamento

investido por aluno no Brasil. "É um fundo de financiamento que responde, na média nacional, por 66% do total do financiamento da educação. Mas, em alguns municípios, é mais de 80% do dinheiro de manutenção da educação", afirma a parlamentar, relatora na Câmara dos Deputados da proposta de emenda à constituição (PEC) que altera o Fundeb. A PEC foi aprovada na Câmara

Milton Ribeiro faz 1 mês como ministro: defesa da cloroquina e proposta de cortar R$ 4 bi da Educação

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, completa um mês no cargo neste domingo (16), sem o barulho e as polêmicas do antecessor Abraham Weintraub, mas com uma lista de grandes desafios na educação brasileira diante da previsão de perder, em 2021, R$ 4,2 bilhões para sua área. Quatro dias depois de sua posse, Ribeiro anunciou que estava com Covid-19

Ministro da Educação anuncia apoio a aumento de verbas do Fundeb durante inauguração em SP

ao Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), entre 2021 e 2026, que deverá ser votado pelo Senado. Os recursos do fundo incluem 20% da arrecadação de impostos estaduais, como ICMS e IPVA, e são utilizados para o financiamento da Educação Básica. Com a proposta, já aprovada pelo Congresso

Governo diz que descontar gastos com educação do IR favorece mais ricos e sugere rever benefício

a revisão das deduções e indica a possibilidade de destinar os recursos para o financiamento do ensino público, em especial da educação básica, que beneficia mais a população mais pobre. O fim das deduções abriria espaço para uma revisão na tabela de alíquotas do Imposto de Renda. Além de ampliar a faixa de isenção do tributo – promessa de campanha do presidente

Com saídas da rede privada, matrículas sobem 73% na pré-escola pública de SP

As matrículas nas escolas municipais de São Paulo de crianças de 4 a 6 anos cresceram 73% em julho, se comparadas com o mesmo mês no ano passado. O movimento é interpretado como uma migração de alunos de escolas particulares, já que não é usual tantas matrículas no meio do ano para essa idade. A etapa da educação infantil é uma das mais afetadas pela crise

Ingrid Matuoka - Custo Aluno-Qualidade (CAQ) é chave para garantir implementação do novo Fundeb

da minha escola, preciso ter investimento. Então o CAQ define, com transparência, não só quais são, mas também quanto custa cada um desses recursos e estruturas", explica José Marcelino de Rezende Pinto, professor na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo (FFLCH/USP), especialista em financiamento da Educação. Mas não se trata