Reajuste de professores custaria R$ 19 bi para municípios e entidade orienta prefeitos a ignorar índice

com o texto da CNM, a confederação destacou que o reajuste "não impacta as contas do governo federal", pois quem paga são estados e municípios. "Já quando se trata de medidas que impactam as finanças da União, como o salário mínimo e o valor per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), há indefinição sobre o reajuste". Apesar do consenso com relação

Aumento do piso do magistério perdeu base legal e prefeituras não devem pagar, defende CNM

nem do governo Bolsonaro, nem do Lula. Especialistas em educação também questionam a ideia de que a renovação do Fundeb derrubou a regra do reajuste do piso salarial. "Destaca-se que o piso do magistério não impacta as contas do governo federal, pois quem paga são Estados e Municípios. Já quando se trata de medidas que impactam as finanças da União, como o salário mínimo

MEC, ilha de excelência entre incertezas

na educação pública no Ceará, Estado que hoje reúne 77 das 100 melhores escolas públicas do Brasil e virou referência de sucesso no Brasil e no mundo. Izolda começou na política no município de Sobral, em 2001. Em 2007, como secretária de Educação do Ceará, implementou o PAIC, programa de cooperação entre o Estado e municípios para a alfabetizar os alunos até o fim

Insegurança alimentar atinge crianças durante recesso escolar

Mais da metade das famílias brasileiras vivenciam algum nível de insegurança alimentar; conheça programas sociais que garantem a alimentação das crianças dentro e fora da escola Por Ana Clara Godoi A insegurança alimentar atinge mais de 33 milhões de brasileiros em seus diferentes níveis. No período de férias escolares os casos tendem a aumentar, visto

Desenvolvimento regional: as múltiplas faces de uma construção política inclusiva e conclusiva

da Constituição Federal, notadamente, os municípios assumiram maiores competências, principalmente em relação à saúde, educação e assistência social Os problemas a cargo do governo municipal muitas vezes exigem soluções que extrapolam o alcance da capacidade de ação da prefeitura em termos de investimentos, recursos humanos e financeiros para custeio e a atuação política

Sob novo comando, Inep é intimado a se manifestar em processo que move contra servidor

O juiz Charles Renaud, da Justiça Federal no Distrito Federal, intimou o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) a se manifestar na ação que move contra um servidor do órgão. Sob o governo de Jair Bolsonaro (PL), Alexandre Santos foi processado por supostamente ter desrespeitado as regras de direitos autorais sobre

MEC mantém trava a novos cursos de medicina em meio a pressão de empresas

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá o desafio de reformular a regulamentação sobre a criação de cursos de medicina no país em meio cenário de disputas judiciais, retomada do programa Mais Médicos e pressão de empresas educacionais de olho em um mercado lucrativo. A nova gestão do MEC (Ministério da Educação) revogou na primeira semana do ano

Lula sanciona lei da Política Nacional de Educação Digital

da Pned, conforme o texto da lei, é articular os programas, projetos e ações de municípios, estados, Distrito Federal e União, de diferentes áreas e setores governamentais, para potencializar e melhorar os resultados dessas políticas públicas. A Pned tem quatro eixos de atuação, cada um com ações específicas: a inclusão digital, a educação digital escolar

Diretoria de Educação Integral no MEC é chave para garantir direitos

Básica, alocada na Secretaria de Educação Básica do MEC. Leia + Educação Integral, escola e o universo de saberes das comunidades Seu papel será, essencialmente, formular, coordenar, fomentar e disseminar políticas, programas, ações e diretrizes para a educação básica integral, com gradativa expansão da jornada escolar diária. Para Jaqueline Moll, pesquisadora

Governo quer retomar obras paralisadas na Educação, diz ministro

, de ensino fundamental e médio, até campi de universidades e institutos federais, "que estão paralisadas ou que precisam de recursos para serem retomadas". O levantamento será efetuado em parceria com estados e municípios. Sobre merenda escolar, Camilo Santana disse que Lula autorizou a realização de estudo relativo a verba para este fim, que está sem repasse há seis

Conheça os secretários escolhidos por Camilo Santana para o Ministério da Educação

de Janeiro e professora associada da Universidade Federal do Amazonas, estará à frente da secretaria que atua na formulação de políticas para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio. Reitora da UFRJ desde 2019, Denise é professora em programas de pós-graduação em endocrinologia e em fisiologia no Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho

Camilo nomeia quadros técnicos para MEC e consolida modelo do Ceará

comandada por Kátia Schweickardt, ex-secretária municipal de educação de Manaus. Embora a alfabetização seja apontada como prioritária, há muita polêmica em torno do visão e dos programas implementados pela gestão anterior. A secretaria foi comandada por um discípulo de Olavo de Carvalho, que tentou impor o método fonético de alfabetização – que utiliza

Ministro da Educação anuncia nomes que irão compor a pasta

: Izolda Cela Em dezembro, Camilo já havia anunciado o nome dela para o cargo, que é considerado "número 2" da pasta, abaixo apenas do próprio ministro. Ela era a vice de Camilo Santana no governo do Ceará e ficou no lugar dele quando ele renunciou para disputar uma vaga no Senado. Aos 61 anos, é professora e psicóloga, formada pela Universidade Federal do Ceará

MEC extingue diretoria de escolas cívico-militares, mas futuro da política bolsonarista é incerto

quem o defenda. O Programa Nacional das Escolas Cívico-Militar do governo federal foi lançado em setembro de 2019, primeiro ano do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL). Mesmo antes da medida, escolas cívico-militares avançavam no país. Até 2015, eram 93. Em 2018, o número subiu para 120 em ao menos 22 estados. Na versão final do relatório de transição, a indicação

Para reduzir mortes de jovens negros, governo quer ampliar uso de câmeras em policiais, medida já adotada em 12 estados

que a supressão das câmeras e a eventual redução do programa Olho Vivo, de implantação do equipamento, poderão ser interpretadas como uma "licença para matar". Reconhecimento facial Outra discussão no radar do governo federal é o aprimoramento do reconhecimento pessoal. No mês passado, o Conselho Nacional de Justiça aprovou uma resolução com parâmetros para o procedimento

USP prorroga prazo para candidato usar nota Enem para se inscrever

2023; Em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo e que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas brasileiras (categorias EP-L1 e PPI-L2); Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). As inscrições podem ser feitas neste link

USP prorroga inscrições para candidato usar nota do Enem para ingressar na universidade

para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). As inscrições podem ser feitas neste link. /Com informações da Agência Brasil

Silvio Almeida assume ministério dos Direitos Humanos prometendo ações para enfrentar homicídio de jovens, negros e pobres

Ao tomar posse como ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida afirmou que procurará o ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino para um esforço para a redução do número de homicídios de jovens, pobres e negros. Ele anunciou também que discutirá a criação de um programa de proteção aos defensores dos direitos humanos

Secretário da Educação de SP prevê app que controla frequência escolar

Novo secretário da Educação do Estado de São Paulo, Renato Feder fala com tranquilidade de uma meta difícil, a de até 2025 transformar a escola pública paulista na melhor do País. No ensino médio, São Paulo é o 6.º lugar no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), indicador federal. Na primeira entrevista no cargo, ele afirma que não se pode

Ministra de Ciência e Tecnologia assume com promessa de revogar medida que congela recursos da ciência

. Diferente do escopo presidencial, os ministros do governo Bolsonaro, em sua maioria, seguiram o roteiro institucional da alternância de gestão. Engenheira pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Luciana Santos é natural de Recife e já foi deputada estadual, deputada federal e prefeita da cidade Olinda em dois mandatos, além de ter sido também a primeira