Constituição e CLT já preveem equidade salarial entre homens e mulheres. Por que isso não acontece na prática?

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira projeto de lei para equiparar salários entre homens e mulheres que desempenham funções iguais. A Constituição Federal, no entanto, traz diversos preceitos que asseguram essa equidade, assim como a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Para especialistas, falta fiscalização

‘Rever’ a reforma do ensino médio é o mesmo que nada

um segundo resultado: o bônus político de o governo federal reunir os formuladores e os críticos do Novo Ensino Médio na mesma foto, diluindo a amplitude da crítica. Numa tacada só, o governo Lula avança com o programa educacional de Temer e isola a parte mais substancial da crítica à reforma do ensino médio, qualificando-a como "raivosa" ou "sectária" enquanto

Em reunião com Lula, CNTE pede revogação do novo ensino médio

passado, cerca de 200 escolas públicas de todo o país haviam aderido ao programa do governo federal, que oferece capacitação pedagógica aos militares, certificação das escolas e envio de recursos para melhorias estruturais nas unidades. Em janeiro, o governo já havia publicado portaria extinguindo a diretoria responsável pelas escolas cívico-militares

20 mulheres que revolucionaram (e ainda revolucionam) a educação

Nogueira de Andrade Pesquisadora e doutora em educação, Luma ocupa o lugar de primeira travesti brasileira a receber o título de doutora, concedido em 2012 pela UFC (Universidade Federal do Ceará), com a tese "Travestis na escola: assujeitamento ou resistência à ordem normativa". Também é pioneira ao fazer parte do quadro de docentes em uma universidade pública

Violência de gênero na sala de aula: raça, classe e diversidade não podem ficar de fora do debate

de nós ainda reproduzimos a violência a partir de nossa formação pessoal", conta. A experiência levou Karinny ao mestrado em educação na UFPE (Universidade Federal da Paraíba), e por lá pesquisou o projeto "Maria da Penha vai à Escola" na cidade de Caruaru. A iniciativa é baseada no programa federal de mesmo nome, e consiste na elaboração de atividades curriculares

20 mulheres que revolucionaram (e ainda revolucionam) a educação

. Também lutou por políticas afirmativas, pelos direitos das pessoas LGBTQIA+ e pela regulação do trabalho doméstico. Foto: Projeto Lélia Gonzalez Vive Luma Nogueira de Andrade Pesquisadora e doutora em educação, Luma ocupa o lugar de primeira travesti brasileira a receber o título de doutora, concedido em 2012 pela UFC (Universidade Federal do Ceará), com a tese

Em reunião com Lula, CNTE pede revogação do novo ensino médio

, mas sem necessariamente desmanchar o que foi feito", afirmou o dirigente sindical. Até o fim do ano passado, cerca de 200 escolas públicas de todo o país haviam aderido ao programa do governo federal, que oferece capacitação pedagógica aos militares, certificação das escolas e envio de recursos para melhorias estruturais nas unidades. Em janeiro, o governo já havia publicado

Livro discute impacto da pandemia de Covid na educação básica

Roberto Marinho (FRM), João Alegria, no lançamento do livro Educação em Pauta: Desafios da Educação Básica no Brasil nesta terça-feira. O material produzido por Alegria e outros 24 especialistas diagnostica os problemas da educação básica acentuados pela pandemia da Covid e sugere políticas públicas para as novas gestões estaduais e federal a partir de 2023

Sete programas de pós da USP terão bolsas para pessoas negras

Alunos negros de sete programas de pós-graduação da USP receberão bolsas de estudo por meio de um acordo entre o Grupo Carrefour, o Ministério Público Federal e outras instituições de Justiça. No Brasil todo, o Carrefour pagará 883 bolsas de estudos para alunos negros, sendo 305 para a graduação, 223 para especialização, 304 para mestrado e 51

Governo vai reajustar valores da alimentação escolar

O governo federal deve anunciar, nos próximos dias, um reajuste nos valores do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), segundo informações da secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Lilian Rahal. O programa prevê repasses de recursos federais para estados e municípios, com base no número de alunos de cada rede. Em janeiro deste

Estudantes podem se inscrever no Fies a partir desta terça-feira

Começam hoje (7) e vão até a próxima terça-feira (10) as inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Por meio do programa, o governo federal paga as mensalidades de estudantes de graduação em instituições privadas de ensino superior. Segundo o Ministério da Educação (MEC), serão oferecidas 67 mil vagas no primeiro semestre, de um total

Governo vai reajustar valores da alimentação escolar

O governo federal deve anunciar, nos próximos dias, um reajuste nos valores do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), segundo informações da secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Lilian Rahal. O programa prevê repasses de recursos federais para estados e municípios, com base no número de alunos de cada rede. Em janeiro deste

Inadimplentes do Fies acumulam R$ 11 bilhões em dívidas atrasadas

O governo federal tem R$ 11,3 bilhões em parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) que já deveriam ter sido pagas, mas estão em atraso. Dos quase 1,9 milhão de ex-estudantes que já estão na fase de pagamento das parcelas, a chamada amortização, 53,7% estão com a dívida atrasada há mais de três meses. Os dados, atualizados semestralmente

Bondades contaminadas

Quando adotada, em 1995, no Distrito Federal, a ideia da Bolsa Escola teve a bondade de trazer para o Brasil o sentimento de que "lugar de criança é na escola". Passou-se a utilizar recursos públicos para remunerar as mães pobres, desde que os filhos frequentassem a escola no lugar de trabalhar. O Auxílio Brasil perverteu a bondade ao destituir o programa

Ciclo de debates discute a condição da mulher no serviço público e na sociedade

São Paulo – "Os desafios da liderança feminina no serviço público federal" foi o tema da palestra ministrada pela procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Lenzi Ruas de Almeida, no primeiro dia de atividades da Semana da Mulher 2023, promovida por diversos ministérios do governo federal, entre eles, o Ministério da Fazenda. Para ela, a revolução

A gente quer ter previsão de reajuste

da qualidade dos processos de formação. Adicionalmente, esse modelo tem como variável importante o Índice de Desenvolvimento Humano dos municípios. Seria uma forma de a instituição de ensino contribuir com estados e municípios? Nem precisa ir muito longe, é só olhar aqui, a capital federal. Se você tem um contingente de bolsistas, onde eles vão utilizar esses recursos

Prouni 2023: inscrições para bolsas no ensino superior terminam nesta sexta

A inscrição para o Prouni termina nesta sexta-feira. O programa do governo federal oferece bolsas de 50% e de 100% em universidades privadas. Uma forma de os candidatos monitorarem sua situação e elaborarem estratégias é acompanhando as notas de corte, que dão um panorama de como está a disputa pelo curso. O GLOBO criou uma ferramenta para ajudar

Novo Bolsa Família: entenda a importância da retomada da intersetorialidade para a redução das desigualdades no Brasil

https://educacaointegral.org.br/wp-content/uploads/2023/03/bolsa-família.pngO presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou, nesta quarta-feira (02/03), a volta do Programa Bolsa Família (PBF), política de transferência de renda criada em 2003 e que havia sido alterada durante a gestão de Jair Bolsonaro. Ao lado da recriação do Conselho Nacional

Revogue a Reforma do Ensino Médio, presidente Lula!

filhos dos trabalhadores, ao achar que deixando que eles escolham parte do currículo vai ajudá-los na vida". A meu ver, não há definição melhor do que essa para nomear o que a Reforma do Ensino Médio significa e representa. É preciso refletir, pensar a quem interessa essa medida que viola a Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e aprofunda

Não há como remendar

pela revogação", explica o deputado federal Glauber Braga, do PSOL, a liderar um movimento com mais de 300 mil assinaturas pedindo a anulação da reforma de Temer. Na avaliação do parlamentar, o atual modelo só interessa ao setor privado. "Vai estabelecer um sistema voltado exclusivamente para os interesses do mercado, com foco na profissionalização precarizada", diz