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Especialistas apontam saídas para os cinco anos de retrocessos na educação
- 02/03/2021
- Radar de Imprensa
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São Paulo – Os retrocessos na educação brasileira a partir do golpe de 2016 são inúmeros. Com o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, Michel Temer (MDB) apressou medidas que atingiram pontos estratégicos do Plano Nacional de Educação (PNE). Aprovado por unanimidade em 2014, o plano amplia para 10% o investimento da União. Mas foi comprometido com a aprov...
O que as mulheres têm a ver com o Plano Diretor?
- 28/02/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
O mês de março se aproxima, mês internacional das mulheres, assim como a revisão de diversos planos diretores pelo Brasil. Há muitos anos venho me dedicando às novas formas de planejamento urbano e como setores marginalizados no debate urbano - onde eu insiro as mulheres - podem impactar o futuro das cidades. Objetivamente o planejamento da forma como o cons...
MEC tem 8,9 mil obras abandonadas pelo país e pode perder R$ 1,1 bilhão
- 28/02/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
A despeito dos desafios educacionais de infraestrutura, inclusão e orçamento, o Ministério da Educação pode perder R$ 1,1 bilhão de recursos destinados a obras canceladas. A CGU (Controladoria-Geral da União) identificou que o montante foi pago desde 2007 para 5.673 obras atualmente canceladas. A CGU vê risco de o dinheiro não voltar para União e ser perdido...
Prefeitura de Divinópolis nomeia gestores do Programa Benefícios de Prestação Continuada na Escola
- 27/02/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
A Prefeitura de Divinópolis publicou nesta semana o Decreto nº 14.215, com a nomeação do Grupo Gestor Local do Programa Benefícios de Prestação Continuada (BPC) na Escola. O BPC é um programa do Governo Federal, executado em parceria com estados, municípios e com o Distrito Federal por meio de ações articuladas das políticas públicas para a comunidade, parti...
Sem piso na saúde e na educação, sem futuro
- 26/02/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
Nossa Constituição determina que estados e municípios devem investir pelo menos 25% de suas receitas correntes líquidas em educação, enquanto esse valor é de 18% para a União. A educação não é apenas um direito básico e universal. Ela é também determinante para o nosso desenvolvimento social e econômico e, portanto, deve ser priorizada no Orçamento. Por isso...
Norteados pelo retrovisor
- 26/02/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
O debate em torno da prorrogação do auxílio emergencial, cuja concessão, em 2020, assegurou o mínimo existencial a milhões de beneficiários afetados pela pandemia, tem acumulado controvérsias e despertado a atenção de estudiosos, notadamente quanto à forma de seu financiamento, tendo-se em vista o cenário atual de forte restrição fiscal e de evolução da dívi...
Com empurrão dos pais, escolas de elite querem desnaturalizar o racismo
- 25/02/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
Imposta por grupos de pais, mães e responsáveis, essas instituições vivem a onda da agenda antirracista. Eles querem um currículo longe de estereótipos e pedem mais negros na equipe escolar e no número de alunos Racismo e negação sempre estiveram presentes na construção do Brasil. Primeiro com os povos indígenas — a maioria exterminados — e depois com os afr...
Professores denunciam esquema que segrega estudantes com deficiência para obter verbas de educação
- 25/02/2021
- Radar de Imprensa
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Estadão promove debate sobre a questão racial no Brasil e nos EUA; assista ao vivo
- 25/02/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
O Estadão promove nesta quinta-feira, 25, em parceria com a Embaixada e os Consulados dos Estados Unidos, o evento digital "Diálogos Brasil-EUA: a questão racial em debate", um projeto para marcar o Black History Month (Mês da História Negra). O evento - que será transmitido a partir das 10h30 - reúne profissionais brasileiros e americanos com experiências d...
Prejuízo aos mais pobres
- 25/02/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
» Fernanda Strickland* O deputado federal Professor Israel Batista (PV-DF) criticou o texto da PEC Emergencial que desvincula recursos para a educação e a saúde. Na opinião dele, a medida tem potencial para comprometer seriamente as verbas destinadas às duas áreas. "Parece-nos uma chantagem do governo. Diz que precisa pagar o auxílio emergencial, e todos os ...
Senado: divergências podem tirar PEC emergencial da pauta de amanhã
- 24/02/2021
- Radar de Imprensa
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A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a chamada PEC Emergencial, está marcada para amanhã (25) no plenário do Senado, mas alguns senadores ainda tentam adiar essa votação. Durante a sessão de ontem (23) e hoje (24), parlamentares pediram a palavra para questionar pontos do relatório do senador Márcio Bittar (MDB-AC). A maior divergên...
MPF se posiciona contra fim de investimento mínimo em Educação
- 24/02/2021
- Radar de Imprensa
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O MPF (Ministério Público Federal) se posicionou hoje contra o fim da determinação constitucional para manter um investimento mínimo em Educação por parte de estados, municípios e do governo federal. A extinção da obrigatoriedade está prevista na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) emergencial, que deve definir, entre outras coisas, a prorrogação do auxí...
Senado aprova projeto que busca assegurar internet grátis a alunos e professores da rede pública
- 24/02/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
O Senado aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto que busca assegurar internet grátis a alunos e professores da educação básica na rede pública. A proposta já foi aprovada pela Câmara, em dezembro de 2020, e segue para sanção presidencial. O presidente Jair Bolsonaro pode sancionar a redação aprovada pelo Legislativo; sancionar com vetos; ou vetar integralm...
Entidades e movimentos protestam no Congresso por vacina e contra PEC que ameaça ao SUS e Fundeb
- 24/02/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
São Paulo – Em frente ao Congresso, movimentos pela saúde e a educação pública deram início nesta quarta-feira (24) à Jornada Nacional "Vacina Para Todos Já". Uma agenda de manifestações presenciais e virtuais para reivindicar um plano de vacinação em massa contra a covid-19 que inclua os trabalhadores da educação. O ato também protesta contra a Proposta de ...
Especialistas criticam fim de pisos para saúde e educação, mas defendem melhorias
- 24/02/2021
- Radar de Imprensa
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BRASÍLIA - A decisão do senador Márcio Bittar (MDB-AC) de propor o fim dos pisos de aplicação dos recursos do Orçamento em saúde e educação na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que destrava o auxílio emergencial deflagrou um debate nacional sobre a regra prevista na Constituição brasileira, o momento de se colocar essa proposta em meio à pandemia da co...
A inaceitável desvinculação do investimento em educação e saúde
- 24/02/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
O trecho da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) Emergencial (186/2019) que desvincula do orçamento a educação e a saúde, deixando municípios e estados desobrigados do investimento mínimo nessas duas áreas, causa enorme preocupação e requer alerta da sociedade porque está sendo proposto justamente em um momento muito agudo em que, ao contrário, é preciso ...
O letramento científico, a PEC Emergencial e os rumos do país
- 24/02/2021
- Radar de Imprensa
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Em uma audiência ao Congresso norte-americano em 1969, o físico Robert Wilson, então diretor de um importante laboratório de física, foi questionado como o seu laboratório contribuía para a defesa dos EUA. Wilson respondeu que seu centro de pesquisas ajudava a tornar seu país em algo que valia a pena defender. O conhecimento científico é um precioso patrimôn...
Preocupação com a desigualdade aumenta durante a pandemia
- 24/02/2021
- Radar de Imprensa
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As pessoas ficaram mais preocupadas com a lacuna entre ricos e pobres durante a pandemia do coronavírus, especialmente os jovens, disseram os autores de um novo estudo global na terça-feira, 23, pedindo aos governos que tomem medidas para corrigir o equilíbrio. Mais de 8.700 pessoas em 24 nações foram entrevistadas no início e no fim de 2020 pela agência de ...
Tabata Amaral: Contrapartida a auxílio emergencial vai acabar com o Fundeb
- 24/02/2021
- Radar de Imprensa
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A proposta de compensar os gastos com auxílio emergencial recorrendo à desvinculação dos recursos para a Educação e Saúde, que hoje têm percentual mínimo obrigatório no Orçamento, acendeu a luz vermelha no Congresso. Com atuação voltada para tentar melhorar a qualidade do ensino brasileiro, a deputada Tabata Amaral (PDT-SP) critica a ideia e deixa claro qual...
PEC permite pagar auxílio sem corte de despesa e com aumento de dívida
- 23/02/2021
- Radar de Imprensa
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O relatório da PEC Emergencial apresentado pelo senador Marcio Bittar (MDB-AC) permite o pagamento do auxílio emergencial sem qualquer contrapartida de corte de gastos em 2021, mas preserva algumas medidas sugeridas pelo governo que podem melhorar a gestão fiscal e segurar o aumento de gastos no futuro. Pelo menos 15 iniciativas sugeridas pelo ministro Paulo...