Relator abre Fundeb para escolas privadas apenas na educação profissional, contrariando pleito do governo

BRASÍLIA— O deputado Felipe Rigoni (PSB-ES) apresentou nesta segunda-feira o relatório preliminar de regulamentação do Fundeb, fundo de financiamento da educação básica. O texto não atendeu ao pleito do governo do presidente Jair Bolsonaro, que pediu que o fundo pudesse ser repassado a escolas privadas sem fins lucrativos, incluindo as confessionais

Como usar o Sisu e como funciona o sistema de vagas

nota mínima de 450 pontos no Enem e não ter zerado a Redação. Fundo de Financiamento Estudantil (Fies): Oferece financiamento a juros reduzidos a alunos com renda per capita mensal familiar de até três salários mínimos. O pagamento é feito após a conclusão do curso, mensalmente. Assim como o ProUni, vale a regra de 450 pontos no Enem e não ter zerado a redação

O déficit habitacional e a exclusão social

de financiamento aos empreendedores privados; e facilitar o desenvolvimento tecnológico de processos construtivos e materiais para reduzir os custos de produção. Investir em estratégias de renovação e na melhoria da qualidade e acessibilidade dos bairros menos favorecidos são medidas fundamentais, pois elas podem alavancar a oferta de emprego e reduzir a segregação

Relatório sobre regulamentação do Fundeb será apresentado na segunda-feira

para ir ao plenário e ser votado pelos deputados ainda na próxima semana. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do novo Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica pública no Brasil, foi aprovada em agosto pelo Congresso. Mas, ainda falta uma lei complementar para regulamentar o fundo, sem a qual não é possível seu funcionamento. Essa norma

Pendências no Fundeb

Para que o Fundeb chegue a estados e municípios em 2021, Congresso precisa regulamentar distribuição de recursos O Congresso precisa correr contra o tempo, caso queira que os recursos do novo Fundeb, o fundo de financiamento da educação básica no Brasil, chegue aos estados em municípios ainda em 2021. Mesmo tendo sido aprovada no fim de agosto, a Proposta

Visto como decorativo, ministro da Educação privilegia viagens e agendas com Bolsonaro

em que as escutas não se transformaram em ações", diz. "O que ainda não nos foi apresentado é uma política norteadora, um eixo." Ribeiro não tem participado, por exemplo, da discussão sobre a lei de regulamentação do Fundeb —principal fundo de financiamento da educação básica. A discussão com o Congresso é tocada apenas por técnicos. O Fundeb precisa ser regulamentado

Volta às aulas será o primeiro desafio dos novos gestores municipais

que existem PMEs. Financiamento Responsáveis pela maioria das vagas nas escolas do país, os municípios investem R$ 4 de cada R$ 10 gastos na educação básica, que vai do ensino infantil ao ensino médio. Há, no entanto, grande desigualdade de arrecadação entre as prefeituras, e isso, em um período de pandemia e de crise econômica, fica ainda mais acentuado

Ensino híbrido: a nova fronteira do ensino formal

, viabilizado programas de financiamento de pacote de dados de internet, campanhas de doação de celular e computadores e distribuição de material impresso. Saiba mais sobre ensino híbrido Impulsionado por epidemias anteriores à Covid-19 na região da Ásia-Pacífico, o ensino híbrido já vinha ganhando força no mundo, o que se acentuou com a pandemia do novo coronavírus

Secretário conta os planos para a implantação do novo ensino médio

dos professores ou novos contratos. Já há um investimento maior pensando nisso? De onde virá o financiamento para a implantação da reforma? Primeiro, a rede precisa realizar um bom diagnóstico das suas condições de oferta para verificar quais as possibilidades de rearranjo e alocação de professores para a implementação do novo ensino médio. Depois, estudar a arquitetura

No pós-covid, educação pode perder até R$ 40 bilhões

Pela Educação e especialista em financiamento do setor, há uma série de ações que pode mitigar o impacto orçamentário. "Precisamos ampliar o orçamento federal do PNAE, que é o programa da merenda, e do PDDE, que é dinheiro que vai direto para as escolas", ponderou ele ontem, em webinário de lançamento do estudo. Procurado para comentar o estudo, o MEC não respondeu até

Análise de Imprensa - Outubro de 2020

. (...) Com a aprovação do novo Fundeb o problema do financiamento da educação foi em grande parte solucionado. Mas isso será de pouca serventia sem uma boa engenharia de alocação e governança. A pandemia expôs dramaticamente a necessidade de um programa nacional para a educação similar ao que foi, há 30 anos, o SUS para a saúde”. Base: 191 inserções de clipping na seção

Queda de receita na pandemia pode levar à perda de até R$ 40 bi na educação

da crise educacional e para o cumprimento dos protocolos sanitários nas escolas —mesmo nos casos em que a retomada das aulas presenciais aconteça apenas em 2021. Hoje, 72% do financiamento da educação brasileira é composto por impostos vinculados à área. O estudo considerou três possíveis cenários para medir os impactos da queda de arrecadação para a área

Fundeb: especialistas temem que governo regulamente fundo via MP para beneficiar igrejas

nos valores das famílias conservadoras e que apresentam indicadores melhores que a rede pública. Entenda aqui o debate que pode mudar o financiamento do ensino básico de todo o país e envolve especialistas, parlamentares, governo, donos de escolas e famílias. LEIA A MATÉRIA NA ÍNTEGRA

Impacto fiscal da Covid-19 na Educação Básica | Gestão da Educação Pública em Tempos de Crise | IU

Na série de webinários Gestão da Educação Pública em Tempos de Crise, produzida pelo Instituto Unibanco, gestores e especialistas discutem temas relevantes e buscam caminhos para promover uma educação de qualidade para todos em tempos adversos. Neste vídeo, discutem-se os impactos da pandemia sobre despesas e receitas das redes estaduais e municipais; a het...

Carlos Pompe: Educação, tema em destaque nas eleições municipais

pública e é fundamental para promover o financiamento da educação básica, e agora atua para desviar suas verbas para outras áreas (dentre outras ações, Bolsonaro pretende remanejar R$ 1,1 bilhão da Educação para os ministérios da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional), tem se mostrado inimigo da educação. O fato serve de alerta para identificar candidatos

Fundeb: deputados e especialistas cobram regulamentação 'urgente' do fundo ainda este ano

proporcional, entre eles, do aporte feito pela União. Esse ponto está ligado ao fato de que o Fundeb passará a levar em consideração a situação econômica de cada município, e não os dados agregados dos estados. Definição da forma de cálculo do valor anual total por aluno (VAAT) – parâmetro de distribuição criado com base na capacidade de financiamento das redes

Por que Decreto da Exclusão?

junto e com equiparação de oportunidades, cabendo à gestão pública ou privada remover toda e qualquer barreira atitudinal, de comunicação, de aprendizagem, de locomoção, entre outras. Várias foram as linhas de financiamento público oferecidas por anos pelo Ministério da Educação com o objetivo de remover estas barreiras. A política de 2008 previu também formação

Campanha Nacional promove live "Fundeb e o Financiamento da Educação básica"

Na terça-feira, 27 de outubro, às 16h, a Campanha Nacional pelo Direito a Educação realizará a live “Fundeb e o Financiamento da Educação Básica”. O debate será realizado por Andressa Pellanda (Coordenadora geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

Como ensinar antirracismo para os alunos mais jovens?

mais Em sua própria sala de aula, ela e seus alunos enviaram vídeos e escreveram cartas aos senadores sobre financiamento escolar e testes estaduais. Em sua sala de aula de fundamental, disse que seus alunos fizeram cartazes e caminharam para protestar contra os tiroteios em massa durante um movimento nacional de caminhada. "Acho que é importante que os alunos negros

Fies: inscrições para vagas remanescentes são retomadas hoje

remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referentes ao segundo semestre de 2020, serão retomadas hoje (26). De acordo com o Ministério da Educação (MEC), há cerca de 50 mil inscrições ainda não preenchidas nas edições de 2020 dos processos seletivos regulares do fundo. As inscrições serão realizadas exclusivamente na página do Fies na internet. Nessa