MEC vai divulgar nesta quinta a terceira versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC)

O Ministério da Educação vai divulgar, nesta quinta-feira (6), a terceira versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o primeiro documento do Brasil que vai servir como base obrigatória para a elaboração dos currículos de todas as escolas, tanto públicas quanto privadas. De acordo com o MEC, o documento deve ser apresentado ao público a partir das 11h

Temer ratifica acordo que facilita visto para estudantes da CPLP

de Mulheres da Assembleia Parlamentar da CPLP, a deputada Rosângela Gomes (PRB-RJ) lamentou o fato de o Brasil ser “o lanterninha” entre os países da comunidade, em termos de representação feminina no parlamento.“Todos os países da CPLP têm entre 35% e 38% de representação feminina em seus parlamentos. Já o Brasil tem apenas 10% no Congresso Nacional. Nas câmaras

‘Existe um pensamento geral de que o índio deveria deixar de existir’

de indígenas e apoiadores que, mesmo diante de um adversário muito mais poderoso, assegurou direitos e preservação. Conquistas estas que se encontram ameaçadas no Brasil atual, em que o lobby ruralista atua de forma cada vez mais ostensiva. “Hoje, a bancada ruralista tem um poder tremendo”, afirma Valente. “Acabou de nomear o ministro da Justiça, que é o principal

MEC promove conferência sobre educação escolar quilombola

do encontro é uma das estratégias para o alcance dos objetivos do Programa Brasil Quilombola, coordenado pela Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), que envolve diversos órgãos federais. A iniciativa será desenvolvida em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), União Nacional dos Dirigentes Municipais

Protestos no domingo vão pedir apoio à Lava Jato e rejeição à lista fechada

entre políticos e representantes do Judiciário. A manifestação, que em São Paulo vai ocorrer na Avenida Paulista, está programada para 102 cidades no País, de acordo com o Movimento Vem Pra Rua. Em Brasília, o protesto vai se concentrar às 10 horas em frente ao Congresso Nacional. No Rio, os manifestantes estarão na praia de Copacabana, no mesmo horário. No Rio Grande

Reforma trabalhista será fruto de acordo entre empresários e trabalhadores, diz Temer

que "diálogo é a palavra-chave" do governo do PMDB. "Diálogo é a força motriz e mobilizadora do nosso governo", afirmou. A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho informou, em nota, que o texto aprovado ontem "acarretará para milhões de trabalhadores no Brasil o rebaixamento de salários e de suas condições de trabalho". Regras aprovadas na Câmara

Brasileiras são mais escolarizadas, mas homens têm renda maior, mostra ONU

era de 22,5%. Até no país com o menor IDH do mundo, a República Centro Africana, a representatividade das mulheres é maior no Congresso: ocupam 12,5% do total de assentos, de acordo com a ONU. Índice de desenvolvimento de gênero São os mesmos indicadores do IDH (renda, saúde e educação), desagregados por sexo Mulher Homem IDH 0.693 0.738 Mundo Mundo 0.754 0.751 Brasil

Políticas de saúde mental, álcool e outras drogas e de criança e adolescente no Legislativo

A pesquisa realiza um mapeamento dos Projetos de Lei (PL) em trâmite, entre 2003 e 2016, no Congresso Nacional, e seleciona aqueles relacionados aos eixos álcool e outras drogas e infância e juventude, temas que predominam nas propostas no campo da saúde mental. Verificou-se o predomínio de projetos conservadores em ambos os eixos, que se distanciam

V Congresso Brasileiro de Informática na Educação

O V Congresso Brasileiro de Informática na Educação, CBIE 2016 foi realizado em Uberlândia, Minas Gerais, em outubro de 2016. O CBIE é um evento anual da Sociedade Brasileira de Computação, em nível internacional, que busca promover e incentivar as trocas de experiências entre as comunidades científica, acadêmica, profissional, governamental e empresarial

III Congresso Nacional de Educação

O III Congresso Nacional de Educação foi realizado entre os dias 05 e 07 de outubro de 2016, no Centro de Convenções de Natal - Rio Grande do Norte. O evento faz parte das políticas de valorização da educação realizadas pelo MEC a partir das ações do Conselho Nacional de Educação.

Carreira e progressão - Processos de avaliação

O artigo busca resgatar os trabalhos de uma das entidades filiadas à CNTE, o Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe), e mostrar a situação atual, dentro desta conjuntura econômica, política e social, como contribuição para pressionar o Poder Executivo a enviar ao Congresso os projetos de Lei sobre

III Congresso Nacional de Educação para as Relações Étnico-Raciais: Igualdade Racial no Ambiente Escolar - Anais

O "III Congresso Nacional de Educação para as Relações Étnico-Raciais: Igualdade Racial no Ambiente Escolar" foi realizado em Campina Grande, por incentivo principalmente do MEC, UFCG e da SECADI. Entre os principais objetivos do Congresso, pode ressaltar a importância do debate das relações étnico-raciais no ambiente escolar, tendo em vista as produções

“Escola Sem Partido”: relações entre Estado, Educação e Religião e os impactos no ensino de História

do Estado. O foco da análise são os projetos em tramitação no Congresso Nacional, bem como nos estados e municípios.

IV Congresso Nacional da FEPODI

O IV Congresso Nacional da Federação de Pós-Graduandos em Direito – FEPODI foi sediado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo –PUC/SP, entre os dias 01 e 02 de outubro de 2015, com o tema “Ética, Ciência e Cultura Jurídica”. Entre os temas discutidos, destacam-se os debates em torno das medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança

A utilização da justiça restaurativa no tratamento de crianças e adolescentes praticantes de ato infracional como modo de efetivação das medidas socioeducativas previstas no ECA

Artigo apresentado no IV Congresso Nacional da Federação de Pós-Graduandos em Direito – FEPODI, sediado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo –PUC/SP. O artigo busca discutir se a justiça restaurativa pode ser utilizada no tratamento de crianças e adolescentes infratores, tornando mais eficiente a aplicação das medidas socioeducativas previstas

Lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) é destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania. Baseada na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Prot...

O Sistema Nacional de Educação

para que se construa uma proposta coletiva que possa ser discutida no Congresso Nacional.

Disputas e diálogos em torno do conceito de "ações afirmativas" para o Ensino Superior no Brasil

Este artigo se baseia na polêmica das cotas para estudantes negros e indígenas na universidade, observando os discursos sobre ações afirmativas. Analisam-se 2 manifestos entregues por intelectuais brasileiros ao Congresso Nacional. O conceito de "ações afirmativas" é ambíguo: ao mesmo tempo em que é considerado uma medida racialista e desigual, é entendido

Congresso Nacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação

Sob o tema Educação, Desenvolvimento e Inclusão Social, o 32º Congresso Nacional da CNTE propôs como desafio a indicação de políticas a serem pautadas, pelos/as trabalhadores/as das escolas públicas, na luta por um projeto de país que contemple a educação pública, gratuita, laica, democrática e de qualidade socialmente referenciada como alternativa

VI Congresso CONSAD de Gestão Pública

Trata-se do VI Congresso do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração. A imensa diversidade da realidade brasileira, a dinâmica das transformações no contexto socioeconômico e político verificadas no dia-a-dia, são algumas das razões que levaram os Secretários de Estado de Administração do País a promoverem encontros periódicos, visando