Os direitos de crianças e adolescentes na perspectiva orçamentária

na execução de qualquer coisa que você for fazer na gestão pública", enfatiza. Os dispositivos legais existem e muitas organizações desenvolvem metodologias para incidir sobre o tema da infância nas peças orçamentárias. Porém, nem sempre a alocação desses orçamentos por parte da administração pública segue as diretrizes dos Conselhos de Direitos e seus planos decenais

Reabertura das escolas no Brasil: como começar a pensar o planejamento?

as condições de ensino e dar orientações precisas para garantir a aprendizagem de todos, de forma presencial, híbrida ou remota com um desafio extra: uma turma com alunos em diferentes níveis de aprendizagem por conta da pandemia. "Isso exigirá a elaboração de planos de recuperação de curto e médio prazos, atendimentos mais individualizados, novas estratégias didáticas

Rede municipal ensina melhor nas cidades médias

as etapas do ensino, atuou como coordenadora pedagógica, como articuladora com projetos federais e desde 2013 trabalha na parte administrativa da secretaria de Educação. "Passei por várias gestões, por vários governos, sempre fazendo o melhor possível", diz. Leia: Perda com evasão escolar é de R$ 214 bilhões por ano Para completar o "currículo", os três filhos

Priorizar escolas significa reabri-las agora?

, não é difícil perceber que o orçamento da educação é insuficiente, que a possibilidade de ajuda federal foi vetada por Bolsonaro e que nenhum plano local de retomada prevê investimentos robustos para reverter, ainda que parcialmente, o quadro desolador da infraestrutura escolar. No estado de São Paulo, os investimentos para reformas e conservação de escolas

Congresso promulga Fundeb e já discute regulamentação e Sistema Nacional de Educação

O Congresso Nacional promulgou, nesta quarta-feira (26), a emenda constitucional que torna o Fundeb permanente e aumenta o papel da União no financiamento da educação básica. Parlamentares e o governo federal já se debruçam sobre a regulamentação para garantir a operacionalização do fundo. O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP

Mourão: universitários com condições deviam pagar por ensino público

Vice-presidente diz que valor ajudaria a pagar estudos de mais pobres O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse hoje (26) que é favorável à tese de que estudantes universitários com condições financeiras deveriam pagar para estudar em universidades públicas federais. Para Mourão, os valores arrecadados ajudariam a subsidiar o ingresso

Senado aprova em 1º turno PEC que torna Fundeb permanente e eleva verbas da União no fundo

teve protagonismo na construção do texto que torna o fundo permanente. A PEC prevê, entre outros pontos, a ampliação gradual da participação da União no Fundeb, de forma a chegar a 23% a partir de 2026. Atualmente, essa complementação financeira do governo federal está em 10%. O Fundeb Considerado essencial para o ensino público no país, o Fundo de Desenvolvimento

Covid-19: estados flexibilizam, mas adiam retomada das aulas

Diversos estados apresentaram flexibilização de suas restrições sanitárias tomadas como forma de prevenção à disseminação da pandemia do novo coronavírus neste mês de agosto, mas a volta às aulas, anunciada em algumas unidades da Federação, foi adiada ou ainda segue em avaliação em vários locais. As decisões atendem a planos estaduais ou municipais

Pandemia – o antes, o durante e o depois

. Na maioria dos Estados a doença se estabilizou, mas a média nacional de óbitos segue em patamar elevado. Hoje são 4 milhões de infectados, 115 mil mortes, números que continuam a crescer. É uma desgraça, para a qual o governo federal contribuiu e diante da qual a população não soube e não teve como reagir. A briga pela quarentena foi permanente. Fiquem em casa

Simulação aponta que até 46% de alunos e professores podem ser infectados dois meses após volta às aulas na cidade de São Paulo

tem autonomia para definir qual melhor data para a volta às aulas. A simulação foi feita pelo grupo Ação Covid-19 e a Rede Escola Pública e Universidade (Repu), que engloba cerca de 15 pesquisadores independentes, mas que têm especialização, doutorado ou pós-doutorado em instituições como Universidade Federal do ABC (UFABC), Unifesp, UFSCar, IFSP, Universidade

Entenda o CAQ, mecanismo do novo Fundeb e por que ele provoca intenso debate entre educadores

de qualidade (como bom, adequado e abaixo do esperado) para o cidadão entender a posição da sua rede e cobrar o gestor. Já a coordenadora da Campanha Nacional pelo Direito à Educação no Distrito Federal, Catarina de Almeida Santos, lembra que o CAQi já foi aprovado no Plano Nacional de Educação (PNE), como o primeiro passo para chegar ao CAQ, e deveria ter sido

'Padrão mínimo de qualidade' para escola pública no Brasil é centro de debate na votação do Fundeb no Senado

da definição desse montante, a União entra hoje em dia com 10%. Pelo novo texto, esse percentual do governo federal nos recursos usados para a educação sobe para 12% no ano que vem e vai gradativamente até 23%, em 2026. Veja no gráfico: A participação federal é usada para ajudar estados e municípios cuja arrecadação resultou em um valor por aluno abaixo do mínimo

Escola precária não vai garantir educação de qualidade em escala, diz Daniel Cara

como o instrumento de sua realização. A emenda do teto de gastos [que limita o aumento das despesas no Orçamento federal à inflação do ano anteiror] matou o plano e trabalhamos para que o Fundeb ficasse fora do teto. Se o CAQ não foi implementado por norma do CNE, lei do PNE, tem de ir para a Constituição. Se não, garanto que não estará nas leis de regulamentação. A desculpa

Ausência de diretrizes atrapalha plano de volta às aulas para alunos com deficiência

BRASÍLIA - Em meio à atual pandemia da Covid-19, as incertezas sobre o retorno à escola preocupam famílias que têm estudantes portadores de deficiência. Embora a condição não coloque os alunos automaticamente no grupo de risco para o novo coronavírus, parte deles tem necessidades específicas que demandam um olhar diferenciado. Enquanto na esfera federal

Ana Lídia Araújo - Especialistas em educação analisam: o ano letivo de 2020 está perdido?

. Em entrevista ao Correio Braziliense, o secretário da Educação do Distrito Federal, Leandro Cruz, afirmou que o ano letivo não está perdido e que a pasta tem trabalhado para reduzir os impactos da pandemia. Exemplo disso seria a contratação de mais de 800 professores para a rede pública e a retomada não presencial das aulas em escolas públicas. No entanto, alunos

Ingrid Matuoka - Custo Aluno-Qualidade (CAQ) é chave para garantir implementação do novo Fundeb

de uma novidade. O CAQ já estava presente no Fundef, de 1997. Ele também consta na meta 20 do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em 2014. Qual é o objetivo desse dispositivo? O principal propósito do CAQ é reduzir as desigualdades na Educação. "Ele promove justiça federativa, ao pressionar a União a colaborar técnica e financeiramente com os estados e municípios

Pelo menos 5,7 milhões de estudantes ainda precisam pagar internet para ter aula na rede pública durante a pandemia

: Governo pretende cortar R$ 4,2 bilhões do orçamento do MEC para o próximo ano Entre as unidades da federação consultadas, duas estão em processo de contratação de companhias de internet para oferecer o serviço: Rio Grande do Sul e o Distrito Federal. A Bahia informou que não adotou o ensino remoto, disponibilizando aos estudantes materiais impressos. A estratégia

Só SP, AM e DF agendam volta às aulas; 10 Estados terão retorno regionalizado

de suas escolas. As aulas presenciais em todo o País foram suspensas em março para conter a disseminação do coronavírus. Na sexta-feira, o governo paulista anunciou que regiões há 28 dias na fase amarela do plano estadual de flexibilização da quarentena (em que há redução do contágio) podem autorizar o funcionamento de escolas, públicas e privadas, em 8 de setembro

'A pandemia adiou os meus sonhos': o impacto da covid-19 nas vidas de jovens que se preparavam para o Enem

: "A pandemia adiou os meus sonhos", afirma a estudante carioca Juliana Andrade, de 19 anos. Aluna do terceiro ano do Ensino Médio, em seus planos, o ano de 2020 seria dedicado aos preparativos para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O objetivo era um só: garantir uma vaga em uma universidade pública. A pandemia do novo coronavírus impactou o planejamento

Futuro das mulheres: coronavírus atrasa sonhos de jovens que se preparavam para o Enem

: "A pandemia adiou os meus sonhos", afirma a estudante carioca Juliana Andrade, de 19 anos. Aluna do terceiro ano do Ensino Médio, em seus planos, o ano de 2020 seria dedicado aos preparativos para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O objetivo era um só: garantir uma vaga em uma universidade pública. A pandemia do novo coronavírus impactou o planejamento