Congresso quer explicações sobre pedidos de demissão no Inep
Nos últimos dias, 37 servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) pediram exoneração de suas funções. Os cargos ocupados estão diretamente ligados à realização de exames, como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
A debandada dos servidores acontece às vésperas da aplicação do exame, prevista para os dias 21 e 28 de novembro, e também do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), que será aplicado neste domingo (14).
Em nota, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou que os pedidos de demissão não afetam o cronograma do exame e informou que a situação está sendo monitorada para garantir a normalidade de execução do Enem.
O pedido de demissão em massa expõe uma crise no instituto, que é estratégico para a educação do país.
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Entenda abaixo os principais pontos acerca da crise e respostas para as seguintes quetões:
- O que faz o Inep?
- Quais os motivos para a exoneração?
- Os servidores exonerados ficam desempregados?
- Quem vai ocupar os cargos que ficarem vagos?
- Como os pedidos de exoneração podem impactar o Enem?
- O que fazia cada funcionário?
O que faz o Inep?
O Inep é uma entidade administrativa ligada ao Ministério da Educação. Entre outras atribuições, ele é responsável por produzir estudos sobre a educação no país e por elaborar, organizar e aplicar exames como o Enem (para avaliação do ensino médio e ingresso no ensino superior); o Enade (para avaliar cursos de ensino superior) e Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), que concede diploma do ensino fundamental ou do ensino médio a quem não terminou essas etapas em idade regular.
Quais os motivos para a exoneração?
Em um ofício com o pedido de dispensa encaminhado à diretoria do Inep, os servidores justificam a saída pela "fragilidade técnica e administrativa da atual gestão máxima" do órgão. Também mencionam episódios de assédio moral, expostos em uma assembleia realizada na quinta-feira (4).
Os servidores exonerados ficam desempregados?
Os servidores do Inep são funcionários públicos do Ministério da Educação (MEC). Eles pediram exoneração dos cargos de confiança do Inep, atribuídos a eles pela diretoria do órgão. Uma vez que a exoneração seja oficializada no Diário Oficial da União (DOU), os profissionais poderão seguir nos cargos que conquistaram através de concurso público.
Até a publicação no DOU, o ministério informou que os servidores devem continuar à disposição para exercer as atribuições dos cargos. O órgão não diz quando a exoneração deve acontecer.
Quem vai ocupar os cargos que ficarem vagos?
Quaisquer funcionários devidamente qualificados que prestem serviço ao Ministério da Educação podem ser nomeados para assumir os cargos vagos nas coordenações do Inep, seja interina ou definitivamente. No entanto, para que haja a substituição, é preciso que a vacância do cargo seja oficializada no DOU, assim como a nomeação do novo ocupante.
Como os pedidos de exoneração podem impactar o Enem?
De acordo com o MEC, a exoneração dos servidores não deve impactar a aplicação do Exame Nacional do ensino Médio (Enem), que deve acontecer nos dias 21 e 28 de novembro.
Já o ex-presidente do órgão, Reynaldo Fernandes, analisa que não é possível prever impactos no momento. "Tudo pode acontecer no dia da prova, desde queda de energia até falta de prova em alguma escola, por exemplo. Essas coisas acontecem e é preciso ter uma equipe de logística lá [no Inep] para resolver isso, e com as recentes demissões, não sabemos como essa equipe está".
O que fazia cada funcionário?
De acordo com informações obtidas no Portal da Transparência, no site do Inep e em publicações do Diário Oficial da União (DOU), os servidores que assinaram o pedido de exoneração ocupavam os seguintes cargos e tinham as seguintes responsabilidades:
Gestão de pessoas
Dentre as funções desta divisão, estão planejar, coordenar, acompanhar e supervisionar a execução das atividades de administração, pagamento, desenvolvimento de pessoal e qualidade de vida no trabalho; assessorar os dirigentes, fornecendo informações e subsídios para a tomada de decisões no âmbito de gestão de pessoas e elaborar relatórios gerenciais referentes aos processos de gestão de pessoas.
- Marcela Guimarães Côrtes | cargo: coordenador-geral
- Hélida Maria Alves Campos Feitosa | cargo: coordenadora
- Douglas Estevão Morais de Souza | cargo: chefe da divisão
Logística da Aplicação
Responsável, entre outras coisas, por articular as ações relacionadas à gestão da logística de exames; promover as atividades de gestão de riscos relacionadas à logística de aplicação e avaliar os meios tecnológicos necessários à aplicação de avaliações, exames e pré-testes de itens.
- Denys Cristiano de Oliveira Machado | cargo: coordenador de Integração Logística
- Vanderlei dos Reis Silva | cargo: coordenador de Monitoramento e Gestão de Riscos
- Samuel Silva Souza, servidor público federal | cargo: chefe da divisão
- Gizane Pereira da Silva | cargo: coordenadora-geral-substituta de Logística da Aplicação
- Leonardo Ferreira da Silva| cargo: coordenador-geral-substituto de Logística da Aplicação
- Silvana Maria Lacerda Gonçalves | cargo: técnica de contabilidade da coordenação-geral de Logística da Aplicação
- Clediston Rodrigues Freire | cargo: datilógrafo
Desenvolvimento da Aplicação
Estruturar as aplicações dos exames e das avaliações do Inep; elaborar atos normativos, como editais e portarias, e de sistemas de inscrições que regem as aplicações; formular procedimentos de aplicação específicos para cada tipo de avaliação ou exame.
- Andréia Santos Gonçalves | cargo: coordenadora-geral do Desenvolvimento da Aplicação
- Helio Pereira Feitosa | cargo: coordenador de Instrumentos de Aplicação
- Patricia da Silva Onório Pereira | cargo: coordenadora de Concepção dos Procedimentos de Aplicação e de Capacitação
- Nathalia Bueno Póvoa | cargo: assistente e coordenadora-geral-substituta
- Alani Coelho de Souza Miguel | cargo: coordenadora-substituta
- Edivan Moreira Aredes | cargo: coordenador-substituto
Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica
Divisão responsável por planejar, coordenar e acompanhar a produção de instrumentos e de informações acerca do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb); planejar e executar a construção e a divulgação dos resultados das avaliações da educação básica promovidas pelo Governo Federal; definir as estratégias e coordenar as ações de disseminação das informações relativas a avaliações da educação básica entre outras.
- Clara Machado da Silva Alarcão | cargo: assessora técnica
- João Galvão Bacchetto | cargo: assistente
- José Roberto de Souza Santos | cargo: pesquisador
Licitações e Contratos
Esta divisão participa do planejamento e da elaboração do cronograma de avaliações e exames operacionalizados pelo Inep; recebe e encaminhar as demandas de aplicação de exames e avaliações; subsidia, junto à equipe competente, o levantamento de riscos no processo de aplicação, entre outras funções.
- Saulo Teixeira dos Santos | cargo: coordenador-geral-substituto de Licitações e Contratos
- Natalia Fernandes Camargo | cargo: coordenadora-geral-substituta
- Rita Laís Carvalho Sena Santos | cargo: coordenadora de Contratos para Aplicação
- Rosária Duarte Melo | cargo: chefe de divisão
- Claudia Maria Ribeiro Gonçalves Barbosa Marques | cargo: chefe de divisão
- Karla Christina Ferreira Costa | cargo: pesquisadora tecnologista em informações da coordenação geral de Licitações e Contratos
Exames para Certificação
Esta é a divisão responsável por planejar e coordenar a produção dos instrumentos, a realização e a produção de informações acerca do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), do Exame Nacional para Certificação de Competência de Jovens e Adultos (Encceja) e do Exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras); planejar e coordenar a produção, revisão e validação dos itens dos exames de sua responsabilidade; planejar e coordenar a montagem dos instrumentos que compõem os exames de sua responsabilidade.
- André Augusto Fernandes Pedro | cargo: coordenador-geral-substituto de Exames para Certificação
- Gustavo Caetano Oliveira de Faria Almeida | cargo: coordenador de Exames para Certificação
- Taíse Pereira Liocádio | cargo: assistente
Infraestrutura e Serviços
Supervisionar e manter o armazenamento e a disponibilidade das bases de dados do Inep; conceber, gerir e prover ações de segurança da informação para os ativos de tecnologia da informação e comunicação; e promover, coordenar e desenvolver estudos e pesquisas em sua área de atuação são algumas das funções desta divisão.
- Francisco Edilson de Carvalho Silva | cargo: coordenador-geral de Infraestrutura e Serviços
- Adelino Nunes de Lima | cargo: coordenador-geral-substituto
Enade
É esta divisão que concebe, planeja e coordena o Banco Nacional de Itens da Educação Superior (BNI-ES), segundo critérios institucionais de sigilo, segurança, transparência e democratização; elabora, revisa e homologa itens para a avaliação de desempenho dos estudantes de cursos de graduação, segundo critérios institucionais de sigilo, segurança, originalidade e qualidade técnico-pedagógica dos itens; produz estudos, pareceres e relatórios de avaliação que subsidiem a promoção de melhorias nos processos relativos à concepção dos instrumentos e aos sistemas do BNI-ES.
- Elysio Soares Santos Junior | cargo: coordenador-geral-substituto do Enade
- Camilla Leite Carnevale Freire | cargo: coordenadora-geral-substituta do Enade
- Victor Rezende Teles | cargo: coordenador-geral-substituto do Enade
- Helciclever Barros da Silva Sales | cargo: coordenador de Instrumentos de Avaliação
Instrumentos e Medidas Educacionais
A divisão paneja, promove, coordena e supervisiona o desenvolvimento de estudos educacionais sobre temas de interesse do MEC e do Inep, assim como o desenvolvimento de estudos e indicadores relacionados ao monitoramento de planos nacionais de educação e à avaliação de políticas e programas educacionais; estabelece a organização interna, organizando os planos de trabalho e monitorando a execução das atividades, de modo a cumprir os encargos planejados e outros estabelecidos pela diretoria.
- Danusa Fernandes Rufino Gomes | cargo: coordenadora-substituta