Política Nacional de Indução à Gestão Democrática no Estado do Rio de Janeiro: o papel do grupo articulador de fortalecimento dos Conselhos Escolares

A tese busca analisar a influência do Grupo Articulador de Fortalecimento dos Conselhos Escolares do Estado do Rio de Janeiro (GAFCE/RJ) como instância indutora de políticas de gestão democrática da escola pública, com base no caso de Macaé - RJ. Os resultados mostram a fragilidade da política de fortalecimento dos conselhos escolares como agenda duradoura;...

A pesquisa sobre gestão democrática na escola básica no período de (2018-2021): estudo de teses e dissertações publicadas na BDTD

A pesquisa busca realizar um estudo sobre a produção científica sobre a gestão democrática na escola básica, entre 2018 e 2021, no repositório da Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD). Os resultados mostram um decréscimo acentuado na produção de trabalhos e as pesquisas são predominantemente realizadas em universidades federais. Os tr...

Vozes convergentes para a construção da gestão democrática: discursos de políticas educacionais e suas implicações na cultura escolar

A pesquisa busca investigar nas teses, nas dissertações e nos artigos publicados no Brasil as principais tendências e tensões entre políticas educacionais e gestão democrática voltadas para uma educação cidadã, participativa e comunicativa nas escolas brasileiras. Os resultados mostram a tensão das vozes convergentes para a construção da gestão democrática ...

Gestão democrática, formação humana e emancipação política: uma escola pública municipal de Araucária

A pesquisa busca analisar as possibilidades e limites de um processo educacional emancipatório, desenvolvido em uma Escola Pública Municipal de Araucária-PR, e compreender a centralidade do papel do Conselho Escolar, das Assembleias e da representatividade estudantil na horizontalidade das relações de poder. Os resultados mostram a singularidade da escola e...

Gestão democrática: processos educacionais e as práticas gestoras nas escolas municipais de Icó-Ceará

A pesquisa busca investigar quais são os processos educacionais e as práticas dos gestores escolares que contribuem para a efetivação de um modelo de gestão democrática na Rede Municipal de Icó/CE. Os resultados apontam um perfil de gestão democrática alinhado aos conceitos teóricos que embasaram esta pesquisa. No entanto, percebe-se que os processos educac...

Projeto Político-Pedagógico de Escolas de Educação Básica de Ponta Grossa/PR: contradição, alienação e utopia

A pesquisa busca discutir sobre a participação dos agentes envolvidos nos Projetos Político Pedagógicos em escolas de Educação Básica na cidade de Ponta Grossa/PR, com o propósito de analisar o processo de gestão democrática, de construção e da potencialidade do PPP. Os resultados demonstram que as instituições de ensino analisadas possuem uma atuação desar...

Limites e possibilidades da gestão escolar democrática em escolas públicas municipais de Ponta Grossa/PR

Esta pesquisa está embasada nas percepções sobre a gestão democrática e suas implicações no trabalho do gestor escolar no município de Ponta Grossa, a fim de analisar a forma como são norteadas as suas ações nas escolas municipais. Como resultados, apresentam-se alguns limites para o exercício da democracia nas instituições escolares de Ponta Grossa, seja p...

A relação escola e família: desafios e possibilidades para uma construção participativa

A pesquisa investiga a relação escola e família a partir da perspectiva da gestão democrática, tendo como objetivo construir coletivamente estratégias de fomento para participação das famílias nos processos de gestão, na Escola Municipal de Educação Infantil, em Cidade Tiradentes, São Paulo - SP. A interação e troca de saberes favorecem o fortalecimento dos...

Política e gestão curricular do Ensino Médio no contexto da reforma educacional pós-2016: repercussões ao direito à educação do Tocantins e Lagoa da Confusão

A pesquisa analisa a concepção de política e gestão curricular do Ensino Médio que fundamenta a reforma educacional pós 2016 com suas repercussões neoconservadoras para o currículo escolar do Tocantins e Lagoa da Confusão. Os resultados mostram que a reforma do Ensino Médio se insere no movimento de ofensiva do capitalismo, no Brasil, e de forças produtivas...

A justiça social e a comunidade escolar da Emef Beija Flor na cidade de Toropi/RS

A pesquisa busca compreender em que medida uma escola de Anos Iniciais do Ensino Fundamental do município de Toropi/RS se constitui como impulsionadora de Justiça Social. Os resultados mostram que a proporciona as condições de acesso, permanência e sucesso escolar dos estudantes. Indicam que estudantes veem a necessidade da implementação da Justiça Curricul...

Protagonismo juvenil: construção e participação nos grêmios estudantis nas escolas públicas da CREDE 14, no Ceará

A pesquisa busca compreender, pelo viés da democracia participativa, o modo como os Grêmios Estudantis das Escolas Públicas Estaduais da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação 14, no Ceará (CREDE 14), têm se constituído e analisar as dificuldades vivenciadas na atuação deste órgão colegiado no âmbito escolar. Os resultados mostram a existênci...

A atuação do gestor escolar para permanência de estudantes em situação de vulnerabilidade

A pesquisa busca elaborar um panorama bibliográfico da produção de teses e dissertações brasileiras sobre ações do gestor escolar para a permanência de estudantes do Ensino Fundamenta em situação de vulnerabilidade, com destaque para unidades da rede municipal de ensino da cidade de São Paulo e, ainda, realizar um levantamento das legislações federal e muni...

Educação (em tempo) integral? Uma análise do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio de Tempo Integral (EMTI) frente às políticas de ensino de tempo integral da rede estadual da Bahia (2017-2022)

A pesquisa busca analisar como as contradições produzidas a partir da apropriação da educação integral por uma política de ensino em tempo integral se materializam no Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio de Tempo Integral no contexto da rede estadual da Bahia (2017-2022). Os resultados indicam que o Programa de Fomento EMTI intensifica um processo...

Núcleos de estudos das relações étnico-raciais: encruzilhadas para uma educação antirracista nas escolas da RME-BH

A pesquisa busca compreender o fluxo de informações entre as escolas e suas interfaces para a construção de ações educacionais antirracistas. Constatam-se uma efetiva atuação da Gerência dos Estudos das Relações Étnico-Raciais (Gerer) junto aos Núcleos de Estudos das Relações Étnico-Raciais (Nerer). Constata-se que os núcleos são espaços de instância format...

Lei 10.639/03: a atuação das Secretarias Municipais de Educação no ensino de História e Cultura Africana e Afrobrasileira

Esta pesquisa sobre a implementação da Lei 10.639/03 em Secretarias Municipais de Educação busca contribuir com a atualização de dados sobre Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER). O estudo mostra como e se as Secretarias Municipais de Educação construíram ou não condições em suas estruturas para combater o racismo nas escolas, bem como se preveem,...

A criança negra e os documentos publicados pelo Ministério da Educação no período de 1960 a 2000

Este artigo busca identificar o lugar da criança negra em documentos destinados à orientação para a educação pré-escolar publicados pelo Ministério da Educação (MEC) entre 1960 e 2000. Os resultados mostram a invisibilidade das relações étnico-raciais nesses documentos oficiais por quase quatro décadas, explicitada na negação da criança negra nos documentos...

Todos juntos pelo respeito e harmonia no ambiente escolar

O documento apresenta uma iniciativa para promover respeito e harmonia no ambiente escolar. Enfatiza uma cultura de paz e cidadania, alinhando-se com legislações e políticas públicas educacionais. Engaja uma equipe multidisciplinar em ações planejadas, com foco no desenvolvimento socioemocional e na valorização dos direitos de crianças e adolescentes. As aç...

O processo de inclusão social das pessoas com deficiência através da educação

Este caderno tem como finalidade promover uma reflexão sobre questões relacionadas à inclusão social das pessoas com deficiência através da educação. Visa despertar uma percepção de pertencimento e reconhecimento do protagonismo, motivando e potencializando a autoestima de todos os envolvidos. Propõe estratégias pedagógicas focadas na participação efetiva da...

Territórios em rede: reflorestar o imaginário

Reflorestar o Imaginário é um material de apoio à reflexão coletiva, criado a partir de encontros com profissionais de escolas públicas selecionadas pelo Prêmio Territórios Tomie Ohtake. Visa auxiliar escolas e comunidades na construção de Territórios Educativos, inspirando-se no conceito de reflorestamento do imaginário de Ailton Krenak. Propõe estratégias ...

Garotas STEM: guia prático para promover a inclusão de jovens nas áreas STEM

O guia prático foi desenvolvido para capacitar professores e educadores a desafiar estereótipos e inspirar meninas a se envolverem com disciplinas STEM, incentivando-as a seguir carreiras nessas áreas. Engajando projetos em diversas regiões do Brasil e do Reino Unido, ele orienta sobre práticas inclusivas e sugere atividades práticas para aumentar a diversi...