Educação Infantil sente impacto da pandemia no desenvolvimento da criança

Mais de um ano de pandemia e estudo já aponta algumas das consequências do isolamento social no desenvolvimento psicossocial de crianças pequenas que frequentam a Educação Infantil Enquanto se discute o projeto que regulamenta a educação domiciliar no país, mais conhecida como homeschooling, estudos revelam o impacto e os efeitos noviços de manter crianças d...

Escola, conhecimento e democracia

No dia 3 de fevereiro de 2021, o governo federal entregou uma lista das prioridades legislativas aos presidentes recém-empossados do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira. À época, os estudantes brasileiros acumulavam quase um ano sem atividades educativas presenciais, em função da pandemia do coronavírus, e dado do Cetic.br já apontava que 36% d...

Homeschooling: a família não pode ser uma "instituição total"

Está em discussão na Câmara dos Deputados o projeto de lei nº 3.179, de 2012, que visa regulamentar a oferta domiciliar da educação (homeschooling) no Brasil. Outros seis projetos de lei tramitam em conjunto, agrupados ao original. O dispositivo faculta aos sistemas de ensino admitir essa alternativa, a ser desenvolvida pelos pais ou tutores responsáveis pel...

Redes que se destacam em leitura compartilham práticas e estão próximas das famílias

Pedro* é uma criança de 7 anos que vive em Quixeramobim, município cearense com cerca de 81 mil habitantes. Matriculado no segundo ano do ensino fundamental 1 da EEF Heloisa Maria Maia Pinto Dinelly, ele vive o período que é um dos mais importantes de sua trajetória escolar, a alfabetização. Algo imprevisto na vida de muitos brasileiros, a pandemia da covid-...

Brasil pode regredir mais de duas décadas no combate à evasão escolar

Sob a pandemia, o Brasil corre o risco de regredir mais de duas décadas em relação ao enfrentamento da exclusão escolar. O alerta é da Unicef, que lançou nesta quinta 29 o estudo ‘Cenário da Exclusão Escolar no Brasil’ em parceria com o Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec). A pesquisa detalha o desafio brasileiro fre...

O que significa considerar a educação um serviço essencial no contexto da pandemia

Em 20 de abril, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 5595/20, que visa "estabelecer que a educação se torne atividade essencial em todo o território nacional". Se aprovado também no Senado, escolas da Educação Infantil a de Jovens e Adultos, e todo o ensino técnico e superior, deverão reabrir e funcionar em formato presencial durante pandemia...

A polêmica sobre a lei que torna escolas 'essenciais' para abrirem mesmo no auge da pandemia

Escolas devem ficar abertas para o ensino presencial mesmo nos piores momentos da pandemia? Esse é o cerne de um debate em torno de um projeto de lei que classifica escolas como "atividades essenciais" e foi aprovado na noite de terça (20/4) na Câmara dos Deputados. O texto, que proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas...

O abre e fecha das escolas na Justiça em meio à pandemia de covid-19

Os efeitos da pandemia na educação serão sentidos por muito tempo em nossa sociedade. Para além das perdas cognitivas e do reflexo na saúde emocional dos estudantes, é fato que o distanciamento do ambiente escolar, que já dura um ano, aprofundará as desigualdades educacionais e sociais tão gritantes no Brasil. Partindo da premissa de que a Educação é um serv...

O ensino domiciliar é inconstitucional

Os pais de uma infante de 11 anos, no município de Canela, no interior do Rio Grande do solicitaram perante a Secretaria Municipal de Educação autorização para prover a educação da filha mediante ensino domiciliar. O órgão municipal rejeitou o requerimento, ao que os genitores impetraram mandado de segurança perante a Justiça local. Após sentença, houve recu...

Justiça anula decreto e determina retorno imediato das aulas presenciais em Londrina

A Justiça determinou, de forma liminar, o retorno imediato das aulas presenciais em creches e em escolas públicas e privadas, do ensino infantil ao ensino médio, em Londrina, no norte do Paraná. A determinação anula os efeitos do decreto municipal que suspendeu as aulas presenciais até 28 de fevereiro e define que a volta deverá acontecer de forma híbrida, g...

Campanha pela educação vê cenário ainda inseguro para volta às aulas na pandemia de covid-19

Guia lançado ontem por várias organizações lista 70 recomendações para uma volta às aulas realmente segura em meio à pandemia de covid-19 A volta às aulas presenciais é essencial e urgente. "Mas não pode passar por cima da garantia de condições para um retorno seguro", em meio pandemia de covid-19. Esse é o ponto principal do Guia dos Guias Covid-19. O mater...

Educação em 2020: os surpreendentes legados positivos em ano quase ‘perdido’

Na Grande São Paulo, uma professora se via "de mãos atadas" enquanto alguns de seus estudantes desistiam das aulas remotas, alguns deles para trabalhar e ajudar suas famílias. No Rio, um jovem de 18 anos passou o ano inteiro sem acessar o aplicativo de ensino à distância da rede estadual, sem conseguir tirar dúvidas do conteúdo com os professores e sem saber...

Bolsonaro esvazia comissão contra trabalho infantil

Decreto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) recriou a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti), que ele extinguira em 2019, mas excluiu a participação de entidades nacionais, internacionais e da sociedade civil. Segundo o decreto, de 14 de dezembro, a Conaeti passa a ser uma comissão tripartite, com seis representantes do govern...

O conhecimento como aliado: informar para enfrentar desigualdades e promover direitos humanos

Mariana Mazzini Marcondes, doutora em Administração Pública e Governo pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (EAESP/FGV), professora do Departamento de Administração Pública e Gestão Social da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e Coordenadora do Observatório das Desigualdades (UFRN) Ilana de Lemos Pai...

Reagir com força e fúria

Não alimente ilusões. Neste 3/12, celebramos o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência sob ataque. E precisamos nos defender, juntos. A celebração deste Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, 3/12, é feita no campo de batalha. Sim, estamos sob ataque. Há um movimento constante avançando sobre nossos direitos e cercando nossas conquistas para d...

Carla Egydio e Renato Godoy - As cidades e as crianças: uma relação elementar

As eleições municipais, nas mais de cinco mil cidades brasileiras, são um momento oportuno para pensar a respeito do papel da gestão municipal na efetivação e garantia dos direitos de crianças e adolescentes no país. Ainda que a Constituição Federal determine que compete legislar concorrentemente à União, Estados e Distrito Federal, sobre proteção à infânci...

Educação inclusiva e a valorização das diferenças

Enquanto seres humanos, somos todos diferentes. A diferença é o que, de certa forma, nos humaniza. Percebê-la como valor é um processo que se estabelece em todas as esferas da vida e que legitimamos individual e socialmente. A ideia de diferença como valor já está estabelecida desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), ao apontar que o fundam...

Por que Decreto da Exclusão?

É compreensível que a sociedade brasileira tenha dúvidas sobre o Decreto Executivo 10.502/2020, assinado em 30 de setembro, e que define uma nova Política Nacional de Educação Especial —sem a perspectiva inclusiva. De fato, conceitos como inclusão, não-discriminação e capacitismo têm sido pouco estudados no Brasil, ainda que competentemente difundidos, o que...

É hora de territorializar a escola pública brasileira

Diante da imprevisibilidade do fim da pandemia nos vemos perante o desafio de nos adaptarmos a tempos que nos exigirão criar novas formas de viver e coexistir. E, nesse contexto, se o isolamento já não parece ser mais a resposta, a "volta ao normal" tampouco parece razoável. Leia + Direito à Educação no contexto de reabertura das escolas: propostas alinhadas...

Professores discutem novas diretrizes do governo para alunos com deficiência

RODRIGO HÜBNER MENDES, 49 anos, paulista O que faz e o que fez: superintendente do Instituto Rodrigo Mendes, ONG cuja missão é colaborar para que toda pessoa com deficiência tenha uma educação de qualidade na escola comum. É professor na Fundação Getulio Vargas (FGV), onde fez mestrado em gestão da diversidade humana JOÃO RICARDO MELO FIGUEIREDO, 42 anos, ma...