FNDE: como funciona o órgão do MEC de onde sai a verba sob suspeita de ser negociada por pastores

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou em reunião com prefeitos que, a pedido do presidente Jair Bolsonaro, repassa verbas para municípios indicados por dois pastores. Segundo o jornal "Folha de S.Paulo", que divulgou o áudio do encontro, essas verbas saem do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE). Mas o que é o FNDE? O Fundo Nacional ...

Frente diz que reajuste de professor é inconstitucional e libera prefeitos

A Frente Nacional de Prefeitos emitiu parecer hoje (15) que afirma que a portaria do reajuste do piso de 33,24% para professores da educação básica, assinada no início do mês pelo governo federal, é "inconstitucional". O grupo de administradores municipais indica ainda que as prefeituras podem definir como aplicar o reajuste de salário da categoria. No docum...

Por que prefeitos veem reajuste de professores como desafio no orçamento

O novo piso de R$ 3.845,63 para professores de educação básica —definido em portaria assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro— tem sido visto por prefeitos como um desafio para os cofres municipais. O governo federal chegou a sinalizar que iria barrar o reajuste de 33,2%, mas depois confirmou o aumento —o que f...

STF dá 10 dias para MEC explicar queda no orçamento de universidades federais

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso determinou nesta quinta-feira (10) que o Ministério da Educação e o Congresso Nacional apresentem em dez dias explicação para a queda de recursos previstos no orçamento de 2022 para as universidades e institutos federais do país. O Ministério da Educação sofreu um corte de R$ 739,9 milhões par...

Fernando Padula - Aulas presenciais, escolas essenciais

A retomada gradativa e responsável na rede pública de escolas da cidade de São Paulo, ocorrida desde fevereiro de 2021, preservando os cuidados com medidas de prevenção e promoção da saúde, foi exitosa. O esforço de toda a comunidade escolar e das famílias para manter as escolas com atividades presenciais valeu a pena. A cidade de São Paulo atingiu a marca d...

Educação e crédito são o segredo para avanço do empreendedorismo negro, afirma empresária

A empresária Adriana Barbosa, que fechou 2021 celebrando os 20 anos da Feira Preta, evento de cultura e empreendedorismo fundado por ela, vê na digitalização da pandemia o potencial de dar escala ao trabalho. Barbosa afirma que educação e crédito são o segredo para levar o empreendedorismo de sobrevivência ao de oportunidade. E o avanço da inclusão na cadeia...

Cientistas na PB têm pesquisas interrompidas com sequência de cortes de financiamento: 'muitos alunos desistem'

Cientistas da Paraíba já vinham sofrendo com projetos interrompidos pela sequência de cortes de financiamento de pesquisas nos últimos anos. Com a nova decisão do presidente Jair Bolsonaro (PL) de vetar recursos do Orçamento 2022 para a área da pesquisa científica - justamente em 24 de janeiro, data proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) co...

ES lança novo Fundo Cidades com liberação de R$ 39 milhões aos municípios

Em solenidade realizada nesta terça-feira (25), no Palácio Anchieta, em Vitória, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), lançou o Fundo Cidades para o exercício de 2022. A ação prevê o repasse de até R$ 500 mil para cada uma das 78 prefeituras do estado. O prazo para o município pleitear o recurso para a carteira de projetos vai até o dia 7 ...

Aluno poderá cursar disciplinas em faculdades distintas

Os alunos do ensino superior poderão fazer disciplinas de um mesmo curso em instituições de ensino distintas. Essa possibilidade vale tanto para faculdades privadas quanto públicas, mas esse intercâmbio só poderá ser feito entre instituições com perfis acadêmicos semelhantes. O projeto, idealizado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), passou por consul...

Programas federais de apoio às creches minguaram no atual governo

Juliana Matoso Macedo* Rogerio Veiga** Os discursos sobre proteção às crianças, ecoados pelo atual governo, não se sustentam. O que se vê é o desmantelamento de políticas que impactam diretamente as crianças. Emblemático é o caso das creches, o qual também poderia ser analisado sob a perspectiva de direitos das mulheres. Uma das principais políticas voltadas...

Auxílios contra pobreza se espalham pelo País e viram plataforma eleitoral

Cartões para compra de alimentos, bolsas para mães com filhos pequenos, indenização para órfãos da covid-19 e vale-gás. A pandemia fez multiplicar pelo País programas sociais contra a pobreza conduzidos por governos muitas vezes endividados, mas dispostos a remanejar o orçamento a fim de garantir os auxílios em ano eleitoral. Levantamento feito pelo Estadão ...

Auxílios contra pobreza se espalham pelo País e viram plataforma eleitoral

Cartões para compra de alimentos, bolsas para mães com filhos pequenos, indenização para órfãos da covid-19 e vale-gás. A pandemia fez multiplicar pelo País programas sociais contra a pobreza conduzidos por governos muitas vezes endividados, mas dispostos a remanejar o orçamento a fim de garantir os auxílios em ano eleitoral. Levantamento feito pelo Estadão ...

Acre deve receber 1,2 milhão de aporte financeiro do MEC para escolas de ensino médio em tempo integral

O Ministério da Educação (MEC) autorizou o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a fazer o repasse de R$ 1,2 milhão para o Acre, referente ao aporte financeiro para aplicar na reforma do novo ensino médio, para implantação de escolas em tempo integral. Em julho deste ano, o estado apareceu na lista dos 25 estados que receberiam o aporte. E, ne...

Professores brasileiros resistem a sucessivos golpes há mais de 5 anos

São Paulo – O Brasil viveu um período de conquistas importantes para os professores entre os anos de 2005 e 2014. Com a criação do Fundeb, em 2007, passaram a ser garantidos recursos para os salários dos professores desde a creche até o ensino médio. E o fundo trouxe todas as condições para a elaboração da Lei do Piso, em 2008. Seis anos depois, com a aprova...

Entenda as bolsas e incentivos que estados estão criando para os estudantes da rede pública voltarem às aulas

Quando as aulas presenciais voltaram na Escola Estadual Fernandes Lima, em Maceió, em agosto, a falta de Alex Luick foi notada pela direção. A escola tentou contato com a mãe do estudante, que também havia abandonado a Educação de Jovens e Adultos, mas não conseguiu. A família já não tinha mais telefone. Depois de muitas tentativas, a direção encontrou Alex ...

De guarda-roupa novo a bolsas de estudo, escolas públicas do todo o país oferecem atrativos para resgatar alunos perdidos na pandemia

Doze estados ouvidos pelo GLOBO têm estratégias para evitar que abandono escolar na pandemia se torne evasão escolar Quando as aulas presenciais voltaram na Escola Estadual Fernandes Lima, em Maceió, em agosto, a falta de Alex Luick foi notada pela direção. A escola tentou contato com a mãe do estudante, que também havia abandonado a Educação de Jovens e Adu...

Congresso derruba veto de Bolsonaro a repasse do governo para internet em escolas

O Congresso derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à proposta que previa repasses do governo federal para ampliar o acesso das escolas públicas à internet em alta velocidade. A derrubada do veto, tanto na Câmara como no Senado, aconteceu em uma votação em bloco, juntamente com outras propostas analisadas, após acordo firmado entre os líde...

Governo pede ao STF para negociar com estados e suspender R$ 16,1 bi em dívidas para 2022

Solicitação abrange precatórios do Fundef de quatro estados A Advocacia-Geral da União (AGU), que representa o governo em ações judiciais, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda a ordem dada ao Executivo para pagar R$ 16,1 bilhões em dívidas judiciais em 2022. São dívidas com quatro estados geradas por repasses do Fundef (fundo de financiamento...

Geração Z precisa se preocupar mais com aposentadoria, dizem especialistas

Mesmo tendo enfrentado incertezas da pandemia, a geração Z, que engloba os nascidos entre 1995 e 2010, preocupa-se menos do que o necessário com a aposentadoria, segundo especialistas. Os profissionais temem prejuízos no futuro financeiro desses jovens, pois avaliam ser arriscado contar apenas com a previdência privada num momento em que mudanças na legislaç...

Bolsonaro edita MP e adia pagamento de internet a alunos de escolas públicas

Depois de vetar a lei e brigar na justiça para não fornecer internet a alunos de escolas públicas, agora o governo Jair Bolsonaro editou uma medida provisória para alterar essa legislação. O ato retirou o prazo para que a União invista R$ 3,5 bilhões na conexão. A lei que busca garantir conectividade para estudantes e professores, aprovada pelo Congresso, ha...