Instrução pública primária para negros e pobres no noroeste de Minas Gerais no início do século XX: as condições das escolas dos sertões

O artigo problematiza a distribuição territorial e as condições das escolas públicas primárias no noroeste de Minas Gerais nas décadas iniciais da República brasileira. Utilizamos o recorte teórico metodológico proposto por Veiga (2022), que aborda a divisão sociorracial da educação por meio da oferta escolar desigual. Verificamos, por parte do poder público...

Consenso de Santiago (Cúpula Mundial de Professores)

O Consenso de Santiago adotado em Agosto de 2025, durante o World Summit on Teachers (Cúpula Mundial sobre Professores), reúne princípios e ações para o fortalecimento de políticas e financiamento da educação, e pede o reconhecimento da relação aluno e professor como um patrimônio da humanidade. Além disso, traz um alerta: a escassez de professores qualific...

Estatuto da Igualdade Racial em miúdos

Este livro aborda o Estatuto da Igualdade Racial de uma maneira simples e acessível para o público em geral. Com ilustrações e linguagem fácil, ele busca a legislação. O livro é um esforço do Senado Federal do Brasil para promover a consciência e educação sobre a importância do tema.

Artes Urbanas, Culturas Afro-diaspóricas e Educação: Experiências em pesquisas e docência compartilhada com as Leis 10639/03 e 11645/08 do Brasil

O livro traz propõe uma pedagogia da presença e da continuidade, integrando esses saberes ao cotidiano da escola e às experiências reais dos estudantes em relação ao tema do antirracismo. A obra é resultado de uma pesquisa realizada entre 2021 e 2023 que buscou responder a uma pergunta central: como transformar as leis 10.639/03e 11.645/08, que tornam obrig...

Tessituras e estratégias: Memórias negras organizadas

Publicação resultou da terceira edição do curso "Fazedoras de Memória Negra" nos ensina que a memória negra se fortalece na coletividade, alicerçada por elementos que oferecem bases sólidas para reflexão e ação. Esse aprendizado foi o princípio norteador para a construção desta edição, realizada pela Casa Sueli Carneiro com o apoio da Fundação Rosa Luxembur...

Caderno de Estudos em Políticas Educacionais: Análise do Projeto de Lei 2614/2024 - Novo Plano Nacional de Educação

Análise produzida pelo INEP sobre o Projeto de Lei 2614/2024, o Novo Plano Nacional de Educação.

Anuário Brasileiro da Educação Básica - 2025

Quais são os principais números da Educação Básica brasileira? E os desafios mais urgentes que ainda precisam ser enfrentados? Esta edição do Anuário oferece um retrato abrangente da realidade educacional do país, permitindo reconhecer os avanços dos últimos anos, monitorar os indicadores e identificar caminhos para acelerar o progresso. A seguir, você enco...

[Coluna] Violência racista nas escolas não pode ser subestimada

Professora baiana foi apedrejada após dar aulas sobre cultura afro-brasileira. Caso expõe vulnerabilidade, intolerância e racismo contra docentes no país.Sueli Santana, professora na rede pública rural da Bahia, foi apedrejada em outubro deste ano por alguns de seus alunos. A razão? Deu aulas sobre cultura afro-brasileira. Segundo o portal G1, ela corrigia a...

Desafios para a revisão do Ideb

No início desta semana, um grupo de ativistas e intelectuais negros do campo da educação realizou reunião com a presidência do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) para discutir o processo de revisão do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). Considerado o mais importante indicador da educação básica bras...

MEC lança formação em educação étnico-racial e quilombola

Objetivo do curso é promover práticas pedagógicas inclusivas e antirracistas em escolas públicas do Brasil. Cerimônia ocorreu nesta quinta-feira (5), na Universidade Federal de São João del-Rei, em Minas Gerais. O Ministério da Educação (MEC) lançou nesta quinta-feira, 5 de dezembro, o curso de extensão Formação para Docência e Gestão em Educação para as Rel...

Avanços e desafios para a verdadeira equidade na sala de aula e os 20 anos da lei 10.639

Avanços e desafios para a verdadeira equidade na sala de aula e os 20 anos da Lei 10.639 Dyane Brito Reis 3 de Dezembro de 2024 (Atualizado 3/12/2024 às 7h50) FOTO:ANDERSON MENEZES/AMAZÔNIA REAL É preciso fortalecer a educação antirracista, combatendo as desigualdades e fazendo leis e políticas públicas se tornarem realidades TEMAS NEWSLETTER INSCREVA-SE O i...

Lições de racismo

Lições de racismo não integram formalmente o currículo escolar, mas estão presentes na prática pedagógica nacional. Prova disso é que a escola costuma servir de palco para o primeiro contato das nossas crianças negras com o racismo. Sempre que o conteúdo programático se restringe a uma história única, que limita pretos e pardos no papel de "escravos", precon...

Parlamentares lançam grupo para debater políticas de educação antirracista

A Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira, 27, o seminário "Educação para as relações étnico-raciais e PNE", com o objetivo de discutir políticas públicas para implementar a educação antirracista nas escolas brasileiras. Durante o evento, serão inauguradas as atividades do Grupo de Trabalho (GT) de Educação Antirracista, iniciativa coordenada por par...

Metade das escolas brasileiras descumpre lei antirracista

Há mais de duas décadas, uma lei tornou obrigatório o ensino da história e da cultura afro-brasileira nas escolas públicas e privadas de todo país. Só que aplicar o que a legislação determina ainda é desafiador. Uma pesquisa do Ministério da Educação mostrou que, entre 2019 e 2021, metade das escolas desenvolveu algum projeto sobre relações étnico-raciais. Q...

Abordagem de conteúdos relacionados à história e à cultura afro-brasileiras e africanas no ensino de sociologia por meio da gamificação

Este artigo apresenta um estudo sobre as implicações sociais e pedagógicas da abordagem de conteúdos relacionados à história e à cultura afro-brasileiras e africanas no ensino de sociologia no nível médio por meio da gamificação. A metodologia incluiu a produção de um site com recursos gamificados devido aos percalços na execução do projeto, que inicialmente...

MEC destina R$ 79,7 mi para promover equidade racial no país

Iniciativas como o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) têm recursos voltados à população quilombola e à educação para as relações étnico-raciais (Erer). Há 21 anos, a Lei nº 10.639/2003 tornou obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira nas escolas. Duas décadas mais tarde, a implementa...

Quatro matérias sobre educação antirracista e equidade racial

Como oferecer e garantir uma educação antirracista? Qual a importância da formação docente nesse sentido? E como enfrentar a desigualdade racial e lutar por equidade? Essas e outras questões que envolvem o papel da educação na luta contra o racismo e na garantia de direitos, como um currículo que aborde o ensino de história e cultura afro-brasileira e africa...

#17 - Por uma sociedade antirracista! | Diálogos Despatologizantes

Neste episódio, Maria Aparecida Moysés conversa com Fátima Lima e Altair Lira sobre como os processos de medicalização e patologização da vida estão enraizados no chão da discriminação, da desigualdade, da exclusão, da segregação e, mais profundamente, essas raízes se nutrem e, por sua vez, também nutrem os processos de desumanização do outro. Sem desumaniz...

Educação antirracista: diagnóstico nacional aponta caminhos para efetivação da lei

A gestão escolar tem papel fundamental na promoção de uma educação antirracista. Além de professores e outros atores da comunidade escolar, as lideranças precisam estar conectadas com a temática. No momento da contratação de diretoras, diretores ou equipe de gestão, perguntas sobre conhecimentos da Lei 10.639/03, que torna obrigatório o ensino de história e ...

Tema da redação do Enem, valorização da herança africana ajuda a combater o racismo nas escolas | GZH

Com o tema "Desafios para a valorização da herança africana no Brasil", a redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 trouxe à tona um debate que deve ser permanente, especialmente no que tange à educação. Pesquisa do Projeto SETA e do Instituto de Referência Negra Peregum, realizada em 2023, revelou que a maior parte das pessoas negras teve a p...