PALAVRA-CHAVE BUSCADA
488 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Cerca de 24 mil de crianças no Brasil são superdotadas, mostra censo
- 10/08/2021
- Radar de Imprensa
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que tenham estudantes com altas habilidades ou superdotação, matriculados em classes comuns e em salas de recursos, onde participam do atendimento educacional especializado no contraturno, já recebem duplamente o valor relativo ao financiamento da educação, por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
Sem abordar pandemia, MEC gasta R$ 1,6 milhão em publicidade até maio
- 21/07/2021
- Radar de Imprensa
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passado sobre o ensino presencial, por isso não há gasto em 2021. Com o que se gastou? Nas propagandas até maio, o MEC usou mais de R$ 845 mil com produção e mídia para divulgar as alterações do Novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). As mudanças no fundo, como a ampliação dos recursos
O protagonismo do Legislativo na Educação e a ausência do MEC
- 13/07/2021
- Radar de Imprensa
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várias iniciativas centrais para a educação brasileira, como a Proposta de Emenda Constitucional e o Projeto de Lei de Regulamentação do novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), ambos de autoria da deputada Dorinha Rezende (DEM). A aprovação unânime do novo Fundeb, o principal mecanismo
OCDE: Brasil precisa melhorar o ensino básico entre jovens de baixa renda e enfrentar as altas taxas de evasão escolar no ensino médio
- 30/06/2021
- Radar de Imprensa
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a aprovação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que é tido como uma "prova de um compromisso nacional contínuo com a proteção do financiamento da educação e o aumento da redistribuição''. Mas destaca que é preciso fornecer suporte técnico e financeiro suficientes e em tempo hábil
OCDE aponta que o Brasil precisa melhorar o ensino básico entre jovens de baixa renda e enfrentar as altas taxas de evasão escolar no ensino médio
- 30/06/2021
- Radar de Imprensa
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a aprovação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que é tido como uma "prova de um compromisso nacional contínuo com a proteção do financiamento da educação e o aumento da redistribuição''. Mas destaca que é preciso fornecer suporte técnico e financeiro suficientes e em tempo hábil
Escola, conhecimento e democracia
- 22/05/2021
- Radar de Imprensa
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e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Uma demanda histórica, que avança no sentido de garantir o direito universal à educação. Soa como um contrassenso que, meses após essa conquista universalizante, o governo promova a discussão da diminuição do papel da escola na sociedade e a desvalorização dos profissionais da educação. Cabe destacar que diferentes estudos
O Inep que o Brasil precisa
- 17/05/2021
- Radar de Imprensa
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de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Quando um estudo revela que o aumento na proporção de professores participantes do PNAIC melhora a média de seus estudantes na Avaliação Nacional de Alfabetização em linguagem e matemática, é preciso falar dessa política, e esse é o papel do Inep. E quando, ao compararmos
Em meio à auditoria, operações e CPI, governo exonera secretário de Educação e nomeia ex-prefeita de Rio Branco
- 04/05/2021
- Radar de Imprensa
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. Esses recursos, segundo os documentos, são oriundos do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e demais programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), sendo eles o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE
Em meio à auditoria na Educação, TCU vai aplicar cursos nas áreas de licitação e controle interno para servidores
- 30/04/2021
- Radar de Imprensa
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que a CPI, após instalada, deve investigar, no prazo de 90 dias, indícios de malversação e de realização insuficiente de despesas dos recursos destinados à Educação do Acre durante os exercícios de 2016 a 2020. Esses recursos, segundo os documentos, são oriundos do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
Análise de Imprensa - Março de 2021
- 31/03/2021
- Radar de Imprensa
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da Educação; a assinatura da regulamentação do novo Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) pelo presidente Bolsonaro; e os erros, por parte do governo federal, na transferência de recursos do Fundeb aos estados e municípios em janeiro. Um apanhado sobre ensino médio Ainda no vácuo
Bolsonaro assina regulamentação do Fundeb
- 23/03/2021
- Radar de Imprensa
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O presidente Jair Bolsonaro assinou, ontem, o decreto que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O ato amplia progressivamente a complementação da União de 10% para 23%, até 2026, do total dos recursos aportados ao Fundo. O decreto com os repasses e os valores para cada
Repasse do Fundeb em 2021 será de R$ 179 bilhões
- 22/03/2021
- Radar de Imprensa
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O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC), deve divulgar, até o fim de março, o cronograma de repasses dos recursos da União para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que em 2021 deve totalizar R$ 179
Bolsonaro assina decreto que regulamenta repasses do Fundeb
- 22/03/2021
- Radar de Imprensa
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O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou, nesta segunda-feira, 22, o decreto que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O fundo é o principal mecanismo de financiamento da educação básica pública no Brasil. O Executivo ainda não divulgou o conteúdo do decreto
O novo Fundeb e os municípios
- 08/03/2021
- Radar de Imprensa
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Uma das mais importantes deliberações do Congresso Nacional em 2020 foi a aprovação da Emenda Constitucional 108, que instituiu em caráter permanente o novo Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. O anterior, criado em 2003, tinha prazo de vigência, que expirou em 2020. A educação
Governo exonera diretora do FNDE que cuida da operação do Fies e do Fundeb
- 05/03/2021
- Radar de Imprensa
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que estava sob o comando de Renata tem entre suas competências planejar, coordenar e monitorar as atividades de agente operador do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O setor também coordena a operacionalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb), que repassa recursos aos entes
A PEC Emergencial ameaça as políticas públicas de saúde e educação em tempos de pandemia
- 02/03/2021
- Radar de Imprensa
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redução de R$ 95,7 bilhões nos investimentos em educação pública para estados, DF e municípios. A PEC ainda revoga trechos dos artigos 212 e 212-A da Constituição Federal de 1988, desfazendo um mecanismo de distribuição de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), recém aprovado
Especialistas apontam saídas para os cinco anos de retrocessos na educação
- 02/03/2021
- Radar de Imprensa
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das conquistas do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), principal fonte de financiamento da educação básica pública. O fundo está na mira do governo Bolsonaro, que quer desvincular os recursos constitucionalmente vinculados à educação, o que ameaça o financiamento da educação pública
Senado: divergências podem tirar PEC emergencial da pauta de amanhã
- 24/02/2021
- Radar de Imprensa
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uma reunião de líderes para discutir o possível adiamento dessa votação. Para senadores contrários à proposta, ela, na prática, inviabiliza o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), aprovado em dezembro. O Fundeb se torna permanente a partir deste ano para financiar a educação infantil
MPF se posiciona contra fim de investimento mínimo em Educação
- 24/02/2021
- Radar de Imprensa
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com impostos serem destinadas à educação e também à saúde. O MPF alega que a proposta seria um retrocesso na política educacional do país e aponta uma contradição diante da aprovação do novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), realizada há cerca de seis meses. A destinação dos recursos
Entidades criticam desvinculação de recursos para a educação
- 23/02/2021
- Radar de Imprensa
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e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o Substitutivo tem o potencial negativo de reduzir significativamente os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino, limitando-os apenas a esse Fundo", diz o comunicado. O conselho ainda frisa que há "imenso risco de completo desordenamento" do financiamento da educação básica pública, com "notável