As controvérsias da proposta de financiamento do novo Plano Nacional de Educação

deveria contribuir com o ensino público. A equipe econômica responsável pelos cálculos — coordenada por Sérgio Firpo, professor do Insper — aposta que o crescimento virá do aumento de egressos do ensino médio e da ocupação de vagas ociosas no ensino superior privado. A defesa dos 10% do PIB Em posição contrária ao texto do relator, a Fineduca defende a retomada

Com dois anos de atraso, Câmara marca votação de relatório do PNE com novas metas de alfabetização

o segundo ano do ensino fundamental. Essa é uma das inovações desse PNE. O deputado também inseriu em seu relatório outra meta. Para ele, até 2035, o Brasil precisa garantir que todas as crianças estejam concluindo o quinto ano do fundamental na idade regular. E mais: que pelo menos 90% dos adolescentes terminem o ensino médio até os 17 anos. Outra meta

Futuros digitais mais justos na educação

e pelo fortalecimento de instâncias de participação de professores, estudantes e famílias, sob pena de opacidade tecnológica e captura privada de bens públicos intangíveis (dados, atenção, trajetórias de aprendizagem). Nesse cenário, a UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) publicou um importante documento - o AI Competency Framework

Enem 2025: veja como o tema inteligência artificial pode aparecer na prova

A inteligência artificia (IA) tem sido cotada há anos como possível tema de redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Apesar da expectativa, o assunto nunca foi escolhido, o que eleva a especulação de uma possível estreia do assunto neste ano. PUBLICIDADE O Exame acontecerá nos próximos dois domingos, dias 9 e 16 de novembro, sendo crucial o bom

Reaplicação da prova para docentes em casos específicos será dia 30

dos Professores A PND representa uma porta de entrada no magistério público brasileiro. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a PND tem o objetivo de estimular a realização de concursos públicos e aumentar o número de professores efetivos nas redes de ensino do Brasil. As redes públicas de ensino poderão optar por usar as notas dos participantes da PND

PL Escolas com Adaptação Climática ganha força nas cidades

de estudantes do ensino público não contam sequer com fornecimento de água tratada. —————————– Leia também Mudanças climáticas: agir na comunidade, entrando pela escola Educação que convença as crianças de que o mundo não está condenado —————————– O texto de referência do PL Escolas com Adaptação Climática, apresentado pela vereadora Marina Bragante (Rede-SP

O bom avanço do ensino técnico

que o poder público, as escolas e o mercado de trabalho transmitam a mensagem à sociedade de que o ensino técnico não é um atalho, mas, sim, uma rodovia pavimentada. Essa mensagem ganha mais sentido quando escola e mercado de trabalho atuam juntos. Parcerias estratégicas entre instituições de ensino e empresas podem levar a oferta de estágios que complementam

Direito à educação versus "direito à aprendizagem": novíssimo ensino médio, PNE e a disputa pelo fundo público

Este artigo examina como a disputa pelo fundo público, a reconfiguração dos atores educacionais e a convergência entre neoliberalismo educacional e neoliberalismo autoritário vêm redesenhando a política educacional brasileira, com foco no ciclo aberto pela tramitação do Plano Nacional de Educação 2025–2035 e pela revisão do Ensino Médio.

Lula sanciona lei que cria Sistema Nacional de Educação (SNE)

, a racionalidade e a eficiência na alocação de recursos públicos, mediante sua repartição equilibrada entre os entes federados para assegurar equidade no investimento público em educação por estudante, considerados os custos diferenciados das etapas, das modalidades e dos tipos de jornada e de estabelecimentos de ensino". Entre outros pontos, o SNE busca ainda estabelecer

Entenda como funcionará a cota para pessoas trans na UFRJ, maior universidade federal do Brasil

A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) aprovou na quinta-feira a adoção de cotas para pessoas trans e travestis. A reunião do Conselho Universitário levou a uma resolução que reserva 2% das vagas a esse público. A aprovação leva a medida a ser implementada já no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) que será aberto em janeiro de 2026. Com 17 novas

Decreto de educação inclusiva não prevê fim das APAEs; entenda

Inclusiva. O objetivo, segundo o texto, é garantir o direito à educação de pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e altas habilidades ou superdotação, com base na igualdade de oportunidades e sem discriminação. A nova política estabelece que a educação especial deve ser oferecida de forma transversal em todos os níveis e modalidades de ensino

Caderno de estudos de gestão em Direitos da Educação Escolar Indígena: Guia prático de discussão comunitária

O caderno de estudos de gestão em direitos da educação escolar indígena compila normas da modalidade e reflexões sobre o direito à participação indígena no planejamento, desenvolvimento e avaliação de políticas de educação escolar. Visa criar espaço público para diálogo, consolidar escuta contínua, aplicar o direito à consulta livre, prévia e informada

Documento orientador: Educação Especial na Perspectiva Inclusiva

A Educação Especial, na perspectiva da Educação Inclusiva é a modalidade de ensino, que deve ser oferecida preferencialmente na rede regular, devendo ser prevista no Projeto Político Pedagógico - PPP de cada Unidade de Ensino para alunos público-alvo da Educação Especial, ou seja, alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento (transtorno

Ensino profissionalizante vira alternativa ao unir conhecimento e oportunidade: ‘Mudança cultural’

e produtividade dos trabalhadores formados nessa modalidade. "O poder público, o setor produtivo e a sociedade em geral precisam valorizar e investir na ampla oferta qualificada da EPT, modalidade que está alinhada com as tendências do mundo do trabalho", afirma Ana Inoue, superintendente do Itaú Educação e Trabalho. De acordo com a pesquisa, quem conclui o ensino médio

Como mudança de percepção do valor da formação profissional tem aumentado busca por cursos técnicos

O ensino técnico de nível médio vive um momento de expansão no Brasil. Impulsionado por políticas públicas, novas demandas do mercado e uma mudança de percepção sobre o valor da formação profissional, o número de matrículas cresce de forma constante. O que antes era exceção começa a se tornar tendência — embora o País ainda esteja abaixo da média mundial

Gasto público desordenado afeta acesso a livros didáticos

A expansão desordenada de gastos desde o início do atual governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não impacta apenas a política monetária, com juros escorchantes para controlar a inflação, mas políticas públicas essenciais. É o caso do acesso a livros didáticos na rede pública de ensino. Para que as editoras consigam entregar as obras até o início do ano

Justiça de São Paulo mantém política de cotas para pessoas trans na Unicamp

, diz que a instituição de ensino tem autonomia universitária para tratar do tema. Afirma também que a resolução que criou vagas exclusivas para esse público "foi precedida de detalhado estudo". As imediações do prédio do Ciclo Básico, na Unicamp - Jardiel Carvalho/Folhapress Na sentença, o magistrado destaca informações do relatório feito por Grupo

Implementação do ciclo de monitoramento e avaliação da PEEPT: Guia prático

O guia prático de implementação do ciclo de monitoramento e avaliação da Política Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (PEEPT) oferece estratégias detalhadas para a execução e análise das ações de monitoramento nas secretarias estaduais de educação. Com base na experiência concreta de estados brasileiros, o documento explora a importância do moni...

Lei nº 15.202, de 11 de setembro de 2025 - Carteira Nacional de Docente no Brasil

A Lei nº 15.202, de 11 de setembro de 2025, autoriza a criação da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB), um documento de identificação destinado aos professores da educação pública e privada. O objetivo é identificar, reconhecer e valorizar os professores, além de facilitar o acesso às prerrogativas decorrentes da profissão. A CNDB terá validade naci...

Professores de 16 estados pressionam por mais filosofia e sociologia

Cuiabá Associações de professores de 16 estados estão se mobilizando para reverter a redução da carga horária de filosofia e sociologia no ensino médio público. O movimento articula ações em Assembleias Legislativas, secretarias estaduais e conselhos de educação para garantir mais tempo dessas disciplinas em sala de aula —e, em alguns casos, o retorno