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ITENS DO OBSERVATÓRIO
TEMAS
- Estrutura organizacional e políticas públicas
- Modalidades e níveis de ensino
- Avaliação
- Equidade
- Finanças
- Práticas educativas
- Clima e ambiente escolar
- Fatores extraescolares
- Currículo
- Recursos humanos
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- Formação
- Diversidade
- Ações afirmativas
- Relações étnico-raciais
- Educação ambiental
- big techs
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- educação especial
- Ensino privado
- tecnologias digitais
- Violência
MEC estuda formas de 'mitigar' cortes de Congresso nas universidades federais, que perderam R$ 400 milhões para 2026
- 24/12/2025
- Radar de Imprensa
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na democratização do acesso e da permanência no ensino superior público". Entre as ações da PNAES, está, por exemplo, o Programa de Assistência Estudantil (PAE), que oferece benefícios diretos aos estudantes que fazem parte de um grupo familiar em situação de vulnerabilidade socioeconômica para moradia, alimentação, transporte, saúde, inclusão digital, cultura, esporte
Finfluence: a ascensão dos influenciadores financeiros e o impacto na educação financeira
- 22/12/2025
- Radar de Imprensa
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, mais seguidores e mais engajamento, tudo subindo junto feito ação na euforia. Agora a galera assiste pelo sofá, na smart TV, como quem troca novela por debêntures. A plataforma cresceu mais de 15% em seguidores e aumentou o número de publicações sobre finanças. Isso diz muito sobre o público brasileiro, que aparentemente decidiu que aprender a investir
Principais apostas de Tarcísio para educação foram frustradas em 2025
- 22/12/2025
- Radar de Imprensa
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do Ministério Público em relação ao uso de plataformas, a secretaria disse que "não há imposição de metodologias únicas de ensino" na rede. Defendeu ainda que elas são apenas "instrumentos de apoio ao trabalho docente" e não substituem a "atuação pedagógica nem o protagonismo dos professores em sala de aula". Apesar da defesa dessa política, a secretaria disse que vai
Tabata defende PNE como resposta a Brasil que ‘não se planeja’ na educação
- 21/12/2025
- Radar de Imprensa
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do PNE na Comissão da Câmara, onde o relator foi Moses Rodrigues (União Brasil-CE). O documento ainda será submetido ao plenário do Senado, com expectativa de votação até o final de 2025, antes de valer oficialmente. O Plano Nacional de Educação foi criado na Constituição de 1988 como um conjunto de diretrizes e estratégias para o ensino público brasileiro. Dois
Por que escolas indígenas do Ceará ficarão fora da universalização do tempo integral em 2026
- 20/12/2025
- Radar de Imprensa
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Das 776 escolas públicas da rede estadual do Ceará, ao menos 687 devem ofertar ensino em tempo integral até o fim de 2026. A iniciativa de ampliar a jornada escolar é discutida no Estado há mais de quatro anos, e foi assumida como meta pelo governador Elmano de Freitas (PT). Mas, apesar da ideia de universalização do modelo, na prática, a mudança não
Matemática para todos é uma urgência nacional
- 19/12/2025
- Radar de Imprensa
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, os índices são piores, revelando um problema não apenas pedagógico, mas estrutural e social. Os números apenas confirmam o que se vê nas salas de aula do país: 19% dos estudantes dos Anos Iniciais (1º ao 5º ano) estão abaixo do básico em matemática; nos Anos Finais (6º ao 9º ano), são 29%; e, no Ensino Médio, 55%, de acordo com o Sistema Nacional de Avaliação
2025, o ano da educação midiática no Brasil
- 18/12/2025
- Radar de Imprensa
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tanto de discussões preexistentes em órgãos federais e na agenda do Legislativo quanto de pautas que emergiram e permearam o debate público ao longo dos últimos meses. Abaixo, selecionamos alguns dos momentos mais importantes de 2025 que destacam a relevância da educação midiática. Caixa com celulares de alunos, recolhidos durante aula na Fundação Bradesco
Obras e fechamento de turmas: como o CE atua para ter tempo integral em 100% do ensino médio em 2026
- 18/12/2025
- Radar de Imprensa
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Garantir a oferta de ensino médio em tempo integral em 100% das escolas públicas do Ceará até 2026. A meta, anunciada ainda na gestão de Camilo Santana (PT) e reafirmada por administrações posteriores, foi reforçada no Estado por uma lei em 2022 (17.995/22) e retomada como compromisso de campanha do atual governador Elmano de Freitas (PT) no mesmo ano
Senado aprova política nacional de incentivo à formação de professores
- 17/12/2025
- Radar de Imprensa
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. Os estados e municípios terão que aderir a Prova Nacional de Docentes (PND), avaliação anual que visa a apoiar as redes de ensino, com o intuito de planejar a força de trabalho docente para "realizar concursos públicos menores e mais frequentes, de forma a garantir previsibilidade na contratação". A matéria diz ainda que a política será monitorada em cada rede
Desigualdades sociais dificultam acesso à educação infantil no Brasil
- 13/12/2025
- Radar de Imprensa
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de ensino públicas e privadas, sendo a principal fonte para análise da cobertura escolar no país. A presidente da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, Mariana Luz, defende muito a creche na vida das crianças, sobretudo na primeira etapa (até 3 anos de idade). "Ela é muito benéfica, em especial para crianças que estão em alguma situação de vulnerabilidade, porque
Com ameaça de judicialização, entenda as reações no governo federal e nas universidades contra fim de cota racial em SC
- 13/12/2025
- Radar de Imprensa
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de exame toxicológico para se matricular no ensino superior público e a instalação de câmeras em salas de aula, entre outras bandeiras conservadoras para a área. Indiretas e conversas sobre ‘ginástica’: Lula e Tarcísio têm interação cordial em encontro SP ‘É bom para você?’: Lula afirma que foi consultado por Trump sobre retirada da Magnitsky A ministra
Fim das cotas raciais em Santa Catarina é ‘grave retrocesso’, avalia governo Lula
- 12/12/2025
- Radar de Imprensa
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O governo de Luiz Inácio Lula da Silva , por meio do Ministério da Igualdade Racial, estuda medidas para tentar reverter a aprovação de projeto de lei em Santa Catarina que acaba com cotas raciais em universidades estaduais ou que recebam incentivos do poder público. A proposta foi aprovada na quarta-feira, 10, na Assembleia Legislativa local e seguiu
Ministra da Igualdade Racial diz que estuda medidas para barrar 'retrocesso absurdo' após SC aprovar fim de cotas raciais
- 12/12/2025
- Radar de Imprensa
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do governador. As unidades de ensino também criticaram a aprovação do projeto na Alesc. Em nota de repúdio conjunta, a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), a Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), o Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) e o Instituto Federal Catarinense (IFC) expressaram
Comissão da Câmara aprova novo PNE, com 10% do PIB para educação
- 11/12/2025
- Radar de Imprensa
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O Brasil está perto de ter novas metas educacionais para os próximos dez anos. Uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (10), o Plano Nacional de Educação, o PNE. A garantia de investimentos públicos equivalentes a 10% do PIB até 2034 foi comemorado por Andressa Pellanda, coordenadora-geral da Campanha Nacional pelo Direito
Ministério Público analisa lei sobre fim de cotas raciais em SC
- 11/12/2025
- Radar de Imprensa
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Para entrar em vigor, o texto aprovado pela Alesc ainda depende da sanção do governador Jorginho Mello (PL), que também tem a prerrogativa de vetar a proposta - Foto: Giovanni kalabaide/Agência AL O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) manifestou preocupação com a aprovação do projeto de lei da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc
Nova política do MEC reforça disputa sobre inclusão escolar
- 11/12/2025
- Radar de Imprensa
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barreiras e quais são seus tipos; focou na identificação do público da educação especial; suprimiu a definição de que as atividades do AEE diferem daquelas próprias do ensino escolar; não mencionou as Salas de Recursos Multifuncionais, fundamentais para a estruturação e efetivação da política pública; legitimou o Plano Educacional Individualizado (PEI) —instrumento
Portaria Capes nº 348, de 4 de dezembro de 2025 - Bolsa Mais Professores
- 2025
- CEDOC
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pelas redes públicas de ensino.
Lei nº 15.276, de 28 de novembro de 2025 - determina acesso à água potável nas unidades de ensino
- 2025
- CEDOC
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A Lei nº 15.276, de 28 de novembro de 2025, altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e a Lei nº 11.947, de 2009, para garantir o acesso a água potável nas instituições de ensino. A lei inclui providências para a implementação de infraestruturas e ações de saneamento básico, monitoramento e fiscalização dos recursos destinados ao abastecimento
Deputados de Santa Catarina aprovam fim das cotas raciais em universidades
- 11/12/2025
- Radar de Imprensa
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de vulnerabilidade social, sob pena de comprometer a equidade e a própria legitimidade dos concursos públicos. A adoção de cotas fundadas em outros critérios que não o estritamente econômico ou de origem estudantil em escolas públicas, suscita controvérsias jurídicas e pode colidir com os princípios da isonomia e da impessoalidade, ao criar distinções que não necessariamente
Os erros e acertos do novo Plano Nacional de Educação, aprovado na Câmara
- 10/12/2025
- Radar de Imprensa
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dos investimentos públicos em educação até atingir 10% do PIB ao final do decênio. Entre os principais ajustes para obter consenso na comissão, destacam-se a substituição de termos específicos por expressões mais abrangentes de direitos humanos, a exclusão da regulamentação do homeschooling e ajustes nos mecanismos de financiamento, como o Custo Aluno-Qualidade. O texto