STF julgará leis que proíbem menção a gênero e orientação sexual em escolas

Os ministros do Supremo Tribunal Federal começam a julgar, nesta quarta-feira 15, três ações que visam declarar a inconstitucionalidade de leis municipais que vetam menção aos termos "gênero" ou "orientação sexual" em suas respectivas redes de ensino. Em uma das ações, de relatoria da ministra aposentada Rosa Weber, a Procuradoria-Geral da República questio...

A educação cidadã e sustentável

Blog de notícias exclusivas e opinião nas áreas de política, direitos humanos e meio ambiente. Jornalista desde 2000, Matheus Leitão é vencedor de prêmios como Esso e Vladimir Herzog Blog de notícias exclusivas e opinião nas áreas de política, direitos humanos e meio ambiente. Jornalista desde 2000, Matheus Leitão é vencedor de prêmios como Esso e Vladimir ...

Nova cartilha do MEC orienta educadores sobre combate ao trabalho infantil

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta semana a cartilha Enfrentamento ao Trabalho Infantil. Segundo a pasta, a proposta da publicação é apoiar educadores, gestores e profissionais da educação na promoção de uma cultura de respeito aos direitos da criança e do adolescente. No comunicado, o MEC destaca que o material reforça a escola como um espaço es...

Decreto nº 12.641, de 1º de outubro de 2025

O Decreto nº 12.641, de 1º de outubro de 2025 institui o Compromisso Nacional Toda Matemática, com o objetivo de garantir o direito à aprendizagem em matemática dos estudantes da educação básica. O Ministério da Educação coordenará, em articulação com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, a formulação, implementação e monitoramento das políticas pú...

Da urgência à inteligência: o papel da IA na reconstrução da educação brasileira

Aldo Fernandes de Sousa Neto Secretário Municipal de Educação de Natal, Conselheiro Nacional de Representantes da UNDIME/RN e membro do CONSEC A educação brasileira vive um ponto de inflexão. Se a pandemia nos obrigou a buscar, emergencialmente, ferramentas para garantir o direito de aprender, hoje o desafio é outro: usar a inteligência artificial como ali...

Democracia se aprende na escola: novo programa leva cidadania para o currículo

Inovações em Educação por Ana Luísa D'Maschio 7 de outubro de 2025 Você provavelmente já ouviu muitas vezes o termo "Estado Democrático de Direito". Ele costuma ganhar destaque nas manchetes e nos debates públicos, especialmente em períodos de instabilidade política. Mais do que uma expressão jurídica, o conceito representa o pacto que assegura a igualdade...

Educação Infantil: problema não é só falta de vaga

. * Jornalista e diretora da Cross Content Comunicação. Há mais de três décadas escreve sobre temas como educação, direitos da infância e da adolescência, direitos da mulher e terceiro setor. Com mais de uma dezena de prêmios nacionais e internacionais, já publicou diversos livros sobre educação, trabalho infantil, violência contra a mulher e direitos humanos.

Violência em escolas segue em alta no Brasil e teve crescimento de 23% em 2024

São Paulo A violência interpessoal nas escolas brasileiras tem crescido nos últimos anos. Dados do DataSUS mostram que o aumento dos casos já era evidente antes da pandemia, mas se intensificou significativamente a partir de 2022. Em 2024, segundo os dados que foram atualizados no sistema em julho deste ano, foram 15.759 episódios —um aumento de 23% compar...

Educação e desenvolvimento: primeira infância é pouco valorizada no Brasil

Desde a alfabetização, o desempenho escolar das crianças é acompanhado de perto pelos pais. A fase de maior cobrança vem na adolescência, quando são preparadas para a faculdade e a escolha de uma carreira profissional. No entanto, a maior parte da população brasileira desconhece que a fase mais importante do desenvolvimento humano acontece antes disso, na pr...

Letramento emocional como estratégia das escolas

Isabela Pereira tem 16 anos e está cursando o 2º ano do ensino médio técnico, na área de Recursos Humanos, na Etec Ibaté, município de 33 mil habitantes entre São Carlos e Araraquara (SP). Ela sempre estudou em escolas públicas e, ao ingressar na Etec, uma rede também estadual que costuma ser bastante concorrida, sentiu algumas dificuldades. Não era muito or...

Nenhum estado brasileiro cumpre o piso nacional para professores temporários

São Paulo Nenhuma das 27 unidades da federação brasileira tem lei que garanta o cumprimento do Piso Nacional do Magistério para professores temporários, aponta um estudo do Movimento Pessoas à Frente, uma organização da sociedade civil. O levantamento identificou que houve um aumento de 42% no número de professores temporários nas redes estaduais entre 201...

Equidade: modalidades educacionais e temáticas da diversidade (Formação - Escola em Tempo Integral)

Este módulo da formação do programa Escola em Tempo Integral aborda a importância da equidade, diversidade e inclusão na educação integral em tempo integral, destacando a necessidade de reconhecer e valorizar as diferentes histórias, culturas e necessidades dos estudantes. Apresenta temáticas como educação para as relações étnico-raciais, educação ambiental...

Não basta decorar: ODS exigem ação, diálogo e compromisso das escolas

Inovações em Educação por Vinícius de Oliveira 26 de setembro de 2025 Nesta quinta-feira (25), celebrou-se uma década da adoção dos ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável), um compromisso histórico firmado por 193 países com o propósito de erradicar a pobreza extrema, combater as desigualdades e conter as mudanças climáticas. A data marca não apenas...

Mais de 200 escolas indígenas, quilombolas e rurais do CE podem mudar de nome após lei nacional

Escolas públicas em comunidades indígenas, quilombolas e do campo do Ceará terão, legalmente, a possibilidade de escolher os próprios nomes. O direito está previsto na Lei 15.215, sancionada na última quinta-feira (18) pelo Governo Federal, e é válido para todas as instituições do Brasil. Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísi...

É preciso agir antes de uma nova explosão de violência em sala de aula

O estudo inédito realizado em 2024 pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação e pela Flacso Brasil ouviu comunidades vitimadas e traz contribuições importantes para o enfrentamento da violência nas escolas. Deputado nos EUA: PGR denuncia Eduardo Bolsonaro por coação em processo judicial para beneficiar ex-presidentes Abordar memórias de uma violência ...

Drones ambientais e inclusão social: UFC usa IA para iniciativas de educação, assistência e inovação

A face mais visível da Inteligência Artificial (IA), no dia a dia, é a circulação de imagens e vídeos gerados por comandos de texto. Porém, essa ferramenta computacional vai muito além: é capaz de analisar um gigantesco volume de dados num curto período de tempo, ajudando a organizar o presente e até fazer predições para o futuro. Diante de um uso que só cr...

Educação público-privada? Estado prevê R$ 4,5 bi para PPPs em suas escolas

Com a promessa de salas de aula mais modernas, prédios reformados, quadras esportivas revitalizadas e escolas novas, o governo de Minas anuncia uma proposta de parceria público-privada (PPP) para 95 unidades estaduais de ensino da Região Metropolitana de Belo Horizonte e do Norte do estado. O modelo vem acompanhado de investimento bilionário e da justificati...

Ataques em escolas e o discurso de ódio entre jovens: impactos e reflexões

Na historiografia da violência, os registros de ataques às escolas eram episódios fortuitos. Contudo, constata-se um aumento progressivo desse tipo de violência a partir de 2017, resultando em 49 ataques. Pesquisar sobre esses atentados cometidos por jovens requer compreensão das distintas dimensões da violência na escola, incluindo a relação entre o discurs...

Psicomotricidade ausente expõe lacunas na formação docente

A psicomotricidade, ciência que estuda a relação entre movimento, cognição e emoção, tem se mostrado fundamental para o desenvolvimento humano. Dados do Center on the Developing Child, da Universidade Harvard, revelam que o cérebro infantil forma até um milhão de conexões por segundo nos primeiros anos de vida. No Brasil, segundo o Censo Escolar, o número d...

O que a história de duas mulheres negras ensina sobre educação e direitos humanos

Inovações em Educação por Ana Luísa D'Maschio 12 de setembro de 2025 Quase 8 mil quilômetros e 12 horas de voo separam São Paulo de Maputo, capital de Moçambique. Mas a longa distância é encurtada quando duas mulheres negras, uma de cada país, se reconhecem em suas trajetórias na defesa dos direitos humanos e no idioma que as conecta. A coragem se torna um...