O Futuro se Equilibra #005 – Meus alunos têm fome

o fornecimento de alimentação nas escolas e outras ações de educação alimentar e nutricional para estudantes de todas as etapas da educação básica pública. Os recursos do programa são repassados pelo governo federal para os Estados e Municípios e se destinam a cobrir 200 dias letivos, de acordo com o número de matrículas em cada rede de ensino. Quem fiscaliza e acompanha

No percurso das emendas parlamentares, como se caracteriza o destino educação?

as diretrizes e bases da educação nacional (LDB), a educação brasileira é dividida em apenas dois níveis: a Educação Básica e o Ensino Superior, sendo que a Educação Básica compreende (i) a Educação Infantil; (ii) o Ensino Fundamental e; (iii) o Ensino Médio. Já o Ensino Superior abrange os cursos de: (i) graduação; (ii) pós-graduação; (iii) extensão e (iv) sequenciais

Estamos preparados para o Novo Ensino Médio em 2022?

é necessário pensar em ações de monitoramento e acompanhamento para conseguir endereçar os problemas. Outro assunto importante que não pode ficar fora do radar no próximo ano é repensar a forma de avaliar os alunos. Também devem ser consideradas as mudanças necessárias nas avaliações externas, como o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e o Exame

Decreto ameaça integração de estudantes com deficiências

Um decreto assinado em 2020 pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ser um obstáculo extra para que o Brasil atinja, até 2024, a meta de universalizar o acesso à educação básica de pessoas com deficiência na rede regular de ensino. O decreto é o 10.502, intitulado Política Nacional de Educação Especial, suspenso desde dezembro passado pelo Supremo Tribunal

Capacitismo está na linguagem e em 'histórias de superação'

de construção de edifícios e planejamento de espaços urbanos mais acessíveis 2001 - Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica - Os sistemas de ensino devem matricular todos os alunos, sendo a escola responsável pelo atendimento especializado; - Escolas regulares podem criar classes especiais para alunos que apresentem alto grau de dificuldade

MEC lança programa para fomentar qualificação profissional

tem como finalidade contribuir para alcance da Meta 10 do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece, no mínimo, 25% das matrículas de Educação de Jovens e Adultos (EJA), nas etapas do ensino fundamental e médio, de forma integrada à Educação Profissional, de acordo com os termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB)", diz nota do ministério. O ministro

MEC lança programa para fomentar qualificação profissional

tem como finalidade contribuir para alcance da Meta 10 do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece, no mínimo, 25% das matrículas de Educação de Jovens e Adultos (EJA), nas etapas do ensino fundamental e médio, de forma integrada à Educação Profissional, de acordo com os termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB)", diz nota do ministério. O ministro

Recuperar a Educação, uma agenda urgente

Nacional de Alfabetização (PNA), instituída por decreto em 2019, as diretrizes e orientações do PNLD 2022 Educação Infantil e os programas de alfabetização implementados pelo MEC, como Tempo de Aprender e Conta pra Mim, encontram-se desalinhados com as orientações da Base Nacional Comum Curricular da Educação Infantil. O Programa de Inovação Educação Conectada

A quem realmente serve a alimentação escolar?

por conta da pandemia, a oferta da alimentação escolar para 41 milhões de estudantes da educação básica pública foi substituída por soluções que podem ameaçar uma das mais antigas políticas públicas que temos: o PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar. Como principais medidas para solucionar tal questão, em abril de 2020, o Congresso Nacional aprovou a Lei

Parado há 23 anos, PND será enviado à Câmara ainda este ano

. LEIA: Atletas farão tuitaço em favor do Plano Nacional de Desportos Na Casa, o texto, que foi preparado em 1998 quando a Lei Pelé foi promulgada e atualmente foi reavaliado pela Secretaria Especial de Esportes, pasta ligada à Cidadania, poderá passar por dois trâmites. Um deles é passar pelos trâmites comum, o que quer dizer passar por diversas comissões

O povo cabe no orçamento. E em nossas escolas, cabem todas as pessoas

Há 11 meses, em 30 de setembro de 2020, foi publicado o Decreto Nº 10.502, que institui a "Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida". Na época, as organizações da sociedade civil, ativistas, pesquisadores e integrantes da comunidade escola de todo o país se manifestaram contrários a tal política

Análise de Imprensa - Agosto de 2021

Política, polêmica e posicionamento são palavras-chave do clipping de agosto Inserções de clipping em tom de denúncia, mas que, em muitos casos, também contemplavam a busca de soluções. Presença marcante de pautas ligadas às políticas públicas educacionais. Predominância de assuntos de abrangência nacional. Diretrizes e posições polêmicas. Em linhas

Por uma Educação inclusiva

portadora de necessidades especiais nos currículos de formação de docentes. A Lei nº 9.394 – Lei de diretrizes e bases da educação nacional (LDB) : define educação especial, assegura o atendimento aos educandos com necessidades especiais e estabelece critérios de caracterização das instituições privadas sem fins lucrativos, especializadas e com atuação exclusiva

Educação de Jovens e Adultos: a luta pelo direito à aprendizagem

para jovens e adultos. Entretanto, apesar da previsão de direitos e deveres, passados mais de 30 anos, as estatísticas nacionais não deixam dúvidas sobre os desafios enfrentados pelo país para assegurar a educação de todos, em especial daqueles que tiveram seus direitos violados quando crianças ou adolescentes. Ademais, nos deparamos com um quadro de retrocessos

Educação Antirracista

e da cultura africana e afro-brasileira, bem como a educação das relações étnico-raciais na educação básica (pública e privada). Dois documentos, em especial, orientam a sua efetivação no cotidiano das comunidades escolares: o Parecer 03/04 e a Resolução 01/04, do Conselho Nacional de Educação, que instituem as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação

Cerca de 24 mil de crianças no Brasil são superdotadas, mostra censo

encontra-se definida em diversos marcos legislativos, entre os quais a Lei de Diretrizes e Bases (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Art. 58). Entende-se por educação especial a modalidade oferecida preferencialmente na rede regular de ensino para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Por meio

Cerca de 24 mil de crianças no Brasil são superdotadas, mostra censo

em diversos marcos legislativos, entre os quais a Lei de Diretrizes e Bases (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Art. 58). Entende-se por educação especial a modalidade oferecida preferencialmente na rede regular de ensino para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Por meio de recursos e serviços

Mais de 24 mil crianças no Brasil são superdotadas, mostra censo

em diversos marcos legislativos, entre os quais a Lei de Diretrizes e Bases (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Art. 58). Entende-se por educação especial a modalidade oferecida preferencialmente na rede regular de ensino para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Por meio de recursos e serviços

Lei sobre educação de surdos abre debate sobre segregação de alunos

Uma lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro alterou as diretrizes da educação de surdos e abriu espaço para o fomento de escolas especiais. A legislação tem apoio da comunidade surda, mas há resistências entre especialistas relacionadas à intensificação da segregação de crianças e jovens. Com a nova lei, sancionada na terça-feira (3), que atualizou

As relações de gênero nos currículos da educação básica à luz da lei nº 14.164/2021:a necessidade de superar a previsão legal

A recente alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) promovida pela Lei nº 14.164, de 10 de Junho de 2021, estabeleceu um acréscimo no §9o do artigo 26[1], incluindo conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica, a qual abrange a educação infantil, o ensino fundamental