O Enem deve ter a cara da Constituição

ideológicas que não interferiram na prova". O exame ocorrerá nos próximos dois domingos, 21 e 28. Ninguém precisa agora estar preocupado com aquelas questões absurdas do passado, o tema da redação não tinha nada a ver com nada. Realmente é algo voltado ao aprendizado", disse Bolsonaro. O presidente da República, dentre de suas atribuições, deve implementar a educação

A quem interessa enfraquecer ainda mais a população pobre?

Desde sempre nos deparamos com resistência da classe média e da população mais abastada com as conquistas das classes mais baixas, porém, nos dias atuais isso se revela cada vez mais corriqueiro. Leia Também Quem tem medo da Defensoria Pública? A Defensoria Pública, instituição prevista na Constituição Federal de 1988 para assistir em juízo

A função da educação

médio completo. Jair Bolsonaro se graduou na Academia Militar das Agulhas Negras, uma instituição educacional considerada de excelência. A todos e todas caberia, por meio da elaboração e implementação de políticas públicas e decisões judiciais, perseguir os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil que estão na nossa Constituição: "Construir

União de governadores mira também temas da educação

As idas recentes de governadores a Brasília têm objetivo concreto, para além da sinalização de união política diante da crise federativa com a Presidência da República e de defesa da democracia. Estados recorrem a parlamentares e ministros do STF para marcar posição sobre 16 pontos de uma agenda prioritária definida no fim de agosto dentro do Comitê

Educação sexual: currículo nas escolas ficou mais restrito com BNCC

apontam que é praticado, com maior frequência, contra crianças e adolescentes. AnticoncepçãoCorresponde ao uso de métodos e técnicas com a finalidade de impedir que a relação sexual resulte em gravidez. Segundo o Manual de Anticoncepção da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia, é um recurso do planejamento familiar, para a constituição

Toffoli vota por reabrir prazo para isenção de taxa do Enem 2021

da República "de erradicar a pobreza e a marginalização e de reduzir as desigualdades sociais e regionais, bem como o de promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação", disse ainda o relator. Segundo Toffoli, 'as políticas públicas devem se voltar ao incentivo da continuidade dos projetos de vida

Toffoli vê ‘óbice injustificado’ imposto pelo MEC e vota por reabrir prazo para isenção de taxa do Enem 21 sem exigir justificativa de ausência na prova passada

pelo MEC também vai na contramão dos objetivos da República ‘de erradicar a pobreza e a marginalização e de reduzir as desigualdades sociais e regionais, bem como o de promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação’, disse ainda o relator. Segundo Toffoli, ‘as políticas públicas devem se voltar

Educação sexual é pouco abordada nas escolas. Mas por que mesmo?

da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia, é um recurso do planejamento familiar, para a constituição de uma família de forma desejada, programada e consciente. Assédio sexualO assédio sexual é definido como "constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior

O governo, a população e as Forças Armadas

O presidente da República, senadores, deputados, prefeitos e vereadores são eleitos para assumirem suas responsabilidades e fazer o que é possível dentro da lei. O governo é eleito para governar e reforçar o regime democrático por meio do aperfeiçoamento das instituições, promover a paz social e o respeito pessoal, funcional e institucional. Nenhuma

Por uma Educação inclusiva

a inconstitucionalidade do Decreto 10.502/ 2020, que instituiu a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida, assinado pelo presidente da República. O Decreto 10.502/20 incentiva a segregação, incentiva a exclusão, incentiva uma forma antidemocrática de convivência, ferindo a Constituição que privilegia e põe como preferencial

O direito ao lazer e os direitos culturais sob uma perspectiva multidisciplinar

e Lazer – CELULA do IEFES/UFC 1 – DUMAZEDIER, Joffre. Lazer e Cultura Popular. São Paulo: Perspectiva, 1973. 2 – PEREIRA, Marcela Andresa Semeghini. Direito ao Lazer na Legislação Vigente no Brasil. Revista Eletrônica do Curso de Direito UFMS. V. 4, n. 2, 2009. 3 – BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http

O que 'atrapalha' a educação é a intolerância, ministro Milton Ribeiro

e igualitária, presente no Plano Nacional de Educação, fruto de uma construção da sociedade civil alinhada com a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O estatuto afirma que é dever do Estado (e não apenas dos pais, como sugeriu o ministro Ribeiro) assegurar à criança e ao adolescente o "atendimento educacional especializado aos portadores

Favorito em 2022, Lula pode normalizar desmonte do país se ceder demais

.  Quando o projeto da derrubada de Dilma Rousseff ganhou as ruas, o Congresso e a mídia —com o governo se mostrando singularmente incapaz de reação—, vaticinou-se o fim do momento petista da esquerda brasileira. Um partido nascido no calor das lutas operárias do final dos anos 1970, que havia crescido na política institucional e conquistado a Presidência da República quatro

Nova presidente da UNE pede frente ampla contra Bolsonaro: ‘Caos tende a piorar’

, sem Bolsonaro. Bolsonaro não representa nenhum tipo de pacto democrático. Para ele, não existe essa via da defesa da Constituição e do povo brasileiro. Por conta desses precedentes, acredito que precisamos construir uma frente ampla. Isso parte de diversos setores da esquerda, da direita e do centro. Nossa preocupação é: se Bolsonaro continuar no poder, o caos social

Ensino domiciliar: prioridades e possibilidades

aprendizado que se oportuniza no território escolar, pois estimula o relacionamento com diferentes grupos, a solidariedade, a empatia e as interações geradas pelas múltiplas opiniões (e até pelos dissensos), o que também vai ao encontro da pluralidade de ideias a que se refere o art. 206, III, da Constituição Brasileira. Existe, ainda, a possibilidade de a comunidade

Nossas escolas

ter sido utilizado para realizar essas melhorias na infraestrutura escolar, que, somadas todas, não representariam nenhum impacto significativo para as finanças públicas, mas impulsionariam um sensível incremento na qualidade do ambiente escolar, com reflexos positivos na aprendizagem. Nossa Constituição da República assegura a todos os brasileiros um padrão

Homeschooling prova que Bolsonaro tem projeto para a educação

. Mesmo a destruição é programada, como é visível no regime de crescente penúria ao qual são submetidas universidades, institutos, centros e agências de pesquisa. A censura a educadores e intelectuais escala meticulosamente, dentro e fora das instituições, sob direção do aparato jurídico do Executivo. E há um presidente da República que quase sempre fala de educação — asneiras

Universidades federais não têm mais de onde cortar despesas, diz reitor

dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Defesa das universidades federais "O governo está firme no propósito de desfazer, de desconstruir. E as palavras não são minhas, mas do presidente da República, ditas em Washington em março de 2019. Ali ele deu a entender que estaria muito feliz em desconstruir e desfazer", disse o professor

José Serra - Orçamento sem bom censo

do Congresso Nacional o principal instrumento de planejamento e gestão do País. Não é admissível que um governo se exima de governar. Nossa Constituição federal confere ao Poder Executivo competência privativa para elaborar o Orçamento, em função de metas e prioridades estabelecidas pelo presidente da República. Quando o governo abre mão dessa prerrogativa durante

Michel Temer - E lá se vão cinco anos!

partidos, ao fundamento de que o Executivo não governa sozinho, mas com o Legislativo, o governo começou a trabalhar. A primeira providência saneadora foi a emenda à Constituição referente ao teto de gastos. Era autolimitação ao próprio presidente da República, já que medidas populistas não seriam possíveis. Deputados a aprovaram na madrugada de um feriado