Nova presidente da UNE pede frente ampla contra Bolsonaro: ‘Caos tende a piorar’

, sem Bolsonaro. Bolsonaro não representa nenhum tipo de pacto democrático. Para ele, não existe essa via da defesa da Constituição e do povo brasileiro. Por conta desses precedentes, acredito que precisamos construir uma frente ampla. Isso parte de diversos setores da esquerda, da direita e do centro. Nossa preocupação é: se Bolsonaro continuar no poder, o caos social

Ensino domiciliar: prioridades e possibilidades

aprendizado que se oportuniza no território escolar, pois estimula o relacionamento com diferentes grupos, a solidariedade, a empatia e as interações geradas pelas múltiplas opiniões (e até pelos dissensos), o que também vai ao encontro da pluralidade de ideias a que se refere o art. 206, III, da Constituição Brasileira. Existe, ainda, a possibilidade de a comunidade

Nossas escolas

ter sido utilizado para realizar essas melhorias na infraestrutura escolar, que, somadas todas, não representariam nenhum impacto significativo para as finanças públicas, mas impulsionariam um sensível incremento na qualidade do ambiente escolar, com reflexos positivos na aprendizagem. Nossa Constituição da República assegura a todos os brasileiros um padrão

Homeschooling prova que Bolsonaro tem projeto para a educação

. Mesmo a destruição é programada, como é visível no regime de crescente penúria ao qual são submetidas universidades, institutos, centros e agências de pesquisa. A censura a educadores e intelectuais escala meticulosamente, dentro e fora das instituições, sob direção do aparato jurídico do Executivo. E há um presidente da República que quase sempre fala de educação — asneiras

Universidades federais não têm mais de onde cortar despesas, diz reitor

dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Defesa das universidades federais "O governo está firme no propósito de desfazer, de desconstruir. E as palavras não são minhas, mas do presidente da República, ditas em Washington em março de 2019. Ali ele deu a entender que estaria muito feliz em desconstruir e desfazer", disse o professor

José Serra - Orçamento sem bom censo

do Congresso Nacional o principal instrumento de planejamento e gestão do País. Não é admissível que um governo se exima de governar. Nossa Constituição federal confere ao Poder Executivo competência privativa para elaborar o Orçamento, em função de metas e prioridades estabelecidas pelo presidente da República. Quando o governo abre mão dessa prerrogativa durante

Michel Temer - E lá se vão cinco anos!

partidos, ao fundamento de que o Executivo não governa sozinho, mas com o Legislativo, o governo começou a trabalhar. A primeira providência saneadora foi a emenda à Constituição referente ao teto de gastos. Era autolimitação ao próprio presidente da República, já que medidas populistas não seriam possíveis. Deputados a aprovaram na madrugada de um feriado

Dia da Educação: a improficiência de Bolsonaro, a falta de vivência do Legislativo e uma pátria anti-educadora

. Na ocasião em que cheguei, acompanhamos as eleições; no meu caso, dei mais atenção ao que os candidatos que disputavam o Executivo e o Legislativo prometiam para a educação. Entre eles, as propostas daquele que se tornaria o Presidente da República sempre me preocuparam. Não em vão, no ano de 2019, quando me graduei no curso de Bacharelado em Comunicação Social

Antonio Neto - A PEC da Rachadinha

posteriormente por lei. Mas há alguma dúvida de que será a nata de sempre? E, por estarem em lei e não na Constituição, poderão ser adicionadas ou eliminadas carreiras de Estado a qualquer tempo, mais facilmente, a depender das preferências e conveniências do governo de turno. O fim da estabilidade significa que o fiscal que aplica uma multa em uma autoridade poderá ser

Bolsonaro menospreza Ministério da Educação, permitindo que seja tomado por sanguessugas

da República que troca ministros porque eles não querem ir contra a Constituição. Menospreza o Ministério da Educação, permitindo e incentivando que ele seja tomado por sanguessugas que se alimentam de teorias do absurdo. O mais recente relatório da comissão de deputados que acompanha o MEC mostra que só 37% daqueles que lá ocupam cargos estratégicos já trabalharam

Bolsonaro assina decreto que regulamenta repasses do Fundeb

O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou, nesta segunda-feira, 22, o decreto que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O fundo é o principal mecanismo de financiamento da educação básica pública no Brasil. O Executivo ainda não divulgou o conteúdo do decreto

Andre de Melo Modenesi, Fábio Araujo de Souza e Daniel Negreiros Conceição - O auxílio emergencial não justifica mais cortes na educação

da educação, as péssimas condições das escolas públicas, a não universalização da educação básica e a falta de vagas na educação superior pública. A história já demonstrou o quanto se pode perder ao não vincular recursos mínimos para a educação. Na Primeira República, a ausência de um mecanismo de financiamento ao ensino ensejou e manteve níveis inaceitáveis

STF derruba trechos de decreto de Bolsonaro que alterou participação da sociedade no Conanda

que a Constituição determina que a proteção da criança e do adolescente é dever da família, da sociedade e do Estado. No julgamento, os ministros confirmaram que ficam restabelecidos: Barroso afirmou que as mudanças promovidas pelo decreto acabram dando controle ao Executivo da composição e das decisões do Conanda, o que o neutraliza como instância crítica de controle

Norteados pelo retrovisor

de gastos vinculados à manutenção e desenvolvimento do ensino e às ações e serviços públicos de saúde, conforme se depreende dos incisos IV e V do art. 4º do substitutivo apresentado pelo Senador Márcio Bittar, que revogam os artigos 198, §§2º e 3º, inciso I, e o 212, §§1º e 2º, da Constituição Federal, os quais fixam os percentuais mínimos de repasse a tais áreas

Governadores do Nordeste divulgam nota contra PEC Emergencial e novos cortes em saúde e educação

São Paulo – Nesta quarta-feira (24), os nove governadores do Nordeste divulgaram uma nota pública "contra a desvinculação de receitas", dirigida ao Senado Federal, na qual criticam duramente a proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial 186/2019. Na prática, ela acaba com os pisos de investimentos públicos em saúde e educação. A governadora do Rio

PEC permite pagar auxílio sem corte de despesa e com aumento de dívida

, nem na regra de ouro, nem na meta de deficit primário. Não há fixação de valor, prazo, número de parcelas etc. Tudo será definido pelo governo federal e pelo Congresso. ​2) Regime extraordinário fiscal em caso de calamidade pública O presidente da República poderá propor ao Congresso Nacional a decretação do estado de calamidade pública, que pode aprová-lo ou rejeitá

O ensino domiciliar é inconstitucional

à Constituição, e, sequer pode ser introduzido por emenda constitucional e muito menos ainda por lei, data vênia. *Rogério Tadeu Romano, procurador regional da República aposentado. Professor de Processo Penal e Direito Penal. Advogado

Após polêmicas, regulamentação do Novo Fundeb é avaliada positivamente pela sociedade civil

O Novo Fundeb tornou-se permanente e maior, além de mais justo e eficiente, ao ser aprovado como emenda constitucional. Contudo, pontos importantes precisavam ser regulamentados a partir de lei ordinária, com complexo debate técnico e o necessário consenso federativo – como Educação no Congresso já havia abordado. Com relatoria do deputado federal Felip...

As condições para combater o trabalho escravo são hoje piores do que no passado

do trabalho escravo no país e determinou a constituição dos grupos especiais de fiscalização móvel, integrados por auditores e auditoras-fiscais do Trabalho, procuradores e procuradoras do Trabalho, policiais federais ou policiais rodoviários federais, procuradores e procuradoras da República. Melhoramos, mas a mentalidade escravagista não saiu das mentes

Sandro Nahmias Melo - Manaus e o caos pandêmico

entre o inimigo invisível e as normas injustas de guerra. A estratégia ditada por normas injustas pode ser revista. Em uma democracia constitucional, toda estratégia estatal que se aparta da Constituição da República pode ter seu excesso tolhido pelo Poder Judiciário, integrando lacuna axiológica. Mesmo diante do caos pandêmico que tomou de assalto o estado do Amazonas