O Sistema Nacional de Educação

para que se construa uma proposta coletiva que possa ser discutida no Congresso Nacional.

Disputas e diálogos em torno do conceito de "ações afirmativas" para o Ensino Superior no Brasil

Este artigo se baseia na polêmica das cotas para estudantes negros e indígenas na universidade, observando os discursos sobre ações afirmativas. Analisam-se 2 manifestos entregues por intelectuais brasileiros ao Congresso Nacional. O conceito de "ações afirmativas" é ambíguo: ao mesmo tempo em que é considerado uma medida racialista e desigual, é entendido

Congresso Nacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação

Sob o tema Educação, Desenvolvimento e Inclusão Social, o 32º Congresso Nacional da CNTE propôs como desafio a indicação de políticas a serem pautadas, pelos/as trabalhadores/as das escolas públicas, na luta por um projeto de país que contemple a educação pública, gratuita, laica, democrática e de qualidade socialmente referenciada como alternativa

VI Congresso CONSAD de Gestão Pública

Trata-se do VI Congresso do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração. A imensa diversidade da realidade brasileira, a dinâmica das transformações no contexto socioeconômico e político verificadas no dia-a-dia, são algumas das razões que levaram os Secretários de Estado de Administração do País a promoverem encontros periódicos, visando

Financiamento da educação e responsabilidades federativas: 25 anos de agenda constituinte

Analisam-se pautas referentes ao financiamento público da educação brasileira, na sua relação com as responsabilidades das esferas de governo na educação, na Assembleia Nacional Constituinte (ANC) de 1987-1988 e na reforma constitucional. Analisam-se políticas públicas e examina-se a agenda sobre tais temas. A discussão sobre repartir responsabilidades

XI Congresso Nacional de Educação – EDUCERE

Anais do XI Congresso Nacional de Educação - EDUCERE, com o tema “Formação docente e sustentabilidade: um olhar transdisciplinar”, foi realizado junto ao IV Seminário Internacional sobre Profissionalização Docente – SIPD e o II Seminário Internacional de Representações Sociais, Subjetividade e Educação – SIRSSE. O evento aconteceu de 23 a 26 de setembro

O perfil da saúde dos educadores - Evidenciando o invisível

Artigo referente à pesquisa realizada com 936 educadores durante o XXIII Congresso Estadual e Educação da Apeoesp, por meio do preenchimento de questionário sobre o perfil de saúde, condições de trabalho e avaliação de dados antropométricos. Identificaram-se as principais doenças relacionadas ao afastamento do trabalho, os fatores de risco modificáveis

O direito social à educação sob a ótica construtivista

Artigo apresentado no Congresso Nacional da FEPODI, em São Paulo, na área de direitos fundamentais. O objetivo do artigo foi contextualizar o ensino sob a ótica construtivista como paradigma de motivação de aprendizagem e na resolução dos eventuais conflitos socioeducacionais, sustentando a possibilidade de resgate do concreto dos direitos e garantias

Na contramão do Ensino Médio Inovador: propostas do Legislativo Federal para inclusão de disciplinas obrigatórias na escola

No artigo, foram analisadas proposições apresentadas na Câmara Federal posteriormente à aprovação da proposta do Ensino Médio Inovador pelo MEC e Conselho Nacional de Educação (CNE). A proposta do MEC visa pensar soluções que diversifiquem os currículos e promovam articulação interdisciplinar. Concluiu-se que, na contramão de uma proposta inovadora

XXV Simpósio Brasileiro de Política e Administração da Educação

O XXV Simpósio Brasileiro de Política e Administração da Educação ocorreu paralelamente ao II Congresso-Ibero-Americano de Política e Administração da Educação em comemoração ao jubileu de ouro da Anpae (1961-2011), organizadora do evento, no período de 26 a 29 de abril de 2011. Teve por tema "Políticas Públicas e Gestão da Educação. Construção histórica

XXV Simpósio Brasileiro de Política e Administração da Educação - Apresentação

Texto de apresentação do XXV Simpósio Brasileiro de Política e Administração da Educação, que ocorreu paralelamente ao II Congresso-Ibero-Americano de Política e Administração da Educação em comemoração ao jubileu de ouro da Anpae (1961-2011), organizadora do evento, no período de 26 a 29 de abril de 2011. Teve por tema "Políticas Públicas e Gestão

X Congresso Nacional de Educação

Anais do X Congresso Nacional de Educação – EDUCERE com a temática: Formação para mudanças no contexto da Educação: políticas, representações sociais e práticas.

IX Congresso Nacional de Educação – EDUCERE e III Encontro Sul Brasileiro de Psicopedagogia

Com o tema “Políticas e práticas educativas: desafios da aprendizagem”, o IX Congresso Nacional de Educação–EDUCERE e III Encontro Sul Brasileiro de Psicopedagogia - ESBP- ABPp aconteceu no período de 26 a 29 de outubro de 2009, na PUC-PR. Este Congresso envolveu diversas instituições, com a finalidade de discutir questões investigadas pelos grupos

VIII Congresso Nacional de Educação (EDUCERE) e III Congresso Ibero-Americano sobre Violência nas Escolas (CIAVE)

O EDUCERE é um evento acadêmico e científico organizado pela PUC-PR e, desde 2001, tem como objetivo a socialização dos resultados das pesquisas realizadas por acadêmicos da graduação, da pós-graduação e profissionais da área da educação. Sua oitava edição agrega o III CIAVE e traz como tema principal a formação de professores.

Lei Nº 11.107, de 6 de abril 2005

A lei dispõe sobre as normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências.

A proposta de FUNDEB do executivo federal: interlocuções na formulação da política

Analisa interlocuções ocorridas na formulação da proposta de criação do FUNDEB, no período compreendido entre o processo de criação do FUNDEF e o protocolo da Proposta de Emenda Constitucional 415/05 no Congresso Nacional pelo Executivo Federal. Mapeia posicionamentos dos atores que participaram da elaboração da proposta no âmbito do Executivo Federal

Trajetória e políticas para o ensino das artes no Brasil: anais do XV Confaeb

O XV Congresso Nacional da Federação de Arte-Educadores do Brasil (Confaeb) reuniu profissionais de todo o país para discutir os rumos do ensino no Brasil. O encontro teve como tema Trajetória e Políticas para o Ensino de Arte no Brasil e promoveu espaços para a troca de experiências entre arte-educadores sobre os trabalhos desenvolvidos nas escolas

Educação e Formação ao longo da Vida, uma ponte para o futuro

As recomendações do "Educação e Formação ao longo da Vida, uma ponte para o futuro" são resultado do segundo Congresso Internacional sobre o ensino técnico e profissional, organizado pela UNESCO em Seul em abril de 1999. O Congresso teve como objetivo garantir aos Estados membros da UNESCO uma tribuna visando a renovação da política nacional de ensino

V Congresso ANPTECRE

Entre os dias 09 e 11 de setembro, foi realizado o V Congresso ANPTECRE. Com o tema "Religião, laicidade e direitos humanos e laicidade", o Congresso se propôs a discutir esses conceitos, formação histórica e potencial mobilizador nas diversas configurações sociais, na construção de uma ética e na criação de instrumentos de proteção dos direitos