O serviço público educacional no Brasil e seus contextos de administração: centralização, descentralização, federalização e desigualdades - 1824 a 2019

Nesta tese, aborda-se a história da prestação do serviço público educacional no Brasil independente (de 1824 a 2019), assim como especificamete o período recente, desde a Constituição Federal de 1988, em que a Educação Básica foi organizada como nunca antes o fora. O objetivo é analisar duas variáveis: 1. Federalismo, como doutrina de Sociedade

Financiamento da escola pública de Educação Básica: A proposta do simulador custo-aluno qualidade

Este artigo apresenta o Simulador de Custo-Aluno Qualidade (SimCAQ) como instrumento de planejamento orçamentário, articulando tal discussão ao custo do financiamento da educação em condições de qualidade no Brasil. Trata-se de um sistema computacional online que gera informações sobre o CAQ nas etapas/modalidades da educação básica, o orçamento

O custo Aluno-Qualidade como eixo do sistema nacional da educação: enfrentamento histórico ou miragem retórica

Esta dissertação aborda as estruturas de composição e distribuição dos recursos para manutenção e desenvolvimento do ensino dos estados e municípios, os mecanismos implementados no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef) que se perpetuam no com o Custo Aluno-Qualidade (CAQ), em especial, a métrica de ...

A política pública de educação em ambientes federativos assimétricos: qualidade de capital humano nos municípios da Paraíba

Na tese, analisa-se o que determina a elevação da qualidade na formação de capital humano de um país como o Brasil. A universalização do acesso à educação é apenas uma parte integrante desse processo onde a qualidade da Educação se mostra como um dos grandes desafios. Infere-se que o investimento por aluno e qualificação docente explica a evolução

Professores do Brasil: novos cenários de formação

Este livro tem como foco os professores e as políticas docentes no Brasil. Especificamente, aborda-se o cenário atual da formação inicial e continuada dos professores brasileiros. A perspectiva histórica delineada e os dados levantados e consistentemente analisados fornecem uma dimensão dos enormes desafios postos, e ainda reforçam a convicção

Desenvolvimento da educação e a cultura da repetência: desafios ao PNE e Ideb

Esta pesquisa tem por objetivo analisar a problemática da distorção idade/ano nos anos finais do Ensino Fundamental em uma escola de Sardoá, Minas Gerais. As análises apontaram problemas de rendimento e fluxo, demonstrando relação direta da distorção idade/ano com a cultura da repetência e com ações de correção de fluxo pouco eficazes. Apresentou-se então u...

Um mergulho nos rios do esquecimento: a invisibilidade do estudante quilombola no estado do Pará

A pesquisa tem como objetivo evidenciar processos históricos e sociais que implicaram e ainda colaboram para a invisibilidade dos estudantes quilombolas no estado do Pará e, também, investigar o processo de implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola. Os resultados apontam que as escolas existentes ainda não possue...

Gênero e acesso ao Ensino Superior: mulheres estudantes das camadas populares na USP

O presente estudo teve o objetivo de investigar a presença das mulheres na universidade pública, especialmente àquelas advindas das camadas populares. Com atenção ao número geral e proporcional de mulheres estudantes na Universidade de São Paulo (USP), buscou-se conhecer as trajetórias escolares e biográficas dessas mulheres, estudantes que ingressaram em c...

História e historiografia da Educação de Jovens e Adultos no Brasil - inteligibilidades, apagamentos, necessidades, possibilidades

O artigo tem por objetivo analisar o movimento histórico que marca a constituição e implantação da Educação de Jovens e Adultos no Brasil; destaca a importância do conhecimento dessa história e o entendimento da afirmação identitária desse segmento educacional. O artigo analisa como a efetuação dessa memória obscureceu o processo de incorporação

Psicologia & Sociedade

Psicologia & Sociedade é uma publicação quadrimestral da Associação Brasileira de Psicologia Social - Abrapso. Tem como objetivo publicar artigos originais sobre temáticas que privilegiem pesquisas e discussões na interface entre a Psicologia e a sociedade, tendo em vista o desenvolvimento da Psicologia Social.

“Foi o espaço que encontrei": a temática étnico-racial em escolas de Educação Básica em um contexto de colonialidade germânica

A tese analisa as mobilizações de militantes da causa negra que marcam a implantação da Lei Nacional 10.639/2003, com destaque para as estratégias e iniciativas utilizadas por professoras/es negras/os, para inserir História e Cultura Afro-Brasileiras nas escolas municipais, em um contexto de colonialidade germânica, na cidade de Novo Hamburgo/RS. Concluiu-...

Aplicabilidade da Lei 10.639/2003: relatos de experiências do Curso Uniafro/UFRGS - Volume 1

e escolarização do negro no Brasil; Território, educação e significações etnoculturais; Africanidades na sala de aula; e Corpo e diferença racial.

Educação em direitos humanos em consonância com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC)

A pesquisa foi realizada com estudantes do terceiro ano do Ensino Médio, no intuito de identificar quais as significações atribuídas aos direitos humanos, marcando as prováveis representações sociais que estes possuem sobre os direitos fundamentais do homem. Os estudantes selecionados também participaram de um projeto de educação em direitos humanos, intitu...

Revista Contemporânea de Educação

A Revista Contemporânea de Educação, criada em 2006, tem como objetivo divulgar a produção acadêmica sobre temas de interesse para a pesquisa educacionais, incluindo a temática de ensino, e propiciar debates em torno de questões ligadas à conjuntura educacional no Brasil e no exterior. Apresenta tanto números temáticos quanto de fluxo contínuo, que são

O silenciamento da participação da juventude na seleção de diretores no PEE/RJ

Neste artigo, analisa-se o silenciamento da participação da juventude na Lei n° 7.299/16, no contexto Documento de Referência do Plano Estadual do Rio de Janeiro (PEE/RJ). Considera-se que o movimento retira o jovem da cena política e induz à hibernação da Lei, reduzindo a participação da comunidade na prática democrática para ampliar as fissuras para os at...

Violência escolar e bullying: relatório sobre a situação mundial

O presente relatório foi elaborado pela Unesco e pelo Instituto de Prevenção à Violência Escolar da Universidade de Mulheres Ewha, para o Simpósio Internacional sobre Violência Escolar e Bullying: das Evidências à Ação, realizado de 17 a 19 de janeiro de 2017, em Seul (República da Coreia). Objetiva-se fornecer um panorama dos dados mais recentes disponívei...

Provimento de cargo de diretores de escolas públicas de Ensino Fundamental

Esta pesquisa busca compreender os discursos sobre o processo de provimento de cargo de diretor escolar municipal em leis municipais de três municípios do interior paulista (Araçatuba, Barretos e Franca). Estes municípios podem escolher qual a forma de provimento, seja por nomeação ou indicação, eleição e concurso público. Nesse sentido, busca-se investigar...

Projeto comunidade de aprendizagem: a experiência sobre o modelo de Gestão Participativa em quatro escolas municipais de São José do Rio Preto/SP

Esta pesquisa analisa o papel da gestão escolar em quatro escolas públicas do município de São José do Rio Preto, as quais aderiram à proposta do projeto Comunidade de Aprendizagem. Discute-se em que medida as propostas apresentadas poderão contribuir com o processo de gestão democrática. Os resultados apontam que as contribuições da proposta levam a um mel...

A gestão escolar como elemento de qualidade da educação pública: limites e possibilidades

Esta pesquisa analisa de que forma o trabalho da equipe gestora interfere na qualidade das escolas. Os resultados apontam que o modelo de governo pautado nos princípios do Neoliberalismo, através da Nova Gestão Pública, intefere nas formas das equipes diretivas organizarem as instituições escolares. Tais mecanismos afastam as equipes de modos democráticos ...

Parcerias público-privadas em educação: as organizações sociais e a gestão das escolas públicas na Educação Básica

Esta pesquisa busca apurar como o neoliberalismo e as formas de administração pública gerencial (nova gestão pública), diante da crise produtiva dos anos 1970, levaram aos arranjos que configuraram as novas formas de gestão escolar através das parcerias-público-privadas (PPPs) e o crescimento destas no campo educacional. A discussão se faz diante da crescen...