Receita diz que só rico lê, e livro pode perder isenção com unificação tributária

da isenção, concedida a partir de 2014. A Receita argumenta que não existem avaliações que indiquem que houve redução do preço dos livros após a concessão da isenção. "Não foi identificada nem correlação entre uma coisa e outra", acrescenta o texto. Para justificar o fim do benefício, o documento acrescenta que dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) de 2019

'Foco da política pública tem de ser o cidadão', sugere Marcos Lisboa

O olhar do economista Marcos Lisboa para a economia do Brasil na pandemia é curto e direto: "O Orçamento de 2021 (em discussão no Congresso) reflete o desgoverno em que vivemos". Ajuste fiscal? "É um espantalho para não se discutir o descontrole dos gastos públicos." Qual a saída? "O que deveriam debater, de fato, é a influência da política pública

Governo muda projeto de homeschooling na tentativa de acelerar tramitação no Congresso

e com qual orçamento. Segundo o secretário, a pandemia foi um bom parâmetro para mostrar que o MEC não tem qualquer informação sobre os alunos que atualmente estão em casa. "Não fosse por iniciativas das redes estaduais e municipais, não teríamos dados sobre quantos estudantes estão recebendo atividades remotas, quantos estudantes retornam nessas atividades, quantos estudantes

No Orçamento, prevaleceu o velho clientelismo

A tragédia do País está exposta também no Orçamento da União - tardio, ficcional e desconectado do momento. O imbróglio é tamanho que não será possível corrigi-lo a contento. Buscam-se formas para torná-lo exequível e evitar crime de responsabilidade, mas o problema é bem maior. Todos saíram chamuscados da confusão: Executivo e Congresso. Foi mais um passo

Docentes das universidades federais reclamam de intervenção do governo

Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), foram 25 reitores indicados pelo presidente Jair Bolsonaro sem levar em conta os mais votados; o que a entidade classifica de "desrespeito à autonomia universitária". Orçamento Em resposta, o secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Wagner de Souza, disse que o corte de 18

Corte de gastos na Educação: que língua estamos falando no Brasil de 2021?

, por exemplo, constatamos, com pouco alarde, que o MEC teve o menor orçamento para a educação básica da década. Em fevereiro, o ministério lançou um edital para compra de livros didáticos em que retirava como critério de exclusão a veiculação de estereótipos e preconceitos de diversos tipos que comprometessem o respeito à agenda da não-violência contra as mulheres

Comissão vê MEC omisso na pandemia

perigosa, capaz de descaracterizar a finalidade do indicador - atualmente o principal instrumento de avaliação da qualidade da educação básica no Brasil", diz o relatório, já que não há técnicos na secretaria executiva, para onde o estudo foi redirecionado, especializados em avaliação. Com relação ao orçamento, o relatório conclui que houve "queda abrupta

MEC foi omisso no ensino remoto e na volta às aulas na pandemia, diz Comissão da Câmara

a finalidade do indicador - atualmente o principal instrumento de avaliação da qualidade da educação básica no Brasil", diz o relatório, já que não há técnicos na secretaria executiva, para onde o estudo foi redirecionado, especializados em avaliação. Com relação ao orçamento, o relatório conclui que houve "queda abrupta e inexplicável do fluxo dos recursos federais

Antes de trapalhada com Fundeb, MEC havia errado transferências de R$ 1 bi

inscritas no orçamento de um ano, não executadas e jogadas para exercícios posteriores). Questionado, FNDE afirmou em nota que recebeu do TCU a determinação para "o estabelecimento de procedimentos necessários para a correção das inconsistências". Segundo o fundo, os ajustes encontram-se em análise para a implementação das recomendações do Tribunal. O FNDE não deixa

Se problema do MEC fosse financeiro, ministro seria economista, diz Ribeiro

dinheiro na ponta, não é política pública. Se fosse assim, nos anos que tivemos um bom orçamento [no MEC], os alunos estariam muito melhor. Não é questão só de dinheiro, gestão de recursos, ou aplicação de recursos, se fosse o ministro da Educação deveria um economista, não educador", afirmou Ribeiro a deputados integrantes da Comissão de Educação da Câmara

'Despejar dinheiro na ponta não é política pública', diz Milton Ribeiro em meio a cortes recordes

dinheiro na ponta [nas escolas e secretarias de Educação] não é política pública", disse o ministro, ao ser questionado sobre o veto do governo Jair Bolsonaro (sem partido) de projeto de lei que garantia conectividade para todas as escolas. "Tivemos grande orçamento [em anos anteriores], os alunos estariam numa condição muito melhor [se houvesse efeito]. Não

Ministro da Educação defende veto a projeto que garantia internet a alunos e professores: 'Despejar dinheiro na conta não é política pública'

. Em outras palavras, despejar dinheiro na conta não é política pública", disse Ribeiro, após ser questionado pela deputada Tábata Amaral (PDT) na Comissão de Educação. "Se fosse assim, em anos com grandes orçamentos do MEC, alunos estariam em condição muito melhor. Se fosse questão de dinheiro, somente de dinheiro, de aplicação de recursos, o ministro da Educação

Análise de Imprensa - Março de 2021

: “No Brasil, chance de filho repetir baixa escolaridade do pai é o dobro dos EUA” – Folha de S.Paulo (27/03). Na retranca do financiamento da educação, três pautas sobressaíram, por sua relevância, na cobertura de março: a ameaça que a negociação da nova rodada de auxílio emergencial para a população mais atingida pela pandemia impôs sobre o orçamento da pasta

Estudantes fazem protestos por vida, pão, vacina, educação e #ForaBolsonaro

do povo brasileiro em meio à explosão da pandemia. A luta pela vacinação como preservação da vida, pelo auxílio emergencial e contra a carestia dos alimentos, que aflige principalmente os mais pobres. E também a recuperação do orçamento para as áreas de educação e ciência, que estão nos menores patamares em uma década e que são a saída para a superação da crise

Pesquisadora diz que Brasil está longe de volta segura às aulas

das escolas públicas (PL 3.477/20). Falta priorizar educação Para o deputado Danilo Cabral (PSB-PE), o governo não prioriza a Educação. "Quando a gente vê um Orçamento aprovado com recursos para investimentos em Forças Armadas duas vezes mais que para a Saúde e Educação neste momento da pandemia, esse dado mostra que temos governo que não prioriza a pauta", apontou.

A esquina do futuro

com 16 anos não concluíram a educação básica. Isto vai provocar uma perda de renda ao longo de toda a vida laboral de cada um destes jovens de R$ 395 mil, o que significa que o custo total do abandono escolar para esta faixa etária alcança a cifra astronômica de R$ 220 bilhões. Para efeito de comparação, o orçamento do MEC para a Educação Básica em 2020 foi de R

Sem internet, família paga para usar wi-fi do vizinho e crianças estudarem

Sem conseguir tirar do orçamento R$ 120, valor médio dos planos de internet em Manaus (AM), a dona de casa Paula Macedo, 34, pediu ao vizinho para compartilhar a senha do wi-fi, enquanto daria uma ajuda de custo de R$ 20 ao mês. "É como dá pra fazer", diz ela sobre a alternativa que encontrou para os filhos acessarem as aulas online. Luan, de 10 anos

De novo.... fora ministro!

e combate ao preconceito não são mais critérios para escolha das obras. E não para aí. Não bastasse ter o menor orçamento da década, a educação básica em 2020 também teve a sua pior execução, com apenas 47% das despesas discricionárias executadas. O valor empenhado em 2020 para fomento ao ensino médio integral foi 71% menor do que o do ano anterior. E 2021 não

Comissão do Congresso aprova texto-base do Orçamento da União de 2021

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, composta por deputados e senadores, aprovou nesta quinta-feira (25) o texto-base do projeto de lei do Orçamento da União para 2021, com as receitas e as despesas previstas para este ano. Os parlamentares ainda terão que analisar os chamados destaques, que são sugestões para modificar pontos

Suspensão de aulas presenciais trará 'problema geracional inestimável' e poderá afetar ensino superior, afirma secretário da educação de SP

do fim, sem se pronunciar. Uma das novas formas de ingresso ao ensino superior, proposta pelo governo federal, está sob ameaça. O governo cogita suspender as provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) em 2021 porque as escolas estão fechadas devido à pandemia e porque o orçamento do Ministério da Educação (MEC) poderá ser reduzido. Havia