Mudança no ICMS pode tirar até R$ 21 bilhões da educação, diz estimativa

em muitos estados. O projeto ainda precisa passar pelo Senado, mas já gerou fortes reações entre especialistas de educação, entidades da área e gestores estaduais e municipais. Procurado para comentar as estimativas de perdas, o MEC não se pronunciou até o fim desta edição. O ICMS corresponde a cerca de 60% dos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação

Editorial - Teto do ICMS afeta educação

que votaram favoravelmente ao projeto de lei complementar aprovado às pressas e sem maiores discussões na semana passada. Em boa hora, o movimento Todos pela Educação veio a público, na última segunda-feira, alertar para o risco de perdas bilionárias nas redes municipais e estaduais de ensino − onde estão matriculados oito em cada dez alunos no País. O prejuízo ameaça

Análise de Imprensa - Maio e Junho de 2022

na rede estadual de SP” (O Estado de S.Paulo, 04/06). “Reforma na prática”, editorial (Folha de S.Paulo, 06/06). “Novo ensino, velhos problemas”, editorial (O Estado de S.Paulo, 07/06). Em 19 de maio, no auge da cobertura sobre a aprovação do projeto de lei do homeschooling, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep

Pacto pela Educação é lançado em Porto Alegre; saiba como colaborar

e se inscrever. As inscrições vão ficar abertas por 30 dias. Ao final desse prazo, os organizadores vão reunir os voluntários, os projetos que forem apresentados e os apoiadores financeiros. O passo seguinte é ouvir a comunidade escolar e construir essas ações de forma coletiva. É possível apresentar projetos, atuar como voluntário ou contribuir com recursos

Medida para baratear gasolina tira quase 20 bilhões de reais da educação

O projeto de lei que pretende desonerar o preço da gasolina e da energia elétrica que tramita no Congresso Nacional terá um impacto direto da ordem de 19,2 bilhões de reais nos recursos destinados à educação, calcula o movimento Todos pela Educação. Isso pode ocorrer porque a medida prevê uma redução do ICMS que incide sobre esses produtos, sendo

Como reforçar a educação para a democracia em sala de aula?

. Este é, na verdade, um dos motivos pelos quais é importante levar o tema para a sala de aula, a fim de desvinculá-lo de uma questão simplesmente partidária. Em 2022, o Brasil fará eleições que escolherão integrantes de casas legislativas estaduais e federal, além de governos estaduais e quem ocupará a Presidência da República pelos próximos quatro anos. Ao trazer o assunto

Disparada na evasão escolar: por que mais alunos do ensino médio deixaram escolas no 2º ano de pandemia na região de Campinas

de trabalho é mais aberto para eles do que para os pais, que são mais velhos". O g1 questionou a Prefeitura de Indaiatuba sobre políticas públicas na cidade, que destoou das demais. A administração municipal respondeu que desenvolve ações de estímulo aos jovens e ao vínculo familiar, como diálogo mais aberto entre a prefeitura e as escolas estaduais para solução

Tecnologia pode acirrar desigualdades

gratuitamente fibra óptica a escolas das redes municipal e estadual, exceto ensino exclusivamente infantil, em todo o país. Marcos Pinheiro, diretor e responsável pelo projeto do Instituto Escola Conectada, diz que 52 escolas já foram conectadas e 96 estão em processo de conexão, nos Estados de Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Pernambuco

O papel da escola para além do aprendizado

1 de 1 Alunos a caminho da sala de aula. Benefícios do convívio ultrapassam os limites do ensino — Foto: Arte Alunos a caminho da sala de aula. Benefícios do convívio ultrapassam os limites do ensino — Foto: Arte Neste mês, após intensos debates, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto classificado como prioritário pelo governo desde o início do mandato

Helena Singer - Cotas, Enem e o Brasil que queremos

renda, pessoas autodeclaradas pretas, pardas e indígenas e para pessoas com deficiência. Foi uma enorme conquista dos movimentos negro, indígena e pela inclusão escolar. Graças a esta lei e às estaduais que a antecederam (a primeira foi no Rio de Janeiro em 2000), hoje vemos ampliar a diversidade de pessoas que participam dos debates públicos e da construção

Autor da PEC da mensalidade nas universidades públicas se comprometeu com ensino gratuito

pública, gratuita e de qualidade em todos os níveis, bem como para a ciência, tecnologia e inovação. Dos 161, 24 foram eleitos (18 federais, dois estaduais, um distrital e três senadores). O documento, intitulado "Políticas Públicas para o Brasil que Queremos", pode ser acessado neste link. Pressão e manifestações O tema seria apreciado na sessão de hoje na CCJ

Projeto de cobrança em universidade terá de passar por debate público

para a educação pública, gratuita e de qualidade em todos os níveis, bem como para a ciência, tecnologia e inovação. Dos 161, 24 foram eleitos (18 federais, dois estaduais, um distrital e três senadores). O documento, intitulado "Políticas Públicas para o Brasil que Queremos", pode ser acessado neste link. Pressão e manifestações O tema seria apreciado na sessão de hoje

Ensino domiciliar: família não substitui escola. 'Papéis são diferentes'

São Paulo – Professores, educadores e cientistas desaprovam o projeto de lei 3179/12 que permite o ensino domiciliar no Brasil. A matéria aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados agora tramita no Senado Federal. O chamado "homeschooling" permite que crianças receba formação escolar em casa, sem necessidade de frequentar escolas regulares

Profissionais da educação do Paraná questionam responsabilidade do estado com frequência escolar após anúncio de bônus salarial para diretores da rede estadual

No início de maio de 2022, o Governo do Paraná anunciou que diretores da rede estadual de educação do Paraná que mantiverem a frequência dos alunos nas salas de aula passarão a receber bônus salarial. (). A frequência sendo atribuída as escolas, no entanto, tem gerado questionamentos por parte dos próprios diretores e também professores. Conforme

Homeschooling no Brasil: O que é, como funciona e quais são as desvantagens no projeto aprovado na Câmara

Prática do ensino domiciliar foi aprovada pela Câmara e agora segue para o Senado Por Marcelo Ribeiro, Valor — Brasília 21/05/2022 06h00 · Atualizado Aprovado em 19 de maio pela Câmara dos Deputados, o projeto de lei que regulamenta o ensino domiciliar (homeschooling) no Brasil estabelece regras para que as famílias possam optar por essa modalidade

Marcos Ferrari - Educação vai muito além da conexão

Desde que o "boom" da internet chegou ao Brasil, vemos uma série de iniciativas governamentais (nos âmbitos federal, estadual e municipal) com o objetivo de levar conexão às escolas. Porém, precisamos dar os passos seguintes e sair da armadilha das soluções de curto prazo. Sem avaliação de eficiência, eficácia e efetividade das iniciativas do passado

Projeto de ensino domiciliar facilita abertura de escolas informais

O projeto de lei de ensino domiciliar, aprovado na Câmara dos deputados nesta quinta-feira abre a possibilidade de abertura de "escolas informais", sem a anuência ou aprovação das delegacias de educação das secretarias estaduais, responsáveis por regular e fiscalizar esses estabelecimentos. Isso porque o Projeto de Lei prevê que os pais que optarem

Entenda o projeto aprovado pela Câmara sobre ensino em casa

O projeto de lei que regulamenta o ensino domiciliar prevê avaliação anual para os estudantes das famílias que optarem pela modalidade e penalidade caso descumpram as regras impostas. Aprovado pela Câmara dos Deputados na quarta-feira (18), o texto segue agora para análise no Senado. A proposta é criticada por especialistas em educação, que afirmam

Protagonismo do estudante ganha força quando refletido no currículo

, a ideia de lideranças estudantis busca ultrapassar os limites da representatividade do grêmio. "Cada estudante tem o potencial de contribuir sendo líder de um grupo, aqui denominado célula, instalado na escola independentemente de possuir grêmio estudantil. Cada integrante é estimulado a pensar coletivamente e colocar em prática projetos extracurriculares

Câmara conclui votação que libera ensino domiciliar, e projeto vai ao Senado

certidões criminais da Justiça federal e estadual e cumpram os conteúdos curriculares referentes ao ano escolar do aluno, seguindo a Base Nacional Comum Curricular —apesar de admitir a inclusão de conteúdos adicionais considerados pertinentes. Conforme o projeto, pais ou responsáveis legais deverão garantir a convivência familiar e comunitária do estudante