CNE diz que não tem competência para fixar valores de custo por aluno

nos níveis de ensino infantil, fundamental e médio das redes públicas de todo o território, em regra, vinculadas às prefeituras municipais ou aos governos estaduais. "Não é competência [do CNE] estabelecer valores financeiros. Isso seria inconstitucional. Não sabemos quais são as fontes orçamentárias para que estados, municípios e mesmo a União possam cumprir

CNE diz que não tem competência para fixar valores de custo por aluno

nos níveis de ensino infantil, fundamental e médio das redes públicas de todo o território, em regra, vinculadas às prefeituras municipais ou aos governos estaduais. "Não é competência [do CNE] estabelecer valores financeiros. Isso seria inconstitucional. Não sabemos quais são as fontes orçamentárias para que estados, municípios e mesmo a União possam cumprir

Inep aplicará maior edição do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) em outubro

permitirão compreender melhor a realidade das escolas e das redes municipais e estaduais de educação. Ao medir o aprendizado dos estudantes em Língua Portuguesa e Matemática, o Saeb subsidia o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). As diretrizes para realização do Saeb 2019 foram apresentadas na Portaria nº 271, publicada nesta segunda-feira

Conselho quer revogar parecer sobre padrão de qualidade da educação básica

em junho de 2016, de acordo com o estipulado na lei do PNE (Plano Nacional de Educação). O PNE foi aprovado dois anos antes. Além de constar no ​PNE, a definição de um padrão mínimo de qualidade já é previsto na Constituição, de 1988. A fixação do dispositivo é de responsabilidade do MEC. Ainda antes da aprovação do PNE, o parecer do CNE de 2010 trouxe linhas

CNE ameaça revogar CAQi e CAQ

essa discussão no momento em que falta capacidade técnica e empoderamento político ao ministro da Educação, junto com a discussão da equipe econômica de acabar com a vinculação do Orçamento, é alarmante", afirma Carlos Eduardo Sanches, presidente da Undime entre 2009 e 2011, e especialista em gestão municipal. A caminho de Brasília na expectativa de manter o CAQi e CAQ

O MEC à deriva

Diante da falta de respostas claras do MEC, secretários estaduais de educação decidiram, a partir do Consed (conselho que os representa), apresentar ao ministro um documento em que defendem uma Agenda de Aprendizagem para o país. O texto deve ganhar adesão também da Undime, órgão que congrega os dirigentes municipais de educação. Nele constam os temas

Estados antecipam-se a governo federal e investem em escolas com gestão dividida com militares

de Bombeiros Militar, um em Volta Redonda e outro em Miguel Pereira, em antigos Cieps, terão suas aulas inaugurais na terça-feira. Eles funcionarão em horário integral. No estado, há ainda outras iniciativas isoladas de parceria da secretaria de Segurança Pública com redes municipais de educação. Dos 15 estados que responderam à consulta, apenas cinco afirmaram não

Plano Nacional de Educação é o 'destino', mas Brasil ainda não tem 'roteiro' para chegar lá, dizem especialistas

Com vigência de uma década, o Plano Nacional de Educação (PNE) chega à metade de sua validade em junho deste ano. O Brasil, porém, tem descumprido boa parte das metas que já passaram do prazo e, segundo o avanço percebido pelo monitoramento anual feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), provavelmente não vai

Guia prático para gestores educacionais - desenvolvimento de competências digitais de professores

O Guia Prático para Gestores Educacionais é uma parceria entre Cenpec Educação e Cieb e foi construído para apoiar gestores e profissionais que integram as redes de ensino municipais e estaduais, a fim de que possam conceber planos de formação de professores para uso pedagógico das Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação e, assim, promover

Dados do Censo Escolar – Matrículas em tempo integral cresceram 17,8% no ensino médio de 2017 para 2018

Educação em tempo integral é uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). O desafio proposto é atingir ao menos 25% dos alunos de toda a educação básica. Programas como o "Mais Educação", do Ministério da Educação (MEC), têm impulsionado a ampliação dessa oferta. Entretanto, os desafios para o atingimento da meta proposta ainda são expressivos. Dados

Educação - é possível vencer na crise

cumpriu com seis anos de antecedência as metas do Plano Nacional de Educação para a educação infantil e hoje conta com o dobro da taxa de matrículas em creches do Brasil, com 61% das crianças da faixa etária atendidas. A garantia de recursos de outras fontes, como os oriundos do Fundo Municipal de Direitos da Criança e do governo do Estado, assegura o início

Cargo Vitalício

realidade ao relatar que quase metade dos diretores das redes públicas foram escolhidos apenas por indicações, em geral, por políticos sem critérios e objetivos. Esta pesquisa relata escolas públicas, ou seja, estaduais e municipais, e no caso das municipais a realidade é bem pior. Cidades que se preocupam com a qualidade da educação pública, percebendo a seriedade

Dados do Censo Escolar – Ensino fundamental brasileiro tem quase duas escolas de anos iniciais para cada escola de anos finais

com a faixa etária adequada: de 6 a 14 anos. Com 10,3 milhões de alunos, a rede municipal tem uma participação de 67,8% no total de matrículas dos anos iniciais e concentra 83,5% dos alunos da rede pública. Além disso, 18,8% dos alunos frequentam escolas privadas. A rede privada cresceu 4% entre 2014 e 2018. As escolas com oferta dos anos iniciais do Ensino

DADOS DO CENSO ESCOLAR – Número de matrículas na educação infantil cresceu 11,1% de 2014 a 2018

a esta etapa, de 4 e 5 anos, o Censo Escolar mostra que o atendimento escolar já é de 91,7%. A cobertura está em sintonia com a Constituição Federal, que em seu artigo 208 determina a igualdade de condições para o acesso e permanência na educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade. E também com a Meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE

Bolsonaro fala em reavaliar escola de tempo integral e reforma do ensino médio

) do que ações concretas a serem desenvolvidas. O foco em alfabetização, ensino técnico, valorização da disciplina na escola e combate à suposta doutrinação é reafirmado. Já o PNE (Plano Nacional de Educação), que traça metas para a educação, é ignorado. "Conteúdo e métodos de ensino precisam ser mudados. Devem ser enfatizados os processos de ensino e de aprendizagem

Aprovado no Enem, jovem do interior do RN segue tradição e é o 37º da família a cursar medicina

numa faculdade particular de Mossoró também neste ano. No seio familiar mais próximo, no entanto, ele é o primeiro a ter a oportunidade de estudar medicina. Filho do agricultor Carlos Bessa Cavalcante e da diarista Maria José da Silva Fernandes, o jovem fez o ensino fundamental na Escola Municipal Abraão Cavalcante Bessa e o médio na Escola Estadual José Cláudio Alves

Em Brumadinho, professoras buscam forças para acolher alunos abalados

. Mas nem todas as colegas estão bem. É um momento muito difícil", explica. Temos que estar preparadas porque na escola não somos só prefessoras, somos mães, pais, psicólogas e amigas de crianças que são carentes disso tudo, e agora essa situação vai se agravar Rosângela Lícia dos Santos Mello, professora em Brumadinho Ela e Edilaine dão aulas em uma escola municipal

Análise de Imprensa - Fevereiro 2019

e dos Direitos Humanos se opõe ao plano do MEC e trouxe, em outra matéria, um bate bola com as perguntas mais comuns sobre a prática da educação domiciliar; e no final do mês, um artigo de opinião, com um olhar do professor sobre o processo educacional. O Estado de S. Paulo chamou a atenção de que não há consenso das pesquisas internacionais sobre eficácia do home

Censo Escolar 2018 revela crescimento de 18% nas matrículas em tempo integral no ensino médio

é uma das metas do Plano Nacional de Educação. Programas do Governo Federal como o “Mais Educação” têm impulsionado a ampliação dessa oferta como mostram os resultados do Censo Escolar. Os desafios, entretanto, ainda são expressivos para o atingimento da meta. Educação Infantil – O número de matrículas na educação infantil cresceu 11,1% de 2014 a 2018, atingindo 8,7

Matrículas do ensino médio em tempo integral aumentam, mas ficam abaixo de meta do governo Temer

fora da escola e não concluíram o ensino médio. No Plano Nacional de Educação, a meta era universalizar o atendimento desse público há três anos, em 2016. Além disso, a distorção idade-série do ensino médio se manteve no patamar de 28,2%, depois de subir 0,2 ponto percentual entre 2016 e 2017. Ela indica a porcentagem de adolescentes de 15 a 17 que estão matriculados