Pais de alunos com necessidades especiais reclamam da falta de monitores em São Carlos

-assinado para o Ministério Público pedindo ajuda. A falta de profissionais também atinge outras escolas públicas de São Carlos. O aluno Nicolas Silva de Oliveira estuda na Escola Estadual Luís Viviane Filho, no bairro Cidade Aracy. O menino de 12 anos tem autismo e Transtorno Opositivo Desafiador (TOD). Para ele, fica difícil frequentar a sala de aula

O ódio e a visibilidade trans

trans em resistir às pedras jogadas contra a sua expressão que dá o tom da reinvindicação da visibilidade, mostrando que a violência por preconceito é uma violência social. *Fabíola Sucasas Negrão Covas, promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo. Mestranda em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Diretora do MPD

Transparência é lei

. Com efeito, agentes públicos vêm invocando dispositivos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para suprimir o acesso a microdados do Enem e de outras avaliações a cargo do Ministério da Educação, fundamentais para a produção de estudos que poderão dar sustentação a políticas públicas para o setor. Foi à LGPD que o Gabinete de Segurança Institucional recorreu

STF cassa recomendação do Ministério Público do DF que suspendeu vacinação de crianças em escolas públicas

O Supremo Tribunal Federal (STF) cassou a recomendação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) que suspendeu a vacinação contra Covid-19 de crianças em escolas públicas. A informação foi divulgada em uma rede social pelo governador Ibaneis Rocha (MDB). Em 18 de janeiro, o MPDFT enviou um documento à Secretaria de Saúde que afirmava

Aprovados no Enem, estudantes de escolas públicas resistem à destruição da educação no Brasil - por Luana Tolentino

muito a pena todo o esforço dele em não desistir daquilo que ele queria de verdade. A gente espera que isso incentive os irmãos a seguirem os passos dele". Essas histórias que circulam nas redes sociais vêm à tona no momento em que a destruição e a negação de direitos são as únicas políticas de educação do País. Os dados divulgados em relação às ações do Ministério

Direito à educação e à saúde: tensões impostas pela pandemia

de estudantes não vacinados. Diante desses dilemas e tensões, ao perceber que a criança não foi vacinada, a escola deve comunicar ao Ministério Público e ao Conselho Tutelar. Esses órgãos públicos farão um bem à sociedade ao adotar uma postura dialógica, na tentativa de conscientizar e informar as famílias sobre a importância e segurança da vacinação. A pandemia trouxe

Defensoria Pública da União recomenda que Inep publique íntegra dos microdados do Enem 2020

que até o ano passado eram disponibilizadas na íntegra, o Inep, ligado ao Ministério da Educação, omitiu os dados sobre escola e município dos participantes do Enem e também quatro das cinco bases de dados do censo educacional. A ausência dessas informações prejudica a análise do desempenho dos estudantes e a avaliação sobre as desigualdades entre eles, segundo

'Censura do Inep ao Enem é mordaça de Bolsonaro', afirma senador

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) chamou de censura a ação do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), órgão vinculado ao Ministério da Educação, de tirar do ar toda a série histórica com dados sobre o Censo Escolar da Educação Básica, e também os microdados do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) anteriores aos ano

Decisão de suprimir dados sobre o Enem foi dada pelo presidente do Inep

O Ministério da Educação removeu do ar anos de dados relativos ao Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e ao Censo Escolar da Educação Básica que permitiam a pesquisadores avaliarem a eficácia de políticas públicas e a própria gestão do governo federal. Usou como justificativa a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A ordem partiu de Danilo Dupas Ribeiro

Gestão militar em escola: família diz que sargento orientou menino negro de 12 anos a cortar cabelo, para 'não parecer menina'

, como os cortes de cabelo masculino e feminino, tatuagens, uso de brincos e de fardas dos estudantes", escreveu a pasta à época. Gestão compartilhada O programa de gestão compartilhada no ensino público do Distrito Federal começou em fevereiro de 2019, no governo de Ibaneis Rocha (MDB). Ele é destinado a alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e também aos estudantes

Interpretação do Inep para mudar divulgação de dados é reducionista, diz especialista

parte das informações pormenorizadas do Censo sobre alunos e professores. Especialistas em transparência de dados públicos criticam a medida. O material relacionado a edições anteriores do Censo e do Enem também foram retirados do site para adequação. Os microdados são usados por pesquisadores e gestores no desenvolvimento de estudos e políticas públicas na área

Inep tira do ar informações detalhadas sobre alunos e professores do Censo

parte das informações pormenorizadas do Censo sobre alunos e professores. Especialistas em transparência de dados públicos criticam a medida. AdChoices ADVERTISING O material relacionado a edições anteriores do Censo e do Enem também foram retirados do site para adequação. Os microdados são usados por pesquisadores e gestores no desenvolvimento de estudos

A retomada do desenvolvimento nacional requer protagonismo da sociedade civil

concretos norteados pelo bem comum. Outro avanço pretendido era a maior participação da sociedade e da cidadania, tanto na própria concepção e prestação de serviços públicos quanto no seu monitoramento, controle e aperfeiçoamento. O projeto do Ministério da Administração e Reforma do Estado visava a formular as bases legais de um novo modelo de prestação de serviços

Funcionários do MEC entregam cargos por 'supremacia de interesse público sobre o privado'

Declarações do ministro da Educação, Milton Ribeiro levaram 11 servidores da Consultoria Jurídica da pasta a entregarem os seus cargos na última semana. Em uma carta direcionada ao novo chefe do setor, Davy Jones Pessoa Almeida de Menezes, eles entregam os cargos sob a justificativa de defender a "supremacia do interesse público sobre o privado

Destruição e retrocesso, as políticas do governo Bolsonaro

; na ausência de transparência nos atos públicos; na insuficiência de dados de monitoramento da produção das políticas públicas. Por fim, no recente apagão de dados sobre a pandemia de Covid, nos deixando à deriva justo enquanto o país era varrido pela variante ômicron. Cortes e desmontes na ciência e na educação A destruição opera de diferentes formas. Por meio

Debandada no MEC: 11 servidores entregam cargos e citam defesa do "interesse público sobre o privado"

BRASÍLIA - Servidores da Consultoria Jurídica do Ministério da Educação (MEC) pediram demissão dos cargos em comissão coletivamente. Em ofício ao qual o GLOBO teve acesso, onze advogados da União renunciam aos postos e afirmam defender a "supremacia do interesse público sobre o privado", indicando incômodo com supostas pressões sofridas. Uma fala

O processo legislativo no governo Bolsonaro

sobre atos normativos apresentados pelos ministérios", o que, no limite, abre caminho para que prevaleça fundamentações políticas em detrimento do estatuído juridicamente. Retrocessos como esses são evidenciados pelo modo como o governo conduziu o processo legislativo a partir de 2019. Três pontos merecem destaque. Eles envolvem Medidas Provisórias (MPs

Governo de SP prevê vacinar crianças em escolas públicas e particulares

O Estado de São Paulo atingiu a marca de 60% do público-alvo de 5 a 11 anos vacinado com a primeira dose do imunizante contra a covid-19, o equivalente a 2,4 milhões de crianças, anunciou nesta quarta-feira, 16, o governo paulista. Com isso, a meta agora é avançar a vacinação dessa faixa etária por meio da mobilização em escolas públicas e privadas. A busca

Tassiana Cunha Carvalho - O Novo Ensino Médio e o desafio da escolha

, aportes financeiros para reforço e modernização de infraestrutura seriam de grande valor para dinamizar a oferta. E não nos esqueçamos dos alunos, público-alvo da política, cujos interesses e visões de mundo devem ser levados em consideração para que a escolha seja mais aderente. Introduzir o tema no ensino fundamental pode ajudar, assim como realizar pesquisas

Novo ensino médio: 7 coisas que começam a mudar na educação dos jovens

e Estatística (IBGE) estimou que 407,4 mil brasileiros de 15 a 17 anos não estavam matriculados na escola no segundo trimestre do ano passado. Neste ano, o novo ensino médio começa apenas para os alunos do primeiro ano, segundo cronograma definido pelo Ministério da Educação. Para o segundo ano, a mudança começará no ano que vem e, para o terceiro ano, em 2024. Até