Câmara aprova Fundeb, mas desvia recursos públicos para Sistema S e até escolas ligadas a igrejas

São Paulo – Ao aprovar, nesta quinta-feira (10), o texto-base do projeto de lei que regulamenta o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal mecanismo de financiamento da educação básica no país, a Câmara dos Deputados aprovou também a retirada de 10% do fundo para para escolas privadas. A manobra, levada a cabo na votação

Câmara aprova fatia maior do Fundeb para escolas ligadas a igrejas

ofertadas pelo ente federado em cada uma das etapas, o que equivale à maior fatia das matrículas. MEC: 2,5% dos cursos de graduação em 2019 recebem nota máxima, e 8% têm qualidade insatisfatória O Fundeb é a principal fonte de financiamento da educação básica brasileira e sua vigência termina no final deste ano. Em julho, o Congresso aprovou uma Proposta de Emenda

Câmara aprova texto-base do projeto com regras para o Fundeb

A Câmara aprovou nesta quinta-feira (10) o texto-base do projeto de regulamentação do Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica. Os deputados ainda precisam analisar os chamados destaques, propostas de alteração no texto. Depois, o projeto seguirá para o Senado. Para o novo Fundeb entrar em vigor, as regras precisam ser aprovadas

Câmara aprova texto-base de projeto que regulamenta o novo Fundeb

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (10) o texto-base do projeto de lei que regulamenta o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal mecanismo de financiamento da educação básica no país. Para concluir a votação, os deputados ainda precisam analisar os destaques, isto é, sugestões de alteração no texto. Em seguida

O novo Fundeb e a equidade racial

e seus beneficiários. Mas, para que o debate de fato aconteça levando em conta a equidade racial, faz-se necessário ocupar os espaços de diálogo, tensionar os/as parlamentares e entrar na disputa pela ressignificação do financiamento à educação. Bora lá!

Sem acordo, votação para regulamentar Fundeb é adiada na Câmara

pelo deputado Felipe Rigoni (PSB-ES). O Fundeb é a principal fonte de financiamento da educação básica brasileira e sua vigência termina no final deste ano. Em julho, o Congresso tornou o mecanismo, que redistribui verbas entre entes federativos para equalizar investimentos na área, permanente e melhorou ferramentas de distribuição. No entanto, ele precisa ser

PL da Regulamentação do Fundeb limita avanços e impõe retrocessos à educação pública

é que mudanças defendidas como necessárias sejam aprovadas para que o texto possa ser votado. O mais importante fundo de financiamento da educação básica, que corria o risco de ser extinto no final deste ano, teve seu formato renovado pelo Congresso em setembro. Mas para entrar em funcionamento, a emenda precisa ainda ser regulamentada pelos deputados e senadores

MEC altera cronograma, e Prouni e Fies terão inscrições antes da prova do Enem

Os estudantes que farão o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) em janeiro de 2021 não poderão usar as notas da prova para tentar uma vaga no Prouni (Programa Universidade para Todos) e no Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). O MEC (Ministério da Educação) decidiu que as inscrições para os dois programas vão acontecer antes da realização da prova

Distribuição de recursos do Fundeb entra na pauta

), que é o parâmetro de financiamento educacional previsto no Plano Nacional de Educação (PNE). O CAQ estabelece o valor que deve ser investido por aluno para garantir a qualidade do ensino. O líder do PT na Câmara, Ênio Verri (PT-PR), destacou que o parecer do relator não foi bem recebido pelos trabalhadores do setor da educação. "O texto está sendo denunciado por todos

Sem tempo para ajuste, MEC e Congresso querem adiar recursos do novo Fundeb

O atraso na regulamentação das regras do novo Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica no país, deve fazer com que a distribuição de recursos do novo modelo do fundo passe a valer apenas em abril de 2021. Um acordo nesse sentido foi costurado entre deputados federais e o MEC (Ministério da Educação). O modelo atual do Fundeb vence

Os principais assuntos na área da educação em 2021

de Secretários de Educação), Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) e com órgãos que representam a sociedade em geral como fazer para essas avaliações corresponderem às competências e habilidades previstas na Base Nacional. "Outra pauta muito importante é a do financiamento da educação básica, mas extrapola o CNE. Estamos aguardando

A duas semanas do recesso parlamentar, regulamentação do novo Fundeb ainda não foi votada

de financiamento educacional previsto pelo Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em 2014, e define o valor a ser investido por aluno para garantir a qualidade da educação. Em relação aos salários, o novo fundo não poderá ser utilizado para pagar aposentadorias e pensões, como pedia o governo, e destinará ao menos 70% dos recursos para o pagamento de profissionais

Sala de aula e mão na terra: Escolas agrícolas introduziram modelo de ensino que se divide entre aulas na escola, em casa e na roça

Quem caminha pela primeira vez pelo mato de Anchieta, cidade no interior do Espírito Santo, pode se surpreender com o prédio grande, azul e antigo que surge em meio ao verde. A construção está ali desde os anos 1930 e há 52 anos se transformou em uma instituição de ensino voltada para educação no campo. Recebeu nome e sobrenome de Escola Família Agrícola

Undime promove “8º Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação”

De 7 a 11 de dezembro, a Undime Nacional realizará o “8º Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação” e promoverá videoconferências para refletir sobre os desafios para garantir o direito à educação em tempos de e pós pandemia, como: financiamento da educação, ensino híbrido, curriculum continuum, regime de colaboração, educação

Sem regulamentação do Fundeb, 1.500 cidades podem perder R$ 3 bi em 2021

A pouco mais de duas semanas do início do recesso parlamentar, a regulamentação do novo Fundeb ainda não foi aprovada, o que pode levar 1.500 cidades a perderem R$ 3 bilhões para aplicar em educação em 2021. Principal mecanismo de financiamento da educação básica, o Fundeb teve seu formato renovado pelo Congresso neste ano, com previsão de aumento

Movimento irreversível: Para Fernando Haddad, ex-MEC por sete anos, ataques à universidade não vão frear ascensão da juventude negra

da universidade pública e laicidade da escola pública. Eu teria colocado financiamento, mas, na verdade, o Fundeb permanente acabou sendo uma derrota no governo, que colocou uma pá de cal nas pretensões do governo de cortar a verba da educação básica. Mas em relação à educação superior, essa ameaça é presente. Porque uma das maneiras de você quebrar a perna da autonomia

Ceará desafia a lógica: Apesar do baixo desempenho socioeconômico, Estado encontrou modelo para desenvolver educação e liderar ranking

e, por isso, têm arrecadações muito desiguais. "O governo federal tem uma função suplementar ativa no financiamento da educação básica que é de responsabilidade de estados e municípios. Só com esse balanço federativo a gente consegue ter um investimento adequado em educação básica que possa impactar na redução das desigualdades sociais", ressalta. É importante saber O ICMS - mecanismo

Como contribuir para a educação financeira contra o racismo

Você já deve ter ouvido falar na economista que ensina finanças usando as letras de rap dos Racionais MC's. À frente da plataforma NoFront, Gabriela Chaves vem mudando a realidade de muita gente há dois anos, quando assumiu a missão de promover o empoderamento econômico da população negra e periférica por meio da educação e do planejamento financeiro

A descentralização de recursos no financiamento da Educação Básica

Neste trabalho, analisou-se a política de descentralização de recursos financeiros da educação básica. Situa a descentralização de recursos no contexto social, econômico e político; analisa a descentralização nos preceitos da Constituição Federal e no Plano de Reforma; sua implementação na educação por meio das políticas de fundos, dos programas

Infraestrutura das escolas públicas no Brasil: desigualdades e desafios para o financiamento da Educação Básica

Neste trabalho, investigou-se o debate sobre a infraestrutura das escolas públicas de educação básica. O enfrentamento da condição precária de parte dos prédios escolares deve se fortalecido na agenda política visando as aulas presenciais. A relevância deste debate assenta-se no pressuposto de que a infraestrutura escolar, tomada como a disponibilidade