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1303 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
TEMAS
- Estrutura organizacional e políticas públicas
- Fatores extraescolares
- Equidade
- Modalidades e níveis de ensino
- Clima e ambiente escolar
- Avaliação
- Juventudes
- Práticas educativas
- Finanças
- Diversidade
- Currículo
- Recursos humanos
- Formação
- Ações afirmativas
- Educação ambiental
- Mudanças climáticas
- Quilombola
- Sustentabilidade
- Terra indígena
Gênero, Raça e Ascensão Social
- 1995
- CEDOC
- Texto
A escritora e ativista Sueli Carneiro analisa como os conceitos de raça e gênero vinculam-se à ascensão social no Brasil, perpassando o período colonial e também atualizando tais relações no contemporâneo.
Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990
- 13/07/1990
- CEDOC
- Texto
Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente em todo território brasileiro. A partir do ECA, crianças e adolescentes brasileiros, sem distinção de raça, cor ou classe social, são reconhecidos como sujeitos de direitos e deveres, considerados como pessoas em desenvolvimento a quem se deve prioridade absoluta
Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984
- 11/07/1984
- CEDOC
- Texto
Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, institui a execução penal no Brasil, que tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e do internado.