Datafolha: Para 73%, educação sexual deve estar no currículo escolar

Para 73% dos brasileiros, a educação sexual deve estar presente nas escolas. Além disso, 9 entre 10 pessoas concordam que discutir o assunto em sala de aula pode ajudar crianças e adolescentes a se prevenirem contra o abuso sexual, tema que ganhou centralidade após o caso de uma criança de 11 anos vítima de estupro vir a público. Os números, resultados

Datafolha: Maioria diz que professor deve evitar falar sobre política

de Direitos Humanos, órgão vinculado ao Ministério da Justiça, e questionadas devido à inconstitucionalidade por MPF (Ministério Público Federal), AGU (Advocacia-Geral da União) e STF (Supremo Tribunal Federal). Em 2020, o STF considerou inconstitucional uma lei estadual de Alagoas que dizia, entre outras coisas, ser direito dos pais que seus filhos

Transporte escolar no Brasil: um desafio de infraestrutura

de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) — são contabilizados para distribuir os recursos. Quer saber mais? Confira aqui a opinião e a explicação de nossos parceiros especialistas em Mobilidade. Fonte: Acervo Digital da Universidade Federal do Paraná (UFPR), do Ministério da Educação (MEC), do Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR) e do Fundo Nacional

Correção: Enem tem corte de R$ 81,2 mi; Inep diz que prova 'está preservada'

na prova. Na edição de 2021, foram 3.040.908 confirmações. O exame será aplicado nos dias 13 e 20 de novembro. O corte no Inep tem origem nos bloqueios orçamentários realizados pelo governo federal. A pasta da Educação foi uma das mais afetadas pelos bloqueios de verbas, que somam mais de R$ 8,7 bilhões. Só no Ministério da Educação (MEC), os bloqueios

Bolsonaro veta compensação à saúde e educação ao sancionar teto de ICMS

e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) – principal mecanismo de financiamento da educação pública – vem do ICMS. Sem compensação Mas, segundo o presidente da República, a compensação "contrariaria o interesse público ao permitir a criação de despesa pública de caráter continuado". O veto levou em conta parecer do Ministério da Economia, de Paulo Guedes, que pediu

Empresário diz que ex-gerente do MEC recebeu propina de R$ 20 mil, aponta MPF

Milton Ribeiro no ano passado, segundo o Ministério Público Federal (MPF). Musse é investigado no esquema de tráfico de influência e corrupção que levou à prisão do ex-ministro Milton Ribeiro na manhã de ontem. Ele será solto nesta quinta-feira por decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Malu Gaspar: Desembargador que salvou Ribeiro é favorito

Para alunos de baixa renda, vestibular não é o único desafio

de uma região quilombola no município de Camamu, filho de agricultores e passou direto depois de cursar o ensino médio em um colégio público de sua comunidade rural. Para ele, estudar Medicina tem um importante significado: "Uma melhoria da qualidade de vida da minha cidade e comunidade. Quero ser um médico com um olhar humanizado e que possa perceber a singularidade

Grupo que pediu exoneração do Inep recebe Prêmio Faz Diferença na categoria Educação

, o presidente da Associação de Servidores Inep, Alexandre Retamal, recebeu o prêmio pelo esforço dos funcionários públicos, em 2021, de chamar a atenção para o que denominaram, à época, de "fragilidade técnica e administrativa da atual gestão máxima" do órgão. — Hoje, pela primeira vez, tivemos um ex-ministro da Educação preso. Nós servidores somos perseguidos. Sabemos

A importância da prevenção da violência sexual e institucional contra crianças e adolescentes

que determinou a institucionalização da vítima em um abrigo de acolhimento em Tijucas, município localizado a 50 quilômetros de Florianópolis. A medida protetiva foi um pedido do Ministério Público do Estado para distanciá-la do possível agressor, que convivia com a menina na mesma residência. Conforme já amplamente divulgado pela mídia, o Código Penal estipula

Suspeita e certeza

Pouco depois de a Polícia Federal prender o ex-ministro Milton Ribeiro, da Educação, o presidente Jair Bolsonaro (PL) veio a público encenar desinteresse republicano pelo destino de seu aliado. "Ele que responda pelos atos dele, eu peço a Deus que não tenha problema nenhum", disse à rádio Itatiaia de Minas Gerais. "Se a PF prendeu, tem um motivo, e o ex

Corrupção bolsonarista, capítulo 3

" no governo Bolsonaro. Não é qualquer desvio localizado num ou noutro ministério, de um ou outro agente. Ela se fez o mais transversal programa de governo em vigor. Bolsonaro precisa que desconheçamos o país tanto quanto possível para que a corrupção seja insondável e infalível. A prática oficiosa combina três ações: fechar informação por meio de sigilo —o estado

'Hoje quem defende direitos humanos no Brasil é atacado', diz advogada que defende criança de 10 anos estuprada

Universitário), que é conhecido por atuar nesses casos. Nesse meio tempo, o conselho tutelar havia informado sobre o ocorrido à Vara da Infância e da Juventude, o que é uma conduta comum. Quando chega na Vara da Infância e da Juventude, o Ministério Público faz um pedido de acolhimento da vítima em um abrigo, sob a alegação de protegê-la do possível agressor. A juíza

Pandemia causa mais diagnósticos de depressão e piora de hábitos saudáveis

que geralmente têm maior acesso aos serviços de saúde. Para a pesquisadora, é urgente que o governo brasileiro monitore essa população deprimida e amplie a assistência a ela. Segundo Vasconcelos, ao mesmo tempo que a crise da saúde mental se agrava no país, os serviços públicos existentes, como os Caps (Centros de Atenção Psicossocial), estão muito aquém do necessário

Quem são os pastores e o ex-ministro presos em operação da Polícia Federal?

Ligados a igrejas evangélicas, os três alvos são suspeitos de participarem de um 'gabinete paralelo' no Ministério da Educação (MEC). A ação investiga a prática de 'tráfico de influência e corrupção para a liberação de recursos públicos'. O ex-ministro da Educação Milton Ribeiro e os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura são os três principais alvos

No ano em que completa dez anos, Lei de Cotas enfrenta nova prova

O texto da Lei de Cotas, a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio, criando um mecanismo de reserva de vagas para determinados grupos populacionais. Como é típico das ações afirmativas, a proposta da lei é eliminar desigualdades historicamente ac...

De foto em Bíblia a interferência no Enem: as polêmicas de Milton Ribeiro, ex-ministro da Educação

se graduou em direito. Já entre novembro e dezembro de 2021, 114 servidores renunciaram a suas funções na entidade. Na ocasião, as avaliações estavam paralisadas em razão de uma liminar obtida pelo Ministério Público Federal (MPF) diante de suspeita de irregularidades nos critérios de avaliação dos cursos. "Não há condições, neste momento, de se produzir

Menores são autuados pela polícia após aluno ser esfaqueado e deixar rastro de sangue em escola pública

informa ainda que todas as providências pertinentes foram adotadas e o Ministério Público Estadual acionado", afirmou a nota. Porque ato infracional? O ato infracional corresponde à qualquer conduta descrita como crime ou contravenção penal, quando praticada por criança ou por adolescente menor de 18 anos. Neste caso, os menores não são submetidos às mesmas

Câmara de SP discute projeto que autoriza 3º setor a gerir escolas municipais

irregularidades nos repasses. O Ministério Público ainda não concluiu o inquérito que apura o caso. Questionada sobre as denúncias que recaem sobre os contratos com creches, a vereadora diz que "não dá para condenar o modelo por conta de alguns maus exemplos". Em maio, a bancada do PSOL obstruiu uma sessão na qual a proposta seria votada, sob argumento de que ela não

Indicadores de 9 das 20 metas do Plano de Educação pioraram, diz relatório

Ampliar investimento público, aumentar a taxa de matrícula no ensino superior e universalizar ensino para adolescentes de 15 a 17 anos. Essas são algumas metas que estão previstas no PNE (Plano Nacional de Educação) que devem ser cumpridas até 2024, mas não avançaram nos últimos anos —diferente disso, apresentaram queda em seus indicadores, segundo

Reuni Digital vai oferecer mais de 5 mil vagas para ensino superior

Programa do MEC foi lançado nesta segunda-feira em Brasília Publicado em 20/06/2022 - 12:52 Por Karine Melo - Repórter da Agência Brasil Brasília O Ministério da Educação (MEC) lançou hoje (20) o Programa para Expansão da EaD nas Universidades Públicas Federais – Reuni Digital. Durante a cerimônia de lançamento em Brasília, o secretário de educação superior