A duas semanas do recesso parlamentar, regulamentação do novo Fundeb ainda não foi votada

O novo Fundeb, que aumenta os recursos para a Educação e estipula novas regras de distribuição para as redes de ensino, ainda aguarda regulamentação. O atraso na votação do projeto de lei (PL) 4372/20 exigirá que o Fundo, principal financiador da educação básica pública, só entre em vigor em abril de 2021, privando as escolas de verbas no início do ano que p...

Como contribuir para a educação financeira contra o racismo

Você já deve ter ouvido falar na economista que ensina finanças usando as letras de rap dos Racionais MC's. À frente da plataforma NoFront, Gabriela Chaves vem mudando a realidade de muita gente há dois anos, quando assumiu a missão de promover o empoderamento econômico da população negra e periférica por meio da educação e do planejamento financeiro. Para e...

Infraestrutura das escolas públicas no Brasil: desigualdades e desafios para o financiamento da Educação Básica

Neste trabalho, investigou-se o debate sobre a infraestrutura das escolas públicas de educação básica. O enfrentamento da condição precária de parte dos prédios escolares deve se fortalecido na agenda política visando as aulas presenciais. A relevância deste debate assenta-se no pressuposto de que a infraestrutura escolar, tomada como a disponibilidade de a...

A descentralização de recursos no financiamento da Educação Básica

Neste trabalho, analisou-se a política de descentralização de recursos financeiros da educação básica. Situa a descentralização de recursos no contexto social, econômico e político; analisa a descentralização nos preceitos da Constituição Federal e no Plano de Reforma; sua implementação na educação por meio das políticas de fundos, dos programas específic...

Banco de Soluções – Equipe escolar discute o ingresso de estudantes no Ensino Superior

A seção "Banco de Soluções", do Observatório de Educação, aborda os principais desafios do cotidiano da educação pública trazendo experiências relevantes de gestores, coordenadores pedagógicos, professores e estudantes, que podem impulsionar novas experiências. Neste episódio, o gestor Roberto Rodrigues Ribeiro, da EE Joaquim Nabuco, conta como tem consegui...

Texto para regulamentação do Fundeb traz novos retrocessos

Felipe Rigoni (PSB/ES) apresentou, em 16 de novembro, a Minuta de Relatório para Regulamentação do novo Fundeb (PL 4372/2020). O texto não traz avanços para os aspectos cruciais do PL, e abre possibilidades de caminhos para a privatização da educação pública. Ao encontro de agendas do governo, o texto de Rigoni deixa a possibilidade para que instituições pr...

Propostas para aprimoramento nos mecanismos de financiamento da Educação Básica

O Todos Pela Educação propõe uma discussão sobre gastos públicos na Educação Básica com estratégias para as políticas educacionais. Visando aperfeiçoar o financiamento educacional, traz ao debate as frentes: melhoria nas transferências de recursos federais; indução de boas práticas e resultados e controle social eficaz e transparente. Aborda possibilidades ...

Editorial - A regulamentação do Fundeb

Apresentado pelo deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), o parecer sobre o projeto de regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que foi aprovado em agosto pelo Congresso, manteve o dispositivo que autoriza o repasse de recursos públicos para escolas privadas apenas na educação infantil (creche e pré-escola), na educaç...

Evasão por app: Pandemia aumenta temor de maior abandono dos estudos e mobiliza ações para mitigar o problema

São 11h30 de uma terça-feira. Encontro Igor esperando a distribuição de comida que uma igreja promove. Na longa fila, há moradores de rua, desempregados e entregadores de aplicativos, como ele. Um homem lhe dá o isopor com arroz e salsicha que estava no porta-malas do carro estacionado ali, e o garoto se senta em um banco do Largo da Batata, na zona Oeste de...

Análise de Imprensa - Novembro de 2020

Efeitos da pandemia na educação: cobertura em novembro mostra tendência de “achatamento da curva” O mês de novembro trouxe lamentavelmente a volta do crescimento no número de casos de Covid-19 no Brasil. Na cobertura sobre educação, todavia, verificou-se tendência diferente: o período foi um dos que menos deram espaço para o assunto, conforme análise nas...

Sessão 2 - IV ERER | III Seminário Fateliku - Feusp 2020

A mesa “Educação para as relações étnico-raciais e financiamento das políticas educacionais”, ocorrida no “IV Encontro de Educação para as Relações Étnico-Raciais da FEUSP - III Seminário do Fateliku”, aborda temas como o racismo, racismo estrutural e os desafios para implementação e financiamento de ações afirmativas, como as políticas de cotas, e da Lei 1...

Relator quer Fundeb contra evasão escolar

BRASÍLIA - Sob o risco de aumento da evasão escolar devido à pandemia do novo coronavírus, o relator da regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), avalia a possibilidade de permitir o uso de recursos do fundo para bancar bolsas a estudantes como forma de incentivá-los a voltar à escol...

Ep. 15 – A escola é nossa

Este vídeo é parte da websérie "Nunca Me Sonharam", que retrata a realidade das escolas públicas de Ensino Médio e discute o valor da educação na voz de jovens, educadores e especialistas. Este episódio da série mostra como a educação pode ser potencializada pela ação conjunta de toda a sociedade. São indivíduos, organizações, governos e famílias unindo for...

Fundeb: relator na Câmara prevê destinar recursos para ensino técnico de entidades filantrópicas

O deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), relator na Câmara do projeto de regulamentação do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), apresentou nesta segunda-feira (16) um parecer preliminar sobre o tema. Aprovado em agosto pelo Congresso, o novo Fundeb entra em vigor em janeiro. Faltando menos de dois meses para a implementação, ainda falta defin...

Deputado mantém restrições de recursos do Fundeb para escolas ligadas a igrejas

BRASÍLIA - O deputado federal Felipe Rigoni (PSB-ES) apresentou, nesta segunda-feira, 16, a primeira versão de relatório sobre o projeto de lei 4372/2020, que regulamenta a distribuição de recursos do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). No texto, o deputado não aceitou proposta do governo de ampliar o rol de entidades sem fins lucrativ...

Texto do Fundeb não atende o governo e mantém restrições para escolas privadas

O relatório sobre a regulamentação do Fundeb, apresentado nesta segunda-feira (16) pelo deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), não atende o desejo do governo Jair Bolsonaro (sem partido) de estender o escopo de escolas privadas sem fins lucrativas aptas a receber recursos do fundo. O texto do relator mantém a autorização apenas para a educação infantil (creche e p...

Relator abre Fundeb para escolas privadas apenas na educação profissional, contrariando pleito do governo

BRASÍLIA— O deputado Felipe Rigoni (PSB-ES) apresentou nesta segunda-feira o relatório preliminar de regulamentação do Fundeb, fundo de financiamento da educação básica. O texto não atendeu ao pleito do governo do presidente Jair Bolsonaro, que pediu que o fundo pudesse ser repassado a escolas privadas sem fins lucrativos, incluindo as confessionais, ligadas...

Tabata Amaral - A um voto de mudar a educação

Há quatro meses, vim aqui celebrar a maior conquista da Câmara dos Deputados em 2020: a aprovação do Novo Fundeb. Após anos de estudos e escuta às demandas da sociedade, aprovamos um texto que garante complementação maior da União, ao mesmo tempo que prioriza uma distribuição mais equitativa dos recursos da educação básica e incentiva a melhoria da qualidade...

Relatório sobre regulamentação do Fundeb será apresentado na segunda-feira

O relator do projeto de regularização do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), vai apresentar seu parecer na próxima segunda-feira, 16. O texto foi construído a partir de estudos do Gabinete Compartilhado dos parlamentares do Movimento Acredito. O objetivo é que, após a divulgação, o projeto ganhe força para i...

Pendências no Fundeb

Para que o Fundeb chegue a estados e municípios em 2021, Congresso precisa regulamentar distribuição de recursos O Congresso precisa correr contra o tempo, caso queira que os recursos do novo Fundeb, o fundo de financiamento da educação básica no Brasil, chegue aos estados em municípios ainda em 2021. Mesmo tendo sido aprovada no fim de agosto, a Proposta de...