Políticas Públicas

A escola precisa ser um ambiente seguro e acolhedor para os estudantes. Por esse motivo, as ações colaborativas dentro da instituição são necessárias e podem auxiliar no combate à violência escolar. "É possível fazer a diferença já", destaca o doutor Pedro Adilão Ferrari Junior, presidente da OAB, da subseção de São José, que atuou na elaboração de um projet...

Mais de 2,4 milhões de estudantes já estão cadastrados no Pé-de-Meia

O programa Pé-de-Meia, que oferece incentivo financeiro para jovens permanecerem matriculados e concluírem o ensino médio, já tem 2,43 milhões de estudantes cadastrados. As contas desses alunos já foram abertas na Caixa e eles já estão aptos a receber os valores pagos pelo programa. Com o Pé-de-Meia, os alunos receberão um pagamento mensal de R$ 200, além de...

O que o MEC estuda mudar na avaliação dos cursos superiores e das faculdades

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC), planeja incluir critérios de empregabilidade de egressos e impacto social dos cursos na avaliação da qualidade das graduações e das faculdades do País. As previsões foram mencionadas pelo instituto durante a divulgação dos dados de i...

Em um ano, 200 mil alunos com autismo foram matriculados em escolas comuns; falta de apoio a professores ainda é obstáculo

De 2022 a 2023, no Brasil, o número de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculados em salas de aula comuns — ou seja, junto com alunos sem deficiência — aumentou 50%: saltou de 405.056 para 607.144, segundo dados do Censo de Educação Básica. A presença desse grupo nas escolas vem crescendo a um ritmo acelerado, como é possív...

Escolas foram usadas para difundir ideologias durante ditadura militar

Edson Luís, Ismael Silva de Jesus, Nilda Carvalho Cunha, Helenira Resende, Honestino Guimarães, Ana Kucinski, Vladimir Herzog. Esses são apenas alguns dos estudantes e professores que foram perseguidos e assassinados pela ditadura militar no Brasil, que teve, na educação, um dos principais braços da repressão. Nesse período, entre 1964 e 1985, disciplinas ob...

O que a proibição de livros nos diz sobre o futuro que nos aguarda

Reportagem da Agência Pública mostrou que existe um movimento coordenado para barrar a entrada de determinados livros no sistema prisional de Minas Gerais. Apenas títulos religiosos ou de autoajuda passam pela triagem, segundo a reportagem. A LEP (Lei de Execução Penal) garante a toda pessoa privada de liberdade o direito à educação, cultura, atividades inte...

Fazenda propõe aliviar dívida de Estado que investir em ensino técnico

O Ministério da Fazenda apresentou nesta terça-feira, 26, uma proposta para refinanciar as dívidas dos Estados com o governo federal que tem como contrapartida o compromisso de investir no ensino médio técnico. O programa da Fazenda, batizado de Juros por Educação, prevê três faixas de correção das dívidas, a depender do porcentual aplicado pelos Estados par...

Proposta do Juros por Educação não tem impacto fiscal primário no curto prazo, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a proposta do programa Juros por Educação não terá impacto fiscal primário de curto prazo para a União. Mais cedo, Haddad apresentou aos governadores do Sul e Sudeste a proposta que liga a diminuição dos juros reais atrelados às dívidas dos Estados a contrapartidas em educação, especificamente no ensino médio...

Gestão escolar conectada aos alunos apoia acesso ao mercado de trabalho

Acredito que a educação é fundamental para a mobilidade social, e, sobre isso, eu me refiro à capacidade de transformação que a área tem. Por meio da educação, é possível desenvolver tanto habilidades individuais quanto mudar vidas de uma família – e até mesmo de toda a comunidade. Essa transformação passa, sem dúvidas, pelo desenvolvimento de competências q...

Brasil tem eterna dívida com a educação, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (25), que o Brasil tem uma eterna dívida com a educação e demorou a avançar em políticas na área para toda a população. Ele participou de evento no Palácio do Planalto para marcar o início dos pagamentos do Programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC), uma espécie de poupança para al...

Lula anuncia primeiro pagamento de R$ 200 do programa Pé de Meia para estudantes do Ensino Médio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta segunda do anúncio do pagamento de R$ 200 do programa Pé de Meia, voltado a alunos do ensino médio. Lançado em janeiro deste ano, o programa prevê uma poupança e um auxílio financeiro mensal de R$ 200 para estudantes que seguirem alguns critérios sociais e de assiduidade, como frequência mínima às aulas ...

MEC não aprovou nenhuma diretriz específica para educação de autistas

O Ministério da Educação confirmou ao blog Vencer Limites que o Parecer nº 50/2023 do Conselho Nacional de Educação (CNE), com orientações específicas para o público da educação especial e atendimento de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), ainda está sob análise "O Parecer CNE 50 chegou ao Ministério da Educação e, neste momento, encontra-se...

Pé-de-meia: Estudantes já podem consultar se foram contemplados pelo programa; saiba como

Estudantes matriculados no ensino médio de instituições públicas já podem consultar se foram contemplados pelo Programa Pé-de-Meia. A iniciativa do governo federal irá pagar um incentivo financeiro para alunos desta etapa de ensino com o objetivo de promover a permanência e a conclusão escolar. No aplicativo Jornada do Estudante, os alunos conseguem consulta...

O valor da educação no ensino médio, para além das cifras

Passado pouco mais de um ano do compromisso de garantir incentivos financeiros para os estudantes de ensino médio retornarem às escolas, o programa Pé de Meia aterrissa no chão da escola e na casa dos brasileiros. A promessa foi feita durante as eleições pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em troca do apoio da candidata Simone Tebet no segundo turno d...

85% dos alunos no novo ensino médio não se sentem aptos para Enem, aponta pesquisa em SP

Primeiros do país a concluir os três anos do ensino médio após a mudança curricular dessa etapa, 85% dos alunos entrevistados em uma pesquisa na rede estadual de São Paulo dizem não se sentir preparados para prestar o Enem e outros vestibulares depois de estudar no novo modelo. Esse é um dos resultados de um estudo feito pela Repu (Rede Escola Pública e Univ...

USP e Unicamp divulgam datas do vestibular 2025

A Fuvest (Fundação Universitária para o Vestibular), porta de entrada para a USP (Universidade de São Paulo), e a Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) divulgaram as datas de seus vestibulares 2025. As mais de 8.000 vagas em cursos de graduação na USP destinadas ao ingresso por meio do vestibular poderão ser disputadas pelos candidatos em 17 de novembr...

Estudantes poderão consultar se estão no programa Pé-de-Meia a partir desta semana; saiba como descobrir

Os estudantes de ensino médio da rede pública poderão consultar se foram contemplados pelo programa Pé de Meia a partir da próxima quarta-feira. O acesso será pelo aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação (MEC), disponível para download aqui. A plataforma também traz informações sobre como funciona a poupança e os critérios de elegibilidade...

Deputado do PT quer substituir escolas cívico-militares por ações socioeducativas

O deputado estadual Maurici (PT) apresentou na quinta-feira (14) um substitutivo ao projeto de lei do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) que cria o programa de escolas cívico-militares no estado. Em vez desse tipo de instituições de ensino, a proposta do petista cria o Programa Batalhão PM Socioeducativo, a ser implantado em Batalhões da Polícia M...

Educação inclusiva: estratégias pedagógicas para a equidade

A educação inclusiva é fundamental para garantir que todos os estudantes tenham acesso igualitário às oportunidades de aprendizagem e desenvolvimento cognitivo e social, com fundamentos pautados na flexibilidade e adaptação. O intuito é garantir propostas pedagógicas e alterações curriculares que atendam às diferentes maneiras de aprender dos estudantes. E n...

Pé-de-Meia: estudantes saberão se foram contemplados na próxima quarta

O estudante do ensino médio matriculado na rede pública poderá consultar, a partir da próxima quarta-feira (20), se está contemplado pelo Programa Pé-de-Meia do Ministério da Educação (MEC), apelidado de poupança do ensino médio. A informação estará disponível no aplicativo gratuito Jornada do Estudante, a partir desta data. Para quem não estiver neste prime...