Estudantes poderão consultar se estão no programa Pé-de-Meia a partir desta semana; saiba como descobrir

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A plataforma também traz informações sobre como funciona a poupança e os critérios de elegibilidade do programa, que visa a diminuir o índice de evasão do jovem da rede pública no ensino médio regular.

Os valores somam até R$ 9 mil ao fim dos três anos de formação. Segundo o governo federal, 2,5 milhões de estudantes deverão ser beneficiados.

O MEC alerta que a primeira lista dos beneficiados ainda não é a definitiva, pois as informações ainda estão em atualização pelas redes de ensino municipais, estaduais e do Distrito Federal. Novos alunos poderão ser matriculados durante o ano letivo.

O estudante terá acesso, na mesma plataforma, ao calendário de pagamento das parcelas. Conforme o cronograma, o primeiro depósito, no valor de R$ 200, ocorre entre 26 de março e 3 de abril, seguindo o mês de nascimento dos alunos. O valor será depositado em contas digitais no nome dos jovens abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal.

O programa prevê uma poupança e um auxílio financeiro mensal de R$ 200 para estudantes que seguirem alguns critérios sociais e de assiduidade, como frequência mínima às aulas e participação em exames de avaliação.

O pagamento será feito em contas digitais que serão abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em seus nomes. Caso o estudante contemplado seja menor de idade, para sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, será necessário que o responsável legal realize o consentimento e autorize o estudante a movimentar a conta.

De acordo com o MEC, o Incentivo-Matrícula do Pé-de-Meia será pago apenas uma vez ao ano, ainda que o estudante realize transferência de matrícula entre escolas ou redes de ensino no mesmo ano letivo. 

Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.

Além disso, o aluno que cursar novamente a série que tiver abandonado ou aquela na qual tiver sido reprovado terá direito ao Incentivo-Matrícula da respectiva série apenas mais uma vez durante seu período de permanência no ensino médio. 

Cada aluno receberá R$ 200 na efetivação da matrícula do início de cada ano letivo, mais nove parcelas mensais de R$ 200, caso o aluno tenha frequência comprovada no mês ou média do período letivo transcorrido. Os pagamentos devem começar em março e cada aluno receberá ao todo R$ 9.200.

Além disso, haverá um depósito de R$ 1.000 na conclusão de cada ano letivo do Ensino Médio, que só poderá ser sacado na conclusão dos três anos desta etapa de ensino. Os valores serão corrigidos e funcionarão como uma poupança.

Haverá, ainda, um pagamento de R$ 200 reais exclusivo para os alunos do 3º ano do Ensino Médio para participação no Enem. O valor só poderá ser sacado com a conclusão do Ensino Médio.

• A lei determina que a bolsa será destinada aos estudantes de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio das redes públicas, em todas as modalidades, e pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com prioridade aos que tenham renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 218.
• Também são elegíveis os jovens matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA) de 19 a 24 anos que se enquadrem nas mesmas condições citadas acima.
• Quais são as exigências para receber o Pé de Meia?
• Para receber todas as parcelas da poupança, o estudantes precisará atender a algumas exigências:
• Ter uma frequência escolar mínima de 80% do total de horas letivas
• Matricular-se no início de cada ano letivo
• Ser aprovado no final do ano letivo
• Participar nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e, quando houver, nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para o ensino médio
• Participar no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para aqueles que frequentam o último ano letivo do ensino médio público
• Participar no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), para os estudantes da EJA