A primeira via é o eleitor

Em nossa democracia representativa, a primeira via para chegar ao poder legítimo é o voto do eleitor. Todas as formas de exercício do poder derivam dessa primeira via, que é a vontade popular. Quem quer que se arvore o título de primeira, segunda ou enésima via, desconsidera o direito do cidadão e o força, muitas vezes, a eleger o menos rejeitado dentre

Desigualdade dificulta a inclusão digital de estudantes na pandemia

de forma desejada em um cenário normal. Então, a sociedade civil e as empresas se mostram essenciais para desenvolver trabalhos de combate à exclusão digital", pondera. Organizações que fazem a diferença É através desta parceria que a organização sem fins lucrativos ARCO – Associação Beneficente vem conseguindo garantir os direitos básicos de crianças

Educação é o grande desafio de crianças e jovens, nos 31 anos do ECA

Há 31 anos o Brasil implementava um marco na proteção dos direitos da criança e do adolescente: o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Tendo como princípio fundamental a proteção integral desse público, o marco legal garante direitos como o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização e à proteção

Estado do 1º governador gay do Brasil, RS engatinha em ações para LGBTQIA+

. Mas a representatividade apenas não basta. A grande questão para a população LGBT no Brasil é o combate à discriminação e à miséria. Gabriel Galli, diretor operacional da Somos A ONG de Porto Alegre realiza ações em direitos humanos, focadas nos direitos sexuais e reprodutivos da comunidade LGBT. Para Galli, as políticas do governo de Leite, eleito em 2018, pecam pelo caráter

Racismo institucional contribui para mortes de negros por violência e saúde precária

, por exemplo, estar implementando um comitê de monitoramento de políticas públicas antidiscriminatórias. Disse, ainda, que a morte de Beto motivou a criação de um "curso de introdução aos direitos humanos para colaboradores de supermercados". A pressão do movimento negro e a repercussão negativa do caso em todo o Brasil também levou o governo gaúcho a instituir

Diferença geracional nas redes como um lugar de potência

se organizavam para garantir grupos de leitura, ensino, etc para essa população, como: a Frente Negra Brasileira, o Teatro Experimental do Negro e tantas, tantas outras. Além disso, somente em 1990 é criado o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que busca preservar os direitos, inclusive a obrigatoriedade de se frequentar a escola. Ou seja, os millenials

Pauta de costumes e gênero motiva 'guerra' e incendeia Câmara de SP

com a carta, a tese surgiu da descontextualização de dois artigos. Um deles, citando a economia solidária, prevê a "garantia de direitos e promoção dos direitos humanos nas relações, notadamente com equidade de direitos de gênero, geração, raça, etnia, orientação sexual e identidade de gênero". Outro artigo diz que a economia solidária deve ser tratadas

Conheça ideias de crianças e jovens para fazer da escola um lugar mais divertido

foram o bem-estar e as relações entre as pessoas (31%) e a preservação do ambiente (25%). O levantamento acaba de ser divulgado pelo Instituto Alana, de defesa dos direitos da criança e do adolescente. Trata-se de um diagnóstico sobre o que pensam e o que querem os estudantes brasileiros e de um atestado do quão dispostos estão a agir para transformar suas vidas

Justiça nega isenção de taxa do Enem para quem não justificou falta

pela Defensoria Pública da União (DPU), que pretendia derrubar a exigência de justificativa de falta para a concessão do benefício de quem havia sido contemplado com a isenção no ano passado. O argumento da DPU é de que o medo da pandemia fez com que parte do alunos pobres faltasse ao certame. Pelas regras em vigor, têm direito ao benefício candidatos que se enquadram

Sem trégua contra a evasão: professores, gestores e colegas de classe em ação para trazer adolescentes de volta à escola

e sobrenome, história de vida, sonhos e direito de estudar –, é inevitável destacar que esses indivíduos somam números alarmantes. De acordo com dados do estudo Cenário da Exclusão Escolar no Brasil − Um alerta sobre os impactos da pandemia da COVID-19 na Educação, do Unicef, o Brasil vinha avançando nos últimos anos, ainda que lentamente, no acesso à educação

Discriminação racial afeta acesso dos negros a ensino, trabalho e saúde

Discriminação racial afeta diretamente a qualidade de vida dos negros, que têm menos acesso a educação e saúde de qualidade, recebem menores salários e são vítimas frequentes da violência policial. Para especialista, o olhar sobre a população negra do país continua o mesmo observado na escravidão Por: Mariana Lima Ao longo do século XX, o Brasil se mostrou

"Está em marcha uma revolução de mudança das vivências trans"

O Brasil é o país que mais mata transexuais no mundo – a expectativa de vida para esta população, é de 35 anos. Ao mesmo tempo, é o país que mais consome pornografia trans. Neste cenário sombrio, ao menos algumas conquistas legítimas se consolidam, entre as quais os direitos adquiridos e algum certo reconhecimento social. O psiquiatra Alexandre Saadeh

1 em cada 3 alunos tem problemas na conexão à internet ao tentar acompanhar aulas on-line, diz Unicef

terceira etapa, 1.516 famílias responderam a questões sobre educação, renda, alimentação e saúde mental em maio de 2021. "Apesar do esforço de escolas e educadores, estudantes em situação de maior vulnerabilidade têm menos acesso à internet e ao computador, o que limita as suas oportunidades de estudar e aprender adequadamente em casa. Por isso, muitos deles estão

Precisamos de um Sistema Nacional de Educação?

que estabelecem direitos, deveres etc. Na sua forma mais complexa, um sistema é um conjunto de partes interconectadas por mecanismos ou processos que garantem sua permanência através do tempo e o diferenciam do meio externo. Existe um esforço de estabelecer uma "teoria geral de sistemas", fazendo uso de conceitos como homeostase, retroalimentação, input-output, adaptação

Vacinação deverá impulsionar matrículas no ensino superior, diz estudo

% dos participantes – 12% presencial e 30% em EAD. Também foram citadas as áreas de direito (12%), educação (11%), engenharias (8%), arte e design (7%), tecnologia da informação (5%) e outros (8%). "Tem-se verificado no Brasil todo a importância dos cursos da área de saúde", diz o diretor executivo da Abmes, Solon Caldas. Segundo ele, na pandemia, essas carreiras mostraram

O lado obscuro no Orçamento Federal

Autor do texto: Flávio Emílio Rabetti é Diretor de Convênios e Contratos na Prefeitura Municipal de Campinas. Professor na Escola de Governo do Servidor. Master em liderança e gestão pública com módulo em Oxford – Blavatnik School of Government- Inglaterra pelo Centro de Liderança Pública (CLP). Pós-Graduado em Direito Público com ênfase em Direito

A nova lei de licitações e a acessibilidade

ciclo de debates públicos naquela cidade sobre acessibilidade e outras lutas importantes para a vida independente e o exercício da plena cidadania pelas pessoas com deficiências. Daquela intensa semana, surgiram várias proposições legislativas e intervenções nas políticas públicas de educação, saúde, transportes, urbanismo, entre outras, que trouxeram melhorias

Dia do Orgulho LGBTQIA+: conheça a história da mulher trans que venceu a violência e hoje trabalha na ONU

Identificada como menino ao nascer, e registrada como Agnelo, a pesquisadora Ariadne Ribeiro, de 40 anos, iniciou, desde criança, uma trajetória de luta contra o preconceito e buscou o direito de ser mulher. Nessa trajetória, passou pela violência, pelo diagnóstico de HIV e pelo encontro do próprio propósito de vida. STORIES: Brasil é o país que mais mata

Sob Bolsonaro e pandemia, pessoas LGBTQIA+ sofrem com apagão de políticas públicas

de saúde, como o aumento dos ambulatórios para hormonização e dos hospitais públicos credenciados para as cirurgias de readequação sexual, não avançaram. Benevides também cita o desmonte do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos LGBTs, um colegiado criado em 2001 para orientar as políticas públicas na área. "De 30 cadeiras, hoje só

Brasil pode atingir equilíbrio racial no ensino superior na próxima década

às mesmas oportunidades que os brancos. Em educação, um dos três componentes do índice lançado pela Folha neste mês (os demais são renda e saúde), o parâmetro dessa conta é a proporção de negros de 30 anos ou mais com nível superior completo. Esse componente foi o principal responsável pela melhoria do Ifer de forma agregada na maior parte do país. Embora o ensino