Fundeb: o que está em jogo na votação que acontece na Câmara

% só em 2027. Como o Fundeb não está sob o Teto de Gastos, essa seria uma manobra contábil de Guedes para tirar recursos da educação e transferi-los à assistência social – área que ajuda no apoio político que Bolsonaro quer obter de setores nos quais não é popular. A justificativa, no entanto, é de favorecimento da "educação infantil", apesar de faltarem planos

PEC que torna Fundeb permanente é aprovada em primeiro turno na Câmara

as condições adequadas de oferta e terá como referência o custo aluno qualidade. O Custo Aluno-Qualidade (CAQ) é um parâmetro de financiamento educacional previsto no Plano Nacional de Educação (PNE). São considerados itens necessários para oferta de uma boa educação, por exemplo, a formação continuada dos professores, o acesso à internet, a banheiros, a quadra

Fundeb: relatora eleva complementação da União para 23% em seis anos

como referência o custo aluno qualidade. O CAQ é um parâmetro de financiamento educacional previsto no Plano Nacional de Educação (PNE). São considerados itens necessários para oferta de uma boa educação, por exemplo, a formação continuada dos professores, o acesso à internet, a banheiros, a quadra de esportes, laboratórios e biblioteca. Entram na conta ainda dinheiro

Tribunais de contas devem fiscalizar acesso dos alunos aos meios de ensino remoto

de horários e adoção dos protocolos de saúde recomendados pelas autoridades sanitárias. O presidente do Comitê Técnico da Educação do IRB e conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS), Cezar Miola, lembra que próprio Plano Nacional de Educação (PNE) aprovado em 2014 já colocava como meta a universalização do acesso à banda larga de alta velocidade

Especialistas descontroem falácias de governo Bolsonaro sobre o Fundeb

com mais matrículas e com menos recurso. Portanto, os governos estaduais não perdem com o Fundeb, mas sim redistribuem recursos a municípios, os quais estão prestando diretamente serviços que são também da responsabilidade dos estados. Tendência de redução do número de alunos da educação básica Embora tenha havido redução no quantitativo nos últimos anos – 8,6% a menos

Fundeb: entidades estudantis criticam proposta do governo enviada às vésperas da votação

como "cenário 1", a proposta prevê, entre outros pontos, que o Fundeb passe a vigorar somente em 2022, sem esclarecer como a educação básica será financiada em 2021, ano em que a rede pública precisará de ajustes para driblar os efeitos da suspensão de aulas devido à pandemia e da migração de alunos da rede privada para estadual e municipal. O texto prevê, também

PEC que torna Fundeb permanente deve ser analisada hoje

nas quais o investimento por aluno seja inferior ao valor mínimo fixado para cada ano. A destinação do orçamento é feita de acordo com o número de alunos da educação básica, com base em dados do censo escolar do ano anterior. O acompanhamento e o controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do programa são realizados em escalas federal, estadual

Editorial - A prudência do novo ministro

ele é obrigado a respeitar a Constituição, afirmou. Além disso, ao assumir a pasta depois da conturbada relação de seu antecessor com o Congresso, com o Supremo Tribunal Federal, com as universidades federais e com entidades de professores, Ribeiro anunciou que promoverá um "grande diálogo" com os secretários estaduais e municipais de Educação e com os membros

Alexandre Schneider - Aprovar o Fundeb é uma escolha ética

proposta, o valor a ser repassado pela União no ano que vem corresponderia a um aumento mensal de R$ 7,27 por aluno. Um café e um pão de queijo, pequeno. Vale lembrar que a lei que instituiu o Plano Nacional de Educação previu que em 2024 deveremos ter 50% das crianças em idade de creche matriculadas. Hoje estamos estacionados em menos de 40%. Essa etapa de ensino

Pauta ideológica de Bolsonaro, ideologia de gênero sofre derrotas em série no STF

inconstitucional artigo do Plano Municipal de Educação de Cascavel (PR), de 2015, que vedava a "adoção de políticas de ensino que tendam a aplicar a ideologia de gênero, o termo 'gênero' ou 'orientação sexual'". "A proibição genérica de determinado conteúdo, supostamente doutrinador ou proselitista, desvaloriza o professor, gera perseguições no ambiente escolar

Dos 7 estados que já planejam a volta às aulas, 2 estão com alta de mortes

Sete estados planejam a volta das aulas presenciais nas escolas públicas para os meses de agosto e setembro, segundo levantamento realizado pelo UOL junto às secretarias estaduais de Educação. Dois deles, porém, têm registrado aceleração no número de mortes por covid-19. Os dados foram obtidos entre os dias 2 e 8 de julho. Em todo o país, escolas das redes

Presidente nomeia bolsonaristas e olavistas para Conselho Nacional de Educação

por quatro anos, são responsáveis pela execução do Plano Nacional de Educação (PNE), além de emitirem normas e diretrizes para a área. O ministro da Educação é quem escolhe os candidatos e os indica para avaliação do presidente, que nomeia os cotados. Ao contrário do que ocorreu neste ano, era comum que representantes de entidades como União Nacional dos Estudantes

Editorial - Enem adiado

do ensino médio. Qualquer que fosse a data escolhida, contudo, a decisão seria baseada, como o foi, não em dados, mas em achismo. Desconhecem-se hoje informações básicas, como o percentual de alunos que estão recebendo aulas à distância ou que secretarias estaduais contam com planos para a retomada das aulas. Tal apagão, uma barreira sólida contra qualquer

Guedes quer destinar recursos do Fundeb para o Renda Brasil

BRASÍLIA - A equipe econômica quer destinar os recursos da ampliação do Fundeb, fundo de financiamento da educação básica, para criar um benefício adicional a crianças atendidas pelo Renda Brasil, programa que substituirá o Bolsa Família. Entrevista:'Renda Brasil terá R$ 20 bilhões a mais do que o Bolsa Família', diz Sachsida A ideia precisa ser analisada

Pelo MEC, Vitor Hugo quer privilegiar ‘gestão’

, com os grandes exames nacionais, sem citar a tal "guerra ideológica". Se for o escolhido, ele planeja assumir a Educação na miúda, sem pedir a demissão de "olavistas" ou "esquerdistas infiltrados". Aluno. Na véspera da reunião com o presidente, segundo interlocutores, o major ficou até de madrugada lendo sobre Base Nacional Comum Curricular e Plano Nacional de Educação

Educar tradicional: Sou professor para que a cultura Guarani continue viva

, alinhado à sua cultura e em sua língua nativa. Depois dela, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e outras quatro diretrizes nacionais estruturaram as políticas de educação básica indígena e de formação de professores para essas escolas. A mais recente é o Plano Nacional de Educação Escolar Indígena, que está sendo elaborado pelo Ministério da Educação, por meio

Educar tradicional: Sou professor para que a cultura Guarani continue viva

nacionais estruturaram as políticas de educação básica indígena e de formação de professores para essas escolas. A mais recente é o Plano Nacional de Educação Escolar Indígena, que está sendo elaborado pelo Ministério da Educação, por meio de conferências regionais. Todo esse conjunto legal prevê, por exemplo, que a alimentação escolar e o calendário das atividades

Editorial - A crise continuada da Educação

e confabulações do Centrão, do ponto de vista de sua formação são profissionais com currículo bastante inferior ao dos membros do Conselho Nacional de Educação (CNE), muitos dos quais são professores titulares em instituições consagradas, e até mesmo ao de vários secretários estaduais de Educação. Desse modo, em que condições o quarto titular do MEC no governo Bolsonaro

Análise de Imprensa - Julho de 2020

. Desta vez, as atenções voltaram-se aos planos e discussões sobre a retomada das atividades presenciais. Logo atrás da pandemia, a segunda pauta mais trabalhada foi o Fundeb, com a maioria das publicações saindo a partir de 21 de julho, dia em que se votou a PEC 15/2015. Junto com estes assuntos, a amostra do Radar de Imprensa do Observatório de Educação revelou

Por Fátima Bezerra - O Fundeb, que financia a educação básica, precisa se tornar permanente e mais robusto

. O Fundeb materializa o pacto federativo em matéria educacional. Para que possamos superar os imensos desafios do Brasil no campo da educação básica e efetivar as metas do Plano Nacional de Educação seria necessário ampliar gradativamente a complementação da União ao Fundeb dos atuais 10% para 40% do total dos fundos estaduais, de modo a elevar o investimento mínimo