Em 3 anos, deputados estaduais apresentam 9 projetos para a população negra e só 3 viram leis

+ (veja cada um deles mais abaixo). Os três projetos promulgados são o 1242/2020, o 2071/2021 e o 1753/2021. O primeiro, formulado durante a pandemia de Covid-19, obriga unidades de saúde a identificar a raça dos pacientes em fichas ou formulários nos sistemas de informações, além de divulgarem estes dados em boletins epidemiológicos, notas técnicas, painéis

Dossiê de servidores do Inep lista pressões para suprimir questões do Enem

inadequados pela gestão do órgão. A Folha mostrou que o próprio presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pediu ao ministro da Educação, Milton Ribeiro, para que houvesse questões que tratassem o Golpe Militar de 1964 como uma revolução. Além das denúncias de interferência ideológica, os documentos mostram uma série de falhas da gestão do órgão para garantir a segurança

Crise no Inep: deputado vai à Justiça para derrubar sigilo de processo sobre entrada de policial em sala secreta do Enem

a credibilidade do exame, impede a atuação fiscalizatória do parlamentar impetrante, que também é presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação no Congresso Nacional", afirma. Além da concessão da liminar, o deputado pede que ela seja cumprida até as 18h de sábado (20). Em caso de descumprimento, solicita que sejam determinadas sanções. Crise no Inep Nesta sexta

Servidores do Inep enviam denúncias da atual gestão a TCU, CGU e Congresso

do mês mais de 30 servidores do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) assinaram pedido de exoneração de seus cargos. Em carta enviada a direção do órgão, o grupo cita "fragilidade técnica e administrativa da atual gestão máxima do Inep". A maioria dos demissionários faz parte de áreas ligadas ao processo do Enem. Entre as denúncias apresentadas

TCU abre processo para investigar irregularidades no Enem

irregularidades "especialmente acerca de fragilidade técnica e administrativa relacionadas às interferências na gestão do Inep". Na quinta-feira 18, o juiz Marcelo Rebello Pinheiro, da 16ª Vara Federal Cível de Brasília, rejeitou um pedido para afastar o presidente do Inep, Danilo Dupas. Para o magistrado a medida seria "excessivamente gravosa". As polêmicas

TCU abre processo para investigar irregularidades no Enem e interferência no Inep

O TCU (Tribunal de Contas da União) abriu um processo para investigar supostas irregularidades na organização do Enem em 2021; fragilidade técnica e administrativa na preparação das provas; e interferências na gestão do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), responsável pelo exame. O órgão, vinculado ao MEC (Ministério da Educação

Alunos de escola pública realizam exposição de arte e professores lançam livro sobre experiência em MS

e vivências da escola e do universo familiar. Como é o caso da obra da estudante Lais de Oliveira Ferreira, 9 anos, que usou técnicas que aprendeu com a avó para criar o seu desenho. "Eu e minha avó pintava panos de prato em casa, quando ela ainda estava bem. Ele me ensinava a pintar", relembra. Lais continuou no ensino remoto mesmo após o retorno às aulas presenciais

TCU abre procedimento para apurar se houve interferência em órgão que elabora Enem

(Inep). Uma semana depois, em viagem a Dubai (Emirados Árabes), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que as questões do Enem "começam agora a ter a cara do governo". Conforme o site do TCU, o processo vai apurar "possíveis irregularidades na organização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021, especialmente acerca de fragilidade técnica e administrativa

Justiça Federal rejeita liminar para afastar presidente do Inep

A Justiça Federal do Distrito Federal (JFDF) negou nessa quinta-feira (18) um pedido de liminar (decisão provisória) para afastar do cargo o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Danilo Dupas. O pedido foi feito por três entidades ligadas à Educação – o Instituto Campanha Nacional pelo Direito

Saiba como são elaboradas as provas do Enem

do presidente Danilo Dupas. O ato culminou no pedido de exoneração dos cargos ocupados por 37 servidores. Diante dessa situação, a Defensoria Pública da União (DPU) acionou a Justiça Federal para pedir ao Inep documentos que comprovem as medidas que estão sendo tomadas pela autarquia para garantir a segurança do Enem. Tanto Dupas quanto o ministro da Educação, Milton

Bolsonaro pediu troca do termo ‘Golpe de 1964’ por ‘revolução’ no Enem, dizem servidores

O presidente Jair Bolsonaro teria solicitado ao ministro da Educação Milton Ribeiro que trocasse o termo ‘Golpe de 1964’ por ‘revolução’ para tratar da ditadura militar no Brasil. É o que mostram denúncias realizadas por servidores do Inep registradas pelo jornal Folha de S. Paulo desta sexta-feira 19. De acordo com os servidores, o pedido de Bolsonaro

Enem 'com a cara do governo' e mais elitizado: as polêmicas envolvendo o exame de 2021

da Educação a ter que se explicar perante o Congresso. A preocupação com uma possível interferência do Poder Executivo no Enem foi denunciada ao programa da TV Globo Fantástico, no último domingo (15/11), por um grupo de servidores do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), órgão encarregado da execução do Enem. Sob anonimato

Por que suposta interferência pode atrapalhar credibilidade do Enem e Inep

, mas técnico, porque o Inep, responsável por todo o processo do Enem, é reconhecido internacionalmente", explica Claudia Costin, diretora do Ceipe (Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais) e ex-diretora de educação do Banco Mundial. Segundo ela, a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), por exemplo, se baseia em avaliações

Bagunça do Enem é ‘a cara do governo’

ideológico promovido pelo Palácio do Planalto. Por fim, a educadora Maria Inês Fini, que foi a criadora do Enem, em 1998, endossou a denúncia feita pelo corpo técnico do Inep de que teriam sido excluídas, sem qualquer justificativa técnica, pelo menos 20 questões das provas. Todas essas ocorrências obviamente deixam inseguros os 3,1 milhões de alunos que prestarão

Justiça rejeita pedido para afastar o presidente do Inep em meio a suspeitas sobre o Enem

e a Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Embasam o documento as recentes denúncias de interferência política na produção da prova, além da perseguição e da vigilância impostas pelo governo federal ao Inep. Para o magistrado do DF, porém, o afastamento seria uma medida "excessivamente gravosa". "Verifico que as violações alegadas buscam fundamento em matérias

Juiz diz que exoneração coletiva de servidores do Inep pode representar má gestão

superiores. "Não se ignora que fatos como o pedido coletivo de exoneração de cargos em comissão e funções de confiança podem representar indício de má gestão ou abuso de poder por autoridades superiores", diz a decisão. O magistrado, no entanto, negou um pedido de entidades ligadas ao setor de Educação para afastar o presidente da entidade, Danilo Dupas, que comanda

Servidores do Inep apoiam exoneração de colegas e pedem resposta do MEC

Um grupo de 54 servidores do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) enviaram ofício aos diretores do órgão se "solidarizando" com o pedido de exoneração dos mais de 30 funcionários do instituto. O grupo afirma que os demissionários "sempre desempenharam suas funções com alta qualidade técnica, abstendo-se de questões

Feminismo, armas, ditadura: as questões censuradas pelo governo no Enem em 2019

Em 2019, uma comissão montada pelo governo Bolsonaro para avaliar as questões aplicadas no Enem excluiu 66 perguntas sem consultar a equipe técnica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, o Inep. Dois anos depois, a revista piauí teve acesso às justificativas dessas intervenções. A maior parte das perguntas, segundo

Entidades educacionais entram com ação e pedem afastamento de presidente do Inep

de decisões. A carta de demissão diz que eles entregaram os cargos por causa da "fragilidade técnica e administrativa da atual gestão máxima do Inep". Dupas nega as acusações. Tanto ele quanto o Ministro da Educação atribuem a debandada a mudanças nas gratificações dos cargos. A Associação dos Servidores do Inep (Assinep), por sua vez, afirma que não há interesse

Expansão do Programa Ensino Integral (SP) pode acentuar exclusão escolar

. Em entrevista ao Centro de Referências em Educação Integral, Fernando Cássio, que integra a REPU e esteve à frente de ambas as pesquisas, explicou que os estudos mostram a exclusão escolar de estudantes negros, das camadas sociais mais vulneráveis e de pessoas com deficiência nas escolas que integram o PEI. Fonte: Nota Técnica sobre o Programa Ensino Integral Fonte