Bolsonaro veta lei que dá a estudantes acesso gratuito à internet

vinculados ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), tomando como referência o preço de R$ 520 por equipamento. De acordo com o texto, a estimativa do impacto orçamentário e financeiro da proposta é de R$ 26,6 bilhões. Os custos seriam cobertos com recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), doações

Governo veta lei que dá a estudantes acesso gratuito à internet

vinculados ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), tomando como referência o preço de R$ 520 por equipamento. De acordo com o texto, a estimativa do impacto orçamentário e financeiro da proposta é de R$ 26,6 bilhões. Os custos seriam cobertos com recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), doações

Bolsonaro veta projeto que garantia internet gratuita para alunos e professores da rede pública

a rigidez do Orçamento. Apesar da justificativa do veto, o projeto estabelecia que o custo seria de R$ 3,5 bilhões, transferidos da União para os estados e o Distrito Federal. Como possíveis fontes de recursos, a proposta indicava o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e o saldo correspondente a objetivos não cumpridas dos planos gerais

Bolsonaro veta projeto que previa repasses para melhorar conectividade do ensino público

seriam o Orçamento da União, o Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) e o saldo correspondente a metas não cumpridas dos planos gerais de universalização firmados entre o responsável pela concessão de serviços de telecomunicações e as telefônicas, além de outras. Ao justificar o veto, Bolsonaro argumentou que o projeto não apresenta estimativa

Catalyst 2030 chega ao Brasil com missão de acelerar Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

conhecimento, otimizar o financiamento e influenciar políticas públicas são alguns dos pilares do Catalyst 2030 Brasil, articulação nascida em novembro de 2019 durante Workshop de Impacto Colaborativo realizado pela Folha e pela Fundação Schwab para marcar os 15 anos do Prêmio Empreendedor Social no país. Depois do pré-lançamento durante a Agenda Davos, evento virtual

Andre de Melo Modenesi, Fábio Araujo de Souza e Daniel Negreiros Conceição - O auxílio emergencial não justifica mais cortes na educação

. Nos países da OCDE, esse valor é (em média) igual a US$ 8.600, mais que o dobro. Já o custo/aluno do Fundeb (Fundo que financia nossa educação básica), para o ensino fundamental, em 2020, foi de apenas R$ 280 por mês. Esse valor se torna ainda mais irrisório quando se leva em conta que ele não se destina apenas ao pagamento dos diversos profissionais da educação

MEC nomeia aliada do Escola sem Partido para coordenar materiais didáticos

O ministro da Educação, o pastor Milton Ribeiro, nomeou nesta quarta-feira (10) como coordenadora de materiais didáticos uma professora aliada ao movimento Escola sem Partido (que alega haver doutrinação política e ideológica nas escolas brasileiras) e que acumula críticas à base curricular com base em princípios religiosos. A indicação da professora Sandra

O novo Fundeb e os municípios

Uma das mais importantes deliberações do Congresso Nacional em 2020 foi a aprovação da Emenda Constitucional 108, que instituiu em caráter permanente o novo Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. O anterior, criado em 2003, tinha prazo de vigência, que expirou em 2020. A educação

Desafios e esperanças

Paulo, Santiago e Lima. Grandes centros urbanos já eram desafiadores para a formação das crianças antes da pandemia. O coronavírus jogou o problema de forma mais explícita na nossa face e trouxe à tona mais uma vez os obstáculos gerados pela desigualdade. Enquanto esses momentos de liberdade para aprender lá fora não chegam, é preciso pensar nessa política

Bolsonaristas podem ficar com comissão de Educação da Câmara

, seus apoiadores vêem o tema como o campo de batalha da chamada "guerra cultural", que guarda pouca conexão com os problemas reais do país. O alvo dessa disputa seria uma suposta proeminência da esquerda no setor e o fortalecimento de pautas de fundo religioso. Nas últimas semanas, a comissão de Educação chegou a ser prometida para o DEM durante negociações tocadas

MEC quer professora aliada do Escola sem Partido para coordenar material didático

feitas pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), mas é no ministério que são feitas a definições pedagógicas da política. O cargo é ligado à diretoria de Articulação e Apoio às Redes da Secretaria de Educação Básica do ministério. Essa subpasta é comandada por Izabel Pessoa, servidora de carreira e que foi uma escolha pessoal de Milton Ribeiro

Decisão do STF pode tirar R$ 2,6 bi de escolas públicas de SP e dar mais verba para Norte e Nordeste

Paulo, Rio e Distrito Federal reduziriam pela metade o que vêm recebendo há cerca de 15 anos. Esse dinheiro é usado, em geral, para comprar merenda, transporte escolar e para a viabilização de escolas em tempo integral. Ele não pode ser utilizado em folha de pagamento. "Se não tivermos esses recursos, teremos que revisar absolutamente todas as políticas

Onze ex-ministros lançam manifesto contra o colapso da ciência no Brasil

de instituições do Sistema Nacional de CT&I". O manifesto, que ao todo tem a assinatura de onze ex-ministros de cinco diferentes governos, afirma que as ações do governo de Jair Bolsonaro representam "um retrocesso sem precedentes na história das políticas nacionais", de ciência e tecnologia. "Enquanto países desenvolvidos reforçam suas políticas de CT&I em face

A PEC Emergencial ameaça as políticas públicas de saúde e educação em tempos de pandemia

*Texto escrito em parceria com Andressa Pellanda, doutoranda em Relações Internacionais (IRI/USP), especialista em Ciência Política e bacharel em Comunicação Social (ECA/USP), é coordenadora geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. A Proposta de Emenda à Constituição Emergencial é parte de um pacote de emendas constitucionais sugerido pelo atual

Especialistas apontam saídas para os cinco anos de retrocessos na educação

Bolsonaro. O orçamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) passou de R$ 0,98 bilhão em 2016 para R$ 0,92 bilhão quatro anos depois. Retrocessos com Bolsonaro Os objetivos do golpe de 2016 teriam continuidade com a eleição de Jair Bolsonaro para a presidência da República em 2018. Em seu segundo dia de trabalho, extinguiu

O que as mulheres têm a ver com o Plano Diretor?

como o consolidamos no Brasil sofre de três graves problemas centrais: a descontinuidade das políticas propostas e consolidadas pelos planos, o que gera o sabido "planejamento de gaveta", um emaranhado de boas ideias que não são postas em prática ou fora da realidade; a inexistência de aplicação de instrumentos propostos nos escopos dos planos e a ausência da participação

MEC tem 8,9 mil obras abandonadas pelo país e pode perder R$ 1,1 bilhão

ações de supervisão do Ministério da Educação no que se refere aos problemas das obras inacabadas, canceladas e paralisadas da pasta, não obstante o conhecimento da precariedade das medidas adotadas pelo FNDE [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação] e o alto risco de prejuízo à União pela ausência de ressarcimento de recursos", diz relatório da CGU

Prefeitura de Divinópolis nomeia gestores do Programa Benefícios de Prestação Continuada na Escola

A Prefeitura de Divinópolis publicou nesta semana o Decreto nº 14.215, com a nomeação do Grupo Gestor Local do Programa Benefícios de Prestação Continuada (BPC) na Escola. O BPC é um programa do Governo Federal, executado em parceria com estados, municípios e com o Distrito Federal por meio de ações articuladas das políticas públicas para a comunidade

Sem piso na saúde e na educação, sem futuro

da educação representa uma redução expressiva do seu orçamento. Significa também o fim do Fundeb, fundo que hoje é responsável por cerca de metade do financiamento da educação básica e permitiu que, nas últimas décadas, dobrássemos o valor gasto por aluno no país, reduzindo as desigualdades regionais no investimento. Há um mito de que o Brasil investe

Norteados pelo retrovisor

da dívida pública. O mote de abertura de espaço no orçamento público motivou a reencarnação da PEC nº 186/2019, apelidada de PEC Emergencial, que integra o conjunto de propostas que consubstanciam o "Plano Mais Brasil", junto às chamadas PEC dos Fundos Públicos (187/2019) e PEC do Pacto Federativo (188/2019), com o propósito de reequilibrar as finanças do Estado