PALAVRA-CHAVE BUSCADA
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ITENS DO OBSERVATÓRIO
MEC tem 8,9 mil obras abandonadas pelo país e pode perder R$ 1,1 bilhão
- 28/02/2021
- Radar de Imprensa
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ações de supervisão do Ministério da Educação no que se refere aos problemas das obras inacabadas, canceladas e paralisadas da pasta, não obstante o conhecimento da precariedade das medidas adotadas pelo FNDE [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação] e o alto risco de prejuízo à União pela ausência de ressarcimento de recursos", diz relatório da CGU
Prefeitura de Divinópolis nomeia gestores do Programa Benefícios de Prestação Continuada na Escola
- 27/02/2021
- Radar de Imprensa
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A Prefeitura de Divinópolis publicou nesta semana o Decreto nº 14.215, com a nomeação do Grupo Gestor Local do Programa Benefícios de Prestação Continuada (BPC) na Escola. O BPC é um programa do Governo Federal, executado em parceria com estados, municípios e com o Distrito Federal por meio de ações articuladas das políticas públicas para a comunidade
Sem piso na saúde e na educação, sem futuro
- 26/02/2021
- Radar de Imprensa
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da educação representa uma redução expressiva do seu orçamento. Significa também o fim do Fundeb, fundo que hoje é responsável por cerca de metade do financiamento da educação básica e permitiu que, nas últimas décadas, dobrássemos o valor gasto por aluno no país, reduzindo as desigualdades regionais no investimento. Há um mito de que o Brasil investe
Norteados pelo retrovisor
- 26/02/2021
- Radar de Imprensa
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da dívida pública. O mote de abertura de espaço no orçamento público motivou a reencarnação da PEC nº 186/2019, apelidada de PEC Emergencial, que integra o conjunto de propostas que consubstanciam o "Plano Mais Brasil", junto às chamadas PEC dos Fundos Públicos (187/2019) e PEC do Pacto Federativo (188/2019), com o propósito de reequilibrar as finanças do Estado
Com empurrão dos pais, escolas de elite querem desnaturalizar o racismo
- 25/02/2021
- Radar de Imprensa
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estão partindo. O cenário é a cidade de São Paulo — uma das mais ricas do país —, em que algumas escolas de classe média alta, cuja mensalidade varia de R$ 2.000,00 a pouco mais de R$ 4.000,00 estão vivenciando um processo de políticas afirmativas. Fundada em 1963, a Escola Vera Cruz, localizada na zona oeste de São Paulo, entendeu que para adotar
Professores denunciam esquema que segrega estudantes com deficiência para obter verbas de educação
- 25/02/2021
- Radar de Imprensa
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são obrigadas, pela Prefeitura de Ibaté, a escolher entre a permanência no ensino regular ou a transferência desse aluno para a Apae. A professora deixou em janeiro o Conselho Municipal de Educação e a presidência do Conselho de Acompanhamento de Controle Social (CACS) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) de Ibaté. "Alunos
Estadão promove debate sobre a questão racial no Brasil e nos EUA; assista ao vivo
- 25/02/2021
- Radar de Imprensa
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. Wilcher, especialista em igualdade de oportunidades, ação afirmativa e política de diversidade. Atual diretora executiva da Associação Americana para Acesso, Equidade e Diversidade (AAAED), Shirley também é presidente e CEO do Fundo para Liderança, Equidade, Acesso e Diversidade (Fundo LEAD). Ela atuou no conselho de diretores da Wider Opportunities for Women
Prejuízo aos mais pobres
- 25/02/2021
- Radar de Imprensa
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infância e nos unimos em um documento conjunto que pede que esses artigos sejam suspensos", frisou. O parlamentar explicou que uma das preocupações é com o Fundeb. "Porque o fundo é responsável por R$ 6 de cada R$ 10 que a escola recebe. Oitenta por cento dos nossos municípios usam o Fundeb para pagar o salário dos professores", ressaltou. "O fundo só existe
Senado: divergências podem tirar PEC emergencial da pauta de amanhã
- 24/02/2021
- Radar de Imprensa
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uma reunião de líderes para discutir o possível adiamento dessa votação. Para senadores contrários à proposta, ela, na prática, inviabiliza o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), aprovado em dezembro. O Fundeb se torna permanente a partir deste ano para financiar a educação infantil
MPF se posiciona contra fim de investimento mínimo em Educação
- 24/02/2021
- Radar de Imprensa
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com impostos serem destinadas à educação e também à saúde. O MPF alega que a proposta seria um retrocesso na política educacional do país e aponta uma contradição diante da aprovação do novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), realizada há cerca de seis meses. A destinação dos recursos
Senado aprova projeto que busca assegurar internet grátis a alunos e professores da rede pública
- 24/02/2021
- Radar de Imprensa
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ainda serviços de acesso à internet em banda larga. O texto limita ao máximo de 50% o uso do dinheiro para compra de equipamentos portáteis que permitam a conexão móvel, como tablets. Neste caso, a prioridade será de alunos e professores do ensino médio. Entre outras fontes de recursos, poderá ser usado dinheiro do Fundo de Universalização dos Serviços
Entidades e movimentos protestam no Congresso por vacina e contra PEC que ameaça ao SUS e Fundeb
- 24/02/2021
- Radar de Imprensa
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ela, significa "o desmonte real do sistema público de educação e saúde. Querem precarizar para privatizar", tuitou. A ex-deputada Manuela D’Ávila, mestra em Políticas Públicas, observou que a aprovação da PEC, leva a luta pelo novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) "por ralo abaixo". O fundo especial é a principal fonte de financiamento
Especialistas criticam fim de pisos para saúde e educação, mas defendem melhorias
- 24/02/2021
- Radar de Imprensa
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ao planejamento das políticas de educação e saúde. Leia a seguir as duas entrevistas. 'Há teoria econômica para garantir patamar mínimo em saúde e educação', diz Marcos Mendes A revogação do piso de recursos para aplicação em saúde e educação é o melhor caminho? Essa revogação dificilmente será mantida na PEC. Foi incluída sem um debate claro, sobre prós e contras. Gerou
A inaceitável desvinculação do investimento em educação e saúde
- 24/02/2021
- Radar de Imprensa
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, quando o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) foi regulamentado, apesar de todas as dificuldades da área da educação, tem havido um avanço muito grande, tanto em relação ao aumento dos recursos alocados para a área, como no aprendizado dos estudantes. Este quadro pode ser altamente prejudicado pela PEC Emergencial, com impacto inclusive
O letramento científico, a PEC Emergencial e os rumos do país
- 24/02/2021
- Radar de Imprensa
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compreensão do funcionamento do método científico e das suas incertezas inerentes, é essencial para que políticas públicas sejam bem-sucedidas —em vez de fracassarem por serem baseadas em "achismos" sem fundamentação sólida. O letramento científico, com o consequente desenvolvimento de um espírito crítico, é a melhor arma contra a disseminação de fake news
Preocupação com a desigualdade aumenta durante a pandemia
- 24/02/2021
- Radar de Imprensa
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, mas alguns dos recursos precisam ser realocados para equilibrar essa tendência poderosa." Políticas que criarão "empregos bem remunerados" nas áreas de cuidados infantis, proteção ambiental e infraestrutura ajudariam a lidar com a crescente frustração com a desigualdade de renda, acrescentou Inglehart. Os jovens estão particularmente preocupados com as disparidades
Tabata Amaral: Contrapartida a auxílio emergencial vai acabar com o Fundeb
- 24/02/2021
- Radar de Imprensa
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com a vinculação dos recursos para a Educação inviabiliza esse fundo. O Fundeb nada mais é que a distribuição dos recursos vinculados à Educação. A gente acabaria com todos os avanços, acabaria com toda essa política pública que é tão importante para a Educação. A gente vai ver municípios que não vão ter recursos para pagar professores, transporte escolar, investimentos
PEC permite pagar auxílio sem corte de despesa e com aumento de dívida
- 23/02/2021
- Radar de Imprensa
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. 5) Outras mudanças nas regras fiscais com impactos futuros incertos Fim dos gastos mínimos com saúde e educação em todas as esferas de governo Lei complementar pode tratar de sustentabilidade da dívida no futuro Princípio de avaliação das políticas públicas (declaração de intenções) Equilíbrio fiscal intergeracional como direito social (importante
Acabar com investimento mínimo em educação é 'impensável' e coloca orçamento 'em risco', dizem entidades
- 23/02/2021
- Radar de Imprensa
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e de que o problema é de gestão, ou de que a desvinculação daria mais autonomia aos entes federados", afirma a entidade em nota. Para ser aprovado, o texto precisa do apoio de pelo menos 49 senadores, em dois turnos de votação. Impactos no Fundeb Se aprovada como está, a PEC terá impactos até no Fundeb, o fundo que financia a educação básica no país. A organização Todos
Pacheco sugere ‘mínimos unificados’ para saúde e educação
- 23/02/2021
- Radar de Imprensa
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dos mínimos constitucionais "liquida" com o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), aprovado no ano passado pelo Congresso Nacional. "A PEC emergencial, no seu art. 4º, inciso IV, liquida com o Fundeb, ou seja, com a educação básica, que é tudo o que o Brasil precisa. É uma proposta escandalosa e que desfaz a grande conquista