Inclusão começa na escola

). O dado é antigo e, infelizmente, um dos mais recentes disponíveis, mas, ao ser obtido com dificuldade, via meios legais, dá uma ideia do tamanho do problema. Isso porque revela que a maioria das empresas autuadas na terceira maior cidade brasileira ainda prefere pagar as multas — na casa dos milhões, diga-se — ou questioná-las na Justiça em vez de investir

Após Ibaneis dizer que STF cassou recomendação que suspendeu vacinação em escolas, MP afirma que decisão não foi publicada; entenda

. No documento, as promotoras Cátia Gisele Martins Vergara e Márcia Pereira da Rocha, da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, dizem que a medida pretendia garantir "a decisão livre e esclarecida dos respectivos pais e responsáveis quanto à vacinação experimental das crianças e adolescentes". A imunização desse público, no entanto, foi aprovada pela Agência

O ódio e a visibilidade trans

, explica que as pessoas trans são aquelas cuja identidade de gênero não coincide com o sexo designado ao nascer, termo genérico que contém diferentes variações de identidades de gênero, como transexuais, travestis, transformistas, dentre outros. No Brasil, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu em 2020 a Resolução n. 348, referindo que as pessoas transgênero

'Crianças não têm noção do que é ou não abuso', diz educadora a respeito da importância da educação sexual nas escolas

o que espera essa criança/adolescente em casa. O ideal é trazer os pais na escola para um diálogo e depois intervir – conclui. Sobre o caso da jovem cearense, um inquérito policial foi instaurado e, com base nas provas, a prisão preventiva foi decretada. O processo está na justiça. * Estagiária sob supervisão de Carla Rocha

STF cassa recomendação do Ministério Público do DF que suspendeu vacinação de crianças em escolas públicas

a aplicação de doses nas escolas. No documento, as promotoras Cátia Gisele Martins Vergara e Márcia Pereira da Rocha, da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, dizem que a medida pretendia garantir "a decisão livre e esclarecida dos respectivos pais e responsáveis quanto à vacinação experimental das crianças e adolescentes". A imunização desse público

Pará tem 223 internos do sistema penitenciário aprovados no vestibular

). Eles concorreram com candidatos que prestaram o Enem regular. O Enem PPL é aplicado desde 2010 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). As provas do Enem PPL têm o mesmo nível de dificuldade do Enem regular

Gestão militar em escola: família diz que sargento orientou menino negro de 12 anos a cortar cabelo, para 'não parecer menina'

na fila das meninas, por isso que ele nunca tinha conseguido ver que o cabelo dele estava um pouquinho maior", afirma a irmã. A família pretende acionar a Justiça por causa do constrangimento. "A gente não é contra as regras ou contra o regulamento. A gente ficou chateado com a forma como foi falado para ele", afirma a irmã do estudante. "Por que não chamou

O que é medida socioeducativa e como ela pode ajudar jovens infratores?

à sociedade? Para responder a essas e outras perguntas, Ecoa conversou com um promotor de justiça e com o presidente da Fundação CASA sobre o tema. O que é uma medida socioeducativa e como ela funciona? "Quando uma pessoa maior de idade pratica um crime, recebe uma pena que pode ser de prisão. Quando é menor, não se recebe uma pena, pois ela é considerada inimputável

Equidade na educação: um assunto para todos – inclusive você

a trajetórias familiares, contextos territoriais, étnico-raciais, socioeconômicos, religiosos, características individuais, identidades de gênero, de raça, de orientação sexual, entre outras. "A equidade, por outro lado, alia igualdade ao senso de justiça social, que é baseada na ideia de equilíbrio entre os os desiguais. Reconhece as características, as necessidades

De escolhas do aluno a carga horária: entenda mudanças do novo ensino médio

, do MEC, o objetivo dos itinerários é "aprofundar as aprendizagens, consolidar a formação integral dos alunos, promover a incorporação de valores como ética, democracia, justiça social e desenvolver habilidades que permitam aos estudantes ter uma visão de mundo ampla e heterogênea". O estudante pode trocar de itinerário depois que iniciou um? Sim. Há escolas

O processo legislativo no governo Bolsonaro

essa situação. Desprezando as funções corretivas e distributivas do poder público, criticando a ideia de justiça definida por critérios de equidade e atribuindo o sucesso ou insucesso dos indivíduos a seus acertos e erros e não a fatores socioeconômicos, essas MPs se destacaram por seu caráter darwinista. Entre 2019 e 2020, o governo baixou 156 MPs, das quais só 42

Reformas na Espanha podem servir de inspiração para enfrentar desigualdades no Brasil

a sociedade com suas necessidades, interesses e posicionamentos diversos é que se pode criar bases sólidas e seguras para que os acordos que precisamos realizar, em particular no mundo do trabalho, sejam marcados pela justiça e pela equidade. E quem sabe em 2022 nós possamos avançar na construção de políticas públicas e privadas que incorporem as ações afirmativas

Rio: Negros são 79% dos que têm casa revistada pela polícia, diz pesquisa

a suspeição em relação a negros. A produção da imagem da guerra às drogas se intensificou, e a figura do jovem negro de favela hoje é ainda mais identificada como suspeito do que há 20 anos. A gente deu passos para trás e regrediu em termos de justiça e igualdade. A polícia hoje é mais racista do que há 20 anos Silvia Ramos, cientista social Em nota enviada ao UOL

Prefeitos e sindicatos divergem sobre o reajuste de 33% do piso salarial dos professores

para aprovar a proposta de emenda constitucional que prevê isenção de gestores por não cumprirem gastos mínimos em educação. A PEC 13/2021foi aprovada no ano passado pelo Senado e foi encaminhada à Câmara, sendo aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e em vias de ser discutida em plenário. "É uma postura contraditória dos prefeitos. Ele dizem

Servidores da Educação cobram que governo do AC cumpra acordo firmado durante greve em 2021

Os trabalhadores da rede pública estadual de Educação cobram que o governo do Acre cumpra com o que foi acertado na Justiça durante greve. A categoria se reuniu em assembleia geral na última sexta-feira (11) e decidiu retomar a paralisação no estado. Em junho do ano passado, os servidores deram fim a uma greve de mais de um mês após firmarem um acordo

Confusão ao divulgar notas do Enem reflete crise no Inep, dizem servidores

de preocupação. Uma das substituições foi no cargo de coordenação-geral de logística da aplicação. Hélio Junio Rocha Morais pediu exoneração em novembro de 2021 e foi substituído no dia 1º pela policial rodoviária federal Regina Claudia Pereira da Silveira. Silveira atuava desde 2009, segundo o Inep, no Ministério da Justiça, dentro do Departamento de Polícia Rodoviária

Educação e fraternidade

sobretudo para alimentar o sistema de produção e consumo. A centralidade da pessoa, a fraternidade e a busca da verdade são princípios essenciais que devem nortear a educação. O objetivo básico da educação, em todos os níveis, precisa ser a preparação de pessoas boas, com princípios honestos e sólidos, que saibam conviver no respeito, na justiça, na fraternidade

Lewandowski vota contra portaria do MEC que proíbe exigência da vacina em universidades

Lewandowski vota contra portaria do MEC que proíbe exigência da vacina em universidades ‘A previsão da autonomia universitária revela a impossibilidade de exercício de tutela ou indevida ingerência no âmago próprio das suas funções’, escreveu o ministro Por CartaCapital | 11.02.2022 15h11 O ministro Ricardo Lewandowski , do Supremo Tribunal Federal, votou ...

Apeoesp aciona governo Doria na Justiça e pede aumento de 33% para professores

A Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de SP) entrou com uma ação no Tribunal de Justiça de São Paulo contra o governo de João Doria (PSDB) pedindo reajuste de 33.02% no salário base dos professores do estado para se adequar ao piso nacional da categoria. A entidade entrou com o pedido nesta quinta-feira (10), quando o governador

Frente de prefeitos diz que reajuste para professores é 'impraticável'

ocorrido em 2019. O reajuste foi de 12,84%. Se de um lado os prefeitos reclamam, do outro o presidente da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), Heleno Araújo, disse que já entrou com uma medida para que a Justiça Federal declare a eficácia da Lei do Magistério —e garanta o reajuste dos funcionários. "Agora, os prefeitos precisam explicar