Tribunais de contas pedem que Inep revise restrições na divulgação de dados educacionais

limite a atuação dos tribunais de contas. Crise do MEC: Após ofícios exporem falhas de gestão, Inep restringe acesso a documentos internos "Assim como a proteção de dados pessoais, o direito à educação desfruta de prioridade constitucional e impõe ao Estado uma série de obrigações que devem ser atendidas visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo

OCDE sugere políticas públicas para governo e setor produtivo

de suas terras; combate ao trabalho análogo à escravidão; trabalho infantil. Sugere ainda medidas para incentivar a participação social, em particular para iniciativas que abordem os impactos sociais e ambientais dos negócios; e o acesso efetivo e acessível à reparação para as vítimas de violações dos direitos trabalhistas. O documento também aponta a necessidade

Como a ditadura militar reforçou o racismo no Brasil

e culturais da população negra. Essa visão vai se expressar naquilo que a gente historicamente chama de ‘violência comum'", afirma o historiador Lucas Pedretti. Violência política x violência "comum" Em seu trabalho de doutorado pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP), Pedretti se dedicou a analisar as "fronteiras" da violência política durante a ditadura

Tribunais de Contas criticam restrição de divulgação de dados do Enem

de dados pessoais não pode causar empecilhos ao desenvolvimento de políticas educacionais. "Assim como a proteção de dados pessoais, o direito à educação desfruta de prioridade constitucional e impõe ao Estado uma série de obrigações que devem ser atendidas visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação

Inclusão de aluno autista avança, mas ainda é desafio

, é palavra-chave quando o assunto é educação inclusiva. Segundo a psicóloga Salete Regiane Monteiro Afonso, que é mestre em educação e trabalha na área há mais de 20 anos, o trabalho não pode ser atribuído apenas à professora regente da sala. "O atendimento educacional especializado é um direito dos alunos com deficiência. E é um serviço que deve perpassar todas

Inclusão de aluno autista avança no Brasil, mas ainda é desafio

em diversidade e fundou um instituto dedicado ao tema que leva seu nome. Especialização, aliás, é palavra-chave quando o assunto é educação inclusiva. Segundo a psicóloga Salete Regiane Monteiro Afonso, que é mestre em educação e trabalha na área há mais de 20 anos, o trabalho não pode ser atribuído apenas à professora regente da sala. "O atendimento educacional

O que esperar de um País que bate em professores? | por Luana Tolentino

Por Luana Tolentino | 01.04.2022 14h48 Imagem: Sind-Rede-BH Siga-nos no No último 16 de março, após realização de assembleia, professores da rede municipal de Belo Horizonte decidiram entrar em greve. Entre as reivindicações, está o pagamento do piso salarial da categoria. Historicamente, a greve, direito garantido por lei, tem sido um dos instrumentos

Análise de Imprensa - Março e Abril de 2022

Jornalismo investigativo e furos de reportagem marcaram a cobertura em março/abril A educação foi assunto forte em Brasília nos meses de março e abril, influenciando a cobertura da cena política com vieses que foram da defesa de direitos ao mercado de trabalho, passando também por questões de polícia. A pauta foi dominada por revelações sobre escândalos

Participe do edital “Em Luta – Estudantes por um Ensino Médio de Qualidade”

Se já era difícil se organizar no espaço escolar para discutir o direito à uma educação de qualidade e perspectivas de futuro, esse desafio aumentou com os impactos da pandemia. Pensando nisso, a Ação Educativa, por meio do projeto Tô No Rumo, lançou o edital EM LUTA – Estudantes por um Ensino Médio de Qualidade! Podem participar coletivos juvenis, grêmios

Cida Bento - Duas facetas do sistema meritocrático

O "sistema meritocrático", que muitas vezes é a principal justificativa das instituições para explicar a ausência de pessoas negras nos cargos de liderança, é construído lentamente ao longo da história do país e começa muito antes do período de inserção no mercado de trabalho. Uma das tantas características do "sistema meritocrático" brasileiro é assegurar

Novo ministro da Educação diz que atuará 'com rigor' para melhorar transparência no uso de recursos e colaborará com 'órgãos de investigação'

e reafirmo meu compromisso com a educação. A educação é o pilar fundamental para o desenvolvimento do Brasil. Por isso, dedicarei todos os meus esforços para propiciar um retorno efetivo e seguro às atividades presenciais, com a recuperação e recomposição da aprendizagem. O direito à educação para todos será uma prioridade sob a minha gestão, com o combate à evasão

Sobre a trama do poder de evangélicos no Ministério da Educação

do regime. O imaginário evangélico que sustenta este tipo de participação no poder político. Pouco importa se este poder representa o autoritarismo, promove a morte, da retirada de direitos com aumento da pobreza, da destruição do meio ambiente. O que importa, neste imaginário, é que "O Brasil do Senhor Jesus", o que quer isso queira dizer, esteja nas mãos

Ensino de história afro-brasileira ainda enfrenta obstáculos

mas também suas pessoas que viviam ali e foram tratadas como escravas por europeus e brancos brasileiros. Isso se reflete, hoje, pela dificuldade de absorção do negro no mercado de trabalho", diz ele, lembrando que muitos aspectos da cultura nacional, das artes à gastronomia, são um legado africano. Legislação Desde janeiro de 2003 é obrigatório o ensino, em todas

Juntas e empoderadas: a importância da igualdade de gênero na universidade

no mercado de trabalho. "Ainda tem chão a se percorrer, mesmo diante do reconhecimento social e valorização do trabalho da mulher na atualidade. Basta que falemos em paridade salarial em relação aos homens, por exemplo, para além da paridade de gênero no Brasil e mundo", provoca. Por direitos iguais, o próprio Judiciário também teve que se rever. "Por muito tempo

'A ciência brasileira não é inclusiva', diz primeira mulher eleita para presidir a Academia Brasileira de Ciências

e a ciência como política de estado para o Brasil e o respeito aos direitos humanos. Vai viajar?O uso de máscaras deve ser mantido nos aviões? Entenda A sra. chegou a enfrentar episódios pessoais de machismo ou misoginia na sua carreira? Na época que eu entrei na faculdade, no curso de biomedicina da Escola Paulista de Medicina [atual Unifesp], a maioria

O futuro se Equilibra #011 – Direito à educação e à cidade

, equipamentos culturais, estrutura para permitir a mobilidade etc. [Eliana Silva] A gente reconhece nesse trabalho que eu faço a partir da redes da maré, eu fui entendendo, como moradora, de uma favela, uma pessoa que cresceu numa favela. Fui entendendo que o direito à segurança pública é um direito que não está, não existe de forma equânime na cidade, para todos

Em decisão inédita, novos gestores do Inep propõem repetir questões no Enem

do órgão: Robério Alves Teixeira, coordenador-geral de Instrumentos e Medidas --é tenente do Exército e assumiu o posto no início deste mês; Michele Cristina Silva Melo, diretora de Avaliação da Educação Básica --braço direito do presidente do Inep, ela está no cargo desde janeiro de 2022; Ricardo Freitas da Silva, coordenador-geral de Desenvolvimento da Aplicação

Especialistas: despreparadas, escolas vão ter que lidar com mais casos de violências com alunos estressados após dois anos de pandemia

. Caso o problema não seja resolvido, o pai é chamado. Até professor pode ser chamado, se tiver algum atrito com a turma — diz. Direitos humanos:Justiça brasileira decide que julgamento de abuso sexual contra ator Juan Darthés não será iniciado do zero, diz vítima Luciene lembra que outras escolas conseguiram reverter cenários violentos. Segundo a pesquisadora

A saúde e as mulheres

Nem apenas de flores se faz o Dia Internacional das Mulheres, rememorado neste mês e que marca a reivindicação histórica por melhores condições de trabalho e igualdade de direitos. Mas um aspecto nem sempre é lembrado: a saúde mental. Há muitos desafios para prevenir e promover a saúde mental das mulheres, como piores condições de trabalho, desigualdades

A importância da educação em Direitos Humanos no trabalho das Comissões de Mediação de Conflitos

e promovendo a reflexão sobre a realidade e as relações da comunidade escolar. Rogério Sottilli, diretor executivo do Instituto Vladimir Herzog, palestra no 1º Grande Encontro das Comissões de Mediação de Conflitos. A atuação da CMC, sob a ótica da Educação em Direitos Humanos, tem o potencial de promover a convivência democrática entre todos os atores da comissão