PALAVRA-CHAVE BUSCADA
155 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Professores discutem novas diretrizes do governo para alunos com deficiência
- 16/10/2020
- Radar de Imprensa
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no último dia 30 pelo governo federal é pior ou melhor que a política anterior, de 2008, cujo foco era a inclusão dos alunos com deficiência nas escolas regulares? RODRIGO HÜBNER MENDES É pior, porque desrespeita a legislação vigente e os acordos internacionais assinados pelo Brasil, segundo os quais é preciso garantir à criança e ao adolescente com deficiência
Direito à Educação no contexto de reabertura das escolas: propostas alinhadas à concepção de Educação Integral
- 15/10/2020
- Radar de Imprensa
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das políticas públicas, está diretamente condicionado à garantia do atendimento adequado aos estudantes. Negar essas especificidades é negar direitos. Desta forma, é fundamental planejar as condições oferecidas e as propostas estruturadas de acordo com as necessidades de bebês, crianças, adolescentes, jovens, adultos, inclusive estudantes com deficiências, transtornos
Especialistas em inclusão escolar reprovam nova Política de Educação Especial e pedem revogação de decreto
- 01/10/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
esse decreto. Ele é um retrocesso de uma luta de mais de 30 anos", declara Sestaro. "A PNEE 2008, que está sendo duramente atacada, buscava assegurar a milhares de crianças e adolescentes o seu lugar entre os pares de sua geração. Uma ferramenta essencial no combate à segregação e à violência que os jovens com deficiência são expostos diariamente em nosso País
Os direitos de crianças e adolescentes na perspectiva orçamentária
- 02/09/2020
- Radar de Imprensa
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e especificidades e em consonância com os planos decenais aprovados pelos Conselhos de Direitos. A capacitação do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (Resolução nº 113/2009 do CONANDA) sobre o funcionamento do orçamento e a implicação do administrador para que demonstre em seus orçamentos a prioridade absoluta de crianças e adolescentes é urgente
'Professor não pode escolher se quer ou não retomar aulas presenciais', diz Abepar
- 25/08/2020
- Radar de Imprensa
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a vida de alunos, famílias e docentes. Ao mesmo tempo em que o ensino online priva crianças e adolescentes do contato físico com amigos e professores, estar em casa ajuda a evitar a contaminação pelo novo coronavírus. "A atividade educacional é essencial, mas se mantiver o ensino remoto até o fim do ano não causará prejuízo nenhum. A questão psicológica
Por uma advocacia capaz de promover a superação de desigualdades desde a infância
- 03/08/2020
- Radar de Imprensa
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de maneira aprofundada sobre a legislação especializada nos direitos de crianças e adolescentes, parece ignorar que, pelo artigo 227 da Constituição Federal, Estado, famílias e a sociedade têm responsabilidade compartilhada pela garantia de tais direitos com absoluta prioridade. Isso se reflete na construção de um sistema de justiça adultocêntrico e em práticas
Debate | 30 anos do ECA
- 13/07/2020
- CEDOC
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O Debate é um espaço para temas centrais da atualidade, que valoriza diferentes pontos de vista. Neste programa, discute-se acerca do sistema de garantia de direitos e proteção, no momento em que o Estatuto da Criança e do Adolescente completa 30 anos - quais as conquistas, os desafios e os impactos da pandemia para a garantia de direitos. Apresentação
Educação jurídica no ensino básico e a necessária atuação política sobre o tema
- 29/06/2020
- Radar de Imprensa
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da; PORTO, Lucas Magno Oliveira. A função social da universidade pública na garantia dos direitos humanos de crianças, adolescentes e jovens: reflexões sobre a atuação do programa RECAJ UFMG – acesso à justiça e solução de conflitos. In: PINTO, João Batista Moreira. Os direitos humanos como projeto de sociedade: caracterização e desafios. Instituto DH: Belo
Falta de preparo das escolas para a educação a distância aumenta desigualdades
- 09/06/2020
- Radar de Imprensa
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do entorno fazer uso de seus equipamentos para navegar na internet. Isso comprova, segundo a pesquisa, que a dificuldade de acesso no meio rural ainda é muito relevante e precisa ser enfrentada. "Recentemente foi divulgada uma chamada da Unicef alertando para esse fato e baseada nos dados da nossa pesquisa. Nós temos 4,8 milhões de crianças e adolescentes que vivem
Um olhar para a desigualdade escolar em tempos de pandemia
- 25/05/2020
- Radar de Imprensa
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tem assegurado seu direito integral ao ensino, dados do PNAD 2016 demonstram que cerca de 1,8 milhão de crianças e jovens entre 5 e 17 anos trabalham no país para garantia da própria sobrevivência e da sua família. Créditos: INA FASSBENDER / AFP O acesso à escola, em situações em que a criança perde parte de seu tempo no trabalho, apesar de possível formalmente, não
Um olhar para a desigualdade escolar em tempos de pandemia
- 25/05/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
tem assegurado seu direito integral ao ensino, dados do PNAD 2016 demonstram que cerca de 1,8 milhão de crianças e jovens entre 5 e 17 anos trabalham no país para garantia da própria sobrevivência e da sua família. Créditos: INA FASSBENDER / AFP O acesso à escola, em situações em que a criança perde parte de seu tempo no trabalho, apesar de possível formalmente, não
Especialistas questionam emenda que regulamenta educação domiciliar
- 06/05/2020
- Radar de Imprensa
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, a questão de que a educação é um direito das crianças e adolescentes que envolve várias dimensões para além de aprender conteúdos curriculares. "Aprender em grupo é diferente da aprendizagem individual. Aprovar essa emenda é autorizar que as crianças deixem de conviver com várias e diversas crianças, que não aprendam a trabalhar em grupo e a lidar com pensamentos
Como fica a proteção de crianças e adolescentes vulneráveis diante da pandemia de coronavírus?
- 26/03/2020
- Radar de Imprensa
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doméstica contra mulheres, crianças, adolescentes e idosos e alguns serviços para atendimento dos casos estão fechados, como as sedes de muitos conselhos tutelares. A vulnerabilidade das famílias tem sido uma preocupação para diversas entidades de defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Isso não significa que as entidades sejam contra o isolamento, mas sim
Entidades pedem suspensão imediata da EC 95 por conta do coronavírus
- 20/03/2020
- Radar de Imprensa
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A suspensão das aulas nas redes de ensino público, com a impossibilidade de oferecer merenda, expõe milhares de crianças e adolescentes à à fome, temem as entidades 1 0 São Paulo – Entidades ligadas à defesa dos direitos humanos, da saúde, educação e soberania alimentar, protocolaram petição no Supremo Tribunal Federal (STF) com objetivo de pedir
A qualidade da educação no horizonte da proteção integral infanto-adolescente
- 2020
- CEDOC
- Texto
O artigo pretende problematizar o conceito de qualidade da educação vislumbrado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), construído a partir das lutas por direitos humanos infanto-adolescentes. O conceito se impõe como uma ampliação do espectro dos direitos da cidadania e dos direitos sociais dos educandos, de modo que o conteúdo do direito
Conexão - 30 anos do ECA: cotidiano escolar
- 2020
- CEDOC
- Vídeo
Conexão é um espaço dedicado a entrevistas com foco na prestação de serviços e na análise crítica e contextualizada de assuntos de interesse público, parte da agenda nacional e das principais discussões do universo digital. Neste episódio, aborda-se o Estatuto da Criança e do Adolescente, que consolidou os direitos da educação, juntamente
Conanda: principal órgão de proteção à criança e ao adolescente está ameaçado
- 20/12/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
e ao adolescente, é ele o guardião desses direitos na medida que edita as diretrizes, as políticas e é também quem atua para garantir o orçamento para a criança e adolescente que é requisito chave para garantia desses direitos", revela a advogada do Alana. Pensamentos opostos Sobre o Fundo Nacional da Criança e do Adolescente (FNCA), oriundo de recursos destinados
Pesquisa busca crianças e adolescentes para entender seus hábitos na internet
- 18/10/2019
- Radar de Imprensa
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Social e com o financiamento do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), para desenvolver e disponibilizar gratuitamente materiais que orientem o público entre 9 e 17 anos de idade, profissionais e adultos que fazem parte do Sistema de Garantia de Direitos a lidar com esse cenário e promover o uso seguro e cidadão das tecnologias
Uma escola para todos e para cada um: caminhos para que a Educação não deixe ninguém para trás
- 03/10/2019
- Radar de Imprensa
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) assume que toda criança tem direito à Educação Inclusiva, equitativa e de qualidade, e a ela deve ser dada a oportunidade de atingir e manter o nível adequado de aprendizagem. Por meio da inclusão e da reformulação dos ambientes de aprendizagem, o sistema escolar pode ser capaz de atender a todos os estudantes. Para isso, é fundamental que a sociedade admita
Escola Cívico-Militar, a constitucionalidade de um sistema que a História consagrou
- 17/09/2019
- Radar de Imprensa
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, a qual garante o direito fundamental à educação, com prioridade absoluta. Nesse período, apesar do programa constitucional, observa-se o absurdo fracasso do sistema de ensino nacional, evidenciado pelos resultados no Pisa e nas avaliações internas, como o Saeb de 2017, que demonstram que sete de cada 10 alunos do 3.º ano do ensino médio têm nível insuficiente