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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Ensino a distância: 61% das redes municipais não preparam professores
- 19/06/2020
- Radar de Imprensa
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de abril de 2020, que autorizou, em caráter excepcional, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos pais ou responsáveis pelos estudantes das escolas públicas. Ampla maioria (em torno de 80%) das redes municipais pesquisadas estão planejando a volta às aulas presenciais, elaboram estratégias
Ministério da Educação só propôs ações minúsculas na crise da Covid-19
- 13/06/2020
- Radar de Imprensa
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ao Legislativo de medida provisória que autorizasse estados e municípios a usar os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) de acordo com as condições locais. No campo da aprendizagem, o gabinete tripartite de gestão federativa poderia ter identificado estratégias para o ensino remoto mais eficazes com base em evidências, ter promovido a troca ágil
Estudantes de pelo menos 10 estados deixaram de receber alimentação escolar
- 17/05/2020
- Radar de Imprensa
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. Leia:Alimentação pobre prejudica o desenvolvimento das crianças Nas redes de ensino público, a verba para a merenda vem de recursos de governos estaduais e municipais com complemento federal do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). No dia 7 de abril, por conta da pandemia, o presidente Jair Bolsonaro sancionou mudança na legislação que permitiu o uso da verba
Guia Covid-19 - educação e proteção de crianças e adolescentes - para tomadores de decisão do poder público em todas as esferas federativas
- 2020
- CEDOC
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Esse guia é o segundo de uma série e apresenta propostas de ações imediatas que o poder público pode tomar para garantir os direitos de crianças e adolescentes, diante da crise provocada pela pandemia da covid-19. O guia traz orientações para os tomadores de decisão e apresenta possibilidades relacionadas ao financiamento, à garantia de direitos, à suspensão...
Governo federal estuda como repassar os recursos de merendas
- 15/04/2020
- Radar de Imprensa
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de alimentos comprados pelo governo aos pais ou responsáveis por estudantes. A ideia agora é complementar essa legislação, permitindo também o pagamento. "Formula-se consulta a esse Ministério da Economia, no sentido de avaliar a viabilidade de se efetuar a pretendida distribuição de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) diretamente
Senado aprova distribuição de alimentos da merenda às famílias de alunos
- 30/03/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
O Senado Federal aprovou nesta segunda-feira (30) projeto de lei (PL 786/20) que autoriza, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos pais ou responsáveis
Câmara aprova projeto que prevê envio de merenda escolar diretamente para pais dos alunos
- 25/03/2020
- Radar de Imprensa
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para sua subsistência", justifica a deputada Dorinha Seabra na apresentação do projeto. A deputada afirma que, com a distribuição, os alimentos não perdem a validade, o que evita o desperdício de recursos públicos. A transferência de recursos da União para a merenda escolar aos entes federados faz parte do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo
Alimentação escolar e agricultura familiar: análise de recursos empregados na compra de alimentos
- 2019
- CEDOC
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O artigo abordou a adequação da utilização de recursos financeiros para a compra de alimentos provenientes da agricultura familiar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nas capitais de estados brasileiros e no Distrito Federal, entre os anos de 2011 e 2017. Percebeu-se aumento nos valores totais investidos e no número de cidades
Brasil é modelo a ser seguido quando se trata de alimentação escolar
- 29/07/2019
- Radar de Imprensa
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que, no Brasil, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) distribui diariamente 43 milhões de refeições para os estudantes da rede pública, muitos dos quais contam apenas com essa refeição diária. Passamos à implementação de programas de aquisição de alimentos da agricultura familiar, nos moldes do PAA brasileiro, de molde a abrir os mercados institucionais
MEC recebe indígenas e quilombolas para tratar da educação especializada em Pernambuco e Bahia
- 07/06/2019
- Radar de Imprensa
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era bilionária, se assustaram. Além do repasse do Fundeb, ainda houve repasses do Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e da QSE (Quota Salário Educação). Mas, tenho certeza que a gente vai conseguir readequar as demandas que eles (indígenas e quilombolas) têm e conseguir um resultado muito positivo para essas comunidades", afirmou o secretário
Saiba o papel da escola quando há aluno diabético
- 15/04/2019
- Radar de Imprensa
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. Toda a comunidade deve ser convidada a participar", pontua. Na hora da merenda, a atenção também deve ser redobrada para evitar que o aluno consuma itens proibidos e tenha complicações. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) foi criado pelo governo federal justamente para driblar esse problema. A Lei nº 12.982 (2014) determina o provimento
Secretários estaduais cobram do MEC foco em demandas urgentes para a educação; veja lista das prioridades
- 29/03/2019
- Radar de Imprensa
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como o Plano Nacional de Educação (PNE), o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa Nacional de Apoio Ao Transporte Escolar, com lógica de atualização monetária periódica; Manutenção da vinculação de recursos no orçamento para a educação; Manutenção da vinculação de recursos no orçamento para a educação
Apontada como prioridade por Bolsonaro, educação básica está acéfala no MEC
- 28/03/2019
- Radar de Imprensa
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em parceria cmo estados e municípios, que estão em compasso de espera sem definições sobre o futuro das iniciativas. Segundo o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), que representa os gestores estaduais, os estados ainda estão em dúvida sobre a continuidade ou possível reconfiguração de iniciativas como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE
Novo presidente quer tornar FNDE referência em gestão financeira da educação brasileira
- 22/02/2019
- Radar de Imprensa
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, tecnológica e no ensino superior. Suas competências vão desde projetos de melhoria da infraestrutura das escolas à execução de políticas públicas. Entre os principais programas estão: Alimentação Escolar (Pnae), Proinfância, Caminho da Escola, Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Programa Nacional do Livro e Material Didático (PNLD), Programa Banda Larga nas Escolas
Conheça outras abordagens além das Ciências para discutir sustentabilidade com os alunos
- 04/02/2019
- Radar de Imprensa
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, econômicas e ambientais”, diz Flavia Schwartzman, consultora da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). Ela também aponta que não basta que as escolas ensinem sobre alimentação saudável e a importância da reciclagem, porque os alunos precisam ver toda a comunidade escolar praticando o que ensinam. No Brasil, o Programa Nacional
Compra de alimentos da agricultura familiar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): estudo transversal com o universo de municípios brasileiros
- 12/2018
- CEDOC
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Este estudo caracterizou os municípios brasileiros quanto à compra de alimentos da agricultura familiar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar. Conclui-se que, apesar da ampla efetivação da aquisição de alimentos da agricultura familiar pelo programa em todo país, 50% dos municípios não investiram o mínimo exigido em lei, demandando ações educativas
Águas Lindas de Goiás recebe premiação por boa gestão da merenda escolar
- 13/11/2018
- Radar de Imprensa
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do controle social de Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A informação foi divulgada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Além de incentivar a participação ativa da comunidade nas ações do programa, o prêmio visa também valorizar as experiências que geram impactos positivos referentes à gestão do PNAE, para que estas ações tornem
Brasil teria que reduzir desigualdades para ir à Copa por critérios educacionais
- 18/06/2018
- Radar de Imprensa
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e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), criado em 2007; manteve-se o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), criado em 1995, e outros como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), também criado em 1995, e o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), criado em 1985 mas aprimorado dez anos depois, em 1995
Brasil teria que reduzir desigualdades para ir à Copa por critérios educacionais
- 16/06/2018
- Radar de Imprensa
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da Educação), criado em 2007; manteve-se o PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola), criado em 1995, e outros como o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), também criado em 1995, e o Programa Nacional do Livro Didático, criado em 1985 mas aprimorado dez anos depois, em 1995. Garantia de direitos Reconhecer a educação como um direito também é um ponto
Ministros da Educação da comunidade de países de língua portuguesa discutem cooperação mútua
- 19/03/2018
- Radar de Imprensa
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Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, falou sobre a importância do Programa Nacional de Alimentação Escolar brasileiro (Pnae): “O Pnae tem mais de 60 anos e atende a 40 milhões de crianças, com 50 milhões de refeições/dia. Nós investimos anualmente R$ 4,2 bilhões em alimentação escolar. Isso nos dá a certeza da manutenção