Militarização das escolas e falência do ensino

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou por 54 votos favoráveis e 21 contrários na (Alesp), projeto de lei que prevê a implementação das escolas cívico-militares na rede estadual e municipal de ensino. A disseminação dessas escolas era um projeto do governo anterior, que foi vetado pelo presidente Lula, mas encampado por governos estaduais bolsonarista...

Greve: o governo Lula virou as costas para as universidades federais?

Se há uma máxima quando se conversa com gestores, professores e especialistas é a de que programas de acesso à educação de nível superior foram um ganho significativo nos últimos anos. Muito – ou quase totalmente do mérito – é creditado aos governos do PT, principalmente se o tema é o acesso ao ensino superior. Há consenso de que os anos de Fernando Henrique...

MEC empossa reitores de instituições federais

Ao todo, foram empossados 25 dirigentes, eleitos democraticamente pelas comunidades acadêmicas. O Ministério da Educação (MEC) empossou, na quarta-feira, 24 de abril, 25 reitores de instituições federais de ensino, eleitos democraticamente pelas comunidades acadêmicas. A cerimônia aconteceu no auditório do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educaciona...

MEC reformula estrutura organizacional

Decreto presidencial instituiu novas diretorias e competências para algumas áreas do Ministério da Educação. Mudanças visam potencializar atuação da Pasta. O governo federal anunciou alterações na estrutura organizacional do Ministério da Educação que começam a valer já nesta quarta-feira, 24 de abril. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União,...

Gestão escolar conectada aos alunos apoia acesso ao mercado de trabalho

Acredito que a educação é fundamental para a mobilidade social, e, sobre isso, eu me refiro à capacidade de transformação que a área tem. Por meio da educação, é possível desenvolver tanto habilidades individuais quanto mudar vidas de uma família – e até mesmo de toda a comunidade. Essa transformação passa, sem dúvidas, pelo desenvolvimento de competências q...

Educação e cidadania na sociedade digital

Nossas crianças e adolescentes serão cidadãos e cidadãs em 10 ou 15 anos. Pensa-se que já nasceram digitais, dominam os dispositivos e aprendem a usá-los sem esforço. Mas, se depender do mercado, das corporações de mídia e das empresas de tecnologia, estão condenados ao mero consumo de produtos e conteúdos digitais. É nossa responsabilidade ajudá-los a serem...

O fortalecimento da cidadania e da democracia começa na escola

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok O Brasil atravessou um período difícil e, ainda que as urnas tenham apontado a defesa de um projeto democrático e de reconstrução das políticas públicas, a sociedade brasileira segue extremamente dividida, com parte da população bast...

O novo Plano Nacional de Educação e seus desafios

Analisando as 20 metas do Plano Nacional de Educação (PNE) que se conclui agora em 2024, verifica-se que a grande maioria delas não foi alcançada. Isso não pode ser atribuído à pandemia, que naturalmente ampliou as dificuldades inerentes ao processo. Na nossa avaliação, isso é o resultado de um conjunto de fatores, tais como ausência de responsabilização ent...

Empresários golpeiam a formação docente pela segunda vez

Manutenção da política de formação docente de Temer e Bolsonaro revela a baixa disposição democrática dos setores à direita da ‘frente ampla’ O ensino médio, tema frequente desta coluna, não é a única trincheira disputada pelas elites nacionais e pelo lobby educacional que ela patrocina. A formação docente também é – e as diretrizes nacionais para a formação...

Convenção sobre os direitos da criança Brasil 98º grupo de trabalho pré-sessão (27 a 31 de maio de 2024) Relatório da Sociedade Civil

Este relatório busca fornecer ao Comitê dos Direitos da Criança informações precisas e atuais sobre o estado da educação pública no Brasil, contribuindo com uma análise detalhada para melhorar políticas educacionais. Aborda questões cruciais como acesso à educação básica, educação técnica e profissional, educação integral, financiamento educacional, e assist...

Subsídios para a elaboração das Diretrizes Operacionais para a Implementação dos Itinerários Formativos de Aprofundamento

Neste documento apresentam-se as orientações para implementação dos Itinerários Formativos de Aprofundamento (IFAs) para o Ensino Médio, considerando as disposições legais vigentes em 2024.

Portaria MEC nº 1.055 - Aprova o regimento interno do Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES)

O documento aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES), destacando suas finalidades, competências e estrutura organizacional. Promove a educação bilíngue de surdos e estabelece diretrizes para formação acadêmica e pesquisa científica na área de educação de pessoas surdas. O INES é um centro de referência nacional subordina...

Lei complementar nº 1.398, de 28 de maio de 2024 - Programa Escola Cívico-Militar no Estado de São Paulo

Esta lei instituí o Programa Escola Cívico-Militar no Estado de São Paulo para as escolas públicas estaduais e municipais da Rede de Ensino de Educação Básica. A lei define que a coordenção das ações do Programa será da Secretaria da Educação e a implementação será em parceria com a Secretaria da Segurança Pública e secretarias municipais de educação. O Prog...

MEC vai na direção certa, mas fracassa no ensino médio e resultado é insatisfatório, diz pesquisador

Prestes a completar um ano de gestão sob o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Ministério da Educação (MEC) traz propostas que apontam na direção correta, mas tem resultados insatisfatórios e um ritmo lento de implementação das políticas públicas. A avaliação é do pesquisador do Centro de Desenvolvimento da Gestão Pública e Políticas Educ...

Como autoavaliar as relações raciais na escola?

Ana Paula Brandão, gestora do Projeto Seta, destacou para além destes eixos, a intencionalidade de provocar conversas e debates públicos, a construção da Educação antirracista no cotidiano, a importância da qualidade da Educação, da gestão democrática e da política de avaliação educacional. "A todo tempo [a ferramenta] fala de diagnóstico, mas também de ação", disse Ana Paula.

De onde vem a educação domiciliar e quais são as alternativas a ela?

Há, contudo, outras saídas para além de retirar os filhos da escola que beneficiam a todos e todas. "Na educação pública, a gestão sempre tem que ser democrática, das escolas até os espaços de tomada de decisão. É coragem de enfrentar as questões, de ter conversas olho no olho, de debater e ouvir [...] essa é a postura radical do educador, daquele que constrói junto, não para alguém.

'Ensino Médio ainda hierarquiza raças e apaga negros', diz sociólogo

Corre a terceira semana de novembro e Valter Roberto Silvério, professor titular na Ufscar (Universidade Federal de São Carlos), tem uma agenda repleta de reuniões em Brasília. "Estou aqui para discutir as mudanças na lei de cotas e incentivos para a aplicação da lei sobre o ensino de história e cultura afro-brasileira. Pelo menos neste mês, somos escutados,...

Gestão escolar deve prezar pela educação democrática e antirracista

Por Nilma Lino Gomes*: Uma educação democrática e antirracista é aquela que afirma a força e o potencial emancipatórios da diversidade, em especial, a diversidade étnico-racial, na qual a população negra brasileira se encontra. Para construir uma gestão democrática e antirracista é preciso compreender que o racismo está na estrutura da sociedade e nas instit...

Estudo mostra desafios da educação infantil brasileira

O estudo Qualidade da oferta da Educação Infantil no Brasil: análise do Saeb 2021, divulgado nesta quinta-feira (16), chegou à constatação de que a qualidade da infraestrutura das escolas (creches) para crianças de 0 a 3 anos e da educação infantil de 4 a 5 anos de idade, apresenta muitos desafios em todo o Brasil. Essa foi a primeira coleta de dados em larg...

'Um desastre': grupo ajuda escolas a 'resistir' à reforma do ensino médio

Este é o segundo texto da série de reportagens que a coluna divulga sobre a realidade do Novo Ensino Médio em quatro escolas paulistas. Dois colégios são privados e dois, públicos —caso da E.E. Vereador Antônio de Ré, perfilada neste texto. Veja aqui a primeira reportagem da série. Resistir ao Novo Ensino Médio (NEM). Essa tem sido a opção para escolas públi...