Camilo Santana minimiza baixo orçamento do Pé-de-Meia e garante solução em 120 dias

O ministro da Educação, Camilo Santana, minimizou o baixo investimento previsto no Orçamento para o programa Pé-de-Meia e garantiu que haverá uma solução em até 120 dias. A declaração foi dada à IstoÉ nesta quinta-feira, 13, durante um evento do Todos Pela Educação, em São Paulo (SP). Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por ISTOÉ (@revis...

Governo faz acordo para incluir Pé-de-Meia e Vale Gás no orçamento

O governo federal costurou um acordo com o relator do orçamento no Congresso Nacional para incluir os programas Pé-de-Meia e Vale Gás no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2025. A solução encontrada inclui uma redução de R$ 7,6 bilhões nos gastos previstos para o Bolsa Família neste ano. Com o acordo, o relator do PLOA, senador Angelo Coronel (PSD-BA), a...

Governo faz acordo para incluir Pé-de-Meia e Vale Gás no orçamento

Governo faz acordo para incluir Pé-de-Meia e Vale Gás no orçamento - Foto: Reprodução Clique e participe do nosso grupo no WhatsApp Participe do grupo do Correio do Estado no WhatsApp e receba as notícias do dia direto no seu celular. O governo federal costurou um acordo com o relator do orçamento no Congresso Nacional para incluir os programas Pé-de-Meia...

Governo faz acordo para incluir Pé-de-Meia e Vale Gás no orçamento

O governo federal costurou um acordo com o relator do orçamento no Congresso Nacional para incluir os programas Pé-de-Meia e Vale Gás no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2025. A solução encontrada inclui uma redução de R$ 7,6 bilhões nos gastos previstos para o Bolsa Família neste ano. Com o acordo, o relator do PLOA, senador Angelo Coronel (PSD-BA), a...

Governo fecha acordo para incluir Pé-de-Meia e Vale Gás no Orçamento de 2025

O governo federal chegou a um acordo com o relator do Orçamento no Congresso Nacional, senador Angelo Coronel (PSD-BA), para incluir os programas Pé-de-Meia e Vale Gás no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2025. A solução envolve uma redução de R$ 7,6 bilhões nos gastos previstos para o Bolsa Família neste ano, resultado de um "pente fino" que identificou...

Governo faz acordo para incluir Pé-de-Meia e Vale Gás no orçamento

Agência Brasili Agência Brasil https://istoedinheiro.com.br/autor/agencia-brasil/ 13/03/2025 - 10:22 Para compartilhar: Copie a URL: Copiar O governo federal costurou um acordo com o relator do orçamento no Congresso Nacional para incluir os programas Pé-de-Meia e Vale Gás no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2025. A solução encontrada inclui uma reduç...

Governo faz acordo para incluir Pé-de-Meia e Vale Gás no orçamento

O governo federal costurou um acordo com o relator do orçamento no Congresso Nacional para incluir os programas Pé-de-Meia e Vale Gás no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2025. A solução encontrada inclui uma redução de R$ 7,6 bilhões nos gastos previstos para o Bolsa Família neste ano. Com o acordo, o relator do PLOA, senador Angelo Coronel (PSD-BA), a...

Professores de Teresina vão receber salários retroativos; saiba quem tem direito

Os professores aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência do Município de Teresina (IPMT) vão receber na próxima sexta-feira (14) os pagamentos retroativos referentes aos meses de janeiro e fevereiro. A correção será aplicada com base na paridade dos reajustes concedidos aos servidores ativos, correspondendo ao aumento de 6,5%. A Lei Complementa...

Educação financeira para EJA tenta superar resistências e dificuldades

a lidar com as finanças, saber o que se ganha e gasta, fazer uma renda extra e se organizar para a aposentadoria são conhecimentos que ajudam as famílias a melhorar de vida", afirma Aline. O trabalho já trouxe resultados significativos, como a conquista da medalha de prata por Ítalo Yuri Freire da Silva, estudante da EJA, na Olitef (Olimpíada do Tesouro Direto

Ratinho Júnior busca candidatura a presidente após privatizações e queda do endividamento no Paraná

% no ano passado. O Tesouro Nacional elevou a nota dada às finanças, que era classificada como "B" desde antes de Ratinho assumir, para "A+" no ano passado. Publicidade "Ratinho está qualificado a promover um debate sobre o Brasil a partir de resultados concretos obtidos no Paraná. É um governo pautado na austeridade e na ética, sem absolutamente nenhum escândalo

Maiores cidades do Piauí vão receber mais de R$ 100 milhões do salário-educação; veja lista

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) divulgou a previsão de repasses do salário-educação para o ano de 2025, revelando que as dez maiores cidades do Piauí receberão, juntas, mais de R$ 102 milhões. Ao todo, mais de R$ 35,5 bilhões deverão ser distribuídos a estados, municípios e o Distrito Federal ao longo do ano. O recurso, oriundo da arre...

Governo vai destinar R$ 35,5 bilhões para salário-educação em 2025

Em 2025, o salário-educação destinará R$35,5 bilhões para a educação básica pública. O valor, que será repassado a estados e municípios, poderá ser utilizado em diversas ações da área, como manutenção das escolas, transporte escolar e equipamentos. A única exigência é que sejam despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, com restrição do uso para pag...

Proibição de celulares na escola: desafios e oportunidades da lei

do Consumidor. Além disso, a negligência em prevenir incidentes relacionados ao uso inadequado de celulares e outros dispositivos pessoais dos alunos, como já ocorre em casos de bullying, pode levar a processos judiciais e à obrigação de pagamento de indenizações. —————————————— Leia também Os desafios do MEC para o Mais Professores Socioemocional e finanças

Respeitar o Orçamento não é opcional

se dê à margem do Orçamento". O procurador Lucas Furtado ainda alertou que "essa prática está travestida de um fundo privado a fim de se manter tangente às regras das finanças públicas", vale dizer, insubmissas ao controle republicano dos gastos do governo pelo Poder Legislativo. Eis a essência da democracia. Recursos públicos, oriundos da tributação de cidadãos

AGU recorre da decisão do TCU sobre bloqueio do programa Pé-de-Meia

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão que bloqueou o uso de recursos para financiamento do programa Pé-de-Meia — incentivo dado pelo governo federal a estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio da rede pública e inscritos do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O bloqueio foi referendado pelo plenário do Tribunal de Co...

TCU determina bloqueio de R$ 6 bilhões de recursos do programa Pé-de-Meia

no ensino médio. "Os elementos inseridos nos autos denotam indícios de que a operacionalização do Programa Pé-de-Meia apresenta vícios que atentam contra princípios constitucionais e legais que norteiam as finanças públicas", diz a decisão. A recomendação da adoção da medida para suspender o uso de R$ 6 bilhões foi feita em dezembro pela área técnica do tribunal

AGU recorre de decisão do TCU que bloqueia verbas do programa Pé de Meia

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com recurso, nesta quarta-feira, contra uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que bloqueia parte das verbas para financiar o programa social Pé de Meia, voltado a estudantes do ensino médio público inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O programa, uma das principais iniciativas socia...

Pé-de-Meia: TCU suspende R$ 6 bilhões do programa; MEC nega irregularidades

Publicada em 23/01/2025 às 08h33 Atualizada em 23/01/2025 às 08h33 O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu manter a suspensão cautelar de R$ 6 bilhões do programa educacional Pé-de-Meia, iniciativa do governo federal voltada a estudantes de baixa renda no ensino médio. A medida foi aprovada por unanimidade e atende a uma ação do Ministério Público junto ...

Pé-de-Meia pode ser paralisado neste mês: TCU bloqueou R$ 6 bi do programa

de que a operacionalização do Programa Pé-de-Meia apresenta vícios que atentam contra princípios constitucionais e legais que norteiam as finanças públicas", diz trecho da decisão. O entendimento do TCU é baseado na forma que parte dos recursos da União estão sendo transferidos. O programa é financiado com dinheiro do Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio (Fipem

TCU bloqueia R$ 6 bilhões de recursos do programa Pé-de-Meia, mas governo recorre da decisão

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou o bloqueio temporário de R$ 6 bilhões em recursos do programa Pé-de-Meia, após uma medida cautelar ser validada pelo Plenário da Corte, nesta quarta-feira (22). A decisão leva em conta a apuração de possíveis irregularidades na execução da iniciativa do Ministério da Educação, que funciona como uma poupança para...