MEC lança programa para fomentar qualificação profissional

tem como finalidade contribuir para alcance da Meta 10 do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece, no mínimo, 25% das matrículas de Educação de Jovens e Adultos (EJA), nas etapas do ensino fundamental e médio, de forma integrada à Educação Profissional, de acordo com os termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB)", diz nota do ministério. O ministro

MEC lança programa para fomentar qualificação profissional

tem como finalidade contribuir para alcance da Meta 10 do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece, no mínimo, 25% das matrículas de Educação de Jovens e Adultos (EJA), nas etapas do ensino fundamental e médio, de forma integrada à Educação Profissional, de acordo com os termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB)", diz nota do ministério. O ministro

Recuperar a Educação, uma agenda urgente

Nacional de Alfabetização (PNA), instituída por decreto em 2019, as diretrizes e orientações do PNLD 2022 Educação Infantil e os programas de alfabetização implementados pelo MEC, como Tempo de Aprender e Conta pra Mim, encontram-se desalinhados com as orientações da Base Nacional Comum Curricular da Educação Infantil. O Programa de Inovação Educação Conectada

A quem realmente serve a alimentação escolar?

por conta da pandemia, a oferta da alimentação escolar para 41 milhões de estudantes da educação básica pública foi substituída por soluções que podem ameaçar uma das mais antigas políticas públicas que temos: o PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar. Como principais medidas para solucionar tal questão, em abril de 2020, o Congresso Nacional aprovou a Lei

Parado há 23 anos, PND será enviado à Câmara ainda este ano

. LEIA: Atletas farão tuitaço em favor do Plano Nacional de Desportos Na Casa, o texto, que foi preparado em 1998 quando a Lei Pelé foi promulgada e atualmente foi reavaliado pela Secretaria Especial de Esportes, pasta ligada à Cidadania, poderá passar por dois trâmites. Um deles é passar pelos trâmites comum, o que quer dizer passar por diversas comissões

O povo cabe no orçamento. E em nossas escolas, cabem todas as pessoas

Há 11 meses, em 30 de setembro de 2020, foi publicado o Decreto Nº 10.502, que institui a "Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida". Na época, as organizações da sociedade civil, ativistas, pesquisadores e integrantes da comunidade escola de todo o país se manifestaram contrários a tal política

Análise de Imprensa - Agosto de 2021

Política, polêmica e posicionamento são palavras-chave do clipping de agosto Inserções de clipping em tom de denúncia, mas que, em muitos casos, também contemplavam a busca de soluções. Presença marcante de pautas ligadas às políticas públicas educacionais. Predominância de assuntos de abrangência nacional. Diretrizes e posições polêmicas. Em linhas

Por uma Educação inclusiva

portadora de necessidades especiais nos currículos de formação de docentes. A Lei nº 9.394 – Lei de diretrizes e bases da educação nacional (LDB) : define educação especial, assegura o atendimento aos educandos com necessidades especiais e estabelece critérios de caracterização das instituições privadas sem fins lucrativos, especializadas e com atuação exclusiva

Educação de Jovens e Adultos: a luta pelo direito à aprendizagem

para jovens e adultos. Entretanto, apesar da previsão de direitos e deveres, passados mais de 30 anos, as estatísticas nacionais não deixam dúvidas sobre os desafios enfrentados pelo país para assegurar a educação de todos, em especial daqueles que tiveram seus direitos violados quando crianças ou adolescentes. Ademais, nos deparamos com um quadro de retrocessos

Educação Antirracista

e da cultura africana e afro-brasileira, bem como a educação das relações étnico-raciais na educação básica (pública e privada). Dois documentos, em especial, orientam a sua efetivação no cotidiano das comunidades escolares: o Parecer 03/04 e a Resolução 01/04, do Conselho Nacional de Educação, que instituem as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação

Cerca de 24 mil de crianças no Brasil são superdotadas, mostra censo

em diversos marcos legislativos, entre os quais a Lei de Diretrizes e Bases (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Art. 58). Entende-se por educação especial a modalidade oferecida preferencialmente na rede regular de ensino para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Por meio de recursos e serviços

Mais de 24 mil crianças no Brasil são superdotadas, mostra censo

em diversos marcos legislativos, entre os quais a Lei de Diretrizes e Bases (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Art. 58). Entende-se por educação especial a modalidade oferecida preferencialmente na rede regular de ensino para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Por meio de recursos e serviços

Cerca de 24 mil de crianças no Brasil são superdotadas, mostra censo

encontra-se definida em diversos marcos legislativos, entre os quais a Lei de Diretrizes e Bases (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Art. 58). Entende-se por educação especial a modalidade oferecida preferencialmente na rede regular de ensino para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Por meio

Lei sobre educação de surdos abre debate sobre segregação de alunos

Uma lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro alterou as diretrizes da educação de surdos e abriu espaço para o fomento de escolas especiais. A legislação tem apoio da comunidade surda, mas há resistências entre especialistas relacionadas à intensificação da segregação de crianças e jovens. Com a nova lei, sancionada na terça-feira (3), que atualizou

As relações de gênero nos currículos da educação básica à luz da lei nº 14.164/2021:a necessidade de superar a previsão legal

A recente alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) promovida pela Lei nº 14.164, de 10 de Junho de 2021, estabeleceu um acréscimo no §9o do artigo 26[1], incluindo conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica, a qual abrange a educação infantil, o ensino fundamental

Análise de Imprensa - Junho de 2021

: uma Perspectiva Internacional”. Contudo, deixou a desejar a cobertura sobre o balanço do sétimo aniversário do Plano Nacional de Educação (PNE), divulgado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação por ocasião do dia 25 de junho. Concebido como política de Estado, o PNE é, com seu conjunto de diretrizes e metas para a educação brasileira, um instrumento de equidade

Plano Nacional de Educação chega aos sete anos com menos de 15% das metas atingidas

de deficiência, distúrbio global ou superdotação na educação básica regular e atendimento especializado. Além da falta de informações a respeito, a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI) vem sendo atacada desde meados de 2018, o que significa retrocessos em conquistas que estão materializadas na PNEEPEI e também na Lei

Na educação infantil, professora usa bonecas e cultura local para tratar de questões raciais

, as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana e as obras de Paulo Freire na composição de pedagogia crítica educativa. Nesta linha, são objetivos que fomentam a atuação de sujeitos de forma ativa e participativa nos diferentes ambientes de convivência. Fundamentada

Provas do Enem 2021 serão aplicadas nos dia 21 e 28 de novembro

de identificação oficiais com foto, válido. Documentos enviados fora do prazo ou externos à Página do Participante não serão aceitos. Histórico sobre o Enem O Exame Nacional do Ensino Médio foi instituído em 1998, com o objetivo de avaliar o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. O exame aperfeiçoou sua metodologia e, em 2009, passou a ser

Homeschooling prova que Bolsonaro tem projeto para a educação

a relatora mantém apenas a ideia geral e a ementa segundo a qual o PL substitutivo "Acrescenta parágrafo ao art. 23 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional [LDB], para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica". Enquanto o PL original facultava aos sistemas de ensino, inclusive o federal, admitir ou não