Busca ativa: ações para garantir que nenhuma criança ou jovem fique para trás

, Legislativo e Judiciário), Tribunal de Contas, Ministério Público, Defensoria Pública e sociedade civil em prol das crianças e jovens. Em momentos de tanta incerteza, é fundamental que a gestão administrativa tenha respaldo técnico das ações em todas as esferas para dar segurança e efetividade na atuação. Por isso, as pastas de saúde, Educação e assistência social

A juventude negra quer viver, a juventude negra quer sonhar

estão ocorrendo nos territórios, como o diálogo e parceria com a Ouvidoria da Polícia Militar de São Paulo e com representantes da comissão da igualdade racial da OAB de MG. Além desses órgãos, o diálogo ocorrerá também com Defensoria Pública da União, DP estaduais e seus colegiados, Ministério Público Federal e estaduais, especialmente com as promotorias

Novos inscritos no Enem farão provas em janeiro de 2022, anuncia o MEC

da prova, emergência médica ou morte na família. A Defensoria Pública da União, porém, entrou na Justiça para pedir a anulação da medida. O STF aceitou por unanimidade no último dia 3 os argumentos da defensoria e ordenou que o governo permitisse a inscrição gratuita de quem se ausentou na prova de 2020, sem a necessidade de o estudante apresentar uma justificativa

E você? O que tem feito para garantir os direitos da criança e do adolescente?

para emancipação desta criança e adolescente sejam efetivas, órgãos como o Ministério Público, defensorias ou conselhos tutelares também devem atuar neste setor. Os eixos não podem funcionar efetivamente sem que estejam em consonância, pois um depende do outro para que as políticas públicas garantam o direito a todas as crianças e adolescentes do nosso país

Educação sexual: currículo nas escolas ficou mais restrito com BNCC

. Ou seja, por conta de uma relação de poder e hierarquia, uma pessoa se aproveita da outra. AssexualAssexual é a orientação sexual de pessoas que não sentem atração sexual por nenhum gênero, como define a cartilha Entendendo a Diversidade Sexual, da Defensoria Pública da Bahia. BinárioEm educação sexual, binarismo significa classificar o gênero em duas formas únicas e opostas

Educação sexual é pouco abordada nas escolas. Mas por que mesmo?

Sexual, da Defensoria Pública da Bahia. BinárioEm educação sexual, binarismo significa classificar o gênero em duas formas únicas e opostas - homem e mulher -, explica a cartilha Entendendo a Diversidade Sexual, da Defensoria Pública da Bahia. Mas há também outras identidades entre elas, incluindo a não binária, que se recusa a usar rótulos femininos

Enem 2021 é o mais branco e elitista da década

tentar uma vaga em administração. "É um sonho que vai ficando cada vez mais longe", diz a jovem, que começou a trabalhar na pandemia para ajudar os pais. Desde junho, quando o edital do Enem 2021 foi publicado, com a regra que retirava a isenção dos faltosos, entidades e especialistas alertavam para a exclusão dos estudantes mais pobres. A Defensoria Pública

O retorno às aulas e o risco de sua politização

de Betim, além do Rio de Janeiro, no âmbito do ensino superior. De outro, vê-se tanto o Ministério Público, quanto a Defensoria Pública interpelando o Judiciário para o imediato retorno das aulas em municípios ou redes estaduais. Sem entrar no mérito das sentenças proferidas ou na legitimidade dos demandantes, parece-me necessária uma profunda vigilância "ético

STF faz audiência pública antes de decidir sobre ação que questiona nova política de educação especial

representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil e do Conselho Federal de Psicologia e de entidades ligadas aos estabelecimentos de ensino e aos trabalhadores da educação e a instituições dedicadas à educação inclusiva. O secretário-executivo do Ministério da Educação, Vitor Godoy Veiga, disse que "muitos argumentos frágeis são

Bolsonaro não usou um terço dos recursos aprovados para políticas para mulheres desde 2019

de Coronavac a população feminina da cidade do Rio de Janeiro. Esse é o tamanho do recurso que o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) deveria ter aplicado em políticas públicas voltadas para mulheres no Brasil, mas que ficou no caixa do governo federal nos últimos dois anos e meio, ainda que sua aplicação estivesse autorizada e houvesse planos concretos para gastar

Entidades estudantis entram com ação no STF para garantir isenção de taxa no Enem 2021

suspeito de Covid-19 (e, portanto, não teriam um documento comprobatório). A Defensoria Pública da União (DPU) também chegou a apresentar uma ação pedindo a mudança nas regras de isenção, mas a Justiça Federal de São Paulo manteve o edital em sua versão original. O G1 entrou em contato com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

Entidades estudantis pedem ao STF para reabrir inscrições do Enem com isenção

", diz Frei David, presidente da Educafro. A Defensoria Pública chegou a ingressar com ação judicial para tentar garantir a isenção para os faltosos, e o tema mobilizou parlamentares. O deputado Idilvan Alencar (PDT-CE) apresentou projeto de lei com essa previsão. O governo Bolsonaro conseguiu na Justiça, entretanto, manter o veto de isenção a faltosos. A taxa

Universidade ficou mais elitista em uma década com reduções no Enem, Fies e ProUni

Teixeira (Inep) para reverter a decisão do governo de manter a recusa de gratuidade no Enem para os alunos que faltaram à prova no ano passado, o que contraria uma recomendação da Defensoria Pública da União (DPU). Só quem justificou a ausência com um atestado médico seguiu tendo esse direito. Isso exclui, por exemplo, pessoas que tiveram medo de pegar Covid-19

Procuradoria questiona MEC sobre plano para criar tribunal ideológico do Enem

. Mas o tema perdeu esse ritmo após repercussão negativa. A Defensoria Pública também questionou na Justiça o plano para criar o tribunal ideológico permanente. O Enem é a principal porta de entrada para o ensino superior público. O conteúdo é usado como referência para o que é ensinado nas escolas de ensino médio.

Menos isentos e inscritos, mais barato: o que os números dizem sobre o Enem

de inscrição, mais cerca de 400 mil pessoas, para as quais não foi concedida a carência. Na Justiça Federal, tramita um processo, aberto pela Defensoria Pública da União, pedindo que o MEC seja obrigado a mudar a política de isenções. Na audiência de tentativa conciliação, o Inep disse que isso causaria prejuízos ao erário e ao calendário do exame. Em 2020, cada

Sem isenção a faltosos na pandemia, Enem 2021 tem menor número de inscritos em 13 anos

de casos de quem desistiu do exame por não se sentir preparado por conta da suspensão de aulas. Mas houve casos em que candidatos foram barrados de fazer a prova devido a salas superlotadas. A Defensoria Pública chegou a ingressar com ação judicial para tentar garantir a isenção para os faltosos e o tema mobilizou parlamentares. O deputado Idilvan Alencar (PDT-CE

Após críticas de Bolsonaro, diretor concorre a prêmio de liberdade de expressão por série LGBT

) em 2019 e que levaram à suspensão de um edital de chamamento para TVs públicas com séries de temática LGBT. LEIA TODOS OS TEMAS ABORDADOS PELA COLUNA NA EDIÇÃO IMPRESSA DESTE SÁBADO (10) Ministério Público denuncia mãe por iniciar a filha no candomblé Corte Interamericana determina que Brasil proteja monumento de Niemeyer sobre reforma agrária Defensoria cobrará

Ministro mente na Câmara ao dizer que MEC não planejou tribunal ideológico para Enem

parte do segundo processo citado. O tema havia sido colocado como prioridade pela equipe do ministro e, quando a reportagem foi publicada, o plano era publicar o ato nos próximos dias. O tema perdeu esse ritmo, no entanto, após repercussão negativa. O PSOL e a Defensoria Pública foram à Justiça questionar a medida. Na Comissão de Educação da Câmara, nesta quarta

Justiça nega isenção de taxa do Enem para quem não justificou falta

pela Defensoria Pública da União (DPU), que pretendia derrubar a exigência de justificativa de falta para a concessão do benefício de quem havia sido contemplado com a isenção no ano passado. O argumento da DPU é de que o medo da pandemia fez com que parte do alunos pobres faltasse ao certame. Pelas regras em vigor, têm direito ao benefício candidatos que se enquadram

Enem 2021: Justiça veta pedido de isenção na taxa para quem faltou à edição passada por medo da pandemia

A Justiça Federal de São Paulo decidiu que não irá acatar o pedido da Defensoria Pública da União sobre a isenção da taxa de inscrição do Enem 2021 para quem faltou ao exame por medo da pandemia. Pelas regras atuais, têm direito ao benefício candidatos que se enquadram em critérios de renda e são alunos de escolas públicas ou bolsistas em instituições