Entidades pedem afastamento de presidente do Inep em ação civil pública

do Cidadão considerou que o ato pode representar ataque à liberdade de expressão e ao pluralismo de ideias. Também nesta quarta, a DPU (Defensoria Pública da União) ingressou com ação solicitando que o Inep comprove que tomou todas as providências para garantir que não haja vazamento de informações nem fraudes durante a realização da prova.

Defensoria cobra na Justiça prova de que Enem está seguro contra vazamento e fraudes

A Defensoria Pública da União (DPU) ingressou junto à Justiça Federal da 3ª Região com uma ação civil pública solicitando que o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), organizador do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), comprove que tomou todas as providências para garantir que não haja vazamento de informações nem fraudes durante

Governo entrega projeto do orçamento de 2022 na Assembleia e prevê aumento na arrecadação de impostos

ficou estabelecido da seguinte forma: R$ 593,8 milhões (8,99%) para o Poder Judiciário do Tocantins; R$ 266,2 milhões (4,03%) para a Assembleia Legislativa; R$ 221,8 milhões (3,36%) para o Ministério Público Estadual (MPE); R$ 156,5 milhões (2,37%) para a Defensoria Pública (DPE); e R$ 148,7 milhões (2,25%) para o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Os deputados

A quem interessa enfraquecer ainda mais a população pobre?

Desde sempre nos deparamos com resistência da classe média e da população mais abastada com as conquistas das classes mais baixas, porém, nos dias atuais isso se revela cada vez mais corriqueiro. Leia Também Quem tem medo da Defensoria Pública? A Defensoria Pública, instituição prevista na Constituição Federal de 1988 para assistir em juízo

Luta pela sobrevivência e os desafios na educação: veja como vivem os venezuelanos no TO após dois anos de imigração

doações. "Isso estava incomodando e nós resolvemos acionar essa rede para tentar entender o que cada um estava fazendo. Como se trata de indígenas, o Ministério Público Federal é que, em tese, tem atribuição para lidar com o caso. Entrei em contato com o Dr. Álvaro Manzano e em seguida, entramos em contato com a Defensoria Pública da União e descobrimos

O sistema penal não enxerga a realidade social

contribui em nada para erradicar a pobreza, objetivo primordial da democracia. Maria só ganhou a liberdade após duas semanas, devido a pedido de habeas corpus da Defensoria Pública do Estado de São Paulo ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). André Alcântara, advogado, é secretário-executivo da Comissão Arns. Paulo Sérgio Pinheiro, cientista político, é membro

Busca ativa: ações para garantir que nenhuma criança ou jovem fique para trás

, Legislativo e Judiciário), Tribunal de Contas, Ministério Público, Defensoria Pública e sociedade civil em prol das crianças e jovens. Em momentos de tanta incerteza, é fundamental que a gestão administrativa tenha respaldo técnico das ações em todas as esferas para dar segurança e efetividade na atuação. Por isso, as pastas de saúde, Educação e assistência social

A juventude negra quer viver, a juventude negra quer sonhar

estão ocorrendo nos territórios, como o diálogo e parceria com a Ouvidoria da Polícia Militar de São Paulo e com representantes da comissão da igualdade racial da OAB de MG. Além desses órgãos, o diálogo ocorrerá também com Defensoria Pública da União, DP estaduais e seus colegiados, Ministério Público Federal e estaduais, especialmente com as promotorias

Novos inscritos no Enem farão provas em janeiro de 2022, anuncia o MEC

da prova, emergência médica ou morte na família. A Defensoria Pública da União, porém, entrou na Justiça para pedir a anulação da medida. O STF aceitou por unanimidade no último dia 3 os argumentos da defensoria e ordenou que o governo permitisse a inscrição gratuita de quem se ausentou na prova de 2020, sem a necessidade de o estudante apresentar uma justificativa

E você? O que tem feito para garantir os direitos da criança e do adolescente?

para emancipação desta criança e adolescente sejam efetivas, órgãos como o Ministério Público, defensorias ou conselhos tutelares também devem atuar neste setor. Os eixos não podem funcionar efetivamente sem que estejam em consonância, pois um depende do outro para que as políticas públicas garantam o direito a todas as crianças e adolescentes do nosso país

Educação sexual: currículo nas escolas ficou mais restrito com BNCC

. Ou seja, por conta de uma relação de poder e hierarquia, uma pessoa se aproveita da outra. AssexualAssexual é a orientação sexual de pessoas que não sentem atração sexual por nenhum gênero, como define a cartilha Entendendo a Diversidade Sexual, da Defensoria Pública da Bahia. BinárioEm educação sexual, binarismo significa classificar o gênero em duas formas únicas e opostas

Educação sexual é pouco abordada nas escolas. Mas por que mesmo?

Sexual, da Defensoria Pública da Bahia. BinárioEm educação sexual, binarismo significa classificar o gênero em duas formas únicas e opostas - homem e mulher -, explica a cartilha Entendendo a Diversidade Sexual, da Defensoria Pública da Bahia. Mas há também outras identidades entre elas, incluindo a não binária, que se recusa a usar rótulos femininos

Enem 2021 é o mais branco e elitista da década

tentar uma vaga em administração. "É um sonho que vai ficando cada vez mais longe", diz a jovem, que começou a trabalhar na pandemia para ajudar os pais. Desde junho, quando o edital do Enem 2021 foi publicado, com a regra que retirava a isenção dos faltosos, entidades e especialistas alertavam para a exclusão dos estudantes mais pobres. A Defensoria Pública

O retorno às aulas e o risco de sua politização

de Betim, além do Rio de Janeiro, no âmbito do ensino superior. De outro, vê-se tanto o Ministério Público, quanto a Defensoria Pública interpelando o Judiciário para o imediato retorno das aulas em municípios ou redes estaduais. Sem entrar no mérito das sentenças proferidas ou na legitimidade dos demandantes, parece-me necessária uma profunda vigilância "ético

STF faz audiência pública antes de decidir sobre ação que questiona nova política de educação especial

representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil e do Conselho Federal de Psicologia e de entidades ligadas aos estabelecimentos de ensino e aos trabalhadores da educação e a instituições dedicadas à educação inclusiva. O secretário-executivo do Ministério da Educação, Vitor Godoy Veiga, disse que "muitos argumentos frágeis são

Bolsonaro não usou um terço dos recursos aprovados para políticas para mulheres desde 2019

de Coronavac a população feminina da cidade do Rio de Janeiro. Esse é o tamanho do recurso que o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) deveria ter aplicado em políticas públicas voltadas para mulheres no Brasil, mas que ficou no caixa do governo federal nos últimos dois anos e meio, ainda que sua aplicação estivesse autorizada e houvesse planos concretos para gastar

Entidades estudantis entram com ação no STF para garantir isenção de taxa no Enem 2021

suspeito de Covid-19 (e, portanto, não teriam um documento comprobatório). A Defensoria Pública da União (DPU) também chegou a apresentar uma ação pedindo a mudança nas regras de isenção, mas a Justiça Federal de São Paulo manteve o edital em sua versão original. O G1 entrou em contato com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

Entidades estudantis pedem ao STF para reabrir inscrições do Enem com isenção

", diz Frei David, presidente da Educafro. A Defensoria Pública chegou a ingressar com ação judicial para tentar garantir a isenção para os faltosos, e o tema mobilizou parlamentares. O deputado Idilvan Alencar (PDT-CE) apresentou projeto de lei com essa previsão. O governo Bolsonaro conseguiu na Justiça, entretanto, manter o veto de isenção a faltosos. A taxa

Universidade ficou mais elitista em uma década com reduções no Enem, Fies e ProUni

Teixeira (Inep) para reverter a decisão do governo de manter a recusa de gratuidade no Enem para os alunos que faltaram à prova no ano passado, o que contraria uma recomendação da Defensoria Pública da União (DPU). Só quem justificou a ausência com um atestado médico seguiu tendo esse direito. Isso exclui, por exemplo, pessoas que tiveram medo de pegar Covid-19

Procuradoria questiona MEC sobre plano para criar tribunal ideológico do Enem

. Mas o tema perdeu esse ritmo após repercussão negativa. A Defensoria Pública também questionou na Justiça o plano para criar o tribunal ideológico permanente. O Enem é a principal porta de entrada para o ensino superior público. O conteúdo é usado como referência para o que é ensinado nas escolas de ensino médio.