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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Educação vive crise de financiamento
- 17/08/2020
- Em Debate
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estaduais devem perder, conjuntamente, entre R$ 9 bilhões e R$ 28 bilhões em tributos vinculados à manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE), a depender do cenário de crise econômica. De âmbito estadual, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é o tributo que, isoladamente, mais contribui para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
Novo Fundeb levará recursos a cidades pobres que nunca foram contempladas
- 17/08/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
a complementação orçamentária, seria a unidade da federação mais beneficiada pela mudança – 321 municípios do estado entrariam na conta do fundo até 2026. É o caso do município de Josenópolis, localizado entre as regiões mineiras do Médio Jequitinhonha e Alto Rio Pardo. Na cidade com menos de 5 mil habitantes, existem apenas duas escolas, uma municipal e outra estadual
Escola precária não vai garantir educação de qualidade em escala, diz Daniel Cara
- 17/08/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
ampliou de 10% para 23% a complementação da União ao fundo, de forma gradual até 2026. * Por que o CAQ corre o risco de ser retirado no Senado? Muitos não entenderam. Ele é o materializador do padrão mínimo de qualidade, em que se afirma o direito de todos ter educação em um ambiente que respeite professores e estudantes. O CAQ determina que é preciso garantir
Educação brasileira sofre novos baques com perspectiva de mais desistências nas escolas e a perda de R$ 4 bilhões no orçamento
- 16/08/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
. Alguns vão sair da escola e não vão voltar porque perderam contato com colegas ou com as escolas", diz Naercio Menezes Filho, pesquisador do Centro de Gestão e Políticas Públicas (CGPP) do Insper. "Crianças pequenas podem ter problemas de desenvolvimento infantil, às vezes submetidas a um ambiente estressado, com pais possivelmente desempregados ou com renda
Apesar de cautela, volta às aulas pelo mundo tem surtos de covid
- 15/08/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
, o condado de Montgomery decidiu que os estudantes não encontrarão seus colegas de classe até 29 de janeiro. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, tem pressionado pela reabertura das escolas. "Não se pode impedir em definitivo 50 milhões de crianças de frequentar a escola", afirmou em uma entrevista a jornalistas. Trump também já ameaçou reter fundos
Milton Ribeiro faz 1 mês como ministro: defesa da cloroquina e proposta de cortar R$ 4 bi da Educação
- 14/08/2020
- Radar de Imprensa
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médio deve ocorrer até 2022. Como são muitas mudanças previstas, escolas já estão implementando projetos-piloto. "Essa é uma agenda importante, explica Olavo Nogueira Filho, diretor de políticas educacionais da ONG Todos Pela Educação. "Há uma disparidade do que está sendo feito em cada Estado, por enquanto", diz. A reforma foi apresentada no governo Temer
Pressão contra Fundeb quer derrubar garantia de recursos a alunos carentes
- 14/08/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
São Paulo – Aumenta a pressão no Senado contra a implementação do mecanismo de Custo Aluno-Qualidade (CAQ). Considerado um dos avanços aprovados pela Câmara, em julho, na proposta que incluiu o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) na Constituição Federal, tornando-o permanente
Governo diz que descontar gastos com educação do IR favorece mais ricos e sugere rever benefício
- 13/08/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
. "Isso conforma um padrão de alocação espacial regressivo, uma vez que a concessão dos subsídios reduz a disponibilidade de recursos potenciais dos Fundos de Participação de Estados e Municípios (FPE e FPM), que poderiam ser utilizados para financiar a educação em nível local, com impactos maiores sobre regiões mais pobres", acrescenta o documento. O ministério lembra
Janaina Garcia - Governo Bolsonaro "é contra educação", diz ex-ministro da Educação de Dilma
- 12/08/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
A atuação de uma sociedade civil forte e articulada pode servir como uma espécie de vacina às ações de um governo federal que "não dá a mínima para a educação; eu diria até que é contra a educação". A avaliação é do filósofo e ex-ministro da educação Renato Janine Ribeiro, para quem a recente aprovação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
Pelo menos 5,7 milhões de estudantes ainda precisam pagar internet para ter aula na rede pública durante a pandemia
- 12/08/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
ela, é importante ainda valorizar os profissionais da educação nesse momento para não prejudicar ainda mais os estudantes. — Estamos vivendo uma crise dentro da crise. O Ministério da Educação, como representante da União, precisa colaborar técnica e financeiramente com as políticas educacionais. E ele não tem feito nem um, nem outro — critica. — Nesse contexto
Pais acreditam que qualidade do ensino caiu na pandemia, diz pesquisa
- 12/08/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
da necessidade urgente de políticas públicas que minimizem a desigualdade social que assola o Brasil e atinge horizontalmente o ensino", ressaltou o senador Flávio Arns (Rede-PR), que é o relator do Novo Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação] no Senado. Para a professora Izabel Pessoa
Senado deve votar PEC do Fundeb em 20 de agosto, diz Alcolumbre
- 11/08/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou nesta terça-feira que a Casa deve votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna permanente o Fundeb, o fundo de financiamento da educação básica no país, no dia 20 de agosto. A data foi definida em reunião do colégio de líderes nesta terça. "O Senado Federal
Mulheres debatem Fundeb: o impacto do novo fundo nas desigualdades educacionais
- 11/08/2020
- CEDOC
- Vídeo
O vídeo é uma realização do Projeto De Olho nos Planos e apresenta a discussão “Mulheres debatem Fundeb: o impacto do novo fundo nas desigualdades educacionais". No evento, mulheres discutem a importância do financiamento para os sistemas de ensino no enfrentamento das desigualdades sociais, do custo-aluno para a qualidade da educação e das lutas
De Olho nos Planos promove webinário “Mulheres debatem Fundeb”
- 10/08/2020
- Eventos
- Texto
Na terça-feira, 11 de agosto, às 18h30, Projeto De Olho nos Planos realizará webinário “Mulheres debatem Fundeb: o impacto do novo fundo nas desigualdades educacionais”. Participarão da discussão: Fátima Bezerra (governadora do RN), Denise Carreira (Coordenadora da Ação Educativa), Analise da Silva (professora da UFMG), Gilvânia Nascimento (Coordenadora
Análise de Imprensa - Agosto de 2020
- 10/08/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
sobre o assunto: “Os argumentos científicos de quem é contra, a favor ou está em dúvida sobre retomar aulas no Brasil durante a pandemia”. A voz da experiência Ainda que a crise sanitária da Covid-19 se mantenha como pano de fundo, além da diferenciação de enfoque, também o tipo de cobertura apresentou particularidades no clipping republicado pelo Radar
Repasses de verbas para pôr internet nas escolas travam no governo Bolsonaro
- 10/08/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
da Educação para a iniciativa. Os incentivos fazem parte do programa Educação Conectada, criado em 2018 com o objetivo de apoiar a universalização do acesso à internet e fomentar o uso de tecnologias na educação básica. A iniciativa vai de acordo com Plano Nacional de Educação (PNE), que determina metas de política educacional até 2024. O programa chegou a ser
1,5 milhão de crianças sem creches e 11 milhões de analfabetos: os desafios urgentes para o Brasil 'passar de ano' na educação
- 09/08/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
, municípios e universidades, e citou a crise financeira do país. "O MEC (Ministério da Educação) se enfraquece um pouco diante da questão fiscal que o Brasil vive", afirmou. A BBC News Brasil destaca, a seguir, alguns dos principais gargalos apontados pelo relatório do governo, que desafiam as políticas públicas do país: Mais crianças nas creches e pré-escolas A fila
Guedes diz que aumentar faixa de isenção do IR para R$ 3 mil custaria 'um Fundeb'
- 05/08/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
BRASÍLIA - O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quarta-feira que a correção da tabela do Imposto de Renda (IR) custaria R$ 22 bilhões, equivalente ao custo da ampliação do Fundeb, o fundo de financiamento da educação básica. O ministro confirmou os planos da equipe econômica de ampliar a faixa de isenção do IR dos atuais R$ 1,9 mil para R$ 3
Senado deve votar extinção do Fundo Social do Pré-sal nesta quarta-feira
- 05/08/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
Artigo foi incluído em projeto que transfere recursos da União para Estados e Municípios. Oposição busca derrubar a extinção do fundo em votação que deve começar às 16h. O Senado deve votar nesta quarta-feira (5) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 133/2020. Trata-se de proposta que transfere recursos da União para os estados e municípios, após acordo
Novo Fundeb exclui índios de Roraima
- 05/08/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
Cerca de 23 mil estudantes indígenas de Roraima não serão contemplados com recursos da União no Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb). Isso ocorrerá se, nos próximos dias, o Senado votar a nova versão do texto já aprovado na Câmara dos Deputados. Há no estado, hoje, 399 escolas e 2.171 professores dedicados à educação