Coluna | Dois dribles no retrocesso bolsonarista

bolsonarista, fazendo o país caminhar para frente. A primeira política pública em nossa análise é o caso do Novo Fundeb, a versão atualizada do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica. Todos preocupados com a educação brasileira já sabíamos que o antigo Fundeb perderia validade em 31 de dezembro de 2020. Sabe o que fizeram sobre isso os três

Professores assumem a linha de frente do combate à evasão

pelo Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) em parceria com a Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), Congemas (Colegiado Municipal de Gestores Municipais de Assistência Social) e Consemas (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde). "Logo no começo da pandemia, percebemos que seria necessário monitorar de perto, então

O novo Fundeb e a equidade racial

Federal de Ouro Preto, da USP, bem como a Ação Educativa, em aliança com a coalizão negra por direitos, vêm fazendo no sentido de assegurar que o novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) contribua para o combate às desigualdades raciais na educação básica pública. Importante lembrar

É um erro engessar ainda mais os recursos do Fundeb

Na votação da PEC do Fundeb, em agosto, o Congresso atendeu à pressão corporativa e inscreveu na Constituição a obrigatoriedade de que no mínimo 70% dos recursos do fundo sejam para gasto com pessoal. Na contramão de tudo que se discute hoje em termos de autonomia federativa e redução da rigidez orçamentária. Agora o Congresso vota a regulamentação da PEC

Sem acordo, votação para regulamentar Fundeb é adiada na Câmara

Medida precisa ser aprovada na Câmara e no Senado antes do fim do ano para valer em 2021 A regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) não será votada nesta quarta-feira, como era previsto. O problema é que ainda não há acordo fechado em torno do texto relatado

Distribuição de recursos do Fundeb entra na pauta

Parecer do relator não foi bem recebido pelos trabalhadores do setor da educação Após conseguir destrancar a pauta com a aprovação do projeto de lei que cria a BR do Mar, a Câmara dos Deputados aprovou ontem, por 414 a 13, o requerimento para acelerar a tramitação do projeto de lei que regulamenta a distribuição dos recursos do novo Fundo

Sem tempo para ajuste, MEC e Congresso querem adiar recursos do novo Fundeb

O atraso na regulamentação das regras do novo Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica no país, deve fazer com que a distribuição de recursos do novo modelo do fundo passe a valer apenas em abril de 2021. Um acordo nesse sentido foi costurado entre deputados federais e o MEC (Ministério da Educação). O modelo atual do Fundeb vence

Ceará bate recorde e 115 municípios recebem nova edição do Selo Unicef

Na oitava edição do Selo Unicef, entregue pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), foram contemplados 115 municípios cearenses pelo trabalho desenvolvido com crianças e adolescentes entre 2017 e 2020. O anúncio ocorreu em live na manhã desta terça-feira (8). Na edição anterior, 2013-2016, o Estado teve 83 cidades certificadas. Neste ano, 16

Regulamentação do novo Fundeb será votada até quarta, diz relator

O projeto de lei de regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) deverá ser votado na terça ou na quarta-feira, afirmou ao Valor o deputado federal Felipe Rigoni (PSB-ES), relator da minuta do texto. O atraso na definição das regras para a distribuição do dinheiro extra à educação básica, porém, exigirá

Fundeb é oportunidade de trabalho para os jovens

de trabalho impactado por um conjunto de novas tecnologias que vêm transformando os processos de produção de bens e serviços, e exigindo, cada vez mais, trabalhadores mais qualificados, obriga-nos a refletir sobre uma formação técnica e profissional capaz de responder a esse desafio. A regulamentação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

Movimento irreversível: Para Fernando Haddad, ex-MEC por sete anos, ataques à universidade não vão frear ascensão da juventude negra

-graduação como responsabilidade do MEC. Agora de volta às salas de aula, onde é professor de ciência política na Universidade de São Paulo (USP), ele reflete sobre assuntos como o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), também implantado em sua gestão e aprovado este ano pelo Senado como fundo permanente, as políticas do atual Ministério

Alessandro Molon, professora Dorinha Seabra Rezende e Pedro Cunha Lima - A Educação não pode esperar

da Educação (Fundeb), em agosto, colocou a educação no centro do debate nacional e mobilizou toda a sociedade para a aprovação do texto que tornou o fundo permanente, mais justo e equitativo, com maior volume de recursos, especialmente, para os municípios mais pobres, e com a priorização da educação infantil. Enquanto parlamentares membros da Rede de Ação Política

Ceará desafia a lógica: Apesar do baixo desempenho socioeconômico, Estado encontrou modelo para desenvolver educação e liderar ranking

incentivou o Banco Mundial a organizar um estudo inédito que pode oferecer algumas respostas que expliquem o bom desempenho. A análise do órgão se concentra entre os anos de 2005 e 2017 e usa o IDEB como indicativo de desempenho educacional. De acordo com economistas e consultores em políticas públicas que elaboraram o documento do Banco Mundial publicado em junho

A esperança vem em cotas: Quase duas décadas depois, primeiros egressos do sistema de cotas incorporam a causa em suas trajetórias

Evandir Andrade estreava. Gaultier, a exemplo da maior parte de sua turma, havia sido beneficiado pela política de cotas. No começo do semestre, novo choque. "Eu entrei na sala de aula, e vi, no fundo dela, alguns alunos conversando compulsivamente em semicírculo. Uma colega me disse que eram 'os ricos', ou os não-cotistas, que haviam se conhecido na fila

A descentralização de recursos no financiamento da Educação Básica

Neste trabalho, analisou-se a política de descentralização de recursos financeiros da educação básica. Situa a descentralização de recursos no contexto social, econômico e político; analisa a descentralização nos preceitos da Constituição Federal e no Plano de Reforma; sua implementação na educação por meio das políticas de fundos, dos programas

Escola do futuro: Para onde devemos olhar ao repensar o ensino no Brasil? Especialistas mostram que a resposta pode estar perto

anos após esse registro captado pela TV PUC, dizia que uma de suas lutas era a de colocar a Escola "à altura do seu tempo" — não acabar com ela, mas modificá-la completamente para que, assim, pudesse seguir avançando não só metodologicamente, como também política e socialmente para transformá-la em um "novo ser tão atual quanto a tecnologia". Na ocasião

Texto para regulamentação do Fundeb traz novos retrocessos

pela Campanha – que liderou processo de incidência política na tramitação – uma vitória da escola pública por uma série de motivos: entre eles, trazer mais recursos da complementação da União para o fundo (23%) e tornar mais equitativa a distribuição de recursos para as redes públicas do país, com o objetivo de reduzir desigualdades. CAQ escanteado Outro ponto

COB assina acordo que beneficia crianças e adolescentes

O Comitê Olímpico Brasileiro (COB) irá depositar R$ 2 milhões em favor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro, além de doar dez tochas olímpicas para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Os compromissos estão previstos em termo de ajustamento de conduta (TAC) assinado quinta-feira (26

Governo Bolsonaro reduz investimento mínimo por aluno e deputado vê ‘golpe contra o Fundeb’

São Paulo – Por meio de uma portaria interministerial, o governo de Jair Bolsonaro alterou os parâmetros operacionais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2020. A medida, publicada nesta quinta-feira (26) em edição extra do Diário Oficial da União (DOU

Governo altera parâmetros do Fundeb e reduz investimento anual por aluno em 2020

O Ministério da Educação (MEC) alterou os parâmetros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e reduziu o valor anual de investimento por aluno. O valor foi de R$ 3.643,16 para R$ 3.349,56 para o ano de 2020, uma redução de 8%. Se divididos nos 12 meses do ano, o investimento